"Bom mesmo é ir a luta com determinação, abraçar a vida com paixão, perder com classe e vencer com ousadia. Pois o triunfo pertence a quem se atreve... a vida é 'muito', para ser insignificante". Charles Chaplin.



quinta-feira, 31 de março de 2016

Coordenador Estadual do SINTE/SC esteve no oeste

O Coordenador Estadual do SINTE/SC, professor Luiz Carlos Vieira, esteve no oeste. Ontem à tarde, juntamente com o advogado Marcos Palmeira, do Departamento Jurídico do SINTE/SC, Vieira participou do Seminário sobre o Plano de Carreira do Magistério Catarinense, na Regional do SINTE de Xanxerê. Além deles, participaram do importante evento, a Secretária Adjunta da Macrorregional Oeste do SINTE/SC, professora Alvete Pasin Bedin, e o Secretário de Formação Política e Sindical do SINTE/SC, professor Evandro Accadrolli. Os quatro, juntamente com a Coordenadora Regional do SINTE de Xanxerê, professora Ivani Brunetto, esclareceram dúvidas dos/as trabalhadores/as em educação, além de informarem sobre as ações judiciais que o Sindicato tem em tramitação.
No início da noite de ontem, o grupo participou do Seminário sobre o Plano de Carreira do Magistério Catarinense, na Regional do SINTE de Chapecó, onde também foi realizado intenso debate, após análise da conjuntura atual. Os/as participantes, juntamente com a Coordenadora Regional do SINTE de Chapecó, professora Zigue Timm, fortaleceram a união e a mobilização da categoria.
Hoje pela manhã, o Coordenador Estadual do SINTE/SC, a Secretária Adjunta da Macrorregional Oeste do SINTE/SC e o Secretário de Formação Política e Sindical do SINTE/SC estiveram nas Escolas Bom Pastor e Zélia Scharf, em Chapecó, oportunidade em que vários/as trabalhadores/as em educação fizeram perguntas, sendo a maioria decorrente da preocupação com as perdas salariais, impostas pelo governo do Estado.
No próximo dia 16 de abril, o advogado Marcos Palmeira, do Departamento Jurídico do SINTE/SC, retorna ao oeste, para ministrar o Seminário sobre o Plano de Carreira do Magistério Catarinense, na Regional do SINTE de Palmitos.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

Entrevista com a Secretária de Imprensa e Divulgação do SINTE/SC, Claudete Domingas Mittmann, ontem:


Apaes estão autorizadas a contratar professores de Artes, Educação Física e Informática

(Texto: Vítor Santos – Foto: Miriam Zomer/Agência AL)

As Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) estão novamente autorizadas a contratar professores de Artes, Educação Física e Informática. A autorização está expressa no Projeto de Lei nº 78/2016, do Executivo, que foi aprovado na sessão da tarde desta quarta-feira (30). “A matéria chegou ontem e está pronta para ser deliberada, as Apaes estão aguardando com expectativa”, afirmou José Nei Ascari (PSD).
O líder do governo, Silvio Dreveck (PP), elogiou a celeridade dos deputados, na análise do projeto nas comissões técnicas. Luciane Carminatti (PT), que se absteve, lembrou que, desde o dia 15 de fevereiro, quando reiniciaram as aulas das Apaes, os alunos estão sem professores dessas disciplinas.
Carminatti alertou que o projeto ainda não é o ideal. “A lei não permite que se contrate para 10 ou 30 horas/aula, a lei também não garante para estes três tipos de professores tempo para estudo e planejamento, o chamado 1/3 de hora atividade. Eles só vão receber para dar as aulas e daí vão embora”, denunciou a representante de Chapecó, que ponderou que a lei criará “uma categoria rebaixada” de professores, sem direito à gratificação de Unidocência, atualmente fixada em 12%.
Mauricio Eskudlark (PR) avaliou que os deputados cometeram um erro, quando aprovaram, em dezembro de 2015, a legislação ora alterada pelo PL 78/2016. “Se ocorreram erros, estamos aí para corrigir, a votação de hoje é um exemplo, corrigiu um erro e agora este fato não trará mais prejuízo à sociedade”, garantiu o deputado.

quarta-feira, 30 de março de 2016

Nota Pública do SINTE/SC: Lutamos pela democracia, contra a corrupção e em defesa dos nossos direitos

Vivemos, mais uma vez, um momento de inquietação, no País, e a ameaça ao Estado Democrático de Direito é uma possibilidade real. Esta turbulência política tem preocupado a todos/as os/as que lutaram pela democracia e o desenvolvimento, com inclusão e igualdade sociais. A luta contra a corrupção é uma necessidade constante, no Brasil, ou em qualquer outro País. Ela precisa ser combatida sem trégua, pois compromete a vida de milhões de pessoas, promove desemprego e rebaixa a renda da classe trabalhadora, um problema moral que atinge a todos/as.
Sabemos que não há justiça e ordem sociais que se sustentem, com ilegalidades e omissões de instituições e agentes públicos. Isso fomenta o fascismo, que se expressa pela violência física, agressões verbais e intolerância. Lamentavelmente, isto já é sentido em grande escala, no País. O que está em jogo, neste momento, não é a defesa do governo, ou de partidos. Trata-se de defender a democracia, que corre sério risco. A ofensiva conservadora que está em curso tem como objetivo atacar os direitos dos/as trabalhadores/as, na mesma linha adotada pelo governo Colombo, que propõe, por exemplo, o fim da estabilidade dos/as servidores/as públicos, o fim dos triênios e licença prêmio, por considerá-los privilégios.
O SINTE/SC sempre defendeu, e sempre defenderá, a democracia tão duramente conquistada. Não podemos permitir que retrocessos aconteçam. Sempre que formos conclamados a participar de atos em defesa dos direitos dos/as trabalhadores/as, o faremos, pois este é o papel do Sindicato. Não permitiremos que grupos, ou pessoas inescrupulosas, se aproveitem do momento delicado que o País vive, e usem o nome da entidade, para propagar inverdades e informações distorcidas, com o intuito de confundir a sociedade e a categoria sobre as atividades que desenvolvemos.
Após estabelecer o caos nas escolas, ao invés de resolver a situação, Colombo colocou em campo sua tropa de choque das SDRs e direções de escolas para atacar sistematicamente a maior entidade sindical de Santa Catarina, que luta contra seus desmandos. O SINTE/SC nunca se curvou, e não será agora que se curvará, aos ataques reacionários de nenhum governo, muito menos a tentativas baixas de destruir o Sindicato. Continuaremos na luta, mantendo nossa liberdade e autonomia.
Nossa pauta, para o dia 31 de março, é muito clara:
- Contra a reforma fiscal.
- Contra a privatização da educação.
- Não, às organizações sociais (OSs).
- Não, à militarização das escolas.
- Contra a reforma da Previdência.
- Não, ao fim da aposentadoria especial dos/as professores/as.
- Não, ao aumento da idade para aposentadoria.
- Não, a mesma idade à aposentadoria de homens e mulheres.
- Contra o fim da estabilidade dos/as servidores/as públicos.
- Pela manutenção dos direitos conquistados pelos/as trabalhadores/as do serviço público.
- Em defesa de uma escola inclusiva, pública de qualidade para todos/as.

Abaixo, os reais Inimigos da Educação em SC, estes que não aceitaram ter seus rostos espalhados pelo Estado, com a verdade estampada, e resolveram atacar o SINTE/SC:

Será dia 16 o Seminário sobre Plano de Carreira na Regional do SINTE de Palmitos

Será, no próximo dia 16 de abril, o Seminário sobre Plano de Carreira do Magistério Catarinense, na Regional do SINTE de Palmitos. O importante evento terá como ministrante, o advogado Marcos Palmeira, do Departamento Jurídico do SINTE/SC.
O Seminário iniciará às 8 horas, com café da manhã para os participantes. Das 8h30 às 11h30, o advogado do SINTE/SC estará esclarecendo as dúvidas da categoria, O Seminário será realizado no auditório da UDESC, na Rua Luiz Alba, nº 146, em Palmitos.

terça-feira, 29 de março de 2016

SINTE recebe resposta da SED sobre questionamentos da anistia das faltas de greve

O SINTE/SC enviou ofício à Secretaria de Estado da Educação, questionando a anistia das faltas de greve, para fins de progressão funcional. No documento, constaram as seguintes perguntas:
Tendo em vista o que foi acordado na mesa de negociação do SINTE/SC com representantes do governo, após o encerramento da greve de 2015, e que até o momento várias questões ainda estão pendentes de resolução, vimos pelo presente solicitar à V. Exa. respostas sobre:
1 – Quando será feita a anistia de todas as faltas de greve, mobilizações e paralisações, dos exercícios de 2012 a 2015, de acordo com as datas encaminhadas no ofício 126/2015, (em anexo)?
2 – Quando será feita a concessão da progressão funcional dos profissionais do magistério que ainda não tiveram estas faltas anistiadas?
3 – Quando será feito o pagamento dos valores retroativos das progressões concedidas e/ou regularizadas em outubro de 2015?
4 – Quando serão retiradas da ficha funcional dos servidores, as faltas da greve de 2015 que foram repostas?
5 – Quando será enviado à Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, projeto de lei tornando nulos os registros nos assentamentos funcionais, decorrentes das faltas ao serviço, originadas de movimentos grevistas, mobilizações, ou paralisações dos membros do Magistério Público Estadual, dos exercícios de 2012 a 2015?
Em resposta, a SED declarou que serão revisadas, para fins de progressão, somente as faltas de greve, as de mobilizações, paralisações, o que inclui as assembleias, não serão anistiadas. Eles dizem ainda que o pagamento retroativo das revisões foi submetido ao grupo gestor, e que aguardam sua autorização, para efetuar os pagamentos.
Leia o ofício encaminhado pela SED:
 

Coordenação Regional do SINTE de Palmitos realiza Seminário sobre o Plano de Carreira dia 16



No próximo dia 16/04 (sábado), a Coordenação Regional do SINTE de Palmitos estará realizando Seminário sobre o Plano de Carreira do Magistério, com início às 8 horas (com café da manhã para participantes). O Seminário acontecerá das 8h30 às 11h30, tendo como ministrante, o advogado Marcos Palmeira, do Departamento Jurídico do SINTE/SC. O importante evento será realizado no auditório da UDESC, na Rua Luiz Alba, nº 146, em  Palmitos.

segunda-feira, 21 de março de 2016

Assessoria Jurídica do SINTE/SC buscará a manutenção dos triênios para professores ACTs

A Assessoria Jurídica do SINTE/SC tem recebido diversos contatos de Professores ACT’s, na busca de esclarecimentos sobre o não pagamento dos respectivos triênios, que foram cortados, a partir de 2016, para aqueles professores que faziam jus ao referido adicional, na forma do art. 20 da revogada Lei Estadual n. 8.391/91. O referido adicional, por tempo de serviço, foi computado aos Professores ACT’s, até o advento da Lei Complementar Estadual n. 456/09, que revogou aquela legislação anterior, não havendo corte dos triênios, e sim supressão da contagem para novos períodos aquisitivos trienais. Mais recentemente, depois do advento da Lei Complementar n. 16.618/15, que revogou a legislação de 2009, a SED/SC decidiu por contar o pagamento dos triênios já conquistados.
Nesses casos, todos os Professores ACT’s que recebiam seus triênios até o ano de 2015, com base nos períodos aquisitivos adquiridos antes do advento da nova legislação, devem formular pedido administrativo de regularização de pagamento, instruindo com suas últimas mecanizadas de 2015 e as de 2016 com o corte dos triênios, comprovando o recebimento e posterior corte dos triênios, nos respectivos percentuais, com o pleito de retorno da rubrica. Havendo o indeferimento do pedido, os interessados devem encaminhar ao SINTE/SC os seguintes documentos para análise jurídica e propositura de medidas judiciais:
(i) Procuração assinada;
(ii) Pedido de assistência judiciária assinado;
(iii) Cópia integral do requerimento administrativo (regularização de pagamento);
(iv) Transcrição funcional do(a) Professor(a) ACT;
(v) Fichas financeiras desde 2009 até 2016, inclusive.
A procuração e o pedido de assistência judiciária podem ser acessados para download na nossa página na Central de Documentos no ícone Jurídico.
Reiterando os votos de elevada consideração a toda a Categoria do Magistério Público Estadual, colocamo-nos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos e encaminhamentos.

ASSESSORIA JURÍDICA DO SINTE/SC

Feriado na Regional de Palmitos

A Regional do SINTE de Palmitos estará seguindo o feriado de Páscoa, conforme determinação da Executiva Estadual do SINTE/SC. A Coordenação Regional de Palmitos realizará atendimento normal, até quarta-feira (23/03),devendo retormar as atividades, na próxima segunda-feira (28/03).

sábado, 19 de março de 2016

Encerrada etapa do Curso de Formação SINTE/CNTE

Foi encerrada, neste sábado, a etapa do Curso de Formação do SINTE/SC e da CNTE. Conforme o Coordenador do Curso, professor Evandro Accadrolli, “tivemos uma oportunidade única para debatermos os mais variados aspectos sobre a atual conjuntura, o que, certamente, se refletirá nas ações sindicais”. A conclusão do Curso de Formação foi realizada no auditório do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SITESPM) de Chapecó.
Dezenas de lideranças de Coordenações Regionais do SINTE/SC participaram de todas as etapas do Curso, orientado pela Confederação dos Trabalhadores em Educação, a partir de apostilas elucidativas. Todas as etapas contaram com renomados ministrantes, os quais abordaram questões relevantes sobre a educação, bem como a organização dos/as trabalhadores/as, a partir das entidades sindicais.