SED-SC: Atestados de Regularidade, Diplomas, Certificados e Históricos escolares já podem ser requeridos em Regionais de todo o Estado

(Texto: Thiago Marthendal – Assessoria de Comunicação/SED-SC)

Buscando facilitar o atendimento de pais e alunos na emissão de documentos atestando a regularidade de Diplomas, Certificados e Históricos Escolares de Instituições da Rede Pública Estadual de Ensino, a Secretaria de Estado da Educação está descentralizando o acesso a estes documentos para todas as Regionais de Educação do Estado. Os alunos oriundos de escolas estaduais já podem solicitar os documentos na regional de sua escolha.

É importante lembrar que para requerer os documentos de regularidades ou diplomas, os estudantes ou responsáveis devem estar munidos dos seguintes documentos:

Formulário específico preenchido e assinado disponível na página da SED: http://www.sed.sc.gov.br/servicos/paisalunoscomunidade/28284-regularidade de estudos;

Cópia do Registro Geral (RG);

Diploma ou Certificado, Histórico Escolar (original)

Histórico Escolar Parcial (se for o caso)

A gerente de Supervisão da Educação Básica e Profissional do Sistema Estadual de Ensino, Maike Cristine Ricci destaca que, “por meio da Portaria N/257/2018 e da descentralização deste serviço prestado à comunidade, o atendimento ao aluno em sua própria região promove agilidade em diversas requisições de documentos além de evitar o deslocamento desnecessário até a capital”, disse.

A Coordenadoria ou a Gerência de Educação irá receber e conferir os documentos apresentados pelo requerente, analisar as informações no banco de dados do Sistema de Gestão Educacional de Santa Catarina (SISGESC) e emitir o carimbo de Regularidade que será assinado pelo Coordenador ou Gerende de Educação da região.  

A regularidade no documento escolar, para fins de intercâmbio cultural ou estudos no exterior deverá ter reconhecida a assinatura do Coordenador ou do Gerente de Educação em cartório local. No próprio cartório, o requerente deverá solicitar o Selo de "Apostille" de Haia, em caso de país signatário conforme relação na página da SED.

Quanto aos alunos de escolas da Rede Privada e de estabelecimentos desativados do Sistema Estadual de Educação, a regularidade em diplomas, certificados e históricos, continuará sendo emitida pela Secretaria de Estado da Educação.