SINTE progride na negociação - Agora é hora de mobilização!

Na audiência de hoje, 28/02, a Direção Executiva do SINTE/SC apresentou ao Secretário de Educação Natalino Uggioni a pauta emergencial de negociação aprovada pelo último Conselho Deliberativo, realizado nos dias 08 e 09/02, em Campos Novos. Os pontos apresentados foram compactados em três eixos:  Anistia das faltas, Perdas, reajuste e carreira e Concurso Público.

Anistia das Faltas - Segundo o Secretário serão anistiadas as faltas da greve de 2015, bem como, da mobilização contra o reordenamento que ocorreu em 10/10/2017 e não causarão mais prejuízos na carreira dos trabalhadores/as. O governo destaca que em decorrência da Lei 716/18, as alterações deverão ser implantadas imediatamente na folha de cada professor/a prejudicado. No entanto, o SINTE entende ser necessário que os profissionais enquadrados, montem seu processo administrativo de anistia de faltas e encaminhem a SED.

No caso da falta de 17/04/2012, o Secretário afirmou que o artigo 16 da Lei 716/18 é muito abrangente e não contempla especificamente a falta referida. Diante do impasse, o SINTE exigiu que o Governo apresente o impacto financeiro do abono e anistia dessa falta.

Perdas, reajuste e carreira – A Secretaria de Educação apresentou um comparativo da folha de pagamento do magistério em relação aos recursos do FUNDEB, resultando em uma queda percentual nos últimos anos, no comprometimento dos recursos com a folha de pagamento. Nesse sentido ficou evidente que existe a possibilidade real para a concessão do reajuste do piso para toda a carreira. 

A partir da proposta de carreira protocolada pelo SINTE, o Governo assumiu o compromisso de apresentar contraproposta. O SINTE exigiu que a mesma seja apresentada antes da nossa assembleia estadual do dia 10/04.

Vale Alimentação – Sobre este tema o Governo reconhece a defasagem, entretanto, argumenta que esta é uma temática que envolve o conjunto dos servidores públicos de SC, portanto, será avaliada de maneira ampla com todos os setores do Estado.

Concurso Público – O SINTE reapresentou a necessidade de nova chamada do concurso de ingresso, o Governo argumentou que fez uma chamada de 1000 novos professores e que no momento não há perspectiva de outra chamada. O SINTE, por sua vez, reafirmou que não é possível manter uma educação com o mínimo de qualidade, com a defasagem dos profissionais não docentes nas escolas e a grande maioria de professores ACTS.

Mobilização

A Direção do SINTE avalia que a audiência com a SED apresentou aspectos que abrem possibilidades na continuidade das negociações com o Governo. No entanto, se faz necessário um esforço na mobilização da categoria, conforme apontado no calendário aprovado pelo Conselho Deliberativo, que pressupõe até 18/03 visitas nas escolas, de 18/03 a 04/04 assembleias regionais e no dia 10/04 Assembleia Estadual. Esperamos que o Governo honre o compromisso com a diretoria desta entidade e apresente sua proposta para a carreira do magistério antes da assembleia geral do dia 10.

Secretário de Assuntos Educacionais e Culturais do SINTE/SC, Luiz Carlos Vieira, fala sobre a audiência na SED:

Dirigentes do SINTE/SC participam de Curso sobre Reforma da Previdência

Dirigentes do SINTE/SC participam, hoje (28/02) e amanhã, do curso sobre "A Reforma do Regime Geral de Previdência Social na perspectiva dos trabalhadores", na sede da Fetiesc, em Meia Praia, Itapema. O curso é organizado pela Escola DIEESE de Ciências do Trabalho e o Escritório Regional do DIEESE em Santa Catarina, com carga horária de 16 horas.

São objetivos da discussão:

1 - Previdência: direito social

2- Previdência: seguro ou combate à pobreza?

3 - As características do benefício previdenciário

4- O financiamento da previdência social

O curso propõe aos participantes o debate sobre a concepção de Previdência dos trabalhadores, também fundamentada na doutrina previdenciária e na boa técnica. E visa subsidiar os dirigentes sindicais na discussão sobre o tema com os trabalhadores de base, nas câmaras municipais de vereadores, nas rádios e televisões locais, nas assembleias legislativas dos estados, entre outros locais. De fato, a Reforma da Previdência é novamente pautada no debate nacional.

As aulas são ministradas por Luciano Fazio, consultor previdenciário, especialista em Previdência Social, gestão da previdência complementar e estudos socioeconômicos, que possui ampla experiência em elaboração de estudos e pareceres, realização de cursos, palestras e negociação coletiva.

 

 

 

Executiva Estadual do SINTE/SC tem audiência marcada na SED amanhã (28/02)

TV Floripa - Lideranças falam sobre a importância do Curso de Formação SINTE/CNTE/UFFS:

 

 

Nota Pública da CNTE

Carta enviada pelo Ministério da Educação às escolas brasileiras escancara um governo despreparado e, sem constrangimento, explicita a indigência intelectual a que estamos submetidos

O dia de ontem ficará marcado como um dos dias de maior achincalhamento à educação pública brasileira. E para estarrecimento de todos, vindo da atual gestão do Ministério da Educação e de seu maior gestor, responsável pela implementação das políticas públicas de educação no país. O ministro Ricardo Vélez decidiu encaminhar uma carta a todas as unidades escolares do país, saudando o início do ano letivo e pedindo que as direções escolares propusessem a execução do Hino Nacional e, de forma voluntária, enviassem um vídeo ao Ministério com as crianças cantando. Se não bastasse o pedido inusitado, a carta do Ministro ainda cita o slogan de campanha do candidato Jair Bolsonaro, como se as eleições ainda não tivessem passado.

Esse tipo de ação do Ministro Vélez é, essa sim, escancaradamente doutrinadora. Ele sequer se constrange em defender projetos como o da “Escola sem Partido” usando um discurso mas propondo, na prática, uma educação acrítica e ideológica à direita. Exigimos que esse Ministro tenha a compostura de um Ministro de Estado! Exigimos um MEC sem partido! A educação brasileira tem vários desafios que precisam ser enfrentados, em especial à luz das metas pactuadas no Plano Nacional de Educação (PNE), discutido e aprovado pelo Congresso Nacional. Se o excelentíssimo Ministro ainda não sabe, podemos lembra-lo de algumas questões que merecem e devem estar no rol de suas preocupações: o cumprimento do Piso Nacional do Magistério, o achatamento das carreiras dos professores e funcionários de escolas, o desrespeito às jornadas de trabalho fixadas em lei, a resolução da questão do financiamento de nossa educação, agora estrangulada pela Emenda Constitucional nº 95/2016, as precárias condições de trabalho de nossas escolas. Enfim, os desafios são enormes para se ficar brincando no cargo que ocupa. O canto do Hino, senhor Ministro, já está contemplado nos currículos do Ensino Fundamental.

Para além do prosaico que o ato do Ministro representa, a carta contraria frontalmente os preceitos normativos da educação brasileira, estabelecidos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), fere os princípios da Administração Pública, a que o Ministro está submetido enquanto gestor público, e macula a autonomia dos entes federativos, ambos constantes em nossa Constituição Federal de 1988. Além de, ainda, atentar contra o direito da proteção à privacidade das crianças e dos adolescentes, previsto no seu Estatuto (ECA). O ato do Ministro infringe esse conjunto de normativos e, diante desse escracho, não nos restou alternativa: a CNTE entrará ainda hoje com uma representação judicial contra todas essas atrocidades cometidas pelo maior gestor da educação brasileira.

A orientação da CNTE é para que cada direção escolar não se constranja diante dessa aberração e faça como já algumas direções estão fazendo, ao enviar cartas respostas ao Ministro. Orientamos também que nossas entidades filiadas entrem com uma representação nos Ministérios Públicos Estaduais, em suas promotorias de educação. É fundamental que reajamos a essa falta de projeto político para a educação brasileira e também aos tempos duros de indigência moral, intelectual e política dos atuais gestores instalados no MEC, que não se constrangem sequer em, além de tudo, adulterar seus currículos e maldizer os/as brasileiros/as, chamando-nos de ladrões quando viajamos.

Brasília, 26 de fevereiro de 2019

Direção Executiva da CNTE

Ministro Ricardo Vélez participou de audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado

É importante assistir a audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado, para ter conhecimento e ficar alerta sobre a grave e insegura situação da educação pública brasileira:

CNTE convoca trabalhadores em educação para mobilização no Dia da Mulher

No próximo 8 de Março, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), convida todos os profissionais em educação a participarem da Mobilização Nacional em Defesa da Mulher, contra o machismo e a Reforma da Previdência do Bolsonaro.

Para fortalecer a defesa da democracia e da educação, a Confederação sugere que as entidades filiadas organizem atividades como roda de conversas, oficinas, debates e outras ações em seus estados, caracterizando esse como um momento de reflexão.

Nos últimos anos, milhares de mulheres foram às ruas no 8 de Março para deixar claro que não irão aceitar a retirada de direitos e seguirão denunciando o aumento da violência machista. Em 2019, não será diferente. A mobilização aos ataques dos governos e ao avanço da ultra direita deve se dar nas ruas, com muita luta em unidade com os trabalhadores.

Procure o seu sindicato e faça parte desta luta.

CNTE: Estudo alerta para os riscos da precarização da educação pública

Levantamento feito pela Internacional da Educação (IE) aponta tendência de institucionalização do comércio educacional

Precarização, endividamento público, empreendedorismo, interferência do capital privado nas políticas públicas de educação. Essas e outras questões fazem parte do estudo “Comercialização e Privatização da educação pública”, que foi apresentado na última sexta-feira (22), em evento realizado pela IEAL (Internacional da Educação para América Latina) com as afiliadas do Brasil, CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) e PROIFES (Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituição Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico), em São Paulo.

Participaram da mesa de abertura, o presidente da CNTE - Heleno Araújo e a secretária geral da entidade Fátima Silva, Nilton Brandão - presidente do PROIFES, o vice-presidente da IE e Secretário de Relações Internacionais da CNTE - Roberto Leão, o coordenador geral do escritório regional da IEAL, Combertty Rodriguez e Gabriela Bonilla, pesquisadora responsável pelo estudo apresentado.

A abertura também contou com a coordenadora geral do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) - Adércia Hostin, do secretário adjunto de Relações Internacionais da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Ariovaldo de Camargo, da deputada federal Rosa Neide Sandes de Almeida (PT-MT) e do deputado federal Carlos Veras (PT-PE).

“Esse debate tem que ser ampliado, ir para os partidos e para o parlamento. Somos nós, e não o setor privado, que devemos definir as políticas públicas para a educação. Temos que ter clareza do nosso papel para termos êxito no processo de mobilização!”, enfatizou Heleno Araújo, presidente da CNTE.

Para o presidente do PROIFES, Nilton Brandão, é importante lembrar os grandes avanços que tivemos com investimentos na educação, e entender que vivemos um momento de precarização do ensino público, para impulsionar a privatização. “Nossa missão é fortalecer esse movimento internacional para impedir que a educação vire um comércio”, disse.

A professora Fátima Silva, destacou o caráter de enfrentamento das ações articuladas em conjunto com a IEAL. “Estamos lutando em defesa dos serviços públicos e pela soberania dos nossos povos. Essa luta ultrapassa fronteiras e se soma a mobilização pela liberdade de Lula e de todos os presos políticos que temos no mundo”.

Ainda apontando para a necessidade de luta, a coordenadora geral do FNPE, Adércia Hostin, ressaltou a importância da mobilização. “Sabemos o risco que é perder a educação pública, gratuita, democrática e soberana do nosso país. O Fórum Nacional Popular de Educação está engajado com a CNTE e mais 35 entidades que fazem parte deste Fórum para barrar qualquer intenção de privatização.“

Para o secretário adjunto de Relações Internacionais da CUT, Ariovaldo de Camargo, cobrar pelo acesso à educação é penalizar duplamente o trabalhador. “É certo que a população já paga pela educação através das altas taxas tributárias, logo a mercantilização significa penalizar duplamente a sociedade. Por isso a CUT ao longo da sua história, defende que a privatização não é o caminho”, disse Ariovaldo.

Para Roberto Leão, vice-presidente da IE e Secretário de Relações Internacionais da CNTE, esse é um debate ideológico. “Querem oferecer uma educação que se limite a ensinar ler, escrever e fazer algumas contas, não mais do que isso”, disse Leão, que valoriza a resistência. “Resistir com a perspectiva de avançar. Nós fomos capazes de organizar o movimento de trabalhadores na ditadura militar, chegou a hora de ter firmeza para não entregarmos o Brasil para quem quer nos dominar de vez.”

Para o coordenador geral do escritório regional da IEAL, Combertty Rodriguez, esse é um fenômeno mundial que quer impor que o setor privado defina as políticas públicas se utilizando de dinheiro público para obter lucro privado. “Esse modelo viola direitos dos trabalhadores e prejudica os sindicatos. Há uma clara articulação política entre o setor privado e os governos neoliberais para impor uma lógica mercantilista à educação dos países, através do controle da cultura e disciplinamento social. Temos que entender essa lógica para combatê-la”, disse Combertty.

Parlamentares denunciam ações no Congresso para desqualificar Paulo Freire

Para os deputados Carlos Veras (PT-PE) e Rosa Neide Sandes de Almeida (PT-MT), há um processo crescente de desqualificação do pensamento de Paulo Freire para enfraquecer a educação.

“Querem acabar com a educação inclusiva de Paulo Freire, que respeita o ser humano. Freire preconizava que ninguém vai à escola simplesmente para aprender, mas também para ensinar, porque o ambiente escolar é de aprendizado mútuo onde a vivência complementa os conteúdos. Não foi à toa que o atual Ministro da Educação, disse que a universidade não é pra todos. Isso aprofunda o desmonte das políticas públicas.”, disse Veras.

“Quando o capital internacional encontra um governo que coaduna com seus objetivos, tenta consolidar o seu projeto de apropriação dos recursos públicos. No Brasil de hoje vemos isso acontecer através de tentativas de desmoralizar a escola pública e os professores. Vemos o avanço diário de retrocessos e não há dúvida que o enfrentamento só poderá se dar pela organização da classe trabalhadora.”, defendeu a deputada Rosa Neide.

Educação é um direito social

A secretária geral da APP Sindicato/PR, Vanda Bandeira Santana, ressaltou a importância de um maior aprofundamento sobre o tema que é uma realidade, não apenas junto à categoria, mas junto a parcelas da sociedade que são diretamente afetadas, como pais e estudantes. “Temos que desconstruir a falsa idéia de que apenas os programas de esquerda tem viés ideológico, fazendo um contraponto entre o conservadorismo e pautas que nos são caras através de uma educação emancipatória, libertadora e com respeito à diversidade.”, defendeu.

“Nossa preocupação e desafio é que os recursos públicos sejam, efetivamente, utilizados para a educação pública. Há uma tentativa de desqualificar o ensino público para criar a falsa impressão de que o ensino privado é que oferece qualidade, temos que fazer esse debate na sociedade”, disse o presidente do SINTEPE/PE, Fernando Mello, que também lembrou a importância de combater o projeto Escola Sem Partido e a militarização nas escolas.

Comercialização e Privatização da Educação Pública

A pesquisadora Gabriela Bonilla iniciou sua apresentação explicando a metodologia utilizada para sistematizar as informações coletadas. O material foi elaborado pelo Observatório Latino Americano de Políticas Educativas e IEAL, a partir da análise de documentos de empréstimos feitos por países da América Latina, entre eles, o Brasil, juntos a organismos internacionais como BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e ONU (Organização das Nações Unidas).

“A tendência global de Mercantilização e Privatização da educação pública pode ser facilmente identificada quando observamos que os grandes grupos estão presentes em todos os países e continentes. O discurso é recorrente e busca desqualificar e fragilizar a escola pública, enquanto relaciona o ensino privado a um conceito bastante genérico de qualidade”, disse Bonilla. Ela também apontou que os sistemas privados de ensino vendidos para os governos, oferecem escolas de baixo custo com um currículo empobrecido e com a desvalorização do papel do professor.

No Brasil, movimentos como a Reforma do Ensino Médio, por exemplo, são demonstrações claras da adesão a uma agenda mundial orientada para o desmantelamento da educação pública, com vistas a preparar o caminho para a privatização massiva do ensino.

Educar, não lucrar

A CNTE é contrária à mercantilização e privatização da educação e defende uma política educacional implementada para reduzir as desigualdades e superar as discriminações. Assim, com base nos apontamentos do estudo apresentado, a CNTE continuará estabelecendo planos de lutas que denunciem atuações entreguistas do atual governo e reforçando a educação pública como um direito e um elemento essencial para garantir a democracia no nosso país.

Mais de 400 formandos/as receberam Certificação de Curso SINTE/CNTE/UFFS 2018 neste sábado

Neste sábado (23/02), mais de 400 formandos/as, de 17 Regionais do SINTE/SC, receberam Certificação do Programa de Formação de Profissionais da Educação Básica de Santa Catarina e Desafios Contemporâneos 2018 SINTE/CNTE/UFFS. A solenidade de entrega dos certificados aconteceu em Florianópolis, reunindo lideranças da Executiva Estadual e das Coordenação Regionais do SINTE/SC.

 

 

 Compuseram a mesa de abertura do II Encontro de Certificação de Formação SINTE/CNTE/UFFS: Coordenador Estadual do SINTE/SC, Aldoir Kraemer; Secretário de Formação e Política Sindical do SINTE/SC, Evandro Accadrolli; Secretária de Formação da CNTE, Marta Vanelli; Secretária de Políticas Sociais e Direitos Humanos da CUT-SC, Elivane Secchi; Pró-Reitor de Extensão e Cultura da UFFS, Emerson Neves da Silva; Coordenador do Programa de Formação e professor da UFFS, Willian Simões; presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Alesc, deputada Luciane Carminatti. Todos/as, ao usarem da palavra, destacaram a importância da formação de trabalhadores e trabalhadoras em educação, no sentido de contribuir, cada vez mais, na luta e na resistência em defesa dos direitos da categoria, por uma educação pública de qualidade.

 

 

Em solenidade de entrega simbólica, receberam Certificação do Programa de Formação de Profissionais da Educação Básica de Santa Catarina e Desafios Contemporâneos 2018 SINTE/CNTE/UFFS (em ordem alfabética):

Regional do SINTE de Blumenau:

Regional do SINTE de Campos Novos:

Regional do SINTE de Chapecó:

Regional do SINTE de Concórdia:

Regional do SINTE de Criciúma:

Regional do SINTE de Florianópolis:

Regional do SINTE de Itajaí:

Regional do SINTE de Joaçaba:

Regional do SINTE de Joinville:

Regional do SINTE de Lages:

Regional do SINTE de Mafra:

Regional do SINTE de Maravilha:

Regional do SINTE de Palmitos:

Regional do SINTE de Rio do Sul (Ibirama):

Regional do SINTE de São Lourenço do Oeste:

Regional do SINTE de São Miguel do Oeste:

Regional do SINTE de Xanxerê:

Mais registros do importante evento: