Assista: Entrevista do Coordenador Estadual do SINTE/SC, Luiz Carlos Vieira, ao jornal A Hora de Itapema, ontem (18/02):

 

Então, sr. governador: Quantos mais terão de morrer por Covid-19, para mantermos as escolas fechadas em SC?

#EducaçãoÉEssencialVacinaçãoTambémÉ

#AulaPresencialSóComVacina

#VacinaParaTrabalhadorasETrabalhadoresEmEducaçãoAntesDasAulas

Sem medida preventiva: "A gente entende que o professor precisa de fato dessa atenção (vacina)" - disse o governador, o mesmo Moisés que insiste em manter as aulas presenciais

 

Então, sr. governador: Quantos mais terão de morrer por Covid-19, para mantermos as escolas fechadas em SC?

Ouça a fala do governador, quando questionado sobre a vacinação dos professores e professoras, durante coletiva à imprensa, agora há pouco, em Chapecó, onde a administração municipal suspendeu o retorno das aulas presenciais:

SINTE-SC envia ofício ao governador e exige suspensão das aulas presenciais

 

Então, sr. governador: Quantos mais terão de morrer por Covid-19, para mantermos as escolas fechadas em SC?

#EducaçãoÉEssencialVacinaçãoTambémÉ

#AulaPresencialSóComVacina

#VacinaParaTrabalhadorasETrabalhadoresEmEducaçãoAntesDasAulas

A íntegra do ofício encaminhado pelo SINTE-SC:

SR. Carlos Moisés

Exmo. Governador do Estado de Santa Catarina

Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

(Constituição da República Federativa do Brasil, 1988)

A Executiva Estadual do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina reconhece o agravamento da pandemia de Covid-19, que, há um ano, sobressalta toda a humanidade. Reconhecemos, também, o esforço de governantes (não todos, infelizmente) que buscam assegurar, através de medidas preventivas, a saúde e a vida das populações, a começar pelas mais vulneráveis. Por isso, nesses longos e preocupantes meses de pandemia, acompanhamos, com temor e lástima, a gravidade sanitária em que todos sobrevivemos.

Dito isso, cabe lembrarmos que o Estado de Santa Catarina registra, desde o início da pandemia, mais de 6.700 mortes por Covid-19, enquanto já foram confirmados mais de 611.000 casos da doença. Temos nos solidarizado com todas as famílias que perdem seus entes queridos, enquanto a Covid-19 superlota leitos de UTIs, em todas as regiões do Estado.

De outra parte, continuamos nosso trabalho de conscientizar e mobilizar todos os trabalhadores e trabalhadoras em educação, no que diz respeito à prevenção à pandemia, bem como aos seus direitos conquistados com muitas lutas. Coerentes com nossa consciência, focamos na defesa da saúde e da vida de trabalhadores e trabalhadoras em educação, estudantes e familiares. Por isso, manifestamos, aqui, nosso assombro, frente à sua insistência pelo retorno às aulas presenciais, em Santa Catarina, justamente quando os próprios boletins do governo do Estado dão conta, diariamente, do agravamento da contaminação por Covid-19. De acordo com os dados da “Matriz de Risco Potencial” em relação ao Novo Coronavírus, divulgado no final de semana (13/02), 12 regiões do Estado se encontram em nível gravíssimo (cor vermelha), e quatro em nível grave (cor laranja).

Recentemente, a administração municipal de Chapecó, no oeste catarinense, acatou recomendação do Ministério Público, anunciando a manutenção do fechamento de todas as unidades escolares (redes estadual, municipal e particular), com o objetivo de conter a contaminação desenfreada registrada no município.

De acordo com o Promotor de Justiça, Eduardo Sens dos Santos, responsável pela recomendação à prefeitura de Chapecó, "quando ponderado o prejuízo à educação, com a necessária proteção da saúde e da vida das pessoas, essa restrição é compreensível e aceitável. Porém, a partir do momento em que a educação é posta em segundo plano, frente a atividades que não possuem a mesmo impacto social, a situação torna-se inadmissível e exige pronta intervenção do Ministério Público, na tutela dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes, que devem receber prioridade absoluta na implementação das políticas públicas, como determina o art. 227 da Constituição da República Federativa do Brasil". Diante da gravidade sanitária, compreendemos que tal recomendação não só diz respeito ao município oestino, como também a todas as regiões catarinenses, já que cada Estado brasileiro tem poder, conforme o Supremo Tribunal Federal, para estabelecer regras sobre isolamento e assumir outras medidas de prevenção e proteção contra a pandemia.

Acreditando no seu senso de responsabilidade com a saúde e a vida de cada catarinense (nascido aqui, ou morador), o SINTE-SC reforça o pedido que tem feito, em todas as reuniões com representantes do governo do Estado, para que o Senhor reveja o Decreto nº 1.003/2020, o qual, além de tornar a educação como atividade essencial, sem diálogo com a comunidade escolar, assinala a data de 18/02 para reinício das aulas presenciais, em todo o Estado de Santa Catarina. Consideramos agravante o fato de mães e pais terem de assinar “termo de compromisso”, quando decidem por aulas presenciais aos filhos estudantes. Entendemos que, independente da assinatura de pai e/ou mãe, a nossa “Constituição Cidadã” (Constituição da República Federativa do Brasil, 1988) é bastante clara, em seu Art. 227: “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”. Os boletins emitidos pelo governo do Estado corroboram com a necessidade de “assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação”. A responsabilidade maior, no caso da educação pública, principalmente, é do Estado.

Podemos argumentar, também, sobre as experiências que vêm sendo feitas no Estado de São Paulo, onde escolas estão sendo fechadas, em razão da contaminação desenfreada por Covid-19. Isso só vem comprovar nossas preocupações, no que se refere ao cotidiano escolar. Quando trabalhadoras e trabalhadores em educação (incluindo, além de professoras e professores, assistentes de educação, assistentes técnico-pedagógicos, gestores, serventes, merendeiras, vigias) apresentam comorbidades e/ou têm idade superior a 60 anos, considerados integrantes do grupo de risco, têm o direito de trabalharem somente de forma remota. Entretanto, o governo anuncia que pretende substituí-los por professores ACTs (Admitidos em Caráter Temporário), quando todos sabemos que o Novo Coronavírus não tem ‘predileções’, e, por isso mesmo, pode contaminar a todos. No que diz respeito, ainda, aos ACTs, para quem o governo do Estado anunciou processo seletivo, no Edital 097/2021, onde, no item 07, existe discriminação gritante:

“São considerados integrantes do grupo de risco os candidatos que se encaixem em um ou mais dos itens descritos abaixo, conforme o Informe Técnico Estadual da Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19:

a) Gestantes;

b) Pessoas que coabitam com idosos portadores de doenças crônicas;

c) Pessoas com idade superior a 60 anos;

d) Pessoas que apresentam doenças respiratórias crônicas, cardiopatias, diabetes, hipertensão ou outras afecções que deprimam o sistema imunológico”.

Entende o SINTE-SC que o referido item (07) fere a ordem de classificação dos professores ACTs, ao discriminar grupo de risco, em meio à tamanha insegurança causa pela pandemia em ascensão. E ainda temos outro questionamento preocupante: Como o governo do Estado pretende substituir, além de professores, assistentes técnico-pedagógicos, merendeiras, assistentes de educação, serventes, gestores, vigias, por sabermos que muitos fazem parte do grupo de risco?

Com o exposto, é objetivo do SINTE-SC que o governo do Estado esteja, de fato, consciente, para agir em favor da saúde e da vida, em todos os espaços da sociedade catarinense. Se a educação é mesmo essencial (sempre defendemos e lutamos por isso), que também o seja, na proteção e na prevenção de toda a comunidade escolar. Para isso, trabalhadoras e trabalhadores em educação, estudantes e familiares nos esforçamos, durante este doloroso ano de pandemia, em aulas remotas, cada qual fazendo o melhor que conseguiu. Com o anúncio recente do governo do Estado - que “alunos e professores de escolas estaduais poderão estudar e planejar as atividades do modelo remoto com internet cedida pelo governo do Estado a partir do início do ano letivo, marcado para 18 de fevereiro” -, ainda que a medida seja tardia (muitos professores e estudantes sofreram com a falta de internet, e suas consequências), pode facilitar o processo, até que Santa Catarina deixe de ser o 5º Estado mais contaminado do Brasil, e que os dados da Matriz de Risco Potencial do Novo Coronavírus apontem índices em queda de contaminação por Covid-19.

Diante da gravidade pandêmica, aproveitamos para reforçar nosso pedido para que somente as aulas remotas sejam mantidas, garantindo a saúde e a vida de toda a comunidade escolar catarinense. Reivindicamos, também, que o governo do Estado agilize a vacinação, em Santa Catarina, que tem de acordo com dados do IBGE, 7.252.502 de habitantes, e, até agora, somente 129.778 receberam vacinação, o que corresponde a 1,78% da população catarinense. O Supremo Tribunal Federal aprovou, por unanimidade, o reconhecimento de poder de estados e municípios, no que diz respeito a medidas de contenção da pandemia. Resta, agora, que o governo de Santa Catarina, a exemplo de outros estados, assuma, o quanto antes, iniciativas efetivas de combate e prevenção à Covid-19.

Contamos com seu firme propósito de homem público, na defesa da saúde e da vida de toda a população catarinense.

SINTE-SC: Sem vacina para trabalhadores/as em educação e sem estrutura nas escolas, não tem aula presencial!

Executiva Estadual - SINTE-SC

“Professores com prioridade, no Grupo 4 de Vacinação”, sr. secretário da educação? Ou é prioridade, ou não é!

 

Em entrevista, por telefone, à Rádio Aliança, de Concórdia (oeste catarinense), publicada dia 12/02, o secretário de Estado da Educação de Santa Catarina, Luiz Fernando Cardoso (conhecido como Luiz Fernando Vampiro) falou sobre o retorno das aulas presenciais, sem abordar graves problemas que afetam esse processo. Além de colocar em risco a saúde e a vida de milhares de trabalhadoras e trabalhadores em educação, estudantes e familiares, o governo do Estado lançou o Edital 097/2021, onde, no item 07, comete discriminação gritante:
“São considerados integrantes do grupo de risco os candidatos que se encaixem em um ou mais dos itens descritos abaixo, conforme o Informe Técnico Estadual da Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19:
a) Gestantes;
b) Pessoas que coabitam com idosos portadores de doenças crônicas;
c) Pessoas com idade superior a 60 anos;
d) Pessoas que apresentam doenças respiratórias crônicas, cardiopatias, diabetes, hipertensão ou outras afecções que deprimam o sistema imunológico”. O referido item (07) fere a ordem de classificação dos professores ACTs. Sobre isso, o secretário “Vampiro” nada falou, na entrevista.
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#AulaPresencialSóComVacina
#VacinaParaTrabalhadorasETrabalhadoresEmEducaçãoAntesDasAulas
Transcrevemos parte da entrevista, com áudio completo, logo abaixo:
“Quando nós tivemos conhecimento de que a área da educação estava no Grupo 4 de Vacinação, junto com a segurança pública e outros grupos, o governador rapidamente solicitou que nós fizéssemos documento (ele assinou esse documento), que foi enviado ao Ministério da Saúde e também ao Ministério da Educação, pedindo para que os professores, a área da educação seja incluída no Grupo 1. Basicamente, estamos fazendo levantamento de todos os professores que têm comorbidades, estão acima de 60 anos, estão encostados, enfim, estamos fazendo levantamento, porque, mesmo no Grupo 4, nós gostaríamos que a educação tivesse uma prioridade de vacinação. Eu tenho dito isso para as pessoas: Se houvesse vacina para ser comprada no mercado, nós, da educação, não nos furtaríamos em fazer essa aquisição para a rede escolar, principalmente, para os professores. Mas, infelizmente, não há venda ainda. Nós temos de esperar o Plano Nacional de Vacinação, e por isso nós estamos fazendo essa retomada de forma gradativa, sem qualquer tipo de pressão, de uma forma muito democrática, mas obviamente que também estamos aguardando a vacinação”.
(Quando o secretário afirma "estamos aguardando a vacinação" - certamente, eles não aguardam em sala de aula, nem na escola. Só para lembrar: “Significado de prioridade - Condição do que ocorre em primeiro lugar; o primeiro em relação aos demais”.)
Ouça a entrevista completa com o secretário de Estado da Educação, divulgada pela Rádio Aliança:

Em reunião com os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, governador apresenta pautas prioritárias de Santa Catarina (sem citar retorno às aulas presenciais)

Governo de SC continua em surto bipolar: A mão que assina liberação de respiradores e transferência de doentes com Covid-19 é a mesma que libera aulas presenciais e atribui responsabilidade a mães/pais e gestores escolares

“A mão que afaga é a mesma que apedreja” (Augusto dos Anjos - Versos Íntimos)

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#VacinaParaTrabalhadorasETrabalhadoresEmEducaçãoAntesDasAulas

(Foto: Mauricio Vieira/Secom)

De acordo com a Secretaria de Comunicação do governo de Santa Catarina, o governador Carlos Moisés, junto com demais integrantes do Fórum de Governadores, participou de reunião virtual com os novos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. O encontro, na manhã desta sexta-feira, 12, abre formalmente o diálogo sobre a agenda prioritária dos chefes de estado no Parlamento.

Em seu pronunciamento, Carlos Moisés reforçou a necessidade de imunização da população contra a Covid-19. “É a nossa principal bandeira, precisamos sair da pandemia, através da vacina, para depois resgatarmos a normalidade das atividades do dia a dia das pessoas”. Carlos Moisés diz que é fundamental a regularidade e a definição de um calendário de vacinação para que os estados possam se planejar com atividades de retomada econômica em 2021.

O chefe do Executivo estadual defende que é importante encontrar um momento em que doses da vacina possam ser adquiridas pela iniciativa privada. “A proposta é avançar nas discussões até encontrarmos o momento ideal, sem ferir a ética e o cronograma de vacinação dos vulneráveis já estabelecidos nos grupos prioritários”, argumenta Carlos Moisés. De acordo com ele, não se trata de venda de vacina, mas, por exemplo, da aquisição pela indústria com o compromisso de imunizar seu público-alvo, que são os trabalhadores.

Por fim, Carlos Moisés apresentou outras demandas na área da Saúde, como orçamentos para as atividades de alta complexidade nos hospitais - que acumulam cirurgias eletivas - kits de intubação, habilitação e manutenção de leitos de UTI, para que estados e municípios possam manter as atividades de enfrentamento à pandemia.

O governador de Santa Catarina atentou ainda para a necessidade de discussões e entendimento sobre os percentuais mínimos de investimento público nas áreas da Saúde e da Educação. “É preciso levar em conta que em função da pandemia, investiu-se menos em Educação e muito mais em Saúde, é preciso encontrar um ponto de equilíbrio alcançável pelos estados”, conclui Carlos Moisés.

Estamos de olho: SED-SC atualiza Edital ACTs

 

A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina acaba de publicar o Edital 97/2021, com Processo Seletivo que destina-se à escolha e ao provimento de vagas para o cargo de Professor Admitido em Caráter Temporário(ACT), para o ano letivo de 2021, atualizado.

Importante: o Edital mantém o item discriminatório: 7. Em virtude da declaração das atividades educacionais e aulas presenciais como atividade essencial pela Lei 18.032/2020 e sua regulamentação pelo Decreto 1.003/2020, que em seu § 2º define que os servidores que se enquadram no grupo de risco DEVEM ser mantidos em atividades remotas, havendo, portanto a necessidade de substituição desses servidores para as aulas presenciais; para participar do processo seletivo, os candidatos interessados não poderão estar enquadrados no grupo de risco. 7.1. São considerados grupo de risco os candidatos que se encaixem em um ou mais dos itens descritos abaixo, conforme Campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19 - Informe Técnico Estadual, 2º versão: a) Gestantes; b) Pessoas que coabitam com idosos portadores de doenças crônicas; c) Pessoas com idade superior a 60 anos; e d) Pessoas que apresentam doenças respiratórias crônicas, cardiopatias, diabetes, hipertensão ou outras afecções que deprimam o sistema imunológico.

Leia a íntegra do documento:

Edital 97 2021 - chamada act 2021 - atualizado 11-02-21 de SINTE Regional

Será amanhã (11/02) a Assembleia Virtual do SINTE Regional Palmitos

 

Amanhã (11/02), a Coordenação Regional do SINTE de Palmitos realiza Assembleia Virtual, às 18 horas. O evento acontecerá na plataforma do Google Meet, com link a ser divulgado.

Constam na pauta da Assembleia Virtual do SINTE Regional Palmitos:

- Preparação à Assembleia Estadual do SINTE, dia 12/02;

- Informes;

- Análise de conjuntura;

- Reinício das aulas presenciais;

- Encaminhamentos.

Mesmo na pandemia, Congresso e governo federal não deixaram de atuar contra os direitos das mulheres

 

#BastaDeViolênciaContraMulher

#FeminicídioNão

Mesmo na pandemia, Congresso e governo federal não deixaram de atuar contra os direitos das mulheres

O Cfemea – Centro Feminista de Estudos e Assessoria apresentou na terça-feira, 2 de fevereiro, o balanço anual sobre as proposições legislativas no campo dos Direitos Sexuais e Reprodutivos no Congresso Nacional. A publicação “Mulheres e Resistência no Congresso Nacional – 2020” tem como objetivo compartilhar os resultados do monitoramento de projetos de lei que tenham como foco principal os direitos das mulheres.

Leia a íntegra do balanço:

Mulheres e resistencia no congresso nacional 2020 de SINTE Regional

SINTE Regional Palmitos realiza Assembleia Virtual na 5ª

 

Na próxima quinta-feira (11/02), a Coordenação Regional do SINTE de Palmitos realiza Assembleia Virtual, às 18 horas. No dia do evento, será divulgado link do Google Meet, plataforma onde será realizada a Assembleia.

Em pauta:

- Preparação à Assembleia Estadual do SINTE, dia 12/02;

- Informes;

- Análise de conjuntura;

- Reinício das aulas presenciais;

- Encaminhamentos.

Divulgue e participe!

Alesc: Deputada do PSL que defende ‘homeschooling’ tem candidatura lançada à presidência da Comissão de Educação

(Foto: Solon Soares/Agência AL)

A sessão ordinária dessa quinta-feira (4) na Assembleia Legislativa foi marcada por cobranças dos deputados sobre pontos do regimento interno e por críticas ao governador Carlos Moisés e à lentidão no processo de vacinação contra a Covid-19. O deputado Bruno Souza (Novo) revelou que vai apresentar um projeto de resolução para alterar pontos do regimento interno que tratam dos prazos de tramitação de propostas nas comissões. Ele defendeu que o prazo seja contado em semanas, e não em reuniões do colegiado.

Como exemplo, usou um projeto de lei (PL) que permite a educação familiar, que, segundo o parlamentar, “é o mais antigo dessa legislatura ainda não votado”. Bruno Souza acusou a presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, deputada Luciane Carminatti (PT), de deliberadamente travar a tramitação do PL por ser “ideologicamente contra” a proposta. “Isso não é leal com esse parlamento, com esse deputado, com as pessoas que fazem educação familiar”, disse o deputado, que foi apoiado em apartes pelos colegas Sargento Lima e Jessé Lopes (PSL).

O deputado aproveitou para lançar a candidatura da deputada Ana Campagnolo (PSL) a presidente da Comissão de Educação. “Nós, que representamos liberais e conservadores, precisamos conversar para colocar outras pessoas, alguém que não trate com preconceito pautas que são contrárias.”

A resposta da deputada Luciane Carminatti veio durante a Ordem do Dia, quando seria votado requerimento para dar prioridade ao projeto. Segundo a parlamentar, não houve qualquer ação para travar a tramitação do projeto de Bruno Souza e ainda alegou desrespeito por parte do autor da matéria. “Isso não procede e eu me sinto totalmente desrespeitada como presidente da comissão. Estou no meu terceiro mandato e nunca vi isso acontecer na Casa. As comissões são respeitadas no mérito e na tramitação.”

Carminatti fez um histórico da tramitação do projeto de lei complementar (PLC) para demonstrar que não houve travamento. “Esse PLC foi lido em plenário dia 26 de fevereiro de 2019. Foi aprovado na CCJ no ano passado, um ano e meio depois, dia 2 de junho de 2020. Ele veio para a Comissão de Educação depois de junho do ano passado”, recordou a deputada. “Eu apresentei um parecer, que foi aprovado por unanimidade, pelo diligenciamento, dia 24 de agosto. Não veio resposta, o deputado Bruno cobrou, fiz novo diligenciamento, também aprovado dia 11 de dezembro por unanimidade. Ficou um ano e meio na CCJ, ninguém pediu prioridade, ninguém disse que estava sendo segurado pelo presidente da comissão”, completou. O requerimento foi retirado de pauta por falta de quórum para votação.

Estamos de olho: SED-SC lança Edital de Processo Seletivo de Professores Admitidos em Caráter Temporário (ACT)

 

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O Processo Seletivo destina-se à escolha e ao provimento de vagas para o cargo de Professor Admitido em Caráter Temporário para o ano letivo de 2021

O candidato deverá acessar o site ocupacaodevagas.sed.sc.gov.br e realizar seu cadastro, ou atualizar seus dados, nos dias 08 e 09 de fevereiro de 2021

No final do Edital, a SED-SC acrescenta Termo de Compromisso com o Protocolo de Segurança Covid-19: "DECLARO que: estou ciente dos protocolos de segurança necessários durante a pandemia de Covid19 e não apresentei, nos últimos 14 (quatorze) dias nenhum dos sintomas de contaminação, tais como febre, tosse ou fui diagnosticado(a) com infecção pela COVID-19. Declaro ainda, que não pertenço ao grupo de risco, conforme o Item 7.1 do Edital nº 97/2021/SED. Entrarei em contato com a Unidade Escolar de atuação, caso quaisquer dos sintomas causados pela infecção do Covid-19 se manifestem. Declaro também estar ciente da necessidade de usar constantemente a máscara de tecido, bem como RESPEITAR TODAS AS DIRETRIZES CONSTANTES NO PROTOCOLO ESTABELECIDO NO PLANO DE CONTINGÊNCIA - PLANCon-EDU".

Leia a íntegra do Edital:

Edital sed chamada act 2021 de SINTE Regional

Professor Alvísio, presente!

 

Com muita tristeza e pesar, comunicamos o falecimento, na data de hoje (01/02), do professor Alvísio Jacó Ely, destacado batalhador, nas trincheiras do SINTE. Alvísio foi mais uma vítima da pandemia de Covid-19, deixando esposa e filhos.

Nossa solidariedade à família do companheiro, que, por tantos anos, defendeu com a gente os direitos de trabalhadores e trabalhadoras em educação. Alvísio nos deixa legado de exemplos de companheirismo, luta, resistência e humanismo.

Professor Alvísio, presente!