O trabalho infantil é um dos mais graves problemas do país. Mais de 2,6 milhões de crianças e adolescentes, de cinco a 17 anos, estão em situação de trabalho no Brasil – no mundo, são mais de 160 milhões. Essa prática prejudica a aprendizagem, quando não tira o jovem da escola e o torna vulnerável a acidentes, exposição à violência, entre outros problemas.
No Brasil, o 12 de junho foi instituído como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil pela Lei no 11.542/2007, data em que a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e diversas entidades promovem campanhas para prevenir e erradicar o trabalho infantil.
Para o presidente da CNTE, Heleno Araújo, é um absurdo, em pleno século 21, ainda existir trabalho infantil. “Avançamos muito nas legislações para defender e proteger as nossas crianças, mas ainda falta muito progredir na prática diária. Por isso, nós, da CNTE, destacamos membros da direção para acompanhar de forma sistemática todos os fóruns que tratam desse assunto, além de desenvolver uma campanha anual para combater o trabalho infantil. Criança tem que brincar, estudar, praticar esportes, não trabalhar”, afirma.
Estudos do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) apontam que o Brasil é um dos seis países com maior taxa de jovens estudantes entre 15 e 16 anos no mercado de trabalho. Segundo o levantamento da Organização para Cooperação de Desenvolvimento Econômico (OCDE), 43,7% dos jovens brasileiros nessa faixa etária declararam exercer algum tipo de trabalho remunerado em suas rotinas, antes ou depois de irem à escola. Estudantes que exercem um trabalho remunerado tendem a apresentar um desempenho inferior na disciplina de ciências do que aqueles que não trabalham.
Para combater essa realidade, uma campanha do Ministério Público do Trabalho (MPT), lançada em fevereiro de 2017, promove o uso dahashtag #Chegadetrabalhoinfantil nas redes sociais como forma de apoio à causa contra o trabalho irregular de crianças e adolescentes. A ação teve apoio de personalidades da música e dos esportes. A Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (Coordinfância) também apoiou a ação, que contou com recursos provenientes de acordos firmados com empresas do interior e da Grande São Paulo.
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