Reunião extraordinária da Comissão de Educação da Alesc tratou da dispensa dos assessores de direção determinada pela SED
(Texto: Marcelo Espinoza - Foto: Fábio Queiroz/Agência AL)
O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Valdir Cobalchini (MDB), garantiu que a Secretaria de Estado da Educação (SED) vai voltar atrás na decisão de dispensar assessores de direção de escolas da rede estadual de ensino. O assunto foi tema da reunião extraordinária da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Alesc, realizada no começo da tarde desta terça-feira (5).
A dispensa dos assessores de direção foi determinada por meio do Ofício Circular 184/2018, da SED. Conforme o documento, nas escolas com três turnos de ensino, nas quais o diretor conta com dois assessores, um deles deveria ser exonerado. Como esses cargos são ocupados por professores efetivos, os assessores dispensados retornariam para a sala de aula e os professores temporários (ACTs) contratos pelo Estado para substituí-los seriam demitidos.
Na semana passada, o líder do governo já havia comunicado que o governo suspenderia as exonerações. No entanto, durante o feriado e o final de semana, a decisão não foi revogada. Conforme a deputada Luciane Carminatti (PT), presidente da comissão, há relatos de ACTs que já assinaram seus atos de exoneração.
“Essa medida da secretária da Educação causa prejuízos para a escola, que terá todo o seu acompanhamento pedagógico prejudicado com a demissão dos assessores”, disse a deputada. “Mas o maior prejudicado é o aluno, que vai ter o professor da disciplina trocado no meio do ano.”
Segundo Luciane, 300 ACTs seriam dispensados em todo o estado com a medida. A parlamentar considera que a dispensa dos assistentes de direção, além de prejudicial para a Educação, é ilegal, pois o Plano de Carreira do Magistério Público Estadual, estabelecido pela Lei Complementar 668/2015, determina que as escolas que funcionem em três turnos tenham dois assistentes de direção.
Conforme o líder do governo, a decisão de dispensar os assessores partiu da SED, com o objetivo de reduzir a folha de pagamento, com base na Resolução 2/2018, do Grupo Gestor do Governo (GGG), que proibiu atos que impliquem em aumento de despesas com pessoal. “A dispensa dos assistentes de direção não foi uma decisão de governo, foi algo que partiu da Secretaria de Estado da Educação”, afirmou.
Cobalchini disse que, após conversar com os secretários de Estado da Administração e da Casa Civil, foi definido que a dispensa dos assistentes será revogada pela SED. “Essa é uma decisão que já foi tomada”, garantiu.
Os deputados César Valduga (PCdoB) e Neodi Saretta (PT), além dos membros da comissão Antonio Aguiar (PSD), Serafim Venzon (PSDB), Natalino Lázare (PODE) e Fernando Coruja (PODE), participaram da reunião extraordinária. “Reduzir servidores na educação é um retrocesso”, afirmou Valduga. “Não dá pra fazer economia com a educação”, completou Venzon.
A deputada Luciane Carminatti, presidente da comissão, relata o resultado da reunião:
A deputada Luciane Carminatti, presidente da comissão, relata o resultado da reunião:
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