Nessa semana, entre os dias 14 e 18 de agosto, acontece a Jornada de Lutas da Juventude Brasileira, que representa a junção de diversos movimentos, coletivos e redes de jovens comprometidos com a democracia no Brasil. Nesse ano, a Frente Brasil Popular se incorporará à organização da Jornada, que terá como mote principal a defesa intransigente da educação pública, gratuita, de boa qualidade e socialmente referenciada. O dia 17 de agosto, nessa próxima quinta-feira, será o dia central de mobilizações por todo o Brasil, empunhando as bandeiras do Fora Temer e pelas Diretas Já!!
A escolha desse período para a Jornada de Lutas da Juventude Brasileira não poderia ter sido mais apropriada. A semana que passou foi definitiva para todos perceberem que o golpe à democracia brasileira foi um golpe, sobretudo, aos direitos sociais dos brasileiros, dentre os quais o direito à educação pública e de qualidade. No último dia 09 de agosto, foram publicados no Diário Oficial da União os vetos do presidente ilegítimo e corrupto Temer à Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO. Entre os muitos vetos publicados, que atingiram várias áreas sociais do país, o atual governo brasileiro vetou o aporte financeiro para a implementação do Custo Aluno Qualidade Inicial – CAQi, prevista no Plano Nacional de Educação – PNE. Com esse tipo de medida, eles tentam asfixiar o financiamento e a sustentação financeira do PNE para, dessa forma, inviabilizá-lo.
E o mais surpreendente é que essa notícia vem pouco mais de 20 dias depois da publicação de outra catástrofe para a educação pública no Brasil: no último dia 17 de julho, também no Diário Oficial da União, foi publicado um comunicado de que o novo ensino médio brasileiro será implementado e financiado com recursos de organismos internacionais, como o Banco Mundial e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD. Esse aporte de recursos no Brasil foi resultado de tratativas realizadas de forma direta com o próprio ministro golpista, em viagem aos Estados Unidos. E todos sabem que, pelo menos desde a década de 1990, o Banco Mundial defende explicitamente um projeto de privatização da educação que, segundo eles próprios, só não obteve êxito à época das reformas educacionais propostas naqueles anos, em função da resistência imposta pelo movimento sindical dos educadores. Agora, eles esperam sucesso nessa empreitada. Mas não vamos permitir isso. Resistiremos e lutaremos! Denunciaremos ao Brasil e ao mundo mais essa tentativa de desmonte da educação pública!
Nesse sentido, fica evidente a estratégia e os mecanismos de privatização e mercantilização da educação proposta por este atual governo golpista e financiada por estes organismos internacionais, capturados pelos interesses das grandes empresas do setor da educação: tiram o recurso público para a educação (como foi o veto na LDO para as metas estabelecidas no PNE) e fomentam a entrada de capital estrangeiro no setor, por meio do financiamento de organismos internacionais (como foi o aporte do empréstimo junto ao Banco Mundial, firmado com o MEC golpista). Estratégia minuciosamente articulada e criteriosamente implementada.
Diante de tudo isso, a CNTE, como entidade integrante e parceira da Frente Brasil Popular, cerrará fileiras junto a juventude brasileira para massificar os atos por todo o Brasil em defesa da educação pública, pelo Fora Temer e pelas Diretas Já. Além da participação e apoio às iniciativas que estão sendo organizadas nos Estados, contribuindo na mobilização e na viabilização das lutas, a CNTE recomenda a todas às entidades filiadas que, neste dia 17 de agosto, dia central de mobilizações por todo o Brasil, convoquem coletivas à imprensa para denunciar os vetos na LDO sobre os recursos destinados ao PNE e a estratégia de privatização e mercantilização da educação brasileira. É importante divulgar e tornar público esse mecanismo implementado pelo governo golpista: tira recurso público para a educação e o transfere para o pagamento à empresas e de empréstimos a organismos internacionais que, ao fim e ao cabo, defendem e fomentam esse projeto de privatização da educação no país.
Fora Temer! Diretas Já! Por uma educação pública, de boa qualidade e socialmente referenciada! Dia 17 de agosto é dia de rua em defesa dessas bandeiras, junto à Jornada de Lutas da Juventude Brasileira!
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