CNTE: O ataque à escola de Suzano e o incentivo à violência

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE, manifesta sua consternação ao ataque ocorrido na Escola Raul Brasil, em Suzano/SP.

Juntamente com o sentimento de solidariedade com educadores/as e estudantes, e suas famílias, o ataque realizado nos remete à reflexão sobre a violência já incentivada na campanha eleitoral para presidente, quando o então candidato Jair Bolsonaro e seus seguidores, faziam gestos de armas atirando.

Desde então, violência se agravou no país, ampliando seus tentáculos sendo que sua manifestação se tornou mais forte após a posse do atual presidente.

As expressões constantes, sejam em gestos ou em palavras, ratifica ideia de que solução de conflitos e diferenças se dão pela violência.

Os exemplos são desconcertantes: pessoas assassinadas, uma onda de feminicídios, ataques homofóbicos, homens e mulheres que lutam por um país melhor indo embora em virtude de ameaças contra suas próprias vidas e as de seus familiares.

O ataque à Escola de Suzano não está descolado da violência institucionalizada no Brasil. As pessoas, por meio de gestos realizados pelo Governo, seus eleitores e seus admiradores, se sentem autorizadas a agredir e a matar, semeando um rio de sangue pelo país afora.

Como se isso não bastasse, Jair Bolsonaro publica Decreto que altera regras para a posse de armas, ampliando, de modo ilegal e inconstitucional, as hipóteses de registro, posse e comercialização de armas de fogo, além de comprometer a política de segurança pública - direito fundamental de todas as pessoas, especialmente no tocante ao direito à vida.

As ações do atual governo e seus asseclas incentivam a violência. E os mais atingidos são pobres, negros, mulheres, homossexuais. Enfim, as pessoas que já carregam as mais diversas discriminações são afetadas de forma direta.

E, mais diretamente na educação, além da violência física vivenciada por muitos/as professores/as, o Ministério da Educação orienta alunos que filmem as aulas com o intuito de cercear a liberdade de cátedra. A censura também é uma forma de violência.

E mais, a militarização das escolas é apontada como solução para a violência que acontece na comunidade escolar. A violência não é gerada na escola. A violência nesse espaço é consequência do ambiente comunitário e social em seu entorno.

O círculo vicioso da violência no Brasil precisa ser rompido. O princípio de seu combate à se dá com políticas públicas para diminuir a desigualdade social, ao contrário do que Bolsonaro e seus ministros têm feito.

Pelo fim da violência no país, nas comunidades e na escola!

Por políticas públicas que combatam a violência em sua origem e não em suas consequências!

Por políticas públicas que diminuam as desigualdades!

Por uma escola pública democrática, de qualidade e com liberdade de cátedra!

Brasília, 13 de março de 2019.

Direção Executiva

SINTE/SC: Luto pelas vítimas da Escola em Suzano

O SINTE/SC – Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de SC manifesta seu repúdio e lamento diante da tragédia ocorrida na Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano – SP, onde seis estudantes e dois funcionários foram mortos por dois atiradores que tiveram acesso à escola. As notícias afirmam ainda, que pelo menos 15 pessoas foram feridas.

Nos solidarizamos com os familiares das vítimas, com profundo pesar, visto que, tal ataque acontece dentro do ambiente escolar, espaço coletivo de promoção da paz, da igualdade e fraternidade. Ao mesmo tempo aumenta a preocupação e soa o alerta, sobre os passos largos do nosso país, em direção a violência, grande parte dela, gerada pelas vulnerabilidades sociais e discursos de ódio que estamos vivenciando.

Lideranças do SINTE/SC entregam abaixo-assinado à presidente da Comissão de Educação da Alesc

Lideranças do SINTE/SC entregaram hoje ofício e abaixo-assinado à deputada estadual Luciane Carminatti, presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Alesc. No documento, o SINTE/SC pede que a Comissão exija do governo do Estado a publicação do quadro de vagas excedentes, em todos os cargos: AEs e Especialistas. Também, foi pedida a realização de uma nova chamada para todos os cargos do quadro do Magistério (supervisor, orientador e administrador).

SINTE/SC: Lançada Campanha Pelo Fim da Violência Contra a Mulher

CNTE convoca para o Dia de Luta em Defesa da Previdência - 22 de março

A CNTE convoca as trabalhadoras e trabalhadores em educação para participar das mobilizações contra a reforma da previdência, marcada para o dia 22 de março, em todo o país. O Dia Nacional de Luta e Mobilização em Defesa da Previdência foi definido em conjunto pela CUT, Força Sindical, CTB, UGT, CSB, intersindical Luta e Organização, CSP-Conlutas, Intersindical-Central da Classe Trabalhadora, CGTB e NCST.

Para os sindicalistas, esse dia de luta é um aquecimento rumo a uma greve geral em defesa das aposentadorias. Na avaliação dos dirigentes, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 06/2019) que o governo de Jair Bolsonaro (PSL) entregou ao Congresso Nacional na semana passada é muito pior do que a do ilegítimo Michel Temer (MDB), derrubada pelos trabalhadores e trabalhadoras depois da maior greve geral da história, em abril de 2017.

A PEC da reforma de Bolsonaro dificulta o acesso e reduz o valor dos benefícios ao estabelecer a obrigatoriedade da idade mínima de 65 anos para os homens, 62 para as mulheres e aumenta o tempo de contribuição de 15 para 20 anos, além de retirar da Constituição o sistema de Seguridade Social brasileiro.

“Todos são prejudicados, os que já estão e os que vão entrar no mercado de trabalho, os aposentados e os que estão prestes a se aposentar”, diz o presidente da CUT, Vagner Freitas, reforçando que é preciso fazer uma grande manifestação para barrar a aprovação desta reforma"

Educação - Para os professores e as professoras em efetivo exercício na educação básica as regras para os futuros docentes (redes públicas e privada) exigirão 60 anos de idade e 30 anos de contribuição, para ambos os sexos! Já a regra de transição para os/as atuais professores/as do nível básico em efetivo exercício foi piorada, exigindo-se, por exemplo, no caso dos servidores públicos, a idade mínima de 60 anos (ambos os sexos) para se obter a integralidade dos proventos, aos que ingressaram até 31.12.2003. Para todos os demais, inclusive aqueles que ingressaram na data supracitada mas que não alcançarem 60 anos de idade, valerá a regra geral de 60% do total da média remuneratória, a partir dos 20 anos de contribuição, acrescido de 2% a cada ano adicional, podendo totalizar 100% da remuneração aos 40 anos de contribuição.

Tal como apontado nas análises anteriores da CNTE, a equiparação de idade para os docentes da educação básica não corresponde ao histórico compromisso do Estado brasileiro em reconhecer as peculiaridades da profissão, especialmente o desgaste físico e emocional das professoras que compreendem cerca de 80% da categoria. E a CNTE atuará fortemente no Congresso Nacional para reverter essa verdadeira perseguição às docentes do país.

Dia de Luta - Além do dia de mobilização, as entidades decidiram aumentar a pressão junto aos parlamentares, seja em suas bases ou nos aeroportos, em todos os locais onde eles circulem para que todos saibam que se “votar, não volta”. A CUT e demais centrais deverão se reunir também com os movimentos sociais, lideranças partidárias e religiosas, estudantes e mulheres para deliberar uma forma conjunta de luta contra o fim da aposentadoria.

Com informações da CUT

CUT-SC: Entenda os 10 piores pontos da reforma da Previdência de Bolsonaro

PEC que altera regras para aposentadoria, encaminhada ao Congresso pela equipe econômica de Bolsonaro, não poupa a grande maioria dos brasileiros que vê cada vez mais distante o sonho de aposentar

Escrito por: Andre Accarini, Marize Muniz e Tatiana Melin

A proposta de reforma da Previdência de Jair Bolsonaro (PSL) pode mudar drasticamente os planos dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil. Para a grande maioria, os que começam a trabalhar mais cedo, ganham menos e ficam grandes períodos sem carteira assinada é pior ainda. Para esses, a reforma representa o fim do sonho da aposentadoria.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 06/2019) da reforma da Previdência prejudica trabalhadores e trabalhadoras que vão entrar no mercado de trabalho e a maior parte dos que já estão trabalhando.

Motivo: o texto que será analisado pelo Congresso Nacional dificulta as regras de acesso, reduz o valor dos benefícios e altera até a legislação trabalhista, como é o caso do item que acaba com o pagamento da multa de 40% do saldo do FGTS quando o trabalhador se aposentar e continuar na mesma empresa. Esse item também isenta o empresário de continuar contribuindo com o FGTS.

Antes de entender os principais ataques da proposta e como eles afetam a vida dos trabalhadores e trabalhadoras, é preciso saber como funciona hoje. Atualmente, o trabalhador pode se aposentar por tempo de contribuição, que exige 35 anos de pagamentos ao Instituto Nacional do Seguridade Social (INSS) para homens e 30 anos para mulheres, sem exigência de idade mínima. Neste caso, o valor do benefício é proporcional ao tempo e a idade.

Para ter acesso ao valor integral do benefício é possível também se aposentar pela fórmula 86/96, que é a soma da idade mais o tempo de contribuição - mulher com 56 anos mais 30 de contribuição e homem com 61 anos e 35 de contribuição.

A segunda é a aposentadoria por idade, que atende aos mais pobres. Os requisitos são: idade de 65 anos (homens) e 60 anos (mulheres) e 15 anos de contribuição. O valor do benefício é de 70% da média dos 80% maiores salários recebidos ao longo da vida pelo trabalhador. Ele recebe 1% a mais a cada ano de contribuição maior do que os 15 anos que constam na regra.

A reforma de Bolsonaro acaba com a aposentadoria por tempo de contribuição.

O que a reforma da Previdência prevê:

Idade mínima

Institui a obrigatoriedade da idade mínima para a aposentadoria de 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres), tanto do setor público como do setor privado. A proposta também contém um dispositivo que aumenta, a partir de 2024, a idade mínima a cada quatro anos, de acordo com a expectativa de vida da população medida pela IBGE.   

Tempo de contribuição

A PEC acaba com a aposentadoria por tempo de contribuição. Para o trabalhador se aposentar, precisa obrigatoriamente atingir a idade mínima. Nesse caso, o tempo de contribuição passará de 15 para 20 anos. Se o trabalhador quiser receber o benefício integral, além da idade mínima, terá de contribuir durante pelo menos 40 anos. 

Média salarial

O cálculo para o valor do benefício passará a contabilizar todos os salários e não mais os 80% mais altos, como é hoje. Com isso, o valor do benefício das futuras aposentadorias será bem menor, pois ninguém entra no mercado de trabalho com altos salários. 

Professores

Os professores e professoras serão uma das categorias mais penalizadas, se a reforma for aprovada.

A PEC prevê idade mínima obrigatória para aposentadoria da categoria de 60 anos para homens e mulheres e aumenta o tempo mínimo de contribuição para 30 anos. Quem cumprir esses requisitos terá direito a 80% do valor do benefício. Para ter direito a 100% do benefício é preciso contribuir durante 40 anos. 

Pelas regras atuais, as professoras se aposentam com benefício integral quando completam 50 anos de idade e 25 anos de contribuição e os professores, 55 anos de idade e 30 anos de contribuição. 

Rurais

A reforma de Bolsonaro pode retardar ou até acabar com o direito à aposentadoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, em especial dos agricultores e das agricultoras familiares, que nem sempre têm renda para contribuir com o INSS, e por isso estão na categoria de “segurados especiais”.

A PEC prevê 20 anos de contribuição e idade mínima de 60 anos para homens e mulheres do campo se aposentar. Além disso, as famílias (grupo familiar) terão de contribuir com, no mínimo, R$ 600,00 ao ano, mesmo se não produzirem, portanto, não venderem nada no período.

Atualmente, a idade mínima de acesso à aposentadoria dos trabalhadores da agricultura familiar é de 55 anos para as mulheres e 60 para os homens, com obrigatoriedade de comprovar 15 anos de atividade rural. Eles só precisam comprovar esse período com documentos como o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural ou com declarações de testemunhas e atestados complementares de sindicatos da categoria. 

Servidores Públicos

A proposta de Bolsonaro quer estabelecer a idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para as mulheres e aumentar o tempo mínimo de contribuição para 25 anos para que os servidores tenham acesso a 60% do valor do benefício. Para receber o valor integral, os servidores terão de contribuir por pelo menos 40 anos.

Além disso, a PEC prevê aumento nos percentuais de contribuição dos atuais 11% para até 22%. Pela proposta, a alíquota dos servidores públicos começará em 7,5% para os que ganham até um salário mínimo. No caso dos que ganham mais de R$ 39 mil a alíquota pode chegar a 22%.

Pelas regras atuais, os homens se aposentam aos 60 anos com, no mínimo, 35 anos de contribuição e as mulheres com 55 anos e 30 de contribuição. O teto é igual ao dos trabalhadores da iniciativa privada, R$ 5.839,46. 

Essa regra vale desde a aprovação da Emenda Constitucional 41, de 2003, que alterou o cálculo dos benefícios dos servidores públicos. Desde a reforma, os trabalhadores que ingressaram no serviço público não recebem mais o salário integral da ativa quando se aposentam. O benefício do servidor aposentado passou a ser calculado de acordo com a média de sua contribuição a um fundo de previdência.  

Capitalização

Bolsonaro também quer implementar no Brasil o regime de capitalização da Previdência que valerá para os trabalhadores que entrarem no mercado de trabalho.

É o mesmo sistema implantado no Chile, em 1981. A capitalização prevê que cada trabalhador ou trabalhadora faz a própria poupança, que é depositada em uma conta individual. Na prática, isso significa que o valor da aposentadoria de um trabalhador depende do rendimento que ele tiver em sua conta individual. 

Os trabalhadores chilenos são obrigados a depositar ao menos 10% do salário por no mínimo 20 anos para se aposentar. A idade mínima para mulheres é 60 e para homens, 65. Não há contribuições dos empregadores nem do Estado.

Após 37 anos da implantação do modelo de capitalização, apenas metade dos trabalhadores e trabalhadoras chilenos conseguiram se aposentar. E como a maioria ganhava salários baixos e ficou grandes períodos desempregada ou não conseguiu fazer uma poupança com recursos suficientes, aproximadamente 91% dos aposentados recebem benefícios de cerca de meio salário mínimo do país, o equivalente a, em média, a R$ 694 – o piso nacional do Chile é de 288 pesos, ou R$ 1.575,66. 

Pensão morte e Acúmulo de benefícios

A PEC da reforma diminui para 50% o valor da pensão por morte dos cônjuges e órfãos. No caso dos viúvos e viúvas, a proposta prevê 10% a mais por cada dependente. Quando um deles perder essa condição ou falecer, sua cota não será repassada aos demais dependentes.

Quanto ao acúmulo de benefícios, pelas regras atuais, é possível o acúmulo de pensão e aposentadorias. Já o texto encaminhado por Bolsonaro ao Congresso restringe essa possibilidade e reduz o valor do benefício.

Pela regra proposta, se uma pessoa for acumular aposentadoria com pensão poderá escolher o benefício de valor mais alto e o outro vai ser repassado com desconto, de acordo com reduções por faixas escalonadas de salário mínimo. 

BPC

A idade mínima do Benefício de Prestação Continuada (BPC), no valor de um salário mínimo por mês pago a idosos e pessoas com deficiência em situação de miserabilidade, passa de 65 para 70 anos.

Na tentativa de atenuar o estrago causado a essa parcela da população (atualmente são mais de 2,5 milhões benefícios), Bolsonaro incluiu na proposta a possiblidade de pagar R$ 400,00 a partir de 60 anos de idade.

Pessoas com deficiência continuam com a regra atual. 

Mulheres

As mulheres também estão entre as mais prejudicadas com a reforma da Previdência de Bolsonaro, que acaba com a aposentadoria por tempo de contribuição, obriga as mulheres a se aposentarem com, no mínimo, 62 anos de idade, e aumenta o tempo mínimo de contribuição de 15 anos para 20 anos.

Apesar de mais tempo de trabalho e de contribuição, as trabalhadoras receberão apenas 60% do valor do benefício, se a PEC for aprovada. Para ter direito à aposentadoria integral, a trabalhadora terá de contribuir por pelo menos 40 anos.

Atualmente, as trabalhadoras podem se aposentar após 30 anos de contribuição ao INSS, sem a exigência de idade mínima. Nesse caso, para ter acesso ao valor integral do benefício, as mulheres precisam que a soma da idade mais o tempo de contribuição seja igual a 86 (56 anos + 30 contribuição = 86).

No caso das trabalhadoras que não conseguem se aposentar por tempo de contribuição, a aposentadoria é por idade: 60 para as mulheres, com no mínimo 15 anos de contribuição. 

Jabutis

A PEC da reforma de Bolsonaro também tem itens relacionados a legislação trabalhista que nada têm a ver com Previdência. Se a reforma da Previdência for aprovada, os patrões estarão livres de pagar a multa de 40% sobre os depósitos efetuados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na conta do trabalhador ou trabalhadora que se aposentar e continuar trabalhando na mesma empresa. Eles também não precisarão mais continuar recolhendo o FGTS dos empregados aposentados, 8% por mês.

Hoje, o trabalhador se aposenta, recebe o valor que tem depositado em sua conta individual do FGTS e, se continuar trabalhando, o patrão continua depositando na sua conta os 8% do fundo porque a aposentadoria não encerra o contrato de trabalho. Quando a empresa demitir esse trabalhador, ele recebe todos os direitos trabalhistas e os 40% da multa do FGTS.

O trabalhador que se aposenta pode, inclusive, decidir onde quer que o depósito seja feito, na conta do FGST ou na sua própria poupança. O dinheiro pode ser retirado todo mês, se ele quiser.

CNTE: Falta de estrutura e formação atrasa tecnologia nas salas

Com uma rede composta por mais de 180 mil escolas, o uso de tecnologia nas salas de aula do Brasil não é realidade em grande parte das instituições de ensino. Seja por uma questão de infraestrutura ou pela falta de formação adequada para o corpo docente, a realidade, segundo professores, é bem distante da ideal.

Somado a essas questões, o descompasso entre as medidas adotadas pelo poder público e as necessidades da comunidade educacional agravam o cenário de precarização e dificultam a inserção de novos métodos nas escolas.

De acordo com o professor Heleno Araújo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), muitas vezes as políticas educacionais são traçadas sem consultar a comunidade escolar sobre suas demandas, o que acaba atrapalhando. A CNTE representa 50 sindicatos de professores e funcionários de todo o país.

— Os governos colocam o dinheiro da educação em tecnologia, vem equipamento para todas as escolas sem que se conheça a realidade delas. Muitas vezes, a escola não está em condições de recebê-los, porque a rede elétrica não sustenta. Não há condições administrativas e nem financeiras de manutenção dos equipamentos — diz ele, chamando a atenção para a precariedade da infraestrutura das instituições públicas.

Dados do Censo Escolar 2018 divulgados em janeiro revelam que, entre as escolas de ensino médio do país, 15% não têm acesso a banda larga. Além disso, 21,9% não têm laboratório de informática e 4,9% não têm acesso a qualquer tipo de internet.

Além da falta de estrutura, professores reclamam da falta de uma estratégia de formação.

— Somos uma categoria que tem idade média acima de 44 anos de idade e que precisaria integrar as disciplinas com as novas tecnologias. Isso exige uma integração de formação e a realização de atividades multidisciplinares, onde a tecnologia contribua com o que já existe — analisa Araújo. — Os sistemas de ensino querem colocar um profissional na escola para fazer atendimento específico para informática, mas essa opção não dialoga com as disciplinas tradicionais.

Bom uso do celular

Professor de literatura e Língua Portuguesa do Colégio pH, Jessé Castilho, que também participará do Educação 360 Jovem Tech, vive uma realidade diferente na rede privada, mas diz que, em termos gerais, ainda percebe que boa parte dos docentes têm dificuldade de lidar com as novas tecnologias.

—Sendo escola pública ou particular, quando há o acesso a recursos tecnológicos, muitos professores não estão habituados àquele estilo de ensino. As gerações mais antigas foram criadas numa tradição de aulas expositivas. Como os recursos são recentes, é natural que haja uma certa resistência dos educadores, até por desconhecimento —afirma.

Castilho é daqueles que aderem à tecnologia para tornar a aula mais interessante. Ele cria exercícios online e, durante a exposição do conteúdo, os estudantes acompanham a aula respondendo às questões pelo celular. Ao final, ele gera gráficos mostrando a tendência de respostas dos alunos e debatendo os erros.

—É importante pensar que as novas tecnologias podem promover a autonomia e o protagonismo dos alunos. A gente traz o celular para a sala de aula e fomenta o uso responsável do aparelho por parte dos estudantes.

(O Globo, 10/03/2019)