"Bom mesmo é ir a luta com determinação, abraçar a vida com paixão, perder com classe e vencer com ousadia. Pois o triunfo pertence a quem se atreve... a vida é 'muito', para ser insignificante". Charles Chaplin.



sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

Regional em recesso

Em função do recesso escolar, a Regional do SINTE de Palmitos entra em recesso, também, a partir da próxima segunda-feira (21/12). No início de fevereiro, retornamos às atividades de atendimento.

Resposta aos deputados e a Moacir Pereira sobre o massacre contra o Magistério

Concordamos com o colunista Moacir Pereira, um esquema de segurança tão rigoroso como nunca tínhamos visto na ALESC foi a forma que o governo adotou, para permitir que os deputados votassem projetos que mudam, não só a vida dos/as servidores públicos, mas o atendimento à população em geral. A data de 17 de dezembro de 2015 ficará para sempre registrada como o dia em que o governo do Estado, com o aval de seus asseclas, perpetrou um dos piores atos da história contra a educação do Estado de Santa Catarina. De forma maquiavélica, o governo empurrou por quatro anos a discussão, para aprová-la no último dia de funcionamento da ALESC, antes do recesso parlamentar.
Os deputados que votaram sim, pela destruição da educação catarinense, voltam para suas casas, para comemorar o final de ano, junto de seus familiares, com seus gordos salários intactos, e provavelmente com um belo abono natalino. Por outro lado, presentearam a educação, com zero de reajuste em 2015, congelamento dos salários, por até três anos, incorporação da regência de classe, e nenhuma garantia de que o governo aplicará algum reajuste, no próximo ano, e, se aplicar, o valor será de 5%, de forma parcelada, o que não cobre sequer a inflação deste ano.
Quanto às palavras do colunista Moacir Pereira, de que os/as manifestantes não eram professores/as, mas, sim, ativistas radicais e agitadores/as profissionais ligados à CUT (Central Única dos Trabalhadores), esclarecemos que não eram apenas cutistas, mas, sim, representantes de várias centrais sindicais, como a CUT, CSP Conlutas, Intesindical e grupos independentes que fazem parte do Fórum dos/as Servidores/as Públicos, unidos na luta aos ataques que o governo vem fazendo contra a segurança, a saúde e a educação. O SINTE/SC esclarece, ao colunista e aos deputados, que eram professores/as, sim, ligados a diferentes centrais sindicais, que não tiveram outra alternativa, a não ser espernear, e, mesmo que não tenham conseguido barrar o rolo compressor do governo, deixaram muito claro, à sociedade catarinense, o seu profundo descontentamento com a situação. Por isso, lutamos com as armas que tínhamos, bolas de papel, soutiens, ou pular no plenário. Naquele momento, o que nos restava fazer? Sentar e ouvir o carrasco proclamar a sentença, de boca fechada, ou protestar? Por acaso, o “nobre” colunista esperava que fôssemos ao matadouro, como cordeiros passivos, esperando o momento da degola?
O próximo ano é ano de eleições, e os deputados que votaram contra a educação serão candidatos a prefeito, em seus municípios, e é bom que saibam que não serão esquecidos pelos/as profissionais da educação, que saberão responder à altura, no momento certo.
Quanto ao secretário Eduardo Dechamps, sua atuação, durante todo o processo, foi enrolar, descumprir os acordos. Além disto, o secretário não foi transparente, manipulou e iludiu a categoria nas web conferências que fez pelo Estado, pois sabia muito bem que a proposta, levada por ele nas discussões, jamais seria implementada. Por isso, perguntamos ao SR. secretário: Se a intenção do governo era implementar a proposta discutida, pelo Estado afora, por que não foi implementada, naquela ocasião, da mesma forma que foi feito agora, usando força policial e o rolo compressor da ALESC?
A resposta é muito simples, sua intenção nunca foi a de implementar tal proposta, mas, sim, criar situação de conflito e desconfiança, na base, afirmando que o Sindicato não aceitava o que estava sendo proposto. Além disso, em suas falas, o secreário sempre afirmou que o projeto só seria encaminhado à ALESC, depois de discutido e acordado com a entidade. Porém, o que aconteceu foi exatamente o contrário: o SINTE/SC concordou em negociar. Sentamos, discutimos, fizemos acordos, que foram todos ignorados, e, no apagar das luzes, o governo o encaminhou, da forma que realmente queria. Sofremos um revés, perdemos esta batalha, mas não perdemos a guerra, e nossa luta continua!

quarta-feira, 16 de dezembro de 2015

Deputados governistas destroem Carreira do Magistério

Mesmo com a grande mobilização do magistério, nas galerias do Plenário Deputado Osni Régis, os deputados aprovaram, com 26 votos a favor e 12 contrários, nesta quarta-feira (16), os projetos de lei do Plano de Carreira e da contratação de ACTs. Durante a sessão, aconteceram vários pontos de confronto entre a PM e os/as trabalhadores/as, na ALESC. Mesmo assim, o presidente da Casa não suspendeu a sessão. Todas as 12 emendas foram rejeitadas pelos deputados, por volta das 16h30.
Mais de 60 mil servidores do magistério serão prejudicados pelas matérias aprovadas na ALESC. Nenhum deputado discursou a favor dos projetos do governo, mas, mesmo assim, a maioria votou pela aprovação. Este desmonte com a educação significa o retrocesso, uma atitude lamentável dos parlamentares catarinenses. Além disso, essa aprovação ratificou o golpe do governo, que não cumpriu os acordos firmados, na mesa de negociações, após a greve de 72 dias da categoria, retirou direitos dos trabalhadores, com a incorporação da regência, transformou ACTs em horistas, e congelou os salários, pelo menos, até 2018, pois não precisará pagar o reajuste anual do Piso Nacional.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

Deputados aprovam em Plenário Plano de Carreira do Magistério

Com tumulto nas galerias, projetos do Plano de Carreira do Magistério e dos ACTs são aprovados

(Texto: Marcelo Espinoza - Fotos:  Fábio Queiroz/Agência AL)

Após muita confusão, entre policiais e servidores, nas galerias do Plenário Deputado Osni Régis, os deputados aprovaram na tarde desta quarta-feira (16) os projetos do Plano de Carreira do Magistério e da contratação de ACTs, ambos por 26 votos favoráveis e 12 contrários. Depois de aprovados, os projetos seguem à sanção do governador Raimundo Colombo (PSD).
Durante a discussão dos projetos houve confronto entre policiais que resguardavam a segurança do plenário e servidores, que protestavam contra a decisão dos deputados. Objetos como sapatos e papéis foram atirados em direção aos deputados. Apesar do tumulto, a sessão não foi interrompida. Pelo menos um policial e um manifestante sofreram escoriações.
Após a aprovação dos projetos, a deputada Luciane Carminatti (PT) sentiu-se mal, e precisou ser atendida pela equipe de enfermagem da Alesc. Ela se recuperou, e retornou ao plenário.
 
 
 
 
 

Os amigos e os inimigos da educação de Santa Catarina:

Proposição PL./0518.4/2015 (ACTs)

Disciplina a admissão de pessoal por prazo determinado no âmbito do Magistério Público Estadual, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, sob regime administrativo especial, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República. Emenda Substutitutiva Global Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça, Finanças e Trabalho

Turno Único | Acompanhar no Proclegis
Partido     Deputado     Voto
PMDB     Aldo Schneider     Sim
PT     Ana Paula Lima     -
PMDB     Antonio Aguiar     Sim
Pc do B     Cesar Valduga     Não
PSB     Cleiton Salvaro     Não
PMDB     Dalmo Claro     Sim
PSD     Darci de Matos     Sim
PMDB     Dirce Heiderscheidt     Sim
PT     Dirceu Dresch     Não
PSDB     Doutor Vicente     Sim
PMDB     Fernando Coruja     Não
PSD     Gabriel Ribeiro     Sim
PMDB     Gean Loureiro     -
PSD     Gelson Merisio     Sim
PSD     Ismael dos Santos     Sim
PSD     Jean Kuhlmann     Sim
PP     João Amin     Sim
PP     José Milton Scheffer     Sim
PSD     José Nei Ascari     Sim
PP     Kennedy Nunes     -
PSDB     Leonel Pavan     Sim
PT     Luciane Carminatti     Não
PMDB     Luiz Fernando Vampiro     Sim
PMDB     Manoel Mota     Sim
PSDB     Marcos Vieira     Sim
PR     Mário Marcondes     Não
PSDB     Mauricio Eskudlark     Sim
PMDB     Mauro de Nadal     Sim
PTB     Narcizo Parisotto     Sim
PR     Natalino Lazare     Sim
PT     Neodi Saretta     Não
PT     Padre Pedro Baldissera     Não
PSB     Patrício Destro     Não
PPS     Ricardo Guidi     Não
PDT     Rodrigo Minotto     Não
PMDB     Romildo Titon     Sim
PSDB     Serafim Venzon     Sim
PP     Silvio Dreveck     Sim
PMDB     Valdir Cobalchini     Sim
PP     Valmir Comin     Sim


Proposição PLC/0050.3/2015 (Plano de Carreira)

Dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Magistério Público Estadual, instituído pela Lei Complementar n° 1.139, de 1992, e estabelece outras providências. Emenda Substitutiva Global Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça, Finanças e Trabalho

1º Turno | Acompanhar no Proclegis
Partido     Deputado     Voto
PMDB     Aldo Schneider     Sim
PT     Ana Paula Lima     Não
PMDB     Antonio Aguiar     Sim
Pc do B     Cesar Valduga     Não
PSB     Cleiton Salvaro     Não
PMDB     Dalmo Claro     Sim
PSD     Darci de Matos     Sim
PMDB     Dirce Heiderscheidt     Sim
PT     Dirceu Dresch     Não
PSDB     Doutor Vicente     Sim
PMDB     Fernando Coruja     Não
PSD     Gabriel Ribeiro     Sim
PMDB     Gean Loureiro     -
PSD     Gelson Merisio     Sim
PSD     Ismael dos Santos     Sim
PSD     Jean Kuhlmann     Sim
PP     João Amin     Sim
PP     José Milton Scheffer     Sim
PSD     José Nei Ascari     Sim
PP     Kennedy Nunes     -
PSDB     Leonel Pavan     Sim
PT     Luciane Carminatti     Não
PMDB     Luiz Fernando Vampiro     Sim
PMDB     Manoel Mota     Sim
PSDB     Marcos Vieira     Sim
PR     Mário Marcondes     Não
PSDB     Mauricio Eskudlark     Sim
PMDB     Mauro de Nadal     Sim
PTB     Narcizo Parisotto     Sim
PR     Natalino Lazare     Sim
PT     Neodi Saretta     Não
PT     Padre Pedro Baldissera     Não
PSB     Patrício Destro     Não
PPS     Ricardo Guidi     Não
PDT     Rodrigo Minotto     Não
PMDB     Romildo Titon     Sim
PSDB     Serafim Venzon     Sim
PP     Silvio Dreveck     Sim
PMDB     Valdir Cobalchini     Sim
PP     Valmir Comin     Sim

Projeto do Plano de Carreira: 12 votos Contra X 26 votos A favor

Sob as vaias de trabalhadores/as em educação, acabam de ser aprovados, na sessão plenária da Assembleia Legislativa, os Projetos de Lei 517 e 518. Ambos os projetos foram aprovados pela maioria dos deputados, o Projeto do Plano de Carreira do Magistério teve 12 votos Sim e 26 votos Não, resultado idêntico do Projeto que altera a contratação dos Professores Admitidos em Caráter Temporário (ACTs).
As galerias do plenário da ALESC foram liberadas, apenas para mulheres, que foram obrigadas a passar por revista, na entrada, e proibidas de acessar as galerias com bolsas e celulares, por ordem do presidente da Casa, Gelson Merisio. Policiais Militares ocuparam as galerias, tentando coibir o direito à manifestação das trabalhadoras em educação.

Deputados repercutem projeto do magistério; Sinte é contra a proposta.

Comissões aprovam alteração no Plano de Carreira do Magistério

(Texto: Lisandrea Costa – Fotos: Eduardo G. de Oliveira/Agência AL)

As comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Finanças e Tributação (CFT) e de Trabalho, Administração e Serviço Público, reunidas extraordinariamente no final da manhã desta quarta-feira (16), aprovaram o Projeto de Lei (PL) 517/2015, que institui o novo plano de carreira do magistério público estadual. O projeto foi aprovado por maioria, com votos contrários dos deputados Luciane Carminatti (PT) e Altair Guidi (PPS) na CCJ; Dirceu Dresch (PT) e Rodrigo Minotto (PDT) na CFT; e de Dirceu Dresch, Fernando Coruja (PMDB) e Rodrigo Minotto na Comissão de Trabalho.
Também foi aprovado o PLC 518, que trata da contratação de professores ACts, com os votos contrários dos deputados Luciane Carminatti (PT), Altair Guidi (PPS), Dirceu Dresch (PT), Rodrigo Minotto (PDT) e Fernando Coruja (PMDB), nas comissões nas quais atuam.
Com a aprovação nas comissões, o projeto segue agora para votação em plenário. O texto aprovado foi uma emenda substitutiva global apresentada pelo relator, Valdir Cobalchini (PMDB), que contemplou algumas mudanças como a antecipação da descompactação da tabela para janeiro e março (antes a data era maio); a instituição de uma comissão de avaliação dos recursos públicos destinados ao pagamento dos professores e uma gratificação de produtividade de 60% para quem está em exercício na secretaria.
Os deputados que se opuseram ao projeto argumentaram que, na prática, ocorrerá o congelamento do salário dos professores até 2018. “Eu concordo com os deputados Luciane Carminatti e Dirceu Dresch. Em curto e médio prazo, o projeto reduz salários porque incorpora a regência de classe e suplanta o reajuste do piso que haverá em janeiro”, resumiu Fernando Coruja.
Servidores acompanharam a reunião na galeria inferior do plenário e no hall da Assembleia, onde a segurança foi reforçada.