"Bom mesmo é ir a luta com determinação, abraçar a vida com paixão, perder com classe e vencer com ousadia. Pois o triunfo pertence a quem se atreve... a vida é 'muito', para ser insignificante". Charles Chaplin.



segunda-feira, 18 de junho de 2018

Servidores públicos estaduais de Santa Catarina realizam ato unificado nesta quarta-feira (20)

Servidores públicos se unirão em defesa da valorização da categoria, motivados pelo descaso praticado pelo governo do Estado, Poder Legislativo e Judiciário, que atinge as empresas públicas
Nesta quarta-feira (20) os trabalhadores e trabalhadoras do Setor Público Estadual de Santa Catarina se unificarão em defesa da valorização da categoria. A união é motivada pelo descaso praticado pelo Governo do Estado, Poder Legislativo e Judiciário, que atinge as empresas públicas, como Casan, Celesc, Ciasc, Tribunal de Contas, MPSC, e Defensoria Pública. Juntos, os trabalhadores dessas empresas buscam pelo cumprimento de direitos garantidos por lei.
O ato unificado acontecerá às 14 horas, no Centro Administrativo do Estado, na SC 401, e reunirá os trabalhadores, outras entidades sindicais e movimentos ligados à causa dos trabalhadores do Setor Público Estadual de Santa Catarina, como SINTE/SC, SINTAEMA, SINTESPE, SINDSAÚDE, APRASC, SINDALESC, SINDPD e SINJUSC.
A mobilização conjunta tem como objetivo reivindicar o cumprimento da seguinte pauta:
1. Realização de concurso público;
2. Cumprimento da Lei de Data Base;
3. Reajuste no Vale-alimentação;
4. Reajuste das diárias;
5. Recomposição dos salários que foram prejudicados com a lei que congelou os serviços públicos no ano de 2017.

quinta-feira, 14 de junho de 2018

CNTE participa de audiência pública sobre corte de recursos para a educação do campo

Na manhã desta quinta-feira (14), a secretária executiva da CNTE, Berenice D'Arc, participou da audiência pública na Câmara dos Deputados que tratou da redução de investimentos nas políticas públicas para a educação do campo. O deputado Padre João (PT-MG), que solicitou a realização da audiência, estima que são necessários R$ 16 milhões para custear Programa Nacional de Educação do Campo na Reforma Agrária (Pronera). No entanto, a Lei Orçamentária Anual de 2018 destinou apenas R$ 3 milhões.
A secretária executiva da CNTE, Berenice D'Arc, destacou a necessidade de lutar por investimentos: "De 2016 pra cá temos um cenário de golpe, que vem retirando recursos da educação, especialmente no campo. É urgente a revogação da Emenda Constitucional nº 95/2016, que congela os gastos sociais pelos próximos 20 anos". Para Berenice, é preciso dar mais importância para a educação do campo: "A gente observa com preocupação o fechamento de escolas de campo e muitas estão sem condições mínimas de funcionamento. Para mudar essa realidade é preciso retomar a democracia no Brasil para que, mais uma vez, as políticas públicas de educação sejam orientadas a partir da vontade popular", reafirmou. 

Pronera
O Pronera resgata a importância e o papel do campo como espaço essencial ao desenvolvimento dos assentamentos da Reforma Agrária e cria oportunidades para que assentados possam ampliar e concluir seus estudos. Os 20 anos do programa foram comemorados pelos diversos debatedores presentes na audiência. Luis Antônio Lima, do Movimento dos Sem Terra, ressaltou: "Hoje nós vamos não apenas celebrar, mas vamos também denunciar as medidas do governo golpista que afetam diretamente os povos do campo, das florestas e das águas, como o fechamento das escolas do campo. Em 2014 foram mais 4 mil escolas fechadas".
A secretária de políticas sociais da Contag, Edjane Rodrigues, avalia: "Precisamos reconhecer grandes conquistas na educação do campo, como o Pronera. O marco legal é importante para assegurar políticas públicas mas isso não é suficiente: precisamos de orçamento". Para Edjane, a luta continua: "A unidade é estratégica para enfrentar esse desmonte que está acontecendo no país. Se não temos democracia no congresso, vamos fazer democracia nas ruas e construir a resistência".

Pedagogia da Alternância
Ao longo da audiência, os debatedores também discutiram os projetos de lei (PL 7862/17), do deputado Padre João (PT-MG), e o PL 6498/16, de Helder Salomão (PT-ES), que facilitam a adoção da "pedagogia da alternância" nas escolas do campo. Esse método busca a interação do estudante com a realidade que ele vivencia no cotidiano rural. Idalgizo Nonequi, da União Nacional das Famílias Agrícolas do Brasil (Unefab), registrou que mais de 500 escolas já adotam essa pedagogia, que reúne mais de 100 mil jovens do campo. "Os resultados desse método são a permanência do jovem no campo e o fortalecimento da agricultura familiar", ressaltou Idalgizo.

quarta-feira, 13 de junho de 2018

SINTE/SC no Ato Unificado dos Servidores Estaduais

O SINTE/SC participará do Ato Unificado dos Servidores Estaduais, que será realizado na próxima quarta-feira (20/06), em Florianópolis. O grande evento acontecerá a partir das 14 horas, na frente do Centro Administrativo.
Lideranças da executiva Estadual e de todas as Regionais do SINTE/SC estarão no  Ato Unificado dos Servidores Estaduais, em defesa da pauta de reivindicações:
- Reajuste do Vale-alimentação,
- Realização de Concurso Público,
- Cumprimento da Data Base,
- Reajuste das Diárias,
- Recomposição dos salários prejudicados com a Lei de Congelamento de Gastos.

terça-feira, 12 de junho de 2018

CNTE no combate ao trabalho infantil

A campanha do Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil - 12 de Junho - de 2018 tem como tema: "Não proteger a criança é condenar o futuro". No Brasil, mais de 2 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos são trabalhadoras, saiba mais: https://goo.gl/hGQMC9
Combater o trabalho de crianças e adolescentes é um dos compromissos da CNTE, que participa da Comissão Nacional e do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, que todos os anos promovem ações de conscientização nessa data.
As piores formas estão listadas no Decreto 6.481/2008, que implementa no Brasil a Convenção 182 da OIT. Entre as piores formas estão atividades na agricultura, o trabalho doméstico, o trabalho informal urbano, o trabalho no tráfico de drogas e a exploração sexual. Todas comprometem o direito à vida, à saúde, à educação e o pleno desenvolvimento físico, psicológico, social e moral de crianças e adolescentes.

Acidentes e Mortes
De acordo com o SINAN do Ministério da Saúde, 236 crianças e adolescentes morreram enquanto trabalhavam em atividades perigosas entre 2007 e 2017. No mesmo período, 40 mil sofreram acidentes ou adoeceram, dos quais 24.654 foram acidentes graves, como fraturas e amputações de membros. 

quinta-feira, 7 de junho de 2018

Lideranças do SINTE/SC mantiveram audiência com a SED hoje (07/06)

Hoje, dia 07 de junho de 2018, lideranças do SINTE/SC mantiveram audiência com representantes do governo, Décio Vargas, da CONER, e Avani Fernandes (que assumiu o cargo de Diretora de Gestão de Pessoal), para tratar da pauta da campanha salarial, conforme acordado no dia de mobilização no Centro Administrativo, em 22/05, e outros pontos.
Com relação ao reajuste do Piso Nacional, o representante do governo manteve a posição já apresentada em audiência anterior. Segundo ele, em função dos 10% de descompactação, não haverá negociação sobre esse ponto. O SINTE salientou que desde 2015 não foram concedidos reajuste do piso repercutindo na carreira, o que diminuiu o poder aquisitivo dos valores concedidos na descompactação. Para o SINTE-SC o Piso nacional é uma conquista e um direito dos profissionais do magistério e tem que ser respeitado.
Sobre o vale-alimentação, o discurso do governo foi o mesmo: falta de recursos. Como o vale-alimentação é direito estendido aos servidores de várias secretarias, o SINTE anunciou que estará junto ao conjunto de servidores que farão ato no próximo dia 20, para reivindicar uma pauta unitária, onde consta o reajuste do vale-alimentação dos servidores.
Sobre a descompactação da tabela salarial, o governo reiterou que cumprirá o que está estabelecido na lei, e que a parcela de novembro/2018 está garantida.
Com relação à Lei 716/18, da anistia das faltas de 2012 a 2015 e 2017, o SINTE cobrou o encaminhamento administrativo para a retirada das faltas dos servidores de sua ficha funcional. O governo afirmou que já existe definição em relação à retirada das faltas da greve de 2015. Entretanto, estão em análise, as faltas do período de 2012 a 2015, e a falta do dia 10/10, ato contra o reordenamento. Décio afirmou que terá definição em uma semana, sendo que uma nova audiência ficou marcada para o dia 14/06, às 15 horas.
O SINTE cobrou posição sobre a 2ª chamada do Concurso Público de ingresso, e a representante da SED informou que, para esse pleito, haviam sido levantadas 2.700 vagas, mas por questões orçamentárias o edital abriu apenas 1.000 vagas, e que as demais, 1.700, deverão ser chamadas, quando houver disponibilidade de recursos para um novo ingresso. Para este ano, alegou que não será possível, em função da Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei Eleitoral. Contudo, destacou que a SED está concluindo levantamento do conjunto das vagas, e que fará a alteração de carga horária sem data fim, aos profissionais já concursados, para que, ao final desse processo, se tenha uma real situação das vagas. A partir disso, poderá ocorrer nova chamada, possivelmente, em fevereiro de 2019, uma vez que o presente concurso segue em vigor.
O SINTE também cobrou sequência das conversações sobre alterações no edital de ACTs. Avani explicou que a SED está focada na organização do pregão, que definirá a instituição/empresa que ficará responsável pela realização do processo seletivo, e que também em função da reestruturação que está ocorrendo na casa, ainda não há previsão de um próximo diálogo sobre o assunto. Reafirmamos a necessidade de participação do SINTE na elaboração do edital, visto que, todos os anos, se repetem diversos problemas que acarretam prejuízos aos trabalhadores, no processo seletivo.
O Sindicato questionou o governo e a SED sobre a polêmica criada em torno do ofício da dispensa dos Assessores de Direção, e sobre o anúncio do líder do governo na ALESC de que, até o dia de ontem, 06/06, seria expedido documento oficial, suspendendo as referidas dispensas e demissões de ACTs. Sobre o assunto, os representantes do governo declararam desautorizados de emitir posicionamento, alegando que tal tema está em discussão no Executivo, e o anúncio oficial trata-se de prerrogativa da Secretária de Educação, Simone Schramm.
Com relação à alteração de carga horária sem data fim, que já havia sido prometida em audiências anteriores, Avani anunciou que as alterações no sistema da SED estão sendo concluídas nesse mês, e que, até o agosto, deverá ser publicada portaria com as alterações de carga horária sem data fim, para os profissionais que tenham alteração em vaga excedente.
O SINTE reafirma que só com luta e mobilização conseguiremos avançar nas nossas pautas de reivindicações, pois a gestão de Pinho Moreira segue a linha de desmonte da educação, das demais políticas públicas estaduais e a desvalorização dos servidores implementada por Colombo. Por isso, é muito importante a organização do magistério nas unidades escolares para a participação no Ato Unificado dos Servidores pelo reajuste do vale-alimentação, Concurso Público, Data Base e Diárias, no próximo dia 20/06, às 14 horas, no Centro Administrativo, na Capital.

quarta-feira, 6 de junho de 2018

CNTE participa de GT sobre Financiamento da Educação

As representantes da CNTE, Marta Vanelli e Marlei Fernandes, participaram da 3ª Reunião do Grupo de Trabalho sobre Financiamento da Educação e acompanhamento do valor do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) na Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação (Sase-MEC). O tema dessa reunião foram as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 15/2015 e 24/2017, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) .
A CNTE apresentou seu documento de análise sobre a PEC 15/2015. Também reiterou a defesa dos recursos públicos para a educação pública; a ampliação dos recursos públicos para a educação a partir do Caq, o aumento da participação da União e sugeriu outros itens para a ampliação do debate. A reunião teve um intenso trabalho e debate sobre como financiar a educação do país. As representantes da CNTE reforçaram a necessidade de revogação da Emenda Constitucional 95/2016 e da Medida Provisória da Reforma do Ensino Médio, que vai privatizar a educação nesse segmento. 
A próxima reunião vai tratar do Caq (Custo Aluno-Qualidade).