Sete aposentadas da Regional de Palmitos participam do 1º Encontro Estadual de Trabalhadores Aposentadas/os do SINTE/SC

Grupo de aposentadas/os da Regional do SINTE de Palmitos tem participação intensa nas lutas da categoria.

Começa amanhã (08/11) o I Encontro Estadual de Trabalhadores em Educação Aposentados do SINTE/SC. Sete aposentadas da Regional de Palmitos participam do evento: Nérica Zimmer, Jacinta Maria Langhinoti, Carmen Nelita Rigotti, Solange Inês Canello Bandiera, Maria Luiza Mayer, Ivani Elvira Lazzari e Nelsi Fátima Hoss.

O 1º Encontro Estadual de Trabalhadores Aposentadas/os do SINTE/SC é organizado pela Secretaria de Aposentados e Assuntos Previdenciários, com realização amanhã e sexta-feira (09/11), no Morro das Pedras Park Hotel, em Florianópolis. A abertura solene está marcada para às 17 horas.

Programação do 1º Encontro Estadual de Trabalhadores Aposentadas/os do SINTE/SC:

Diretoria da CNTE se reúne em Curitiba

Nesta terça-feira (06), a Diretoria da CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação esteve reunida, para planejamento das atividades de 2019, que será apresentado ao CNE - Conselho Nacional de Entidades, nos dias 08 e 09 próximos, para aprovação.

Após a conclusão do processo eleitoral, que definiu o próximo governo para o país, as atividades dessa semana acontecem num momento importante que demanda análise e reflexão para ação. Se, nos últimos anos, após o golpe, a categoria tem sido desafiada a lutar incansavelmente pela manutenção de direitos históricos conquistados, há uma clara compreensão de que, a partir de agora, ela será ainda mais exigida a lutar pela preservação até mesmo de direitos básicos. Nesse cenário adverso, a Educação terá papel fundamental contra o autoritarismo, em unidade com todos os setores democráticos e populares da sociedade.

Em sua saudação, o presidente da CNTE, Heleno Araújo, falou sobre a importância da superação desse momento para fazer a resistência e o enfrentamento às várias pautas que irão atentar contra os direitos da classe trabalhadora. A vice-presidente Marlei Carvalho também falou no sentido de manter a resistência, luta e organização para enfrentar a conjuntura que está posta para o próximo período. O professor Roberto Leão, trouxe a mensagem de solidariedade da IE – internacional da Educação, reforçando que os trabalhadores brasileiros, representados pela CNTE, têm aliados por todo o mundo, irmanados, em defesa da democracia no nosso país. A secretária geral, Fátima Silva, apresentou os informes e orientações às atividades relacionadas ao CNE, e também reforçou a necessidade de adotar estratégias de fortalecimento das bases neste processo de resistência.

Os membros da diretoria deram os informes de seus estados, e fizeram a análise de conjuntura, apontando uma clara compreensão daquilo que será a agenda sindical dos próximos anos. Também, houve nas falas a demonstração de que, mesmo diante das perspectivas extremamente desafiadoras, há disposição para continuar buscando alternativas de unidade na categoria e estratégias que garantam a defesa exitosa da educação pública brasileira, nos moldes preconizados pelo patrono Paulo Freire, libertadora e emancipadora.

Relato da audiência entre SINTE/SC e FCEE

Depois de dois ofícios protocolados e muita insistência, nesta segunda-feira dia 05/11, às 17 horas, o SINTE/SC foi recebido pelos representantes da Fundação Catarinense de Educação Especial: Gustavo Hllack Porto - Consultor Jurídico, Reinaldo Seibuchler Gerente de Gestão de Pessoas e Waldemar Carlos Pinheiro – Diretor de Ensino Pesquisa e Extensão para tratar da seguinte pauta: Edital de contratação ACT (prazo para lançamento do edital, nota mínima, da FCEE e Modelo de convênio.

01 – Com relação ao tipo de convênio (cedência de pessoal ou Pecúnia), há divergência de entendimento por parte do próprio governo. A FCEE defende o modelo atual e publicou o edital 03/2018, onde como em anos anteriores as APAES optam pelo tipo de convênio, a SED propôs modelo único em Pecúnia e transferência dos professores efetivos para atuarem como segundos professores na rede regular. Um dos argumentos da SED para que não seja mantido o modelo de cedência dos professores, é que esses não atuam na educação básica e, portanto, não podem ser pagos com os recursos do FUNDEB, o que também é apontado pelo TCESC.  Nos foi dito que está agendada uma reunião entre a FCEE, SED, PGE, Administração e Casa Civil, para o dia 12/11, onde o tema será tratado. Precisamos nos manter alertas, pois o modelo em pecúnia pode ser um risco para as próprias conveniadas e significará o fim do modelo de seleção para contratação de ACT, além de uma situação incerta aos efetivos que atuam nas conveniadas.

02 – Sobre o edital do processo seletivo para ACTS da FCEE, foi afirmado pelos representantes da Fundação que está marcado para o dia 19/11 o lançamento do mesmo.

03 – Outro ponto levantado pelo sindicato foi sobre a nota mínima. Levamos os abaixo assinados que recebemos das APAEs, e reforçamos a reivindicação do setor, em função de que a nota foi aumentada de três para seis em relação ao último concurso, e que o Edital de ACTs da SED adota o critério de nota zero para não classificação.  A justificativa apresentada para a mudança é que há uma necessidade de qualificação maior dos professores. O SINTE/SC argumentou que essa nota 6 não qualifica, mas sim exclui a muitos. Houve o comprometimento por parte deles em rever essa questão da nota.

04 – Sobre a inclusão do professor de informática educativa no edital, a resposta foi que esses profissionais não são professores, não exercem à docência, não existindo, por tanto, previsão legal para a contratação e que a Fundação teve que se adequar à legislação. Afirmaram que há tentativas há tentativas por parte deles em encaminhar alteração da lei para viabilizar a contratação, mas que para esse ano não há tempo hábil. O sindicato questionou as justificativas, mas não obteve resposta favorável.

05 – Sobre a exigência aos professores de Educação Física terem curso de graduação concluído, a alegação foi de que o Conselho Regional de Educação Física cobra que os profissionais sejam habilitados para atuarem com pessoas com deficiência.

Conclamamos a categoria, em especial aos trabalhadores em educação ligados à FCEE, que se mantenham alertas e façam o diálogo com as conveniadas a respeito da manutenção do convênio por cedência de professores.

Salientamos ainda a importância em participar da assembleia da categoria no dia 14/11, onde debateremos a continuidade da luta e os desafios do magistério catarinense para o próximo período.

Elivane Secchi participa do Curso de Formação sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Mesa de Abertura de Conjuntura do Curso de Formação sobre o Sistema Internacional de Direitos Humanos.

Elivane Secchi, Secretária de Políticas Sociais e Direitos Humanos da CUT-SC e Coordenadora Regional do SINTE de Palmitos, está participando do Curso de Formação sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, em São Paulo (SP). O Curso Internacional de Políticas Públicas em Direitos Humanos busca formar atores relevantes com enfoque de direitos humanos nas políticas públicas na região. A partir de uma perspectiva que reconheça os avanços e desafios regionais, é oferecida uma aproximação às experiências e aos obstáculos que a implementação do enfoque em direitos humanos significa para a institucionalidade estatal.

O processo de estudo oferecido através do Curso Internacional combina a formação teórica e prática nos campos do direito internacional dos direitos humanos, o Sistema Interamericano e Proteção de Direitos Humanos, as ciências sociais e a administração pública, com a apresentação de experiências práticas de alto impacto que garantiram direitos implementados nos Estados da região nos últimos anos.

A abertura do importante evento aconteceu hoje (06/11) pela manhã, com a formação da Mesa de Abertura de Conjuntura do Curso de Formação sobre o Sistema Internacional de Direitos Humanos. Em seguida, foram realizadas apresentações dos participantes e dos objetivos e metodologia do Curso. Ainda pela manhã, aconteceu a Sessão 1: Conjuntura dos Direitos Humanos e da questão trabalhista no Brasil, com a participação da Confederação Sindical das Américas, através de Jana Silverman, do Centro de Solidariedade; Jandyra Uehara, Secretária de Direitos Humanos da CUT; Sidnei Corral, Secretário Nacional de Integração para as Américas da UGT; Leonardo Pinheiro, do Conselho Nacional de Direitos Humanos.

Na parte tarde, foi realizada a Sessão 2: Oficina sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, com  Carlos Ledesma. A Sessão 3: Atividade prática em grupos acontece agora, com Carlos Ledesma, encerrando os trabalhos do dia.

Sessão 2: Oficina sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, com  Carlos Ledesma.

Amanhã (07/11), prosseguem as Sessões do Curso de Formação sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos:

Das 9 às 11h30 - Sessão 1: Conjuntura política do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, com Paulo Vannuchi, ex Comissário da A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), e Paulo Abrão, Secretário Executivo da CIDH (teleconferência).

Das 11h45 às 13 horas - Sessão 2: Histórico de ações do Centro de Solidariedade-CSA-CSI frente ao Sistema Internacional de Desenvolvimento Humano (SIDH), com videoconferência com Jeff Vogt, do Centro de Solidariedade.

Das 14 às 15h45 - Sessão 3: Discussão de experiências com audiências da CIDH

Teleconferência com participantes nas audiências sobre México, Paraguai e Chile, com Fernando Vivaldo (participante na audiência sobre o Brasil) e Olivia Montero (participante na audiência temática regional).

Das 15h45 às 16 horas – Café.

Das 16 às 17 horas - Sessão 4: Apresentação das recomendações técnicas para audiências, com Carlos Ledesma.

Programação do Curso de Formação sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos - 8 de novembro (quinta-feira):

Das 9 às 10h15 - Sessão 1: Revisão do histórico de denúncias apresentadas ao SIDH nos últimos dois anos por outras organizações, com Carlos Ledesma e Olivia Montero.

Das 10h15 às 10h30 – Café.

Das 10h30 às 13 horas - Sessão 2: Mesa com organizações não sindicais.

Organizações a confirmar

Das 13 às 14 horas - Almoço.

Das 14 às 15h30 - Sessão 3: Debate político: escolha do caso a ser denunciado frente ao SIDH

Das 15h30 às 15h45 – Café.

Das 15h45 às 17 horas - Continuação da sessão 3.

Programação do Curso de Formação sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos - 9 de novembro (sexta-feira):

Das 9 às 11h30 - Sessão 1: Simulacro de audiência, com Carlos Ledesma e Olivia Montero.

Das 11h30 às 13 horas - Sessão 2: Encaminhamentos práticos para a denúncia.

Das 13 às 14 horas – Almoço, com encerramento das atividades.

CNTE define ações para o Projeto DST/Aids

Nesta segunda-feira (5/11), representantes de 15 sindicatos afiliados da CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação estão em Curitiba/PR para uma reunião de trabalho do coletivo do Projeto DST/Aids, que há onze anos é conduzido pela entidade. Ao longo destes anos o grupo tem sido responsável por uma grande mobilização da categoria no debate de políticas públicas para defesa da saúde pública.

O presidente da CNTE, Heleno Araújo, a secretária geral, Fátima Silva, e o secretário de Assuntos Educacionais, Gilmar Ferreira, conduziram a análise de conjuntura, apontando no sentido de manter as ações de formação e incentivar a atuação dos sindicatos em defesa dessa temática no âmbito da CNTE. “O momento é de retornar para nossas bases e reconstruir a consciência da classe trabalhadora quanto a importância da sua organização e atuação política. Também é momento para nos irmanarmos a todos os ramos e somar a força da educação numa pauta conjunta de lutas, sem disputas por um mero protagonismo”, ponderou o presidente.

Com a mesma compreensão, Gilmar Ferreira analisa que “temos como desafio posto alargar os horizontes de compreensão da ‘disputa de projeto’ que é o que está em jogo, inclusive internamente na categoria”. Ele encerrou sua fala com a seguinte provocação: “O que posso fazer para melhorar a vida das pessoas?”.

Com o avanço da onda conservadora no Brasil, ao mesmo tempo que os recursos financeiros para continuar implementando o projeto são um desafio gigantesco, também é mandatório garantir a resistência para impedir que os retrocessos sejam ainda mais graves nas questões de gênero, saúde e prevenção, na escola e no currículo. Assim, a professora Fátima ressaltou a importância de superarmos esse momento construindo a luta da categoria: “Por mais duro que seja esse momento, temos que fazer a leitura correta dos fatos e manter o diálogo com a sociedade. O Projeto DST/Aids se transformou e se adequou à realidade de cada momento que atravessamos ao longo dos últimos anos. A CNTE é assim, vamos resistir para fazer as lutas sem perder de vista os valores sociais que sempre nortearam o campo democrático popular. Nosso líder, o maior presidente da história desse país, está encarcerado, o momento não é para abandonar a luta.”, concluiu.

Todos os participantes tiveram a oportunidade de fazer sua reflexão, a partir da perspectiva de seus Estados de origem. Outro ponto de pauta da reunião, foi traçar a estratégia para a mobilização do 1º de dezembro, Dia Internacional da Luta contra a AIDS, e definir a logística de materiais que serão distribuídos pelas escolas visitadas durante a campanha.

Participaram da reunião, em Curitiba/PR, representantes dos seguintes Sindicatos: FITE, APP Sindicato, SINTE/SC, APEOESP, Sind-UTE/MG, SINPRO/DF, SINPROJA, SINPROESEMMA, SINTEAL, SINTEGO, SINTE/PI, SINTE/RN, SINTEPE, SINTEP/MT e SINDIUPES/ES.

I Encontro Estadual de Trabalhadores em Educação Aposentados do SINTE/SC começa quinta-feira (08/11)

SINTE/SC: Convocação Reunião Conselho Deliberativo e Assembleia Estadual 14/11/2018

Companheiros/as,

Pelo presente, convocamos todos/as os/as conselheiros/as para participar de Reunião do Conselho Deliberativo, a se realizar no dia 14 de novembro de 2018, com início às 08:30 horas, na cidade de Florianópolis/SC, em local a confirmar, com a proposta da seguinte pauta:

1 – Informes;

2 – Análise de Conjuntura;

3 – Campanha Salarial;

4 – Encaminhamentos;

5 – Outros.

Convocamos, também, todos os Trabalhadores em Educação para participar da Assembleia Estadual, que será realizada no dia 14 de novembro, com início às 14 horas, na cidade de Florianópolis, em local a confirmar, com a proposta da seguinte pauta:

1 – Informes;

2 – Análise de Conjuntura;

3 – Campanha Salarial;

4 – Encaminhamentos;

5 – Outros.

Lembramos a todos que:

- De acordo com o que estabelece o § 3º do Art. 22 do Estatuto do SINTE/SC, “Nas assembleias gerais terão direito a voz e voto todos (as) os (as) trabalhadores em educação com a devida confirmação por meio de seu contracheque”. Desta forma, somente receberão o cartão de votação na assembleia os participantes que comprovarem seu vínculo com o Estado, através da apresentação de seu último contracheque, acompanhado de documento oficial com foto.