Conforme o presidente da União Municipal dos Estudantes Secundaristas (UMES) de Chapecó, Eduardo Mariuzza, “informamos oficialmente à Gerência Regional de Educação que os estudantes desocuparam todas as escolas, em Chapecó”. Segundo ele, “além da conscientização dos estudantes sobre a atual conjuntura nacional, conquistamos melhorias, em cada escola, e contamos com a participação efetiva dos pais”.
A decisão de desocupar as escolas, após 40 dias de mobilização intensa, começou, a partir da realização de assembleias com os estudantes. Além das escolas da rede pública estadual, acabou a ocupação do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), em Chapecó. No IFSC/Chapecó, as aulas deverão ser repostas, enquanto, nas escolas estaduais, todos os estudantes que participaram da ocupação tiveram presença registrada na escola, além de cumprirem trabalhos de estudo e pesquisa, os quais receberam notas.
As lideranças do movimento de ocupação das escolas de Chapecó reuniram-se, quando divulgaram o seguinte documento:
“Carta aberta dos estudantes das escolas ocupadas à sociedade chapecoense
Estudantes secundaristas das redes estadual, municipal e federal de ensino de Chapecó-SC, ao longo dos últimos 40 dias, estiveram ocupando as suas próprias escolas como forma de protesto contra os retrocessos que serão causados com as aprovações da PEC 55 (que prevê o congelamento dos investimentos públicos ao longo dos próximos 20 anos), a MP 746 (que precariza o Ensino Médio Público, através de uma ampla reforma em seu currículo e funcionamento) e a Lei da Mordaça (com o projeto Escola Sem Partido).
Diferentemente do que lideranças políticas locais, professores, pais e até mesmo colegas de turma pensam (ao nos chamar de “baderneiros”, “desocupados”, “manipulados” e até “acéfalos”, além de nos ofender e agredir de diversas formas), nós resistimos às pressões e reforçamos os nossos objetivos em defesa de uma educação pública e emancipatória, em que todos os estudantes sejam respeitados enquanto sujeitos de suas próprias histórias. É preciso destacar que, durante os dias de ocupação, nós organizamos aulas públicas, oficinas pedagógicas com estudos dos conteúdos escolares, rodas de conversa, atividades culturais e de formação política.
Reforçamos a nossa compreensão de que a escola pública não tem donos, pertence ao povo e é por excelência o espaço de formação para o exercício pleno da cidadania. Desta forma, a escola é sim o espaço de luta por direitos e emancipação. O movimento nacional das ocupações levou, por exemplo, os parlamentares a emitir cerca de 568 emendas para mudar o texto da MP 746, que voltou a incluir o ensino de artes e educação física como disciplinas obrigatórias; inseriu a língua materna indígena também como obrigatória, conjuntamente com a língua portuguesa; ampliou o tempo de oferta dos componentes curriculares da Base Nacional Comum para 60%; expandiu os prazos para financiamento das escolas de tempo integral por parte do Governo Federal de 5 para 10 anos; entre outras alterações. Juntos, iremos atuar permanentemente para que todas essas medidas sejam respeitadas e continuaremos lutando para impedir todas as formas de precarização do ensino público.
Nesse tempo de ocupação, nos reunimos com a Gerência Regional de Educação de Chapecó, que se comprometeu a realizar reformas estruturais, conforme as demandas levantadas em cada escola ocupada. Acompanharemos de perto a efetivação deste compromisso registrado em ata e não vamos admitir nenhum retrocesso. Hoje, estamos desocupando as escolas. No entanto permaneceremos na luta pela manutenção e ampliação de direitos, por uma escola plena de conhecimentos e práticas éticas comprometidas com a transformação social, com a formação crítica e o protagonismo daqueles que são a essência da escola – os estudantes.
Assinam abaixo representantes das ocupações das seguintes escolas:
EEB Antônio Morandini
EIEF Sape Tyko
EEB Tancredo de Almeida Neves
EBM Jardim do Lago
EEB Geni Comel
EIEF Fen nó
IFSC/Chapecó”
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