Conferência

De oito a 11 deste mês, aconteceu, em Brasília, a Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente. A Conferência teve como objetivo geral, contribuir para a construção, o fortalecimento e a promoção de uma Política Nacional de Emprego e Trabalho Decente, a partir das prioridades estabelecidas no Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente. O grande evento contou com a participação de representante do governo, trabalhadores, empregadores e sociedade civil organizada. Representando o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (SINTE/SC), participou da Conferência, a Coordenadora Regional do SINTE de Palmitos, professora Elivane Secchi, Delegada da Conferência Nacional do Emprego e Trabalho Decente.

A Conferência foi dividida em reuniões de bancadas, grupos de trabalho por sub eixos, grupos de trabalhos por eixos. Os grupos de trabalhos tinham por finalidade, estudar os sub eixos e eixos levantados nas Conferências Municipais, Regionais e Estaduais, e a culminância com a plenária final. As propostas, aprovadas pelos grupos e na plenária final, farão parte da 1ª Agenda do Trabalho e Emprego Decente.

No decorrer do encontro, os empregadores se retiraram das reuniões dos grupos, com a estratégia de desqualificar a Conferência, alegando questões regimentais. O que, na realidade, ocorreu é que o regimento dividia cada Grupo de Trabalho, com número de 30% de participantes de cada bancada. O que os empregadores não contavam é que a sociedade civil organizada e o governo, na grande maioria das discussões, se colocassem do lado da bancada dos trabalhadores e votassem com eles. Percebendo que as propostas trazidas pelos empregadores teriam dificuldades de serem aprovadas, e, por isso, se retiraram temporariamente da Conferência, forçando, assim, acordos entre as bancadas.

Na plenária final, foram aprovados, sem a participação dos representantes dos empregadores, os consensos dos grupos de trabalho, os acordos entre as bancadas e cinco prioridades da bancada dos trabalhadores, entre elas, a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais. Muitas diretrizes importantes foram aprovadas, mas algumas, que eram prioritárias aos trabalhadores, não foram, como, por exemplo, a questão do fim interdito proibitório, que foi retirado do texto, sem discussão em plenária.

Professora Elivane Secchi, representante do SINTE/SC, afirma que “aguardamos o relatório final da Conferência, para que então possamos ter uma visão mais completa dos resultados”. A líder sindical avalia que a Conferência foi positiva e de grande importância para a classe trabalhadora, que, segundo ela, mostrou, mais uma vez, a força de uma bancada organizada e unida, nas mais diversas categorias, sindicatos e centrais.