CNTE não aceita flexibilização na reforma da Previdência para professor

Na última quinta (6), Temer sinalizou recuo na PEC 287, com cinco alterações para tentar driblar rejeição de deputados à proposta. “Elas não resolvem”, diz presidente da entidade.

(Texto: Sarah Fernandes/RBA)

São Paulo – A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) defendeu ontem (10) que não irá aceitar a proposta do presidente Michel Temer de flexibilizar as mudanças no sistema previdenciário para professores e policiais, que no projeto original enviado à Câmara dos Deputados teriam o direito à aposentadoria espacial suprimido. Para a entidade, a mudança não resolve os problemas impostos pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, já que mantém prejuízos para a maior parte dos profissionais do país.

“Eles vão jogar, mas não vamos aceitar o jogo deles. Para nós, essa mudança não adianta nada. O que adianta é a rejeição integral de tudo o que Temer apresentou de maldades para a reforma da Previdência. Serão medidas que afetarão toda a população brasileira. Vamos lutar pelo conjunto”, diz o presidente da CNTE, Heleno Araújo.

Na última quinta-feira (6), Temer sinalizou recuo na proposta que tramita na Câmara, após o jornal O Estado de S.Paulo divulgar um levantamento que mostra a rejeição de 251 deputados ao projeto, oposição suficiente para barrar a mudança nas regras das aposentadorias. O presidente autorizou o relator, Arthur Maia (PPS-BA), a fazer modificações e acordos com bancadas federais.

Maia anunciou, no mesmo dia, que cinco pontos da proposta sofrerão alterações: a aposentadoria de trabalhadores rurais, os benefícios de prestação continuada (BPC), as pensões, a aposentadoria de professores e policiais e as regras de transição para o novo regime previdenciário. O parlamentar não informou, no entanto, quais mudanças serão feitas. Elas dependerão de negociações na Câmara, disse.

“Essa mudanças não resolvem a situação porque a reforma é cruel e ampla, e ataca várias frentes e vários tipos de benefícios, como para os trabalhadores rurais. Os funcionários administrativos da educação, por exemplo, não serão beneficiados”, critica Araújo.

Para se contrapor à reforma da Previdência, os professores organizaram um calendário de atividades com o objetivo de mobiliar a categoria para o dia nacional de paralisações contra o projeto, que ocorrerá no dia 28. Até lá, 50 sindicatos que seguem o calendário da CNTE organizarão protestos, debates e panfletagens em todos os estados.

Durante esta semana, os sindicatos organizam plenárias, atos públicos e atividades culturais representando a via crucis da educação, em alusão à Semana Santa. Entre os dias 17 e 25, os docentes irão realizar debates em seus locais de trabalho sobre direito à educação, financiamento da educação básica, reforma do ensino médio e mudanças na Previdência e na legislação trabalhista.

“Os professores irão mobilizar a comunidade escolar e entre os dias 26 e 27 vão realizar panfletagem de porta em porta nos bairros em que trabalham, esclarecendo sobre a reforma”, afirma Araújo.

Em São Paulo, professores decidiram aderir à greve geral, em assembleia.