Na próxima semana acontecerá, em todo país, a primeira grande mobilização dos/as trabalhadores em educação e de toda a comunidade educacional contra as medidas absurdas do governo Bolsonaro, entre as quais se destacam:
· A proposta de reforma da Previdência altamente prejudicial para os mais pobres e para o magistério e trabalhadores/as rurais;
· Os sucessivos cortes nas políticas educacionais (ensino superior e educação básica) e a ameaça de acabar com a vinculação constitucional que assegura recursos para a educação (Fundeb e outras políticas);
· O patrulhamento ideológico nas universidades e a ofensiva da Lei da Mordaça (Escola sem Partido ou de Partido Único?);
· A perseguição ao pensamento crítico com enxugamento de verbas para os cursos de filosofia e sociologia nas universidades;
· O viés privatista e sectário que fomenta as políticas de vouchers e a educação domiciliar;
· A agressão à gestão democrática e à autonomia das escolas através da militarização escolar;
· A inoperância inescrupulosa do Ministério da Educação, que afeta a qualidade do atendimento público nas escolas, institutos federais e universidades;
· A revogação de inúmeros conselhos de acompanhamento social, impondo retrocessos à gestão democrática estatal;
· O ataque à organização sindical (MP 873) com o objetivo de enfraquecer a luta social contra esses desmandos praticados em pouco mais de quatro meses.
Além das pautas retrogradas na educação, várias outras ações governamentais têm colocado em risco a sociedade, o meio ambiente e o trabalho no Brasil, a exemplo do que segue abaixo:
· Decreto 9.685 revogou parte do Estatuto do Desarmamento para permitir o porte desmedido de armas de fogo por cidadãos comuns;
· Projeto de Lei “Anticrime”, do ministro Sérgio Moro, pretende tornar inimputável a força policial contra cidadãos, sobretudo jovens e negros;
· Transferência da demarcação de terras indígenas da Funai para o Ministério da Agricultura, amplamente controlado pelo agronegócio;
· Degradação do meio ambiente com a ampliação do desmatamento e a liberação de defensivos agrícolas nas lavouras, com estímulo à caça e à comercialização da fauna e da flora;
· Fim do Ministério do Trabalho, tornando a classe trabalhadora ainda mais refém da ganância do capital;
· Revogação da política de ganho real do salário mínimo e suspensão de benefícios assistenciais e previdenciários que atingem os mais necessitados;
· Cortes na base de atendimento do programa Bolsa Família, medida iniciada ainda no governo Temer, entre tantas outras (des)medidas que visam aniquilar direitos e garantias assegurados na Constituição Federal.
O governo Bolsonaro, repudiado no Brasil e no mundo, não se cansa de impor retrocessos civilizatórios à Nação. Agride a democracia, estimula a violência contra mulheres, negros, indígenas e LGBT, frustra a perspectiva dos jovens de acessar a escola, a universidade e o trabalho decente, oprime os/as trabalhadores/as da cidade e do campo com normas que degradam as condições de trabalho e retiram o poder de compra das famílias, estimula a violência em vez de investir na paz social. Não é coincidência que nos primeiros meses de governo o feminicídio e a agressão a estudantes e trabalhadores em educação tenham se elevado no Brasil, com destaque para a chacina escolar em Suzano, para o professor esfaqueado em sala de aula em Formosa do Oeste (PR) e para o caso do docente Júlio César Barroso, morto com arma de fogo numa escola em Valparaíso de Goiás.
Trata-se de um governo reacionário, retrógrado e em constante disputa fraticida entre seus integrantes, o que o torna inoperante em certos aspectos e altamente injusto e perigoso em outros – com ameaça de declaração de guerra contra país vizinho, em total afronta à Constituição Federal que preconiza a autodeterminação dos povos.
Ao mesmo tempo, esse governo possui um banqueiro no comando da economia nacional com o único intuito de saquear as riquezas naturais, de privatizar as empresas estatais e os fundos públicos (Educação, Saúde e Previdência) e de explorar sem piedade a força de trabalho do povo. O senhor Paulo Guedes, dono do Banco Pactual e de outras empresas, inclusive no setor educacional, se mostra totalmente insensível e inepto para combater a escalada sem precedentes do desemprego no país. E, agora, junto com Bolsonaro, quer destruir a Previdência e a Assistência Social públicas por meio da PEC 6/2019. Não deixaremos!
No campo externo, a soberania do Brasil cai por terra diante da constante submissão aos desejos norte-americanos, inclusive de controle de parte do território nacional, das reservas naturais e do comércio externo, inviabilizando qualquer projeto de nação próspera, altiva, inclusiva e de boas relações com os diferentes países e civilizações. A discriminação ideológica que impera na educação também rege as relações internacionais do Brasil, que ressuscitou o macarthismo e impõe ideologias religiosas para selecionar parceiros externos, inclusive comerciais.
Por essas e outras razões, que cotidianamente afrontam a soberania nacional e os avanços conquistados a duras penas por nossa sociedade, a CNTE reforça a convocação de suas entidades filiadas para a Greve Nacional da Educação, no próximo dia 15 de maio, devendo ser articuladas outras adesões do campo educacional, social e sindical em todos os estados.
Juntos, vamos barrar a cólera desse governo anti-povo e anti-nação!
Por educação pública, gratuita, plural, laica, desmilitarizada, democrática, sem violência, de qualidade, integral, com profissionais valorizados e para todos/as!
Por um projeto de sociedade inclusivo, com emprego e renda para todos/as!
Pelo respeito à vida e à dignidade de todos/as!
Pela revogação da Emenda Constitucional 95 - PEC da Morte!
Contra a reforma da Previdência que retira direitos de quem mais precisa!
Brasília, 7 de maio de 2019
Diretoria da CNTE
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