(Texto: Marcelo Espinoza - Foto Solon Soares/Agência AL)
As dúvidas sobre a Base Nacional Curricular Comum (BNCC) e sobre o financiamento das metas previstas no Plano Nacional da Educação (PNE) estão entre os principais questionamentos apresentados pelos participantes do ciclo de seminários estaduais de Educação, realizados pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa e Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira. A constatação é da deputada Luciane Carminatti (PT), presidente da Comissão de Educação da Alesc e solicitante dos seminários que já passaram por cinco municípios catarinenses.
Nesta segunda-feira (12), o campus da Unoesc em Joaçaba, no Meio-Oeste catarinense, recebeu o quinto seminário, que contou com a participação de mais de 200 profissionais da educação, no auditório Afonso Dresch. Após acompanharem as palestras da professora doutora Marilda Schneider e do deputado federal Pedro Uczai no período da manhã, os participantes do seminário assistiram pela tarde às apresentações da deputada Luciane Carminatti (PT), presidente da Comissão de Educação da Alesc, e do professor doutor Elsio Corá. Entre os assuntos tratados nas duas palestras, o PNE, os desafios da educação em Santa Catarina e a BNCC.
A parlamentar tratou de sete das 20 metas previstas no PNE. Ela detalhou os desafios nas áreas da educação infantil, especial, integral, na formação continuada dos professores, na valorização do magistério, na gestão e no financiamento da educação. A parlamentar demonstrou preocupação na execução de algumas dessas metas, em virtude da dificuldade em financiá-las, principalmente após a promulgação, no ano passado, da emenda constitucional que congela os gastos públicos por 20 anos.
“Nós observamos que há um descrédito na aplicação do PNE pela falta de dinheiro”, comentou a deputada. “A reforma da Previdência também está entre as preocupações dos educadores, assim como a base nacional curricular, que é algo novo, que sofreu muitas mudanças feitas pelo MEC, ao ponto dos próprios professores não conhecerem esse importante documento”, disse.
Especificamente em Santa Catarina, a deputada comentou sobre as contas do governo estadual, que em 2016, conforme o Tribunal de Contas do Estado (TCE), não aplicou o percentual mínimo exigido pela legislação, de 25%. “Isso é menos recurso para a estrutura das escolas, para o salário do professor”, explicou.
Luciane reafirmou a necessidade dos educadores se envolverem diretamente nas discussões sobre o PNE e os planos estadual e municipal de educação. Para a deputada, os professores devem se atentar a esses planos, acompanhar as metas e cobrar sua execução.
“Os educadores estão percebendo que ou a gente se envolve, discute, provoca, fiscaliza e cobra ou as coisas não vão acontecer”, disse. “Devemos nos atentar a necessidade da sociedade se organizar para que os planos que estão muitos bonitos, mas ainda estão no papel, possam se tornar políticas públicas.”
O professor doutor Elsio José Corá encerrou o seminário em Joaçaba com a palestra sobre a BNCC e o projeto Escola sem Partido. Ele reiterou os pontos centrais da base nacional e fez ressalvas a alguns pontos, principalmente pelo fato a atual versão do documento priorizar habilidades e competências ao invés de direitos e objetivos de aprendizagem. O professor também reforçou as críticas ao Escola sem partido, o qual considerou infundado.
Ciclo de seminários
O Seminário Estadual da Educação em Joaçaba foi o quinto do ciclo que será realizado em todo o estado pela Comissão de Educação e pela Escola do Legislativo, com apoio da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Além de Joaçaba, São Carlos, Coronel Martins, Turvo e São Miguel receberam os seminários. Outros sete serão realizados até o mês de julho em todas regiões do estado. O próximo está marcado pela Lages, na Serra catarinense, para o dia 30 de junho, em local e horário a serem confirmados.
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