"Bom mesmo é ir a luta com determinação, abraçar a vida com paixão, perder com classe e vencer com ousadia. Pois o triunfo pertence a quem se atreve... a vida é 'muito', para ser insignificante". Charles Chaplin.



sexta-feira, 31 de março de 2017

CNTE: Hoje é dia de grandes mobilizações em todo o país

Hoje, sexta-feira (31), é dia de grandes mobilizações em diversos estados e municípios do Brasil. Trabalhadores de diversas categorias ocupam ruas e estradas com cartazes e pedidos contra as reformas da Previdência e Trabalhista e contra o projeto aprovado da terceirização.
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Heleno Araújo, participa, nesta manhã, de atividades em Salvador (BA) contra os desmontes do atual governo.
No início da manhã, vias foram fechadas em São Paulo, Salvador, Vitória e Recife, entre outras cidades. No Mato Grosso do Sul, trabalhadores trancaram as principais rodovias desde as 7h30. A ação conta com o auxílio de trabalhadores em educação e sindicalistas dos estados do Paraná e do Mato Grosso. O movimento faz parte de um dia de mobilização nacional tirado pelas centrais sindicais brasileiras em preparação à Greve Geral, que acontecerá no dia 28 de abril.

SINTE/SC: 50 anos de luta!


quinta-feira, 30 de março de 2017

Trabalhadores da Educação mobilizam o país contra reformas

No dia 15 de março, os professores em todo o país deram uma demonstração de força ao aderirem aos protestos contra a reforma da Previdência. O movimento da educação prossegue mobilizado com greves, assembleias permanentes, passeatas, buzinaços e aulas públicas. A iminência de aprovação do projeto de terceirização ilimitada também preocupa a categoria, que denuncia o estado de precarização das condições de trabalho na educação pelo país.
Nesta terça-feira (28), os professores do estado de São Paulo entraram em greve. Em nota, a presidenta do Sindicato Oficial dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Maria Izabel Noronha, denunciou a jogada de Michel Temer ao anunciar a retirada dos servidores estaduais e municipais da reforma da Previdência.
“Nesta terça-feira, todos os jornais publicaram a notícia de que o presidente ilegítimo Michel Temer afirmou que, se estados e municípios não fizerem a reforma em seus âmbitos de competência, prevalecerão as regras que forem aprovadas em nível federal”, esclareceu.
De acordo com Maria Izabel “devemos estar conscientes da gravidade do momento. É preciso lutar para preservarmos nosso direito à aposentadoria e, também, para recuperarmos parte do poder de compra de nossos salários, para que possamos buscar a valorização da nossa profissão e a melhoria da escola pública estadual”.
Em Belo Horizonte (MG), os professores aprovaram nesta terça-feira a continuidade da greve. A assembleia reuniu 10 mil trabalhadores. Segundo a coordenadora -geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira, a decisão “é um claro recado de que a classe trabalhadora não aceita nenhum direito a menos”.
“Vamos continuar mobilizando a base e nos organizando com os demais sindicatos, e Centrais sindicais, para construir a greve geral”, disse a presidenta do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas (Sinteal), Consuelo Correia. Para ela, o golpe de 2016 é responsável pela destruição da economia e agrava a recessão e o desemprego.
“A liberação total da terceirização recentemente aprovada pode destruir os concursos públicos e os direitos duramente conquistados como o Piso Nacional, Planos de Carreira e, inclusive as exigências de qualificação profissional para professores e funcionários de escola. O desmonte da Previdência Social é um crime contra todas as categorias de trabalhadores e a Reforma Trabalhista em andamento, um retrocesso de mais de um século. Se não reagirmos agora, o Congresso Nacional revogará a lei áurea”, completou Consuelo.
“Só a unidade e a luta vai fazer recuar esse projeto nefasto não só para a educação mas para toda a classe trabalhadora”, declarou Marilene Betros, dirigente da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). Na sexta-feira (24) educadores das redes municipal e estadual protestaram em frente à casa do relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA).
Nesta semana, educadores de Feira de Santana (BA) suspenderam a ocupação do prédio onde funciona a secretaria da Fazenda no município após a secretaria da educação concordar em dialogar sobre as reivindicações da categoria. Trabalhadores do Estado e do Município mantém estado de mobilização por pautas próprias e contra as reformas de Temer.
Em Porto Alegre, educadores aposentados discutiram o cenário de retirada de direitos em encontro estadual nesta terça-feira. “Hoje, temos aqui, a história mais bonita, mais combativa e forte que essa entidade já teve”, afirmou Na abertura do evento, a presidente do Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul (Cpers), Helenir Aguiar Schürer.
De acordo com ela, os aposentados são a história do Sindicato e exemplo de luta para as novas gerações. “Na época da ditadura, acreditamos na liberdade e conseguimos vencer. Hoje, vivemos novamente um momento perigoso, onde o movimento dos trabalhadores é tratado como caso de polícia. Por isso, estamos de novo nas ruas para impedir o retrocesso em nossos direitos. É pela história de cada um e de cada uma que vamos derrotar a reforma da Previdência, a terceirização, o pacote do Sartori e os ataques que virão”, afirmou.
Segundo a Coordenação da Greve Geral Nacional da Educação, composta por membros da Diretoria Executiva e dos sindicatos filiados à Confederação Nacional de Trabalhadores da Educação (CNTE), a greve tem atingido “o objetivo definido no 33º Congresso Nacional da CNTE, sobretudo no sentido de denunciar as mazelas das reformas da Previdência e Trabalhista e de intervir no processo legislativo através da aglutinação de forças com outras categorias de trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada, além de setores que integram as Frentes Brasil Popular e Povo sem Medo”.
A CNTE avalia ainda que no dia 15 de março 98% dos sindicatos filiados à entidade participaram da mobilização. O movimento dos trabalhadores da educação prossegue com diversas formas de organização, incluindo greves por tempo determinado e indeterminado. As ações da CNTE fazem parte do calendário nacional de lutas em mobilização para a greve de 28 de abril convocada pelas centrais de trabalhadores contra as reformas de Michel Temer.
Na luta em defesa dos direitos a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) divulgou os nomes dos parlamentares que votaram a favor da terceirização total. Nesta semana, a entidade divulgou campanha denunciando a terceirização: “Terceirização na educação é sinônimo de desconstrução e de destruição!”.

(Portal Vermelho, 29/03/2017)

Campanha de filiação ao SINTE encerra sábado na Regional de Palmitos

Encerra sábado (01/04) a campanha de filiação e recadastramento ao SINTE/SC, na Regional de Palmitos. Quem se recadastrar e se filiar, até amanhã, concorre a um Notebook e um Smartphone, os quais já foram adquiridos para o sorteio.
Conforme a Coordenadora Regional do SINTE de Palmitos, Elivane Secchi, em cada escola, a Regional deixou uma caixinha, para depositar o nome dos recadastrados e dos novos filiados, para facilitar o momento do sorteio. Cada escola elege um responsável, caso não haja representante do SINTE, para acompanhar o sorteio, que será realizado no dia quatro de abril próximo, às 9 horas, na Rádio Comunitária Vale do Uruguai, em Palmitos. O/a responsável de cada escola enviará à Regional as fichas e a caixinha com os nomes, até às 18 horas do próximo sábado (01/04), horário e data de prazo limites, também, às fichas avulsas de filiação e recadastramento de trabalhadores/as em educação da Regional de Palmitos.
 

Dia 31 o povo sairá às ruas para defender seus direitos

Direitos trabalhistas garantidos na CLT estão sendo roubados e a mídia tradicional não explica quem serão os mais prejudicados. Saiba em quais locais haverá manifestações, e vá às ruas em defesa da aposentadoria, dos empregos e da carteira de trabalho

(Texto: Sílvia Medeiros/CUT)

As regionais da Frente Brasil Popular farão nesta sexta-feira, 31 de março um Dia Nacional de Mobilização contra o desmonte da aposentadoria e da CLT e para impedir a sanção pelo governo Temer do Projeto de Lei 4302/1998, aprovado por 231 deputados no último dia 22.
Em Santa Catarina vai acontecer atividades em sete cidades no intuito de dialogar com a sociedade sobre a necessidade de unir forças contra a retirada de direitos e construir a greve geral.
·        Jaraguá do Sul: 8 horas na Praça Ângelo Piazera;
·        Joinville: 9 horas na Praça da Bandeira;
·        Criciúma: 14h30 na Praça Nereu Ramos;
·        Joaçaba: 15h na Praça em frente à prefeitura;
·        Concórdia: 16h na Praça da rua coberta;
·        Florianópolis: 17h na Praça da Alfândega;
·        Chapecó: 17h30 em frente à Câmara dos Vereadores

Aprovado na Assembleia Legislativa o novo Piso Salarial Estadual para 2017

(Texto: Sandra Werle - Assessoria de Comunicação/FECESC – Sílvia Medeiros - Assessoria de Comunicação/CUT-SC)

Concluído o trâmite na Casa Legislativa, agora o projeto segue para sanção do governador e se torna Lei, estabelecendo reajuste médio de 6,76% para os valores das quatro faixas do Piso

Por unanimidade dos 30 deputados presentes, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 10/2017, que reajusta o Piso Salarial Estadual, foi aprovado nos dois turnos, na sessão da Assembleia Legislativa na tarde deste dia 29 de março. Agora, a Lei aprovada segue para sanção do governador Raimundo Colombo para entrar efetivamente em vigor e estabelecer os novos valores para as quatro faixas salariais do Piso: a primeira faixa passa de R$ 1.009,00 para R$ 1.078,00; a segunda faixa vai de R$ 1.048,00 para R$ 1.119,00; a terceira faixa vai de R$ 1.104,00 para R$ 1.179,00 e a quarta faixa passa de R$ 1.158,00 para R$ 1.235,00.
Durante a sessão em Plenário, o deputado estadual Dirceu Dresch (PT) destacou a importância do piso aos trabalhadores. "Não temos dúvidas que a conquista do Piso Estadual de Salários foi uma das mais importantes ações de 2009. De lá para cá, o menor salário, da faixa 1, já chegou a ser 18% maior que o salário mínimo nacional, hoje estamos com 17%. É preciso continuar a fortalecer esse importante processo de negociação entre representantes empresariais e os trabalhadores", afirmou Dresch.
Representantes das Centrais Sindicais e dirigentes de sindicatos das mais diversas categorias ocuparam as galerias do Plenário acompanhando a votação. O coordenador sindical do Dieese Ivo Castanheira, diretor da FECESC, que coordenou os representantes dos trabalhadores durante as negociações do Piso Estadual, comemorou a agilidade na tramitação do PLC e lembrou que esse ano as negociações foram longas e difíceis, terminando com valores menores do que a expectativa dos trabalhadores: “Trabalhamos muito por um ganho real mais significativo, mas vimos esse ganho menor como uma forma de continuar o processo de negociações que já ocorre há sete anos e que se transformou numa experiência rica de embate entre trabalhadores e empresários, precisamos aumentar nossa pressão e nos fazer ouvir na próxima negociação”, avaliou Castanheira.
O Projeto de Lei tramitou em regime de urgência na Comissão de Constituição e Justiça ontem, terça, 28. Hoje, quarta-feira, foi apreciada na Comissão de Finanças e Tributação pela manhã e na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público no início da tarde.
A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na terça-feira, foi acompanhada por diversos dirigentes sindicais dos trabalhadores, que acompanharam da galeria a aprovação por unanimidade de votos ao PLC 10/2017. Na oportunidade, o presidente da Comissão, deputado Jean Kuhlmann (PSD), afirmou que “Como já veio para a ALESC baseado em consenso, em diálogo, nada mais natural do que darmos um parecer favorável. Santa Catarina dá uma demonstração de maturidade, de unidade. O Parlamento apenas vem convalidando aquilo que é construído pelo povo catarinense”.
A mesma unanimidade de votos foi alcançada na Comissão de Finanças e Tributação, que se reuniu neste dia 29, pela manhã. Durante a reunião, a deputada Luciane Carminatti (PT), que integra a Comissão, lembrou que “O piso regional busca garantir, além da reposição das perdas inflacionárias, um aumento real, mas este ano tivemos reajuste com ganho real pequeno, de 0,19%. Poderíamos trabalhar um aumento maior, pois investir na renda do trabalhador é a melhor forma de aquecer a economia”.
Na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, a aprovação do PLC que reajusta o Piso Salarial Estadual seguiu unânime.
Aprovados pelos deputados e depois de sancionados pelo governador, os novos valores do Piso entram em vigor. Os trabalhadores beneficiados pela medida, que são os que recebem salários equivalentes ao Piso, receberão o reajuste retroativo a 1º de janeiro.
Conheça as faixas salariais e os novos valores do Piso Salarial Estadual:

quarta-feira, 29 de março de 2017

Assembleia Estadual do SINTE/SC aprova deliberações

Principais deliberações aprovadas na Assembleia Estadual realizada no dia 28/03/2017, na cidade de Florianópolis:

- Participar de todos os atos e mobilizações contrários à reforma da previdência e trabalhista, promovidos por entidades, fóruns ou organizações regionais e estaduais e centrais sindicais;
- Incluir o debate sobre a lei da mordaça nos atos e mobilizações;
- Cumprir o calendário de mobilização definido pela CNTE, CUT e demais centrais sindicais;
- Continuar realizando atividades e atos cobrando dos parlamentares a rejeição da proposta de reforma da previdência;
- Propor ação direta de inconstitucionalidade contra a lei 668/2015;
- Reencaminhar o pedido de audiência com o governo do estado, cobrando sua posição em relação a pauta estadual e as reformas da previdência e trabalhista;
- Encaminhar carta aos aposentados e à comunidade explicando as consequências da reforma da previdência.

Calendário de construção da greve geral da classe trabalhadora contra os ataques dos governos:
29/03 a 05/04 – Reunião de representantes;
30/03 a 08/04 – Reuniões com pais e comunidade escolar;
31/03 – Atos regionais ou macrorregionais, dia nacional de mobilização rumo a greve geral;
03/04 – Audiência pública do Senado na ALESC sobre a proposta de reforma da previdência;
31/03 a 18/04 – Visitas as escolas e mobilização, debates e atividades com sociedade e escolas;
08/04 – Participar do dia da família na escola, para fomentar o debate sobre as reformas a fim de construir a greve geral juntamente com a comunidade escolar.
18 a 20/04 – Semana Nacional defesa e promoção da escola pública; (CNTE)
24 a 28/04 - Mutirão em defesa da escola pública e contra a reforma da previdência e trabalhista, com panfletagem nos bairros e diálogo com comunidade escolar;
28/04 – Greve Geral, com realização de Assembleia Estadual;
01/05 – Participação nos atos e mobilizações promovidas pelas centrais sindicais, em comemoração ao Dia dos Trabalhadores.

SINTE/SC: Moção de Repúdio à perseguição de professores/as com base no Movimento Escola sem Partido

O conjunto dos/as trabalhadores/as em educação presentes na última Assembleia Estadual do SINTE/SC, dia 28/03, aprovou, por unanimidade,  moção de repúdio e indignação pela perseguição sofrida por professoras e professores, com base na doutrinação produzida pelo Movimento Escola sem Partido. Várias entidades já se manifestaram a respeito dos recorrentes casos que vêm acontecendo no País, em especial a ANPUH – Associação Nacional de História -, que denuncia várias situações ocorridas.
Destacamos o caso da professora Marlene de Fáveri, da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), acusada de fazer propaganda feminista, ao ministrar curso que tem como temática exatamente o feminismo. A professora está sendo processada por uma ex-aluna, que se inscreveu no curso, e que se diz constrangida, como cristã e antifeminista, pela matéria apresentada e discutida nas aulas. Esse caso evidencia a falácia desse movimento, que pretende impedir que os professores de História abordem, em suas classes, quaisquer temas que considerem contrários à ideologia que defendem, acusando-os exatamente de fazerem propaganda ideológica.
Não aceitaremos uma educação amordaçada, onde não se produza espaço para debates, informações e pensamento crítico. Vale ressaltar que a professora em questão é reconhecida por seus pares, pela excelência de seu trabalho de pesquisa e pela seriedade com que se dedica à docência. No entanto, vem sofrendo retaliações, por abordar em um curso, conteúdo pertinente à própria temática do curso, o que representa um contrassenso absoluto.
O SINTE/SC declara total solidariedade à professora e demais colegas que estejam vivendo situação semelhante. Dizemos não à Escola da Mordaça, por defendermos uma escola crítica e democrática, em que o conhecimento se produza por meio do debate e da liberdade de expressão.

SINTE/SC

CUT: “Abril vermelho” vai preparar a greve geral do dia 28

“É um mês inteiro para conversar em todas as periferias, em cada igreja do Brasil, em cada sindicato, em cada viela”, afirma Vagner Freitas.

(Texto: Igor Carvalho/CUT)

Em reunião da Direção Nacional da CUT, realizada nesta quarta-feira (29), em Brasília, o presidente da entidade, Vagner Freitas, afirmou que a Central deve promover um “abril vermelho”, com diversas ações que contribuam para a afirmação da data de 28 de abril como “a maior greve geral da história brasileira”.
“Não existe greve geral sem convencimento da classe trabalhadora. Greve geral não é movimento vanguardista, é movimento de massa. Será um mês inteiro para conversar em todas as periferias, em cada igreja do Brasil, em cada sindicato, em cada viela. Vamos falar com cada parlamentar e ele terá que entender que se ficar de mãos dadas com o Temer, vai fracassar com ele e não se elegerá em 2018”, afirmou o presidente CUTista.
De acordo com Vagner Freitas, a resposta popular aos atos organizados no último dia 15 de março (Dia Nacional de Paralisação) trará força para a greve geral. “Nós temos condição de criar um amplo movimento contra a perda de direitos no Brasil. A partir disso, temos força política para fazer o ‘Fora Temer’ e para pedir ‘Diretas Já’.”
Para o presidente CUTista, outro fator fundamental para a construção da greve geral é a unidade entre os movimentos sindical e sociais em torno da mesma pauta.
“Essa reunião é importante para fortalecer nosso grau de unidade interna. Nós somos, hoje, a entidade de esquerda com maior capacidade de integração, temos sido fundamentais na construção da unidade da esquerda. Se estivermos unificados, com as Frentes e as centrais, entraremos para a história desse país. Lá na frente, dirão do papel fundamental que a Central desempenhou na defesa da classe trabalhadora”, encerrou Vagner.
A avaliação de Vagner Freitas foi referendada por dirigentes de todo o país. Dentre eles, Milton Rezende, secretário-adjunto de Meio Ambiente da CUT, que também ressaltou o papel da Central no resistência ao golpe. “A CUT, desde o golpe, tem dado uma aula de unidade política interna e externa. Retomamos a luta com mobilizações muito fortes. Ainda não cumprimos a tarefa principal que é derrotar esse governo.”
Alvo da greve geral, a Terceirização e as Reformas, da Previdência e Trabalhista, estão em tramitação no Congresso Nacional. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ), convidado da reunião da Direção Nacional da CUT, destacou em sua análise que o governo já não possuiu a mesma força política que tinha para aprovar as reformas.
“No projeto de terceirização, foram 239 votos. Hoje, eles não têm os 350 votos para aprovar a Reforma da Previdência. Já tem muito parlamentar de olho na eleição de 2018 e sabe que se der a mão para o Temer com essas reformas, tá morto eleitoralmente”, afirmou Lindbergh.
A Secretaria Geral da CUT propôs uma série de ações para reforçar a greve geral, como plenárias estaduais e regionais; Reuniões nos estados para organizar a paralisação dos transportes; Criação do comando local de greve; Panfletagem nos locais de trabalho; Pressão nas bases parlamentares nos munícipios; Pressão direta sobre os deputados nos aeroportos e com acampamentos diante de suas residências, entre outros.

terça-feira, 28 de março de 2017

Coordenador Estadual do SINTE/SC, Aldoir Kraemer, fala sobre a Assembleia Estadual de hoje:

Vagner: trabalhador já tomou a rua e vai parar o Brasil no dia 28

Em entrevista a Paulo Henrique Amorim, presidente nacional da CUT fala sobre a paralisação em defesa da aposentadoria e contra terceirização

Paulo Henrique Amorim: Eu converso com o Vagner Freitas, presidente da CUT. Como será essa Greve Geral que as centrais sindicais aprovaram?
Vagner Freitas: Eu espero que seja uma grande resposta a esse processo de retirada de direitos que o governo golpista quer fazer com os trabalhadores. Ontem foi um dia histórico, em que nós conseguimos a unidade de todas as centrais sindicais pra fazer a Greve Geral. Será no dia 28 de abril. A ideia é fazer um dia de Greve, de paralisação nacional, em todos os setores, pra obrigar o governo a retirar as propostas - tanto a Reforma da Previdência, quanto a Reforma Trabalhista, quanto a terceirização. E nenhum direito a menos!
É importante que os trabalhadores ouvindo a gente sigam a nossa orientação: não vão trabalhar no dia 28 de abril, porque essa é a única arma que nós temos para impedir que nossos direitos sejam retirados.

PHA: Quando foi essa decisão e como vocês conseguiram a adesão, por exemplo, da Força Sindical do Paulinho da Força - também chamado de Pauzinho do Dantas - que, aparentemente, é um quadro do Governo Temer?
Vagner: Foi ontem a decisão, numa reunião que fizemos na sede da UGT [União Geral dos Trabalhadores] aqui em São Paulo. A Força Sindical estará presente, chamará de "Greve Nacional". E o Juruna e o Serginho [secretário-geral e primeiro-secretário da Força Sindical] estavam presentes na reunião, não colocaram objeção, tiveram concordância e os sindicatos da Força Sindical estão convocados pra Greve.
Então eu acho, provavelmente, como o Paulinho é presidente da Central, ele deve estar de acordo também, pois os seus representantes na reunião concordaram com as demais sete centrais.

PHA: A convocação de uma Greve Geral é uma medida - você sabe disso melhor do que eu, como líder sindical - é uma medida muito forte, muito radical, que corre um sério risco de ser uma Greve Geral parcial, ou que não tenho um significado político expressivo. Vocês não temem o risco de a Greve Geral não dar certo?
Vagner: Parafraseando o Vanderlei Luxemburgo, "o medo de perder tira a vontade de ganhar". Nosso filósofo contemporâneo...
É óbvio que a Greve Geral é arriscada. Mas o tamanho da violência praticada contra os trabalhadores não dá para as centrais e para os movimentos sociais outra alternativa. O Congresso é absolutamente dominado pelo golpismo e pelo empresariado. O Governo é golpista e não tem credibilidade. O Golpe foi dado para tirar direitos dos trabalhadores.
As manifestações de rua, você sabe, somos nós que estamos nas ruas. Colocamos no dia 15 uma manifestação com um milhão e meio de pessoas nas ruas. E agora, no dia 31, teremos uma grande quantidade também. E pode ter certeza que na Greve Geral nós teremos também grande adesão.
A direita tentou fazer uma manifestação e foi um fiasco nacional, no último domingo. Então, nós temos as ruas.
Os deputados e senadores precisam entender que as propostas do golpista Temer podem não ter nenhum impacto pro Temer, pois ele tem prazo de validade - em 2018 ele volta pra casa. Agora, senadores e deputados que querem se eleger precisam do voto dos trabalhadores.
E a Greve Geral vai servir pra isso, para o senador e deputado perceber que, se ele votar os projetos de retirada de direitos, os trabalhadores não vão votar nele ou nela, e não será deputado eleito ou senador eleito em 2018.
É um instrumento que as centrais entenderam de utilizar por conta de os outros instrumentos que estamos utilizando não darem resultado - diálogo com o governo não deve se ter, até porque é um governo ilegítimo, e o governo veio para retirar os direitos. Então, a única alternativa que nos sobrou é a greve. Nós poderíamos chamar de Paralisação Nacional, ou Dia Nacional de Luta, como fizemos outras vezes, mas estamos chamando de Greve Geral que é pra demonstrar para os trabalhadores que eles têm de participar, que nós estamos fazendo o nosso papel - agora chegou a vez dos trabalhadores e do papel deles, também.

PHA: Outras organizações, como MST e MTST, participarão desse movimento?
Vagner: Com certeza! A CUT é participante da Frente Brasil Popular, da Frente Povo Sem Medo, e os companheiros dos movimentos sociais, MST, MTST, Central de Movimentos Populares, UNE, de todos os movimentos sociais, já tiraram nas suas frentes o posicionamento de apoiar a Greve Geral convocada pelas centrais. Já tiraram essa determinação.

PHA: Nesse momento, Vagner, o que dói mais no bolso - ou a perspectiva de vir a doer mais no bolso - do trabalhador: é a terceirização, rasgar a CLT, a Reforma da Previdência? Qual é o seu diagnóstico?
Vagner: Não dá pra gente fatiar. Na realidade, o governo quer nos empurrar pra isso, escolher dos males o menor e o trabalhador se contentar com isso. Eu vejo as coisas se combinando.
Eles fizeram a PEC dos gastos, a PEC 55. A PEC 55 só se sustenta se tiver Reforma da Previdência. Aí você tem o projeto de terceirização, que eles fizeram para terceirizar atividade-fim. Se a gente não reverter a questão da terceirização, a Reforma Trabalhista fica sendo, para eles, desinteressante. Porque eles já conseguiram destruir todo o mercado de trabalho com a terceirização de atividade-fim.
Então, não dá pra decidir o que é menos ruim - tem que rejeitar tudo num pacote só.
Essa não é a visão de todas as centrais, você sabe. Mas, para a CUT, esse governo é ilegítimo, é golpista, não tem condição moral nem legal de propor nenhuma mudança desse tamanho. Precisa a gente ter eleições diretas no Brasil, retomar a democracia, e um governo legítimo colocar as questões nacionais na mesa de discussão. E a CUT participará. Essa é a visão da CUT, da Frente Brasil Popular, da Frente Povo Sem Modo. Tem outras centrais sindicais que não acham isso, mas estarão na Greve Geral pela não-retirada de direitos.
Então, tudo é ruim para o trabalhador. É claro que o apelo da previdência, da aposentadoria, é mais forte, o trabalhador se mobiliza mais por causa disso.
Agora, eu queria fazer um alerta pro trabalhador: o Temer sabe disso. Então, ele vai tentando abrandar questões da previdência, só que ele vai pro baixo dos panos rasgando a CLT e colocando a terceirização. Aí, depois, não adianta manter a previdência porque não dá sustentação - o sistema previdenciário não se sustenta, por exemplo, sem carteira assinada. E, com todo mundo trabalhando de bico - eu falo que o Temer está oficializando o bico no Brasil - se tiver todo mundo terceirizado, sem carteira assinada, não tem renovação na previdência e ela vai acabar também.
As coisas se combinam. Por isso que a Greve Geral é contra os quatro temas: Reforma da Previdência, Reforma Trabalhista, a terceirização e nenhum direito a menos!

CNTE defende perenidade do Fundeb e aperfeiçoamento da sua proposta

O secretário de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Gilmar Soares Ferreira, participou, na tarde desta terça-feira (28), da audiência pública Fundeb: valorização dos profissionais do magistério e garantia do direito à educação: análise da PEC nº 15 de 2015, na Câmara dos Deputados.
Criado em 2006 para vigorar até 2020, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é um fundo que utiliza recursos federais, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios para financiar a educação básica no país, incluindo a remuneração dos professores.
Diante da proximidade do fim do prazo, a ideia da Proposta de Emenda à Constituição, de autoria da deputada federal Raquel Muniz e outros, e que tem a deputada Dorinha como relatora na Comissão Especial para debater a matéria, é tornar o fundo perene no texto constitucional.
Em sua exposição, o secretário da CNTE explicou que, decorridos dez anos de vigência do Fundeb, é possível notar a importância do fundo para assegurar as matrículas obrigatórias nas redes de ensino (ao creche ao Ensino Médio), embora 3,8 milhões de crianças e adolescentes ainda estejam fora da escola, e quase 50% das pessoas com 25 anos ou mais de idade sequer concluíram o Ensino Fundamental.
“O Fundeb se afirmou como política de inclusão e capaz de garantir o financiamento mínimo do ponto de vista de todas as modalidades (creches, Educação de Jovens e Adultos etc). Antigamente, existia o Fundef, voltado apenas ao Ensino Fundamental, a básica ficava de fora. O Fundeb, nesse sentido, garante toda a educação básica, mas ainda é insuficiente para segurar o direito à educação nas deficiências de acesso, permanência, necessidade de assegurar a aprendizagem de qualidade e a valorização profissional. É preciso que hoje o Fundeb seja fortalecido do ponto de vista de outras fontes de financiamento, que a União tenha um aporte maior em função das próprias necessidades. Tudo isso exige que o Fundebseja pensado como instrumento de minimização das diferenças regionais”, afirma Gilmar.

Correções no Fundeb
Entre as questões que precisam ser corrigidas no Fundeb, a CNTE defende superar o conceito de investimento mínimo por Custo Aluno Qualidade, elevar a participação da União, criar condições para a regulamentação do piso salarial profissional nacional para todos os trabalhadores em educação, destinação de, no mínimo, 80% das receitas do Fundo para pagamento de pessoal da Educação Básica, garantir o acesso de todas as matrículas obrigatórias, ampliar a educação integral (com mais recursos), corrigir defasagens de acesso da população jovem e adulta e melhorar a qualidade da educação.

Assembleia Estadual do SINTE delibera estado de greve a partir de hoje

A Assembleia Estadual do SINTE deliberou, há pouco, estado de greve a partir de hoje. A informação é da Coordenadora Regional do SINTE de Palmitos, Elivane Secchi. Segundo ela, “também, foi aprovado que acompanharemos todos os atos contra as reformas trabalhista e da previdência, e ainda participaremos da greve geral nacional, marcada para o dia 28 de abril”.
 

Assembleia Estadual do SINTE/SC acontece agora à tarde em Florianópolis

Acontece, agora à tarde, em Florianópolis, a Assembleia Estadual do SINTE/SC. O importante evento reúne centenas de trabalhadores/as em educação de todas as Regionais do SINTE. Em debate, a atual conjuntura e as bandeiras de lutas do SINTE/SC. Durante a Assembleia, deve ser votada a participação do SINTE/SC na greve geral nacional, marcada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) para 28 de abril.
 
 
 
 
 

CCJ aprova projeto que reajusta salário mínimo regional

(Texto: Ludmilla Gadotti - Foto: Eduardo G. de Oliveira/Agência AL)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, por unanimidade de votos, o Projeto de lei Complementar (PLC) 10/2017, que reajusta o salário mínimo regional, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (28). A votação da matéria na Sala das Comissões foi acompanhada por dirigentes e lideranças sindicais.
A proposta concede um reajuste médio de 6,76% nas quatro faixas salariais do piso estadual, que vão variar de R$ 1.078 a R$ 1.235 (veja abaixo as quatro categorias). O projeto, de autoria do governo estadual, é resultado de um acordo firmado entre entidades sindicais patronais e trabalhistas. “Como já veio para a Alesc baseado em consenso, em diálogo, nada mais natural do que darmos um parecer favorável. Santa Catarina dá uma demonstração de maturidade, de unidade. O Parlamento apenas vem convalidando aquilo que é construído pelo povo catarinense”, destacou o presidente da CCJ e relator da matéria, deputado Jean Kuhlmann (PSD).
O PLC tramita na Casa em regime de urgência. Para ser deliberado em plenário, ele ainda precisa passar pelas comissões de Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço Público. Kuhlmann frisou a necessidade de agilizar a tramitação da matéria conforme a redação original. “Esperamos que os deputados das outras comissões também sigam essa linha e levem ao plenário algo que foi a construção de um consenso. Sugerimos que a Comissão de Trabalho faça uma reunião extraordinária amanhã, logo após a Comissão de Finanças, para que o projeto seja encaminhado ainda esta semana para votação.”
Depois de aprovados pelos deputados e sancionados pelo governador, os novos valores do piso entram em vigor. Os trabalhadores beneficiados pela medida receberão o reajuste retroativo a 1º de janeiro.
Saiba mais
O salário mínimo estadual foi criado pela Lei Complementar 459, em 2009. É dividido em quatro faixas, conforme as categorias profissionais, e seus valores servem de referência para as categorias que não celebram convenções coletivas entre patrões e empregados.
Faixas que integram o mínimo regional em SC:
Primeira faixa
Piso atual: R$ 1.009
Piso proposto: R$ 1.078
Trabalhadores: na agricultura e na pecuária; nas indústrias extrativas e beneficiamento; em empresas de pesca e aquicultura; empregados domésticos; em turismo e hospitalidade; nas indústrias da construção civil; nas indústrias de instrumentos musicais e brinquedos; em estabelecimentos hípicos; e empregados motociclistas, motoboys, e do transporte em geral, excetuando-se os motoristas.
Segunda faixa
Piso atual: R$ 1.048
Piso proposto: R$ 1.119
Trabalhadores: nas indústrias do vestuário e calçado; nas indústrias de fiação e tecelagem; nas indústrias de artefatos de couro; nas indústrias do papel, papelão e cortiça; em empresas distribuidoras e vendedoras de jornais e revistas e empregados em bancas, vendedores ambulantes de jornais e revistas; empregados da administração das empresas proprietárias de jornais e revistas; empregados em empresas de comunicações e telemarketing; e nas indústrias do mobiliário.
Terceira faixa
Piso atual: R$ 1.104
Piso proposto: R$ 1.179
Trabalhadores: nas indústrias químicas e farmacêuticas; nas indústrias cinematográficas; nas indústrias da alimentação; empregados no comércio em geral; e empregados de agentes autônomos do comércio.
Quarta faixa
Piso atual: R$ 1.158
Piso proposto: R$ 1.235
Trabalhadores: nas indústrias metalúrgicas, mecânicas e de material elétrico; nas indústrias gráficas; nas indústrias de vidros, cristais, espelhos, cerâmica de louça e porcelana; nas indústrias de artefatos de borracha; em empresas de seguros privados e capitalização e de agentes autônomos de seguros privados e de crédito; em edifícios e condomínios residenciais, comerciais e similares, em turismo e hospitalidade; nas indústrias de joalheria e lapidação de pedras preciosas; auxiliares em administração escolar (empregados de estabelecimentos de ensino); empregados em estabelecimento de cultura; empregados em processamento de dados; empregados motoristas do transporte em geral; e empregados em estabelecimentos de serviços de saúde.
Celular em sala de aula
O colegiado também acatou o relatório favorável apresentado pelo deputado Valdir Cobalchini (PMDB) ao projeto de lei (PL) 198/2016, do deputado Antonio Aguiar (PMDB). A matéria propõe a reformulação da Lei 14.363, de 2008, que proíbe o uso de telefone celular nas escolas estaduais.
A alteração sugerida permite a utilização do aparelho para o desenvolvimento de atividades didático-pedagógicas, desde que sejam autorizadas por professores ou diretores das instituições de ensino.
O projeto está na pauta da Comissão de Educação, Cultura e Desporto e da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
Dezembro Vermelho
O PL 568/2015, de autoria do deputado Luiz Fernando Vampiro (PMDB), retornou para a análise da CCJ após receber emenda substitutiva global na Comissão de Saúde, feita pela deputada Ana Paula Lima (PT).
A alteração institui o mês dedicado à prevenção da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Aids) como Dezembro Vermelho, e não Fevereiro Lilás, conforme a proposta original. O último mês do ano foi escolhido em alusão ao Dia Internacional de Luta Contra a Aids, celebrado em 1º de dezembro. A cor se refere ao símbolo da campanha mundial, um laço vermelho.
O relatório favorável do deputado José Nei Ascari (PSD) à aprovação do projeto modificado foi acatado pela CCJ por unanimidade. A matéria segue agora para a Comissão de Direitos Humanos.

Conselheiros/as do SINTE/SC estão reunidos em Florianópolis

Hoje pela manhã, os/as Conselheiros/as do SINTE/SC estão reunidos em Florianópolis, onde, no início da tarde, será realizada a Assembleia Estadual do Sindicato. Lideranças de todas as Regionais do SINTE/SC participam da Reunião do Conselho Deliberativo, que debate a pauta de lutas da entidade, diante da atual conjuntura nacional.
 

CNTE prepara Jornada de Lutas da Educação rumo à Greve Geral da Classe Trabalhadora para os próximos meses

No dia 25 de março de 2017, realizou-se, em Brasília, a reunião da Coordenação da Greve Geral Nacional da Educação, deflagrada em todo país a partir do último dia 15 de março. A Coordenação é composta por membros da Diretoria Executiva e dos sindicatos filiados à CNTE.
A avaliação da Coordenação foi unânime em considerar que a Greve da Educação tem atingido o objetivo definido no 33º Congresso Nacional da CNTE, sobretudo no sentido de denunciar as mazelas das reformas da Previdência e Trabalhista e de intervir no processo legislativo através da aglutinação de forças com outras categorias de trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada, além de setores que integram as Frentes Brasil Popular e Povo sem Medo.
No dia 15 de março, em que as Centrais Sindicais aderiram à Greve da Educação, promovendo o Dia de Paralisação Nacional, a participação dos sindicatos filiados à CNTE chegou a 98%. E a sequência do movimento paredista foi marcada por diversas formas de mobilização, especialmente com greves por período determinado e indeterminado em muitos estados e municípios.
A primeira e mais expressiva vitória de nossa mobilização consiste na freada da agenda de tramitação da reforma da Previdência no Congresso. Os gigantescos atos públicos do dia 15 de março, a continuidade da greve nas redes públicas de educação e a abordagem sistemática aos parlamentares em suas bases eleitorais foram fundamentais para pressionar o Governo e sua base aliada a retrocederem no conteúdo e na dinâmica dos trabalhos.
As recentes declarações do presidente ilegítimo sugerindo alterar a reforma previdenciária – não obstante o engodo da proposta que visa fragmentar nossa luta – se deu após a forte pressão popular capitaneada pela CNTE e seus sindicatos filiados. Porém, é preciso manter a mobilização pela retirada integral da PEC 287, combatendo também os nocivos projetos que integram a reforma Trabalhista, entre eles, o da Terceirização, aprovado dia 22 de março no Congresso e ainda pendente de sanção presidencial.
A estratégia de diálogo com os atores sociais tem se mostrado profícua no sentido de sensibilizar a sociedade para os impactos das reformas do governo Golpista nos direitos sociais e trabalhistas, mas também para garantir a presença do povo nas ruas, pressionando o Governo, o parlamento e a opinião pública.
Para os meses de abril e maio, próximos, a Coordenação da Greve Geral da Educação deliberou o seguinte calendário, que integra a Jornada de Lutas da Educação rumo à Greve Geral da Classe Trabalhadora, em abril, convocada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT):
1. Manter a pressão sobre os/as parlamentares em suas bases eleitorais, nos aeroportos, em eventos públicos e por meio de acampamentos e visitas às residências dos parlamentares;
2. Realizar “adesivaços” e investir em cartazes e outdoors denunciando as reformas da Previdência e Trabalhista e os parlamentares que as apoiam;
3. Realizar reuniões com deputados federais e senadores cobrando o posicionamento deles/as contra as reformas previdenciária e trabalhista, através de assinatura em documento público;
4. Propor moções de repúdio aos parlamentares de todas as Câmaras e Assembleias Legislativas contra as reformas da Previdência e Trabalhista, devendo as mesmas seguirem para o Congresso Nacional;
5. Realizar aulas públicas nas escolas, nos centros urbanos e nas associações de bairros, bem como atos e audiências públicas nos parlamentos estaduais, distrital e municipais para debater as reformas que retiram direitos da classe trabalhadora;
6. Ampliar contato com entidades da sociedade civil, a exemplo da CNBB, CONIF, CARITAS, igrejas de matiz africanas, OAB, FENAJ, Entidades do Movimento Negro, CIMI, Marcha Mundial das Mulheres, Via Campesina, ABRASCO-Saúde Coletiva, além das que integram as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo (UNE, UBES, MST, CONTAG, MTST, Central de Movimentos Populares etc);
7. Investir na criação de Comitês contra as Reformas da Previdência e Trabalhista em todos os municípios do país;
8. Indicar para a CUT os dias 18, 25 ou 26 para a realização da Greve Geral da classe trabalhadora;
9. 31 de março (Dia Nacional de Mobilização rumo à Greve Geral): os sindicatos filiados à CNTE deverão organizar/aderir grandes manifestações públicas, na perspectiva de aglutinar forças com outros setores da sociedade;
10. 18 a 20 de abril: realizar atividades nas escolas para debater os temas da 18ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública (CNTE produzirá subsídios);
11. 24 a 28 de abril: Mutirão em Defesa da Educação Publica e Contra as Reformas da Previdência e Trabalhista – panfletagem nos bairros e diálogo com a comunidade escolar (CNTE sugerirá panfletos por meio do sítio eletrônico);
12. 1º de maio: participar das manifestações promovidas pela CUT e demais centrais engajadas na luta pelos direitos da classe trabalhadora;
13. 10 de maio: reunião da Diretoria Executiva da CNTE
14. 11 e 12 de maio: reunião do Conselho Nacional de Entidades da CNTE para debater a continuidade da Jornada de Lutas e a intervenção no processo de tramitação das reformas no Congresso Nacional;
15. No dia da votação da reforma da Previdência, em Brasília, organizar atos públicos preferencialmente em frente aos parlamentos municipais e estaduais, a fim de acompanhar e divulgar o voto de cada um dos parlamentares;
16. A Diretoria Executiva da CNTE ficará de plantão para coordenar as ações da Jornada de Lutas e para organizar a mobilização contra as reformas da Previdência e Trabalhista.

Brasília, 25 de março de 2017
Coordenação da Greve Geral Nacional da Educação

segunda-feira, 27 de março de 2017

Será amanhã a Assembleia Estadual do SINTE/SC


31 de março: Mobilização vai preparar o país para a greve geral em abril

“A única coisa que reverte a tragédia que está em curso no Brasil é promover uma grande greve geral”, afirma secretário geral da CUT

Contra a retirada de direitos da classe trabalhadora, a CUT e demais centrais sindicais anunciaram um conjunto de ações para o próximo dia 31 de março. O “Dia Nacional de Mobilização” servirá para organizar a classe trabalhadora para a greve geral, que deve ocorrer em abril.
“Estaremos na rua contra a Reforma da Previdência, a Reforma Trabalhistas e contra esse absurdo da aprovação da terceirização. Por tudo isso, todo a classe trabalhadora tem motivo para ir às ruas no dia 31 de março. Na semana que vem, as centrais irão se reunir e anunciar uma data, ainda em abril, para a greve geral. O dia 31 de março vai ser uma etapa dessa construção”, afirma Sérgio Nobre, secretário geral da CUT.
As mobilizações do dia 31, assim como ocorreu nos dias 8 e 15 de março, Dia Internacional das Mulheres e Dia Nacional de Paralisação, respectivamente, deverá tomar as ruas de todo o país. Paralisações de categorias, manifestações, trancamento de avenidas e rodovias são algumas das ações previstas.
“Nós queremos fazer dessa data, um dia de conscientização da sociedade brasileira sobre a importância de uma greve geral”, afirmou Nobre, que criticou a postura do governo atual, comandado por Michel Temer, que ascendeu ao poder após um golpe parlamentar.
“Nós temos um governo sem legitimidade, que não foi eleito pelo povo. Portanto, seu programa não representa a vontade da maioria. A CUT não se nega a negociar, mas pra sentar na mesa com a CUT tem que legitimidade e credibilidade e esse governo não tem. A única coisa que reverte a tragédia que está em curso no Brasil é promover uma grande greve geral”, alerta o secretário geral da Central.

Secretária de Políticas Sociais da CUT-SC participou de Plenária em Chapecó

A Secretária de Políticas Sociais da CUT-SC, Elivane Secchi, participou da Plenária do Partido dos Trabalhadores, em Chapecó, sábado passado (25/03). O grande evento contou com a participação do senador Lindbergh Farias e do deputado federal Henrique Fontana. Na oportunidade, foi comemorado o aniversário do deputado federal Pedro Uczai. A Plenária do PT contou com diversas lideranças de Santa Catarina, que debateram sobre a atual conjuntura nacional.