Nesta quinta-feira (4/4), o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, participou de audiência pública, na Comissão de Educação, da Câmara dos Deputados, com o tema "A Reforma da Previdência e seus impactos sobre os professores".
Em sua participação, Heleno Araújo destacou que a reforma da Previdência está longe de atender as especificidades do trabalho escolar e falou sobre alguns aspectos que devem ser lembrados durante os debates: o financeiro e as condições de trabalho. “De acordo com dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) a média remuneratória em 46 nações é de 31 mil dólares anualmente, no Brasil essa média é de 12,2 mil dólares. A Organização também indica que os professores brasileiros tem a maior jornada de trabalho por ano, com 42 semanas. Somado a isso, os professores possuem condições de trabalho desfavoráveis. Segundo pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade Federal de Santa Catariana (UFSC), apenas 0,6% das escolas brasileiras tem infraestrutura próxima da ideal para ensino e apenas 44% das instituições de educação básica contam com estrutura de água encanada, sanitário, energia elétrica, esgoto e cozinha em sua estrutura. Nós temos uma carência de instrumentos e de equipamentos necessários para o bom desempenho dos educadores e o melhor desenvolvimento do aluno”.
Para Heleno, os professores são os mais atingidos com a proposta do governo Bolsonaro, principalmente as professoras, que compõem 80% da categoria do magistério de nível básico no país. “A aposentadoria especial do magistério praticamente acaba com a reforma, sobretudo para as professoras, tendo que contribuir por dez anos a mais no regime celetista e 5 anos extras nos regimes próprios”.
O presidente da CNTE também frisou o debate da aposentadoria especial sob outras problemáticas que incidem gravemente na vida profissional dos educadores, além do baixo salário. “Estudos realizados em diversos países da América e da Europa têm mostrado que os docentes estão permanentemente sujeitos a uma deterioração progressiva da saúde psíquica. Hoje, o estresse é reconhecido como uma enfermidade profissional, capaz de provocar efeitos prejudiciais às pessoas afetadas. Atualmente, a causa motivadora de estresse entre os educadores brasileiros provem do alto grau de violência nas escolas.
Heleno encerrou sua fala afirmando que a aposentadoria especial é uma questão de justiça e está longe de caracterizar-se um privilégio.
A reunião, que foi presidida pela deputada Rosa Neide (PT-MT), teve a mesa composta pelo presidente da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico e Tecnológico (Proifes), Nilton Brandão; do secretário da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), Ademar Sgarbossa; do representante do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), Luiz Alberto dos Santos; e assessor da Secretaria de Previdência do Ministério da Economia, Alessandro Roosevelt. Além disso, 40 deputados estiveram presentes na audiência.
