Sociedade civil cria Fórum Popular de Educação

Medida é tomada como resposta a decisão do governo de alterar a composição do Fórum Nacional de Educação

(Texto: Ana Luiza Basilio/Carta Educação)

De acordo com regimento interno, a Conae deveria acontecer ainda em 2018.

Após anunciarem saída do Fórum Nacional de Educação (FNE), que teve sua composição alterada por portaria publicada pelo Ministério da Educação, entidades lançam o Fórum Nacional Popular de Educação e constroem a Conferência Nacional Popular de Educação (Conape), que deve substituir a Conferência Nacional de Educação (Conae).

Segundo o presidente da CNTE, e também coordenador do Fórum, Heleno Araújo, as instâncias populares têm como objetivo manter a mobilização social acerca das políticas educacionais, diante o movimento de dissolução promovido pelo governo. “Esse governo golpista, ilegítimo e corrupto quer evitar a participação social. Eles estão desmontando toda a estrutura de conferências, não só da educação, para evitar que as pessoas tenham a oportunidade de participar e apontar os caminhos necessários para as políticas públicas. E nós da educação nunca nos entregamos a isso, nem na ditadura militar, nem no processo da Constituinte, e não vamos nos entregar agora”, declarou.

De acordo com Araújo, estão mantidas as agendas de conferências municipais e estaduais que antecedem a etapa nacional. As conferências municipais e intermunicipais devem acontecer até outubro e, delas, deve sair um documento referência que será discutido nas etapas estadual e distrital, previstas de março a novembro de 2018. Após isso, acontece a Conape, nos dias 26, 27 e 28 de abril de 2019, que deve aprovar um documento final que será a base para a intervenção política junto ao governo federal.

Até o momento, o Fórum Popular conta com 48 instituições participantes, mas há a expectativa de que o número cresça. No antigo formato, o Fórum Nacional de Educação contava com 42 instituições da sociedade civil mais oito secretarias de governo, que não se mantêm no novo formato.

Para Heleno, quem perde com a decisão do governo é a sociedade. “A Conferência Nacional de Educação Básica, realizada em 2008, e as Conferências Nacionais de Educação realizadas em 2010 e 2014 foram organizadas pela sociedade civil e financiadas pelo poder público. E delas saíram o Plano Nacional de Educação, que tem pelo menos 17 de suas 20 metas com nossas digitais”, reflete.

Posicionamento do MEC

Por meio de sua assessoria, o Ministério da Educação disse que “respeita a decisão das entidades e lamenta que interesses ideológicos e partidários estejam se sobrepondo ao interesse público maior, que é a discussão das políticas de educação para as crianças e jovens brasileiros”. Também, informou que continua discutindo as políticas de educação com as entidades e setores da sociedade comprometidos com a melhoria e a qualidade da educação brasileira.

Questionados sobre um possível diálogo com as instâncias populares recém-criadas, o Ministério alegou que sempre esteve aberto ao diálogo, não apenas com todas as entidades do Fórum, mas com todos os segmentos da sociedade. Sobre a Conferência Nacional, afirmam que será realizada de acordo com o calendário estabelecido com todos os segmentos e entidades comprometidas com a Educação.