URGENTE: Decisão judicial (publicada dia 9/12) exige que IPREV de SC “se abstenha de exigir o recolhimento de contribuições previdenciárias incidente sobre os proventos de aposentadoria e de pensão por morte”

 

A Ação foi proposta pela Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Federal, Estaduais e do Distrito Federal (FENALE) contra o Estado de SC e o Instituto de Previdência do Estado de SC - IPREV

Da decisão, cabe recurso

Leia a íntegra da decisão judicial aqui:

Despacho decisão judicial de SINTE Regional

SINTE PALMITOS estará presente: Será no próximo final de semana o Seminário de Encerramento da Formação do SINTE/SC

 

Está marcado para o próximo final de semana o Seminário de Encerramento da Formação do SINTE/SC. O SINTE PALMITOS estará presente, com 23 participantes da Regional que receberão Certificado de Conclusão.

O Seminário de Encerramento da Formação do SINTE/SC será realizado nos dias 20 e 21 de novembro, com atividade presencial, no Hotel Canto da Ilha, em Florianópolis. Para a Coordenadora do SINTE PALMITOS, Miriam Zart Herbert, “diante dos desafios que a categoria vem enfrentando, a formação tem papel fundamental nas nossas lutas, na conscientização e na mobilização de trabalhadoras e trabalhadores em educação, em todas as Regionais do SINTE”.

Curso de Formação do SINTESC: 23 participantes da Regional de Palmitos receberão Certificado de Conclusão

 

A Regional do SINTE PALMITOS participará do Seminário de Encerramento da Formação do SINTE/SC, com 23 cursistas que concluíram os módulos virtuais do Curso de Formação do SINTE/SC 2021. O evento acontecerá nos dias 20 e 21 de novembro, com atividade presencial no Hotel Canto da Ilha, em Florianópolis.

“Tivemos a honra de contar com a participação 23 cursistas, na nossa Regional, o que comprova interesse e dedicação por conhecimento”, afirma a Coordenadora do SINTE PALMITOS. Conforme Miriam Zart Herbert, “estaremos em Florianópolis, no grande evento que reunirá cursistas de todas as Regionais do SINTE”.

Coordenação do SINTE PALMITOS agiliza pedidos de Ação do Auxílio-Alimentação nas Férias

A Coordenação Regional do SINTE de Palmitos continua agilizando os inúmeros pedidos de Ação do Auxílio-Alimentação nas Férias. A vitória da ação coletiva do SINTE/SC assegura o direito ao auxílio-alimentação nas férias do Magistério Estadual, com crescente adesão e mobilização dos(as) professores(as) e especialistas em geral, tanto vinculados(as) à SED/SC como à FCEE. “Desde ontem (04/11), estamos recebendo aa documentação, somente de forma digitalizada”, esclarece a Coordenadora Regional do SINTE de Palmitos, Miriam Zart Herbert. Segundo ela, são orientações da Executiva Estadual do SINTE/SC:

Enviar para o e-mail sintepalmitosprocessos@gmail.com toda a documentação necessária em duas pastas:

PASTA 01 Digitalizada: 

#Procuração (disponível na Página do SINTE/SC);

#Pedido de assistência jurídica ( disponível na página do SINTE/SC);

#Identificação do problema. (Disponível na página do SINTE/SC);

# RG  e CPF;

# Comprovante de residência;

#Transcrição funcional completa. 

# Para quem não é filiado:

- Recibo de depósito referente a três meses no valor de 1% sobre o vencimento, e a ficha de filiação do SINTE/SC. 

PASTA 02 em PDF:

#Ficha financeira completa a partir de 2008 a 2021  (cada professor deverá anexar o período em que esteve na ativa). 

Esta documentação deverá  ser enviada para o email:

sintepalmitosprocessos@gmail.com.

A respeito da Ação do Auxílio-Alimentação nas Férias, informa a Assessoria Jurídica do SINTE/SC:

IMPORTANTE 1

Que as repetidas vitórias jurídicas do SINTE/SC são fruto de longo trabalho da sua Assessoria Jurídica, com atuação especializada nas lidas do Magistério Estadual, o que traz segurança a nossos(as) filiados(as), inclusive que seus processos serão bem acompanhados – e nessa fase de cobrança dos valores também é muito importante a atuação de uma advocacia especializada na área.

IMPORTANTE 2

Inclusive, no caso da ação do auxílio-alimentação nas férias (e isso é muito sério!) foram detectados seguidos erros nos cálculos de valores apresentados por advogados(as) particulares, porque parecem não ter especialidade na área e usam valores-padrão, sem atentar para os detalhes de cada caso/situação. Isso tende a acarretar impugnações/questionamentos em massa do Estado e da FCEE sobre os valores, o que atrasará e muito os processos e ainda com sério risco de condenações dos(as) associados(as) ao final, tanto ao pagamento de custas como de honorários advocatícios aos Procuradores do Estado (PGE/SC) – uma ação que era para o(a) servidor(a) receber valores pode virar uma grande dor de cabeça! Esse alerta é central, para que a categoria saiba dos riscos que pode estar correndo.

IMPORTANTE 3

Também já tivemos muitos casos de filiados(as) que buscaram outros(as) advogados(as), por vezes sem maiores informações, profissionais que depois simplesmente sumiram, com sérios prejuízo aos(as) servidores(as). Ressaltamos que nossa Assessoria Jurídica está regularmente constituída e com atuação há mais de 20 anos – conhecida e reconhecida pela categoria.

IMPORTANTE 4

Por fim, diferentemente de advogados(as) particulares (que cobram até 25%-30% de honorários e, ainda, em muitos casos exigem fixação de valor mínimo de setecentos ou até mil reais por servidor), o SINTE/SC assegura a seus(suas) filiados(as) o encaminhamento dos documentos sem qualquer cobrança de custas e demais despesas, inclusive bancando os cálculos das ações e todo o acompanhamento dos processos pela sua Assessoria Jurídica, apenas com desconto aos filiados de 10% de honorários ao final.

Seguem as informações e alertas à categoria, indicando que procurem em suas escolas e unidades de atuação maiores informações com os representantes das Regionais do SINTE/SC, para as suas questões/eventuais dúvidas e, ainda, para o envio da documentação para buscar os valores atrasados:

(i) Procuração assinada pelo(a) associado(a) ou herdeiros (disponível no site do SINTE/SC), bem como cópia do RG, CPF e comprovante de residência;

(ii) Pedido de assistência judiciária assinado pelo(a) associado(a) ou herdeiros (disponível no site do SINTE/SC);

(iv) Transcrição funcional completa, onde conste os períodos de férias usufruídos (disponível no Portal do Servidor );

(v) Fichas financeiras desde 2008, para quem já estava em atividade naquele ano, ou desde o ingresso, para aqueles que ingressaram depois, até a presente data, ou o desligamento/final da contratação (disponível no Portal do Servidor).

Reiteramos que o SINTE/SC e sua Assessoria Jurídica seguem atuantes em defesa de todos(as) os(as) trabalhadores(as) da educação, e permanecemos à disposição, para quaisquer outras informações e encaminhamentos.

Alteração no Novo Plano de Carreira: Vereadores da Regional de Palmitos continuam aprovando Moção de Apoio ao SINTE

 

Por unanimidade, a Câmara de Vereadores de São Carlos foi a primeira a aprovar Moção de Apoio ao SINTE, que reivindica alteração do projeto do governo do Estado para reajuste e descompactação da Tabela na Carreira do Magistério Catarinense. Na Câmara de Vereadores de Palmitos, o professor vereador Gilson Gugel apresentou a Moção, a qual também foi aprovada por unanimidade, o que também aconteceu no Legislativo Municipal de Riqueza, onde o professor vereador Mauriclei Pfeifer conseguiu unanimidade à Moção. Semelhante Moção de Apoio ao SINTE foi apresentada e aprovada na Câmara de Vereadores de Águas de Chapecó, através do vereador Dércio Fiabani. A vereadora Edimara Terezinha Conte Portes, do Legislativo de Caibi, apresentou, também, a Moção de Apoio ao SINTE, com aprovação unânime. Nesta segunda-feira (08/11), a Câmara de vereadores de Cunha Porã também aprovou a Moção de Apoio ao SINTE, com proposta da vereadora Francieli Oberderfer.

A apresentação da Moção já consta na agenda das Câmaras de Vereadores de Cunhataí, o que deve acontecer na semana que vem. Enquanto isso, a Coordenação Regional do SINTE de Palmitos continua informando e conscientizando a categoria sobre a importância da mobilização, na busca das importantes alterações no projeto aprovado ao Novo Plano de Carreira do Magistério Catarinense, para que, de fato, garanta a descompactação da tabela, com reajuste real dos salários.

SINTE/SC: Informes importantes sobre a Ação do Auxílio-Alimentação nas férias

 

A vitória na ação coletiva do SINTE/SC que assegura o direito ao auxílio alimentação nas férias do pessoal do Magistério Estadual teve um expressivo e positivo impacto em toda a categoria, com a crescente adesão e mobilização dos(as) professores(as) e especialistas em geral, tanto vinculados(as) à SED/SC como à FCEE, no sentido de procurar as Regionais do SINTE/SC e seus representantes para o encaminhamento da documentação necessária à cobrança dos valores.

Por outro lado, temos notado situações que trazer preocupação e precisamos alertar a categoria, que tem sido alvo de investidas de advogados(as) que, agora, depois de quase uma década da vitoriosa luta do Jurídico do SINTE/SC na ação, tentam de todas as formas colher os frutos dessa vitória.

Neste sentido, cumpre destacar e alertar a categoria para os seguintes pontos:

IMPORTANTE 1

Que as repetidas vitórias jurídicas do SINTE/SC são fruto de longo trabalho da sua Assessoria Jurídica, com atuação especializada nas lidas do Magistério Estadual, o que traz segurança a nossos(as) filiados(as), inclusive que seus processos serão bem acompanhados – e nessa fase de cobrança dos valores também é muito importante a atuação de uma advocacia especializada na área.

IMPORTANTE 2

Inclusive, no caso da ação do auxílio-alimentação nas férias (e isso é muito sério!) foram detectados seguidos erros nos cálculos de valores apresentados por advogados(as) particulares, porque parecem não ter especialidade na área e usam valores-padrão, sem atentar para os detalhes de cada caso/situação. Isso tende a acarretar impugnações/questionamentos em massa do Estado e da FCEE sobre os valores, o que atrasará e muito os processos e ainda com sério risco de condenações dos(as) associados(as) ao final, tanto ao pagamento de custas como de honorários advocatícios aos Procuradores do Estado (PGE/SC) – uma ação que era para o(a) servidor(a) receber valores pode virar uma grande dor de cabeça! Esse alerta é central, para que a categoria saiba dos riscos que pode estar correndo.

IMPORTANTE 3

Também já tivemos muitos casos de filiados(as) que buscaram outros(as) advogados(as), por vezes sem maiores informações, profissionais que depois simplesmente sumiram, com sérios prejuízo aos(as) servidores(as). Ressaltamos que nossa Assessoria Jurídica está regularmente constituída e com atuação há mais de 20 anos – conhecida e reconhecida pela categoria.

IMPORTANTE 4

Por fim, diferentemente de advogados(as) particulares (que cobram até 25%-30% de honorários e, ainda, em muitos casos exigem fixação de valor mínimo de setecentos ou até mil reais por servidor), o SINTE/SC assegura a seus(suas) filiados(as) o encaminhamento dos documentos sem qualquer cobrança de custas e demais despesas, inclusive bancando os cálculos das ações e todo o acompanhamento dos processos pela sua Assessoria Jurídica, apenas com desconto aos filiados de 10% de honorários ao final.

Seguem as informações e alertas à categoria, indicando que procurem em suas escolas e unidades de atuação maiores informações com os representantes das Regionais do SINTE/SC, para as suas questões/eventuais dúvidas e, ainda, para o envio da documentação para buscar os valores atrasados:

(i) Procuração assinada pelo(a) associado(a) ou herdeiros (disponível no site do SINTE/SC – www.sinte-sc.org.br), bem como cópia do RG, CPF e comprovante de residência;

(ii) Pedido de assistência judiciária assinado pelo(a) associado(a) ou herdeiros (disponível no site do SINTE/SC – www.sinte-sc.org.br);

(iv) Transcrição funcional completa, onde conste os períodos de férias usufruídos (disponível no Portal do Servidor – www.portaldoservidor.sc.gov.br);

(v) Fichas financeiras desde 2008, para quem já estava em atividade naquele ano, ou desde o ingresso, para aqueles que ingressaram depois, até a presente data ou o desligamento/final da contratação (disponível no Portal do Servidor – www.portaldoservidor.sc.gov.br).

Reiteramos que o SINTE/SC e sua Assessoria Jurídica seguem atuantes em defesa de todos(as) os(as) trabalhadores(as) da educação, e permanecemos à disposição para quaisquer outras informações e encaminhamentos.

Saudações sindicais!

Diretoria Executiva do SINTE/SC

Assessoria Jurídica do SINTE/SC

Aos mestres, com carinho

 

por  Maria Célia Fröhlich, professora

 Sou professora. Nasci no momento exato em que o país passava por grandes transformações (1968) e perguntas saltavam da boca. Fui muitas pessoas em muitos lugares: Fernando Pessoa, Mário Quintana, Machado de Assis, Jorge Amado, Lewis Carroll, Bocage, Érico Veríssimo, Paulo Freire... Os nomes daqueles que praticaram minha profissão soam no corredor da fama da humanidade: Buda, Confúcio, Moisés e Jesus. Sou também aqueles cujos nomes me ensinaram, às vezes já esquecidos, mas cujas lições e caráter serão sempre lembrados nas minhas realizações: minhas professoras e meus professores. Chorei de alegria nas formaturas dos alunos, gargalhando de felicidade em suas escolhas profissionais, na conquista de seus sonhos e com a cabeça baixa de pesar e confusão ao encontrar alunos sem rumo, desnorteados, perdendo-se cedo demais, em corpos jovens demais. Outros que me disseram que “avoaram” porque eu permiti.

 Ao longo de anos fui atriz, amiga, enfermeira, médica, treinadora, descobridora de artigos perdidos, psicóloga, mãe substituta, vendedora, política e mantenedora da fé e esperança. A despeito de gramática, verbos, textos, histórias e livros, fui mediadora, pois, na verdade, ensinei quem busca conhecimento a descobrir-se e, em contrapartida, aprendi com cada aluno e aluna e juntos tentamos desvendar esta complexa e fascinante arte de viver... e eu sei que é preciso o mundo inteiro para dizer a alguém quem ele é, quem ele pode ser e o quanto ele é importante e único. Sou um paradoxo e minhas aulas eram um paradoxo: quando falava alto eu escutava mais, quando silenciava é que as minhas palavras sussurravam, quando letras voavam pela sala eu sabia que procuravam pouso. 

Na verdade, minhas maiores dádivas estão no que recebi, agradecida, de meus alunos e alunas: o olhar penetrante, a sede de aprender, a dúvida, o “sim, eu apreendi, professora”. Fui caçadora de tesouros em tempo integral, em minha busca de novas oportunidades para que meus alunos e alunas descobrissem e usassem seus talentos, às vezes, encobertos pelo medo, escondidos na timidez, reforçados pelo “eu não consigo, eu não sei”, pela auto-derrota. Sou a mais afortunada entre todas, pois a mim foi permitido ver que a vida renascesse a cada dia com novas perguntas, ideias e amizades. Eu sabia que a construção com amor e verdade duraria para sempre. E quantos “para sempre” me dizem até hoje que fiz a diferença em suas vidas.

  Continuo uma guerreira, batalhando diariamente contra a pressão, o negativismo, o medo, o conformismo, o preconceito, a ignorância e a apatia. Meus grandes aliados: Inteligência, Curiosidade, Criatividade. Que bom ver meu passado sendo recheado de memórias. Que bom visualizar um futuro promissor.

Sou professora... e agradeço a Deus por isso todos os dias.

 Com este breve relato pessoal, em que muitas histórias se refletem e se identificam, parabenizo, em nome do Programa Todos Pela Leitura, todos os professores e professoras pela passagem do seu dia. É necessário ter amor, ter esperança, ter vocação. Nosso agradecimento por serem mestres na arte de acreditar e se reinventar. Nossa gratidão por encantarem, todos os dias, cada criança, com vosso conhecimento e afeto.

Missão cumprida: 100% das escolas da Regional de Palmitos receberam visita da Coordenação Regional e Estadual do SINTE

 

Desde segunda-feira (04/10) até nesta quinta, a Coordenadora Regional do SINTE de Palmitos, Miriam Zart Herbert, e a Secretária de Trabalhadores em Educação Admitidos em Caráter Temporário do SINTE/SC, Elivane Secchi, percorreram todas escolas da Regional de Palmitos. Em diálogo com trabalhadoras e trabalhadores em educação, as lideranças sindicais comprovaram a importância da filiação ao SINTE, na luta em defesa dos direitos da categoria. 

“Em todas as escolas, fomos muito bem recebidas”, destaca a Coordenadora Regional do SINTE de Palmitos. Conforme Miriam Zart Herbert, todos os professores e professoras estão muito ansiosos em relação à tabela salarial. A Coordenadora Regional lembra também que a categoria tem muitas dúvidas em relação à Previdência, de forma individual.  “Com a entrega do informativo do SINTE e o diálogo que mantivemos, esclarecemos dúvidas e fortalecemos a união da categoria, através da filiação de mais profissionais ao Sindicato”, avalia Miriam.

Nesta 5ª, a Secretária de Trabalhadores em Educação Admitidos em Caráter Temporário do SINTE/SC e a Coordenadora Regional do SINTE de Palmitos concluíram o roteiro de ida a todas as escolas da Regional, visitando unidades de Linha Catres, interior de Mondai, Linha Planaltina, interior de Caibi, e Cunha Porã. “Não há esforço, ou cansaço, que sobreponha à consciência da missão cumprida”, relata  Miriam Zart Herbert.

Coordenadora Regional do SINTE de Palmitos continua ida às escolas

 

A Coordenadora Regional do SINTE de Palmitos, Miriam Zart Herbert, continua indo às escolas da região, onde dialoga com professoras e professores sobre a atual conjuntura. Nesta quarta-feira, Miriam foi às escolas de Águas de Chapecó, São Carlos e Cunhataí. Para amanhã, está previsto encontro nas escolas de Mondaí (incluindo Linha Catres, no interior) e Cunha Porã.

Na agenda dos debates da Regional, constam os temas mais importantes à categoria: reforma da Previdência, proposta do SINTE ao novo Plano de Cargos e Salários do Magistério Catarinense, hora-atividade, conquistas da Assessoria Jurídica do SINTE, PEC 32 (Reforma Administrativa), Prêmio Educar, 2ª Pesquisa Saúde Docente feita pelo SINTE, Assembleia Estadual do SINTE, marcada para o próximo dia 20 de outubro, e filiações de mais trabalhadoras e trabalhadores, para fortalecimento das lutas. “Também, estamos entregando exemplares do informativo do SINTE/SC, recém-lançado pela executiva estadual, o qual trata justamente sobre os assuntos que temos debatido nas escolas”, relata Miriam Zart Herbert.

Coordenação do SINTE de Palmitos vai às escolas para debater com professoras e professores

 

Desde ontem (2ª feira), a Coordenação Regional do SINTE de Palmitos está percorrendo todas as escolas da região, quando mantém debate com professoras e professores. O objetivo é esclarecer sobre temas importantíssimos, à categoria como entrega do informativo do SINTE/SC, recém-lançado, reforma da Previdência, proposta do SINTE ao novo Plano de Cargos e Salários do Magistério Catarinense, hora-atividade, conquistas da Assessoria Jurídica do SINTE, PEC 32 (Reforma Administrativa), Prêmio Educar, 2ª Pesquisa Saúde Docente organizada pelo SINTE, Assembleia Estadual do SINTE, marcada para o próximo dia 20 de outubro, e filiações de mais trabalhadoras e trabalhadores, para fortalecimento das lutas.

A Coordenadora Regional do SINTE de Palmitos, Miriam Zart Herbert, e a Secretária de Trabalhadores em Educação Admitidos em Caráter Temporário do SINTE/SC, Elivane Secchi, também da Regional, estão percorrendo todas as escolas, quando esclarecem dúvidas e mobilizam a categoria. “Temos percebido, em cada escola da Regional, que as professoras e os professores estão preocupados com a atual conjuntura, e sentem-se mais seguros, depois do nosso debate”, destaca a Coordenadora Regional Miriam Zart Herbert. Segundo ela, a participação da categoria tem sido significante, com vários relatos. “A todos, temos reforçado o compromisso do SINTE, que é justamente defender os direitos conquistados, mobilizando sempre a categoria para mais conquistas. Por isso, cada filiação é muito importante, já que, assim, podemos fortalecer as nossas lutas, demonstrando união e conscientização ao governo”, acrescenta a líder sindical.

Ontem, Miriam e Elivane percorreram unidades escolares em Riqueza e Caibi. Nesta terça-feira, as lideranças estiveram nas escolas de Palmitos. Para amanhã, a agenda delas prevê ida às unidades escolares de Águas de Chapecó, São Carlos e Cunhataí. Na 5ª feira (07/10), haverá encontro nas escolas de Mondaí (incluindo Linha Catres, no interior) e Cunha Porã. “Em cada debate, temos uma exposição particular da realidade enfrentada pela categoria, que só mesmo esse contato presencial, com todas as medidas preventivas à Covid-19, pode nos enriquecer o conhecimento, para lutarmos, ainda mais, em defesa de todas/os as/os trabalhadoras/es em educação”, ressalta Elivane Secchi.