(Texto: Ludmilla Gadotti - Fotos: Luis Debiasi/Agência AL)
O secretário de Estado da Educação, Eduardo Deschamps, prestou esclarecimentos aos membros da Comissão de Educação sobre o fechamento de escolas em Santa Catarina e as mudanças na grade curricular do ensino médio, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (13), no gabinete do presidente do colegiado, deputado Aldo Schneider (PMDB).
Deschamps falou sobre o planejamento desenvolvido pela SED para reordenamento de unidades escolares, conforme critérios de demanda e oferta educacional, com o objetivo de otimização de recursos. “Além disso, é possível trabalhar com o município a organização da oferta. ele pode ficar, por exemplo, com o ensino fundamental e o estado concentra no ensino médio, ou o município fica com os anos iniciais do fundamental e o estado com os anos finais e o médio”, disse. “Depende muito da organização, mas sempre procurando tornar eficiente a aplicação dos recursos e garantindo a qualidade no atendimento”, acrescentou.
O secretário citou, ainda, dados do censo demográfico que apontam redução na população de jovens de 15 anos por volta de 2030. “A previsão é que, daqui a cerca de 14 anos, tenhamos 25% menos estudantes no ensino médio. Isso traz vantagens e desvantagens. Se reduzida a demanda e mantido o investimento educacional, haverá mais recursos para aplicar per capita por aluno”, destacou. “No entanto, certamente haverá a necessidade de descontinuar algumas unidades escolares. Esse é um trabalho para ser feito com a comunidade, mostrando os avanços, mas abre a oportunidade de implementar a educação em tempo integral”, complementou.
Segundo o titular da pasta de Educação, atualmente o Estado conta com 1.080 unidades escolares e 550 mil alunos matriculados.
Na avaliação da deputada Luciane Carminatti (PT), autora do requerimento que solicitou esclarecimentos ao secretário, falta diálogo da SED com comunidades escolares em processos de fechamento de unidades em Santa Catarina, especialmente as que oferecem ensino médio. “Nem sempre em cada regional onde é anunciado o fechamento de uma escola a comunidade participa, tem ciência dos critérios e, portanto, é pega de surpresa, e não há aceitação. Em muitos casos conseguimos reverter, em diálogo com a secretaria, depois de ser chamada para entender os motivos. Mas a falta de informação acaba prejudicando.”
A parlamentar discorda do encerramento de atividades de escolas em comunidades carentes e afastadas. “Essas escolas não podem ser fechadas. Pelo contrário, precisamos de campanha educativa para ampliar o número de alunos nessas unidades.”
Reforma do ensino médio
Eduardo Deschamps também respondeu a questionamentos dos deputados sobre as principais mudanças previstas na Medida Provisória 746/2016, que trata da reforma do ensino médio. O secretário frisou que as modificações na grade curricular devem ser aplicadas somente após a aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). “A minha expectativa é que antes de 2019 não entre o currículo com os chamados itinerários formativos flexibilizados. Também serão feitos ajustes junto ao Conselho Estadual de Educação e com a participação de toda a sociedade catarinense. A nova legislação traz inovações e desafios imensos para implementação quanto à formação dos professores, oferta de material didático, organização das unidades escolares”, comentou.
Conforme o secretário, a SED prepara uma nova grade curricular para algumas escolas de ensino médio em tempo integral. “Procuramos fazer por meio de um eixo articulador a integração das diversas disciplinas, que hoje são trabalhadas de maneira diferente, baseado num projeto de vida e em intervenções que o estudante pode fazer, inclusive na sua comunidade.”
Para a deputada, o tema é complexo e exige um debate aprofundado. Ela concorda que o ensino médio precisa ser reformulado, mas tem divergências quanto à forma e ao conteúdo da proposta. “O Brasil vinha discutindo essa mudança no ensino médio, mas ela é arbitrária na medida em que é imposta como uma medida provisória. Além disso, exclui algumas disciplinas, como artes, educação física, filosofia e sociologia”, pontuou Luciane.
A parlamentar manifestou preocupação quanto à falta de tempo para a formação dos professores e a adequação da infraestrutura escolar. “É uma proposta de tempo integral, mas continua sendo a mesma escola, com os mesmos professores. Eles não foram preparados, a escola não foi modernizada, é o mesmo prédio, sem tecnologia, sem espaços adequados de interação para pesquisas, lazer, esporte, cultura. Isso põe em risco uma proposta.”
Também participaram da reunião os deputados Aldo Schneider, Fernando Coruja (PMDB), Gabriel Ribeiro (PSD), Natalino Lázare (PR) e Serafim Venzon (PSDB).
Representação
O colegiado indicou os deputados Luciane Carminatti e Natalino Lázare como representantes do Parlamento catarinense na comissão criada pela SED para avaliação do Plano Estadual de Educação.
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