Jornal Mural da CNTE: Greve Nacional da Educação

O golpe no Brasil teve por objetivo devolver o poder político às elites e violar a democracia existente no país. Com esse cenário exposto, a CNTE entende que é momento de união e luta dos trabalhadores pela manutenção dos seus direitos.

Neste sentido, o 33º Congresso da CNTE - realizado entre 12 e 15 de janeiro, em Brasília - aprovou o indicativo de Greve Nacional da Educação a partir do próximo dia 15 de março, na perspectiva de fortalecer a construção da Greve Geral de toda a classe trabalhadora. A mobilização da Confederação e entidades filiadas conta como principais reivindicações a não aprovação da reforma previdenciária e o cumprimento do piso salarial dos professores.

Leia o Jornal Mural da CNTE:

Temer usa suposto rombo na Previdência para acabar com a aposentadoria

Ao invés de acabar com a aposentadoria, governo deveria reduzir renúncias, combater a sonegação e retomar o crescimento econômico com a geração de emprego e renda

Escrito por: Vagner Freitas - Presidente nacional da CUT

A política recessiva e conservadora de Temer gera desemprego em massa e contribui para aumentar o suposto déficit na Previdência - de R$ 149 bilhões em 2016, segundo o governo. 

Prova disso é que depois de sete anos no azul, a Previdência urbana, mantida com contribuições de trabalhadores e empregadores, registrou, em 2016,  saldo negativo de R$ 46,3 bilhões, também segundo o governo.

Os números foram manchete em todos os jornais que defendem a reforma da Previdência e aderiram sem questionamentos ao mote da propaganda de Temer: “Ou fazemos a reforma a Previdência ou seu neto não se aposentará”.

As manchetes dos cadernos de economia desta sexta-feira, 27, são assustadoras e devem ter levado milhares de trabalhadores a pensar que a única saída é a previdência privada, como querem o governo e o setor financeiro.

A proposta de Temer restringe ou dificulta tanto o acesso à aposentadoria que será praticamente impossível conseguir o benefício. Não é uma reforma da Previdência e sim o fim da aposentadoria, especialmente para os trabalhadores menos qualificados, que entram no mercado de trabalho mais cedo, sem carteira assinada, passam vários períodos desempregados ou subempregados, para as mulheres e os trabalhadores rurais.

Milhões de brasileiros não conseguirão mais se aposentar se o Congresso Nacional aprovar o aumento do tempo de contribuição de 15 anos para 25 anos; e aumentar a idade mínima para ter direito ao beneficio para 65 anos  tanto para homens quanto para mulheres. Essas mudanças atingirão principalmente os trabalhadores rurais e as mulheres.

Centenas de idosos e pessoas com deficiência pobres morrerão de inanição se a idade de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) for aumentada de 65 anos para 70 anos.

É claro que a crise econômica, que derrubou a arrecadação, e o desemprego de mais de 13 milhões de trabalhadores pode ter contribuído para o resultado negativo de 2016.

Porém, nem o governo nem a mídia dizem que os técnicos manipulam os números da Previdência incluindo na conta itens fundamentais para o saldo negativo, como:

1) diminuem contabilmente a arrecadação da seguridade porque não considera a retirada de recursos decorrentes dos efeitos da DRU - Desvinculação de Receitas da União;

2) desconsideram as renúncias tributárias, que impactam na arrecadação da Seguridade;

3) desconsideram as fontes de recursos criadas pela Constituição - Contribuição para o financiamento da Seguridade Social (CONFINS) e a Contribuição Social sobre o Lucro (CSL) - para financiar a Seguridade Social que abrange, além da aposentadoria, as áreas da Saúde e Assistência Social; 4) e também a enorme  sonegação.

O orçamento da Seguridade Social, se somarmos todas as fontes de recursos mais as contribuições de trabalhadores e empregados e excluirmos da conta as renúncias fiscais, foi superavitário em 2015. Mas, o governo divulgou um rombo da Previdência de R$ 85,8 bilhões porque “esqueceu” de excluir da conta, no mínimo, os R$ 45,694 bilhões de renúncias fiscais.

Ao invés de reformar os benefícios, excluindo ou restringindo o acesso à aposentadoria e, principalmente, tentando enganar a população manipulando as contas, o governo deveria reduzir esse número absurdo de renúncias, criar instrumentos para cobrar, de fato, os devedores da Previdência Social, combater a sonegação e retomar urgentemente o crescimento econômico com a geração de emprego e renda.

Quatro passos para fazer uma transição de turma bem tranquila

É fundamental analisar junto com o professor do ano anterior os registros sobre a turma. (Foto: Mariana Pekin)

Mara Mansani (professora alfabetizadora)

Em alguns dias, vamos encontrar um novo grupo de alunos à nossa espera. E, se por um lado o coração de professora fica ansioso para conhecer cada criança, por outro, surgem incertezas e dúvidas, muitas dúvidas. Eles serão agitados ou tranquilos? Será que a relação vai ser boa? O que será que já sabem? O que mais precisam aprender? Darei conta de alfabetizar a todos?

Esses e muitos outros questionamentos, com certeza, estão na cabeça da gente. Mas o processo de transição de uma turma para outra pode ser bem mais fácil quando existe um diálogo aberto com toda a equipe escolar, especialmente com o colega que acompanhou a classe no período anterior.

Todo início de ano, costumo conversar com esse professor e esclarecer as minhas principais dúvidas antes mesmo de conhecer pessoalmente os alunos. Muitas vezes, sou eu, como professora alfabetizadora, que passo as informações sobre a turma da forma mais detalhada possível, para que haja continuidade no processo de aprendizagem.

Esse diálogo, porém, não é feito aleatoriamente. Para que ele seja produtivo e contribua, de fato, para uma boa transição, sigo um roteiro com quatro pontos básicos:

Em relação à aprendizagem dos alunos, vejo com o professor do ano anterior todos os registros escritos que ele fez da turma. Às vezes são relatórios, anotações, fichas descritivas etc. A partir da minha análise desses registros, faço questionamentos. Geralmente, isso dá muito certo e é altamente esclarecedor, pois permite ter uma noção de como a turma evoluiu e onde parou. Quando não há registros, podemos recorrer às anotações feitas em cada conselho de classe do ano anterior, por exemplo. Vale também conversar com o coordenador pedagógico da escola.

Se possível, procuro ver com o colega as sondagens feitas e algumas amostras de atividades, como produções textuais e desenhos. Parece uma tarefa difícil, mas muitos docentes, assim como eu, mantêm esses materiais bem organizados em forma de portfólio – e é por essas e outras que eu acredito que o portfólio é uma das melhores formas de registro em alfabetização. Uma gravação em vídeo de alguma atividade realizada também é válida e muito interessante.

Outro ponto muito importante é perguntar quais estudantes precisam de uma atenção mais individualizada e especial, seja por serem alunos com deficiência, por apresentarem alguma dificuldade de aprendizagem ou viverem em uma situação de alta vulnerabilidade social. Dessa forma, me sinto mais preparada para recebê-los, com compreensão, carinho e paciência. Sem contar que posso procurar ajuda com especialistas (psicólogos, psicopedagogos) e estudar as práticas educativas mais adequadas a eles.

Um ponto que não pode ficar de fora dessa conversa é conhecer as expectativas de aprendizagem já alcançadas pelos alunos no ano anterior, os conteúdos curriculares já trabalhados, o que não ficou a contento e o que precisa ter continuidade. Estando claros esses pontos, que devem ser devidamente registrados em anotações, fica mais fácil planejar o novo ano de trabalho. Isso ajuda a otimizar o tempo em sala de aula, priorizando os conteúdos que ainda precisam ser trabalhados ou aprofundados. Quando não temos muita clareza sobre isso, acabamos gastando energia de forma desnecessária.

Com esse roteiro, oriento todo o meu trabalho inicial. Mas vale deixar claro que é preciso tomar muito cuidado para não rotular os alunos e criar expectativas falsas em relação a eles. As informações colhidas no período de transição precisarão ser confrontadas com o resultado das primeiras sondagens e, claro, com as impressões obtidas na convivência diária

E lembre-se: se nós, que somos adultos, ficamos preocupados com a transição, imaginem as crianças! Então, paciência, carinho e muita, mas muita energia para que tenhamos um bom ano.

PR: APP entrará com ações na justiça contra Resolução da Maldade

A atitude desrespeitosa do governador Carlos Alberto Richa não ficará sem resposta da nossa categoria. Uma delas é que a direção estadual da APP-Sindicato decidiu entrar na Justiça, com uma ação declaratória com pedido de tutela antecipada (liminar) para suspender as medidas anunciadas pelo governador e sua trupe. Vários(as) educadores(as) entraram em contato com o sindicato, questionando se um mandado de segurança não seria o instrumento jurídico adequado para garantir os direitos da nossa categoria. De acordo com o secretário de Assuntos Jurídicos da APP, professor Mário Sérgio Ferreira de Souza, esta medida seria arriscada.

“O mandado de segurança é uma ação que não permite a produção de provas que poderiam ser apresentadas posteriormente à decisão judicial. Se a Justiça decidir a favor do governo, não teremos como recorrer. Assim, estamos entrando com a ação declaratória – e com um pedido de liminar – para suspender esses ataques do governo tanto à hora-atividade, quanto aos outros direitos garantidos por lei e que estão sendo desrespeitados. Se necessário, vamos levar esta questão até o Supremo Tribunal Federal”, garantiu.

A medida judicial tem amparo, pois a resolução 113/2017, publicada pela Seed, fere várias leis estaduais, como o Estatuto do Servidor Público do Paraná e a lei que estabeleceu a forma de aplicação da hora-atividade no Paraná, fruto da greve de 2014 e também a lei federal do piso. Outras ações já foram tomadas pelo sindicato desde o anúncio do governo. Na última sexta-feira, o Conselho Estadual da APP deliberou um calendário de mobilizações. Durante esta semana, todos os núcleos regionais realizam debates com a categoria sobre o tema da distribuição de aulas. No dia 11 de fevereiro, uma assembleia da categoria será realizada em Maringá, noroeste do Estado, para deliberar os próximos passos da luta.

(APP-Sindicato, 25/01/2017)

CNTE decreta greve contra as reformas do governo ilegítimo

Reforma da Previdência, PEC 55, reforma do ensino médio e cumprimento da Lei do Piso Nacional do Magistério são as principais pautas de reivindicações do dia de paralisação

(Texto: Walber Pinto/CUT)

Em tempos de ataque frontal à educação pública, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) comunicou em nota nesta segunda-feira, 23, que entrará de greve a partir de 15 de março.

A paralisação, que foi decidida no 33° Congresso da CNTE, entre os dias 12 e 13, terá dois pontos centrais: a reforma da Previdência e a defesa do cumprimento integral da Lei do Piso Nacional do Magistério, conforme explica o novo presidente da organização, Heleno Araújo. “A reforma da Previdência terá um impacto assustador em nossa categoria, já que 80% dela é formada por mulheres e essa proposta vai acabar com a aposentadoria especial”, afirma.

A perspectiva é que a greve ganhe corpo em todo o pais com as entidades filiadas da CNTE e outras pautas serão agregadas nos estados e municípios, de acordo com as realidades locais. O dirigente lembra também que a reforma do governo ilegítimo de Michel Temer vai “equiparar a idade entre homens e mulheres, o que para as mulheres é uma situação terrível e para os profissionais de educação será pior ainda”.

Sobre a PEC 55, que congela os gastos sociais por 20 anos, ele ressalta que pode representar a morte do Plano Nacional de Educação, aprovado em 2014. “Tudo vai na contramão daquilo que já foi apontado, que é o investimento na educação nos próximos 10 anos. Essa PEC 55, antiga 241, mata e uma vez tudo que foi conquistado. A greve a partir de março será para evitar que essas medidas sejam sancionadas”.

Heleno afirma que para as políticas educacionais serem implementadas, o desafio da CNTE e da classe trabalhadora é reestabelecer a democracia no país. “A redução de investimento para a educação, como as medidas de mudança do ensino médio, entregando as escolas públicas para o setor privado, nos desafia para o restabelecimento da democracia”.

Quanto à reforma do ensino médio, que deve ser o primeiro projeto votado pelo Senado no retorno das atividades no dia 2 de fevereiro, Araújo considera que um dos principais objetivos desta proposta é reduzir o direito de participação dos estudantes.

“Em alguns estados mais da metade dos professores têm contrato temporário. Muitos lecionam em disciplinas que não são formados. Essa Medida Provisória (MP) para o ensino médio é tentar acomodar isso. Apenas 12% dos professores de sociologia dão aula de sociologia - 26% dos professores de filosofia dão aula de filosofia. Então, como não tem professor, acabam com a disciplina. Essa MP é para continuar o desmando que estão fazendo pelo país afora”, finaliza.

Mais cinco projetos de lei são vetados pelo governo do Estado

(Texto: Marcelo Espinoza/Agência AL

O Diário Oficial do Estado de quinta-feira (19) – edição nº 20.457 – publica mais cinco mensagens de veto (MSV) do governador Raimundo Colombo (PSD) a projetos de lei apresentados pelos deputados e aprovados pela Assembleia Legislativa no fim do ano passado. Entre as propostas, estão matérias na área da educação e dos direitos da pessoa com deficiência.

A MSV 706 trata do Projeto de Lei Complementar (PLC) 30/2016, do deputado Aldo Schneider (PMDB), que estabelece condições especiais para a postergação no recolhimento de custas e emolumentos em títulos apresentados para protesto. A recomendação do veto partiu do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por esse assunto ser de competência do Judiciário.

O veto ao PL 207/2013 (MSV 707), da deputada Luciane Carminatti (PT), que trata da presença do segundo professor nas classes de ensino básico no Estado, diz respeito também à invasão de competência, neste caso do Legislativo em assuntos exclusivos do Executivo, mesma justificativa apontada para o PL 308/2015 (MSV 709), de Antonio Aguiar (PMDB) que trata da obrigatoriedade da divulgação de editais de concursos públicos em braile, e para o PL 5/2015 (MSV 708), do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que estendia o direito a pagar metade do valor da passagem no transporte rodoviário intermunicipal a estudantes de pós-graduação.

Foi vetado ainda o PL 196/2016 (MSV 710), que institui meia-entrada para as pessoas com deficiência, câncer e /ou doenças degenerativas em estabelecimentos culturais, esportivos, de lazer e entretenimento. O autor desse projeto é o deputado Antonio Aguiar. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) o considerou inconstitucional por violar os princípios da igualdade, propriedade e livre iniciativa.

Nota de pesar

Com extremo pesar, comunicamos o falecimento da professora Rita Zeni, que, há alguns anos, exerceu dignamente seu trabalho, em Palmitos. O velório está sendo realizado na Funerária Sturmer, em Chapecó.

Aos familiares, nossos sentimentos.

CNTE: Educação pública em greve a partir de março

O 33º Congresso Nacional da CNTE, ocorrido de 12 a 15 de janeiro de 2017, deliberou a deflagração de GREVE NACIONAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 15 de março. Os eixos centrais da greve são a nefasta Reforma da Previdência, encaminhada pelo governo golpista de Michel Temer ao Congresso Nacional (PEC 287/16), e o cumprimento integral da Lei do Piso Nacional do Magistério. Outras pautas serão agregadas nos estados e municípios, de acordo com as realidades locais.

O Congresso da CNTE considerou inevitável a realização da greve nacional em função dos desdobramentos do golpe jurídico-parlamentar e midiático no Brasil, que busca:

Afrontar o Estado Democrático de Direito previsto na Constituição;

Substituir as políticas de distribuição de renda por políticas de terceirização e privatização;

Engessar o Estado brasileiro impedindo-o de promover o crescimento econômico por meio do congelamento dos investimentos por 20 anos;

Impor uma REFORMA DA PREVIDÊNCIA que castigará a classe trabalhadora e os mais pobres do país, especificamente na educação as mulheres, patrocinando o desmonte da previdência pública e promovendo os fundos privados.

O golpe no Brasil teve por objetivo devolver o poder político às elites, abrindo caminho para a privatização de empresas públicas e das riquezas minerais, recolocando o país na agenda global do neoliberalismo, inclusive transferindo serviços e fundos públicos para o mercado, em especial os de educação, saúde e previdência.

Ademais, o golpe se mostra orquestrado na América Latina e requer a união dos/as trabalhadores e dos movimentos sociais para contrapor a hegemonia neoliberal e conservadora na Região. E a CNTE encampa a luta de resistência e luta com a urgência que a conjuntura necessita, esperando agregar outros atores sociais na greve nacional.

Portanto, a GREVE NACIONAL DA EDUCAÇÃO caminha na perspectiva de fortalecer a construção da GREVE GERAL da Classe Trabalhadora, a ser convocada pelas centrais sindicais.

CALENDÁRIO DA GREVE NACIONAL DA EDUCAÇÃO

Demarcar o dia 8 de março (Dia Internacional da Mulher) para realização de Assembleias Gerais nos sindicatos locais, com atos e passeatas para deliberar sobre o início da Greve em cada uma das redes de ensino do país.

Até 14/03 - Mobilização de preparação da Greve Nacional da Educação.

Dia 15/03 - indicativo para o início da Greve Nacional da Educação.

Dia 25/03 - Reunião da Coordenação Nacional da Greve Nacional.

De 27 a 31/03 - Período para as entidades filiadas à CNTE e entidades parceiras realizarem avaliações do movimento paredista.

Nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da CNTE

Gestão janeiro de 2017 a janeiro de 2021

HELENO MANOEL GOMES ARAÚJO FILHO (PE)

Presidente

MARLEI FERNANDES DE CARVALHO (PR)

Vice-Presidente

ROSILENE CORRÊA LIMA (DF)

Secretária de Finanças

FÁTIMA APARECIDA DA SILVA (MS)

Secretária Geral

ROBERTO FRANKLIN DE LEÃO (SP)

Secretário de Relações Internacionais

GILMAR SOARES FERREIRA (MT)

Secretário de Assuntos Educacionais

LUIZ CARLOS VIEIRA (SC)

Secretário de Imprensa e Divulgação

RUI OLIVEIRA (BA)

Secretário de Política Sindical

MARTA VANELLI (SC)

Secretária de Formação

BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA (MG)

Secretária de Organização

IVONETE ALVES CRUZ ALMEIDA (SE)

Secretária de Políticas Sociais

ISIS TAVARES NEVES (AM)

Secretária de Relações de Gênero

SELENE BARBOZA MICHIELIN (RS)

Secretária de Aposentados e Assuntos Previdenciários

GABRIEL MAGNO PEREIRA CRUZ (DF)

Secretário de Assuntos Jurídicos e Legislativos

FRANCISCA PEREIRA DA ROCHA SEIXAS (SP)

Secretária de Saúde dos(as) Trabalhadores(as) em Educação

CLEITON GOMES DA SILVA (SP)

Secretário de Assuntos Municipais

JOSÉ CHRISTOVAM DE MENDONÇA FILHO (ES)

Secretário de Direitos Humanos

JOSÉ CARLOS BUENO DO PRADO - ZEZINHO (SP)

Secretário de Funcionários da Educação

IÊDA LEAL DE SOUZA (GO)

Secretária de Combate ao Racismo

EDMILSON RAMOS CAMARGOS (DF)

Secretaria Executiva

ODENI DE JESUS DA SILVA (PI)

Secretaria Executiva

MANOEL RODRIGUES DA SILVA (RO)

Secretaria Executiva

ANA CRISTINA FONSECA GUILHERME DA SILVA (CE)

Secretaria Executiva

ROSANA SOUSA DO NASCIMENTO (AC)

Secretaria Executiva

JOAQUIM JUSCELINO LINHARES CUNHA (CE)

Secretaria Executiva

BERENICE D’ARC JACINTO (DF)

Secretaria Executiva

RAIMUNDO NONATO COSTA OLIVEIRA (MA)

Secretaria Executiva

GIRLENE LÁZARO DA SILVA (AL)

Secretaria Executiva

JOSÉ VALDIVINO MORAES (PR)

Secretaria Executiva

LUÍS CARLOS PAIXÃO (PR)

Secretaria Executiva

CÂNDIDA BEATRIZ ROSSETTO (RS)

Secretaria Executiva

DIRETORIA EXECUTIVA ADJUNTA

MARCO ANTONIO SOARES (SP)

CARLOS DE LIMA FURTADO (TO)

ANTONIO DE LISBOA AMANCIO VALE (DF)

ODISSÉIA PINTO DE CARVALHO (RJ)

VERONI SALETE DEL RÉ (PR)

MARILDA DE ABREU ARAÚJO (MG)

DORIS REGINA ACOSTA NOGUEIRA (RS)

ALESSANDRO SOUZA DE CARVALHO (CE)

IONALDO TOMAZ DA SILVA (RN)

MARILENE DOS SANTOS BETROS (BA)

VALÉRIA CONCEIÇÃO DA SILVA (PE)

NELSON LUIZ GIMENES GALVÃO (SP)

MARIA MARLEIDE DA CUNHA MATIAS (RN)

CONSELHO FISCAL - TITULARES

JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA (RN)

ORNILDO ROBERTO SOUZA (RR)

IVANEIA DE SOUZA ALVES (AP)

EDSON RODRIGUES GARCIA (RS)

ANTÔNIA BENEDITA PEREIRA COSTA (MA)

CONSELHO FISCAL – SUPLENTES

EDIVALDO FAUSTINO DA COSTA (PB)

FRANCISCA RIBEIRO DA SILVA (PI)

FÁBIO HENRIQUE OLIVEIRA MATOS (PI)

Executiva da CNTE organiza greve nacional para 15 de março

A executiva da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação está organizando greve nacional para o próximo dia 15 de março. A proposta foi aprovada durante o 33º Congresso da CNTE, realizado em Brasília. A mobilização da Confederação e entidades filiadas conta como principais reivindicações o fim ao golpe de Estado no Brasil, a não aprovação da reforma previdenciária e pelos investimentos necessários e previstos no Plano Nacional de Educação (PNE). Cada estado também poderá agregar os seus eixos específicos e locais.

De acordo com o presidente eleito da CNTE, Heleno Araújo, está previsto para o dia oito de março deste ano a realização de assembleias deliberativas, com atos e passeatas, para deliberar sobre a Greve Geral. Também será formada uma coordenação nacional de greve geral com membros da diretoria executiva da CNTE e um representante de cada sindicato filiado. “No dia 25 de março, iremos avaliar o movimento grevista. Entre o período de 27 e 31 de março, observaremos a movimentação das afiliadas”, detalhou Araújo o calendário de ações da greve.

Moção de apoio aos servidores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE, entidade representativa de mais de 4 milhões de profissionais da educação básica em todo o Brasil, torna público o seu mais irrestrito apoio à luta dos servidores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ.

Não é possível mais conviver com o processo de apequenamento que a elite política do Rio de Janeiro insiste em impor ao segundo Estado mais rico da Federação. A situação de sua universidade estadual, considerada a 5ª melhor universidade do Brasil e a 11ª da América Latina, evidencia o descaso dos dirigentes políticos do Estado com a educação e com o próprio projeto de futuro da população de todo o Estado.

Com uma história de mais de 60 anos, a UERJ se consolidou como um importante centro de produção científica e cultural do país, com cursos de graduação e pós-graduação reconhecidos nacional e internacionalmente, com especial destaque em sua inserção na área de ciências médicas. Não se pode admitir esse processo de sucateamento deliberado que estão a fazer com uma estrutura acadêmica dessa magnitude.

É certo que este descaso imposto à UERJ está inserido em um cenário maior de crise e desmantelamento de todo o serviço público estadual. Os servidores públicos estaduais não podem pagar a conta por uma gestão irresponsável de um grupo político que, só de 2008 a 2013, perdeu mais de 138 bilhões de reais de ICMS em políticas de isenção fiscal aos grandes grupos econômicos que, em contrapartida generosa, financiam as suas ricas campanhas eleitorais.

Não à toa que, hoje, figuras próceres desse grupo político que se apropriou do Estado do Rio de Janeiro encontram-se encarcerados nos presídios por usurparem as riquezas do Estado para sua apropriação privada. A população do Rio de Janeiro não admitirá mais esses desmandos.

Toda solidariedade aos combativos companheiros que encampam, hoje, essa luta pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro que não pertence mais somente aos cidadãos fluminenses, mas a toda sociedade brasileira que sempre se orgulhou e lutou por suas universidades públicas, gratuitas, de boa qualidade e socialmente referenciadas. Todo apoio aos servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro e, em especial, aos companheiros servidores da UERJ! Podem contar com os profissionais da educação básica brasileira nessa jornada de luta e resistência ao desmonte do serviço público!

Brasília, 20 de janeiro de 2017

Diretoria Executiva

Nota de apoio aos servidores públicos municipais

O Fórum Catarinense em Defesa do Serviço Público Ampliado e todas as entidades abaixo subscritas vem a público repudiar as medidas anunciadas pelo recém-empossado prefeito Gean Loureiro que, seguindo a cartilha do governo federal, vem aplicar na capital dos catarinenses as mesmas fórmulas de “austericídio” e proteção a setores abastados e privilegiados da economia, enquanto fere de morte o cidadão de Florianópolis, o serviço público municipal, bem como a segurança ambiental e a sustentabilidade de nossa querida Ilha da Magia.

Representados pelo Sintrasem, os servidores públicos municipais anunciaram greve a partir do dia 17 de janeiro, pois correm o risco de perder o tão lutado Plano de Cargos e Salários, não podendo mais adoecer (já que as licenças médicas serão reduzidas) e nem receber salários (uma vez que institui o trabalho voluntário na Administração Direta e Indireta).

Pensava que leis contra o povo só eram feitas em Brasília? Pois estas 40 medidas propostas pelo prefeito não só refletem o abismo para o qual caminha o Brasil, mas o projeto de governo e estado que visa ainda mais atender o “andar de cima”, enquanto precariza, esquece e abandona o povo e as gentes mais necessitadas e vulneráveis de nossa sociedade. O serviço público está por um fio com tal pacote. Isto significa fechamento de escolas, postos de saúde e setores primordiais, entregando para a iniciativa privada aquilo que é nosso por direito e transferindo todo o ônus para o cidadão. 

Ao invés de cobrar a dívida do município, que sozinha cobre o suposto rombo financeiro, Gean prefere cortar dos servidores e dos serviços essenciais que prestam a população. O florianopolitano vai ficar não mão de empresários se não apoiar o funcionalismo público, pois até mesmo a mudança do plano diretor da cidade está sendo cogitado de forma a beneficiar o setor especulativo imobiliário. A cidade não pode permitir que continue havendo isenção, perdão, desoneração e criação de privilégios a setores ricos e grandes devedores do município - não por acaso grandes financiadores e apoiadores de campanhas eleitorais - com inscrição perene em dívida ativa (bancos, construtoras, empresas de grande porte e emissoras de TV), enquanto os servidores públicos, já precarizados, e a população em geral novamente são chamados para pagar a conta. 

Florianópolis precisa se unir, apoiar o serviço público municipal e barrar mais esse ataque aos direitos do povo da capital. É preciso exigir transparência e auditoria integral e cidadã das dívidas públicas com investigação rigorosa dos desvios de recursos!

Todo apoio ao Serviço Público Municipal e sua greve!

Assinam:

SINTAEMA

SINJUSC

MMTU SC - MOVIMENTO DAS MULHERES TRABALHADORAS URBANAS DE SANTA CATARINA

CTB

SINDFAR-SC

SINDPREVS/SC

SINTRAJUSC

SINDASPI/SC

ASSIBGE/SC

FETESSESC

SINDPD/SC

SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DE SANTA CATARINA

INTERSINDICAL CENTRAL DA CLASSE TRABALHADORA

SINDSAÚDE

SINDICONTAS

SIMPE-SC

ANDES

APRASC

SINTRAFESC

CSP-CONLUTAS

FETRAM-SC/CUT

BRIGADAS POPULARES

SINTE REGIONAL SÃO JOSÉ

CUT

SINASEFE – SEÇÃO IFSC

SINTE REGIONAL DE FLORIANOPOLIS

SINTECT SC

SINERGIA

ACD/SC

REDE FORA TEMER FLORIPA

MANDATO DO VEREADOR LINO PERES

MMM/SC - MARCHA MUNDIAL DE MULHERES SC

BANCADA DO PT NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA

SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EDIFÍCIOS DE FLORIANÓPOLIS

FECESC

SEC FLORIPA - COMERCIÁRIOS DE FLORIANÓPOLIS

MANDATO DO VEREADOR AFRÂNIO BOPPRÉ – PSOL

SINTESPE

SINTRACARGAS

PSTU

CNBB

CÁRITAS

MST

UFECO

FEDERAÇÃO CATARINENSE TRABALHADORES NA SAÚDE

SINTRASEM

SINTRATURB

MOVIMENTO AVANÇANDO SINDICAL – MAS

ASSIBGE

SINTRACARGAS

FRENTE BRASIL DE JURISTAS PELA DEMOCRACIA – SC

DEPUTADO FEDERAL PEDRO UCZAI – PT

SINTRAM- SJ

DEPUTADO FEDERAL DÉCIO LIMA – PT

ACONTECE ARTE E POLÍTICA LGBT

POLO COMUNISTA LUIZ CARLOS PRESTES (PCLCP)

SINTE/SC

Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo do SINTE/SC será em fevereiro

No próximo dia dois de fevereiro, começa a Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo do SINTE/SC, em Joaçaba. Serão dois dias de intensas atividades, tendo por local o Hotel Joaçaba, situado na Rua Fernando Ferrari, nº 106.

A Reunião contará com a seguinte pauta:

- Debate sobre campanha salarial e reforma da previdência;

- Informes;

- Apresentação, discussão e votação do Relatório de Receitas e Despesas do ano de 2016 e Orçamento para o ano de 2017;

- Conjuntura;

- Plano de Lutas;

- Congresso do SINTE/SC;

- Encaminhamentos;

- Outros.

CNTE: Piso salarial dos professores é publicado

O piso salarial dos professores terá aumento de 7,64% este ano. O índice, anunciado pelo Ministério da Educação na quinta-feira, 12/1, representa incremento de 1,35% acima da inflação acumulada de 2016 que foi de 6,29%, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA). Com o aumento, o salário-base dos professores passa dos atuais R$ 2.135,64 para R$ 2.298,80.

O reajuste saiu na portaria n° 31, de 12 de Janeiro de 2017, publicada na sexta-feira, 13 de janeiro de 2017.

Leia a publicação no Diário Oficial:

Moção de repúdio à prisão arbitrária do membro da Coordenação Nacional do Movimento dos Trabalhadores sem Teto, Guilherme Boulos

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE, entidade representativa de mais de 4 milhões de profissionais da educação em todo o Brasil, repudia de forma veemente a prisão arbitrária do companheiro Guilherme Boulos, membro da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – MTST.

Na manhã do dia de hoje - 17 de janeiro de 2017 - o militante do MTST estava a acompanhar a reintegração de posse da ocupação Colonial, no bairro de São Mateus, zona leste de São Paulo, de modo a garantir os direitos de 700 famílias e cerca de 3.000 pessoas, entre crianças, mulheres e idosos. Numa tentativa clara de mediação do conflito já instaurado e anunciado desde a noite de ontem (16/01), Boulos foi detido de forma arbitrária e violenta pela tropa de choque da Polícia Militar do Estado de São Paulo, governado por Geraldo Alckmin do PSDB.

Sob o argumento de desobediência civil e de seu histórico de participação em manifestações contra o presidente golpista Temer, Boulos foi detido e encontra-se, agora, em flagrante prisão política. Não se pode admitir que sob o argumento de participação em manifestações políticas, direito assegurado a todos pelo que ainda existe em nossa Constituição Cidadã, alguém seja detido e preso no Brasil.

Essa prisão, não temos dúvida, faz parte da escalada de repressão que vivemos nos dias de hoje no Brasil. Não nos calaremos diante da criminalização dos movimentos sociais e populares, e tampouco de suas lideranças! Não nos omitiremos diante da perseguição que se faz aos lutadores sociais de nosso Brasil que, mesmo com a sua democracia ameaçada, ainda vive, ou diz-se viver, sob a égide de um sistema democrático!

Pela libertação imediata de Guilherme Boulos! Pelo fim da criminalização dos movimentos sociais e políticos brasileiros, que escancara sem pudor o regime de exceção ao qual o país está sendo submetido desde o golpe que colocou no poder um presidente sem voto! Pelo fim da perseguição de nossos lutadores sociais!!!

Brasília, 17 de janeiro de 2017. 

Diretoria Executiva

Presidente da CUT chama a classe trabalhadora a parar o Brasil por nenhum direito a menos

Objetivo das “reformas” de Michel Temer, segundo Vagner Freitas, é acabar com o Estado de Direito para exterminar as políticas públicas construídas pelos governos populares

(Texto: Luciana Waclawovsky/CUT)

Na primeira agenda pública de 2017, o presidente da CUT, Vagner Freitas, convocou a classe trabalhadora a enfrentar as retiradas de direitos que o governo ilegítimo de Michel Temer (PMDB) está tentando implementar com apoio do Congresso Nacional. Em Brasília, para participar da abertura do 33º Congresso Nacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), que aconteceu na tarde desta quinta-feira (12), Freitas afirmou que não será possível nenhum entendimento com os políticos que organizaram o golpe de estado no Brasil, “precisamos tirá-los do poder, restituir a democracia e fazer eleições diretas ainda em 2017 para o país voltar a crescer”.

Freitas elogiou a iniciativa da CNTE em realizar o congresso logo em janeiro, para impulsionar a luta pela resistência. Segundo ele, a educação é o ramo que mais se organizou ao longo de 2016 para combater este governo. “Temos que valorizar as conquistas adquiridas com muito esforço e não podemos permitir que elas sejam retiradas. Não podemos, ainda, permitir que eles enganem nossa base com campanhas de televisão para dizer que a reforma da previdência e a PEC 55 são boas.”

A bandeira  “Fora Temer com Diretas Já e nenhum direito a menos, contra a reforma da previdência e trabalhista”, será a principal agenda da Central para este ano, enfatizou Freitas. Para ele, 2017 será pior que o ano passado, pois o golpe jurídico-parlamentar que contou com total apoio da mídia precisa ser concluído. “A direita neoliberal perdeu a paciência de conviver com a democracia e o direito dos trabalhadores. Por isso querem nos enfrentar, nos excluir e aniquilar. Esse governo não tem legitimidade para tratar da agenda do povo brasileiro e nós precisamos retirá-los do poder.”

Cerca de 2.500 representantes da Educação do Brasil e de diversos países permanecem reunidos  até domingo (15), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, no 33º Congresso Nacional da CNTE. Entre os principais assuntos do encontro estão as conjunturas internacional e nacional, as políticas educacional e sindical, o balanço político, as políticas permanentes e o plano de lutas da categoria.

Congresso da CNTE aprova indicativo de greve para o dia 15 de março

O 33º Congresso da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) aprovou neste domingo (15) o indicativo de Greve Geral para o dia 15 de março, por tempo indeterminado. A mobilização da Confederação e entidades filiadas conta como principais reivindicações o fim ao golpe de Estado no Brasil, a não aprovação da reforma previdenciária e pelos investimentos necessários e previstos no Plano Nacional de Educação (PNE). Cada estado também poderá agregar os seus eixos específicos e locais.

De acordo com o presidente eleito da CNTE, Heleno Araújo, está previsto para o dia oito de março deste ano a realização de assembleias deliberativas, com atos e passeatas, para deliberar sobre a Greve Geral. Também será formada uma coordenação nacional de greve geral com membros da diretoria executiva da CNTE e um representante de cada sindicato filiado. “No dia 25 de março, iremos avaliar o movimento grevista. Entre o período de 27 e 31 de março, observaremos a movimentação das afiliadas”, detalhou Araújo o calendário de ações da greve.

Mudança no Estatuto

Além do indicativo, os delegados também aprovaram uma renovação do estatuto da CNTE que ampliar de três a quatro anos o mandato da diretoria executiva. A justificativa da Articulação Sindical/CTB/CSD/O Trabalho/MS, entidades que propuseram a mudança, é que a alteração adequa a CNTE às estruturas estatuárias da CUT e da Internacional da Educação, além de reduzir os custos burocráticos sem prejudicar os debates políticos.

Com as novas resoluções aprovadas, também será dever da CNTE incluir na estrutura diretiva da entidade um departamento específico para a juventude da educação. Resoluções sobre Política Educacional, Balanço do CNTE, Políticas Permanentes e Plano de Lutas também foram aprovadas.

Confira aqui as resoluções e moções aprovadas:

Novo presidente assume compromisso com as causas dos trabalhadores

“Companheiro Heleno tenho certeza que você continuará fazendo um ótimo trabalho à frente da CNTE por sua dedicação e empenho nas lutas, já conhecidos por todos”. Foi com esse sentimento que Roberto Leão, presidente da gestão (2014-2017), passou o cargo ao novo presidente da CNTE Heleno Araújo.

“Eu assumo o compromisso de continuar resistindo com firmeza determinação na defesa dos direitos dos trabalhadores, contra esse governo golpista e pela volta da democracia nesse país”. O presidente eleito Heleno Araújo afirmou que a Confederação continuará defendendo os interesses de mais de 4 milhões de profissionais da educação básica do Brasil.

Composta por 31 integrantes, além da secretaria executiva adjunta e do conselho fiscal, a nova diretoria contempla representantes de todos os estados brasileiros e reflete o perfil democrático e pluralista que sempre pautou a atuação da CNTE e que será intensificada na gestão que se inicia.

Heleno Araújo fez um balanço positivo do 33º Congresso Nacional: “Realizamos um evento democrático, em que todos tiveram a oportunidade de interagir com trabalhadores em educação do Brasil e do mundo. Tenho certeza de que a CNTE sai ainda mais fortalecida”.

O 33º Congresso Nacional da CNTE foi encerrado neste domingo (15), com a posse da nova diretoria da Confederação. O evento reuniu 2.500 trabalhadores em educação, de todo o país, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

Perfil do novo presidente

Heleno Manoel Gomes de Araújo Filho, natural de Pernambuco (PE), é formado em Ciências Físicas e Biológicas, com habilitação em Biologia pela Faculdade Olindense de Formação de Professores (FOFOP) da Fundação de Ensino Superior de Olinda (FUNESO). Professor da Educação Básica da rede pública do Estado de Pernambuco e da rede municipal de Paulista.

Atualmente, é coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE), diretor de Assuntos Educacionais do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (SINTEPE) e Secretário de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos trabalhadores em Educação (CNTE).

 

 

CNTE elege nova Diretoria e SC tem dois representantes

O SINTE SC está participando do 33º Congresso da CNTE, este ano, com o tema “Paulo Freire: Educação Pública, Democracia e Resistência”. Ontem (14/01), houve a eleição à nova direção da CNTE, quando três chapas disputaram o pleito, sendo vencedora a Chapa 30, com 86.8% dos votos. De Santa Catarina, temos dois representantes: professora Marta Vanelli, que assumirá a Secretaria de Formação, e o professor Luiz Carlos Vieira, na Secretaria de Imprensa e Divulgação.

Veja os resultados:

Chapa 10 : 209

Chapa 20: 73

Chapa 30: 1854

Percentual: Chapa 10: 9%, Chapa 20: 3%, Chapa 30: 86%.

Para 2017, a nova direção prevê um ano crucial, com muita união e mobilizações. “Será um ano difícil, e as resoluções do próprio Congresso já apontam para isto”, avalia o presidente eleito da CNTE, Heleno Araújo. O calendário de luta, segundo ele, já deve começar em fevereiro, antes do carnaval, com a preparação para a greve geral da educação, em 15 de março.

“Vai ser um ano de fato atípico, com uma dinâmica diferente de anos anteriores. Percebemos uma disposição da categoria de não perder direitos, de não mudar o processo da previdência, de manter o financiamento para a educação, de forma a atender a lei de proteção da educação, e as leis que estão sendo aprovadas no Congresso estão na contramão de tudo isso”, ressalta. De acordo com Heleno, as reflexões e questionamentos, durante o 33º Congresso da CNTE, indicou a disposição de um processo de unificação e de luta. “Mesmo as posições divergentes colocadas no Congresso e a exposição dos palestrantes mostra a necessidade de buscar esta unidade . Então, o Congresso deu este tom, e vamos continuar lutando por isso. A CNTE não está isolada”, destacou.

Nova Diretoria da CNTE:

 

 

 

Confira as notícias do terceiro dia do 33º Congresso da CNTE

CNTE: Nova diretoria é eleita com quase 90% dos votos

Com 86,8 % dos votos, a Chapa 30 - Resistência e Luta venceu as eleições para a Direção Executiva e Conselho fiscal da CNTE para a próxima gestão. Com a vitória, Heleno Araújo assume a presidência da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação.

Três Chapas se inscreveram para disputar o pleito. Além da vencedora, a Chapa 10 - Independência e autonomia: colocar a CNTE na rua contra os ajustes de Temer e do Capital, com 9,7% dos votos e a Chapa 20 - Não ao golpe: unidade para lutar, com 3,3%.

A Nova Diretoria é resultado da aliança de seis forças políticas dentro da CNTE e significa em parte continuidade “já que temos quase 50% de renovação no conjunto da chapa”, avaliou Heleno. Segundo ele, a nova composição traz diretores da antiga gestão em novos cargos e novos membros.

“Isso já é uma mudança importante. Eu, por exemplo, estava na politica educacional e agora assumo a presidência. São alterações que dão um respiro para quem está mudando de posição dentro da direção e para os novos que chegam com energia e disposição para aprender e fortalecer ainda mais a luta conosco”, anima-se.

Para 2017, a nova direção prevê um ano crucial, com muita união e mobilizações. “Será um ano difícil e as resoluções do próprio congresso já apontam para isto”, avalia. O calendário de luta, segundo ele, já deve começar em fevereiro antes do carnaval com a preparação para a greve geral da educação, em 15 de março.

“Vai ser um ano de fato atípico com uma dinâmica diferente de anos anteriores. Percebemos uma disposição da categoria de não perder direitos, de não mudar o processo da previdência, de manter o financiamento para a educação de forma a atender a lei de proteção da educação e as lei que estão sendo aprovadas no congresso estão na contramão de tudo isso”, ressalta.

De acordo com Heleno, as reflexões e questionamentos durante o 33º Congresso indicou a disposição de um processo de unificação e de luta. “Mesmo as posições divergentes colocadas no congresso e a exposição dos palestrantes mostrara a necessidade de buscar esta unidade . Então, o congresso deu este tom e vamos continuar lutando por isso. A CNTE não está isolada”, destacou.

Heleno revelou que é preciso buscar por outros cantos e espaços “para que possamos marchar enquanto classe trabalhadora juntos, reunidos e firmes para barrar este golpe , restabelecer a democracia no país, evitar que direitos da classe trabalhadora sejam perdidos e avançar naquilo que ainda é preciso na área da educação e de outros direitos sociais pela população brasileira como um todo”, concluiu.

 

Confira abaixo a lista completa da diretoria:

Heleno Araújo Filho eleito presidente da CNTE

Heleno Araújo Filho, de Pernambuco, foi eleito presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Com 86,8% dos votos válidos, a Chapa 30 - Resistência e Luta - venceu as eleições à Direção Executiva e Conselho fiscal da CNTE, para a próxima gestão.

A Chapa Resistência e Luta conta com os seguintes integrantes: Heleno Araújo Filho (Presidente), Antonio Lisboa (Diretoria Executiva), Gilmar Soares Ferreira (Secretaria de Assuntos Educacionais), Iêda Leal (Secretaria de Igualdade Racial), Fátima Silva (Secretaria Geral), Rosilene Corrêa Lima (Secretária de Finanças), Edmilson Lamparina (Secretaria de Funcionários de Escolas).

Três Chapas se inscreveram para disputar o pleito. Além da vencedora, a Chapa 10 - Independência e autonomia: colocar a CNTE na rua contra os ajustes de Temer e do Capital, com 9,7% dos votos válidos, e a Chapa 20 - Não ao golpe: unidade para lutar, com 3,3%.

 

Plenário aprova resoluções para a Conjuntura Internacional, Nacional e Política Sindical

Os participantes do Congresso aprovaram neste sábado (14), as resoluções da fusão Articulação Sindical/CTB/CSD/O Trabalho, para os temas, Conjuntura Internacional, Nacional e Política Sindical. Tais propostas visam orientar a diretoria executiva da CNTE, nos próximos três anos.

No plano internacional, a CNTE deve estar atenta à pauta nacionalista, conservadora e neoliberal. Além disso, deve enfrentar o avanço descomunal do capitalismo na América Latina e no mundo, combatendo acordos econômicos como o Trade in Services Agreement (TISA) e o Tratado Transpacífico (TTP).

De acordo com as resoluções aprovadas no ambiente nacional, a agenda da CNTE para o próximo período deve manter a resistência contra o governo golpista.

Segundo o secretário de Assuntos Educacionais da CNTE, Heleno Araújo, o pleito é resultado da participação de quase 41 mil pessoas, que puderam escrever suas propostas para o 33º Congresso. “As resoluções aprovadas vão compor o caderno da CNTE, que vai balizar a pauta de lutas da Confederação”, explicou Araújo.