(Fotos: Jordana Mercado)
No dia em que se encerra o CNE – Conselho Nacional de Entidades da CNTE, em Curitiba/PR, a direção da entidade apresentou ao plenário a Proposta de Planejamento para 2019, bem como o Calendário de Atividades para o próximo período. O presidente Heleno Araújo, ressaltou que estes são instrumentos balizadores da política da entidade e que a direção estará atenta para que, havendo necessidade, novas pautas sejam incorporadas no decorrer do ano. “Todo nosso planejamento foi feito com base na conjuntura social e política deste momento. Se houver alterações significativas em qualquer destes cenários, a direção convocará o CNE para fazer o debate e as devidas adaptações.”
O CNE aprovou cinco eixos prioritários para o ano que vem, sendo: fortalecimento da escola pública, articulação política nos três poderes, mobilizações nas ruas e articulação com os movimentos sociais, fortalecimento da organização sindical e aprimoramento da comunicação. O calendário de atividades que vai atender ao planejamento contempla todos os meses do ano, incluindo atividades de âmbito nacional e internacional. Continua deliberado que a CNTE manterá suas reuniões em Curitiba/PR, enquanto houver a necessidade de fazer a defesa da democracia e lutar pela liberdade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso arbitrariamente na sede da Polícia Federal do estado do Paraná.
Dentre o calendário aprovado para 2019, estão a realização da Semana Nacional de Educação, de 22 a 26 de abril, a 9ª Conferência de Educação da CNTE nos dias 27 e 28 de junho e a Plenária Intercongressual da entidade, em 05 e 06 de dezembro.
A mesa diretora apresentou a proposta de refiliação do SINSEPEAP - Sindicato dos Servidores Públicos do Amapá à CNTE e os representantes do sindicato manifestaram sua satisfação em voltar a fazer as lutas da educação com os demais sindicatos afiliados à Confederação. Essa e as demais propostas apresentadas pela direção foram aprovadas em unanimidade pelo conjunto dos conselheiros e conselheiras presentes no CNE.
Finalmente, o Conselho reunido em Curitiba/PR, aprovou a elaboração e publicação de dez moções: 1. solidariedade e repúdio pela execução do companheiro Aroldo, sindicalista de Central/BA, assassinado nessa semana; 2. nota pública pelo direito ao exercício do magistério com segurança e liberdade de cátedra; 3. nota reafirmando a posição da entidade contra a reforma da previdência; 4. nota contra a militarização das escolas; 5. nota contra a proposta de ensino à distância aprovada ontem pelo Conselho Nacional da Educação; 6. denúncia e repúdio pela condução coercitiva de uma funcionária do SINTEP/PB, na cidade de Patos/PB, em represália por postagens da mesma em rede social; 7. denúncia e repúdio pelos salários atrasados dos professores de Itabuna/BA; 7. repúdio ao PL que será votado pela câmara de São Luís/MA, intitulada “Infância Sem Pornografia”, que proíbe os professores de aplicarem
conteúdo relacionado a sexualidade; 8. nota reiterando a posição da CNTE contra a Lei da Mordaça, atualizando a tramitação no Congresso; 9. nota pública lamentando a extinção do Ministério do Trabalho ou mesmo a incorporação do mesmo a outra pasta, em articulação com a CUT-Central Única dos Trabalhadores.
O próximo CNE será realizado no dia 29 de março de 2019.
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