2020: Ano da resistência!

Por Elivane Secchi, Secretária de Políticas Sociais do SINTE/SC

O ano letivo começa, e, diante da atual conjuntura, 2020 exigirá de todos/as nós, trabalhadoras e trabalhadores da educação, mais resistência. Os governos federal e estadual demonstram descaso com a educação pública e os/as trabalhadores/as em educação. Ano passado, enquanto o governo federal usurpava recursos das universidades públicas e das bolsas de estudos científicos, o governo de Santa Catarina descumpria o pagamento do Piso Salarial dos professores, e tentava fechar unidades escolares. Este ano, a situação tende a piorar, pois expira o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), do qual dependem 3.500 municípios brasileiros; a militarização das escolas está em andamento, enquanto o temido projeto “escola sem partido” avança, com outras denominações (mesma prática). Mas ainda preocupa a efetivação da Lei do Plano Nacional de Educação, sancionada em 2014 (Lei nº 13.005). Das 20 metas do PNE, 16 permanecem estagnadas e somente quatro tiveram cumprimento parcial. Também, este ano, deve ser implantada a Base Nacional Comum Curricular. E ainda há tantos projetos tramitando no Congresso Nacional que objetivam justamente o retrocesso da educação pública, como a proposta parlamentar que permite que universidades públicas cobrem mensalidade dos alunos.

Em Santa Catarina, um dos problemas mais graves e urgentes diz respeito ao processo seletivo de ACTs à função de segundo professor, com reprovação da maioria dos/as candidatos/as. Somente 967 foram aprovadas/os, enquanto há demanda para mais de 6.000 trabalhadores/as ACTS, na rede pública estadual. Com a denúncia apresentada pela deputada Luciane Carminatti, presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Alesc, a 25ª Promotoria de Justiça notificou para que a Secretaria de Estado da Educação dê explicações sobre a contratação de profissionais temporários para a função de segundo professor de turma na rede estadual. Esta luta é também do SINTE/SC, que exige que o Estado garanta a chamada imediata desses/as professores/as. 

Todas essas demandas exigem acompanhamento e conhecimento, denúncias e mobilizações constantes do SINTE/SC. Por isso, mais ainda, são importantes a consciência e a união de classe em torno do Sindicato, legítimo representante dos/as trabalhadores e trabalhadoras em educação de Santa Catarina. Precisamos garantir nossos direitos conquistados, sem qualquer retrocesso. Para isso, o SINTE/SC se mantém atento e mobilizado, buscando mais filiações, com o objetivo de fortalecer a luta em defesa da valorização de cada profissional da educação, por uma educação pública, gratuita e de qualidade.

Em 2020, seja SINTE!