Coordenador Estadual do SINTE fala sobre o Plano Estadual de Educação

Escolha de Vagas de Professores das APAEs

Como é de conhecimento de todos, a Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), realizou concurso público de ingresso no início deste ano. As escolhas de vagas ocorreram no mês de junho e a nomeação e posse estava marcada para a segunda quinzena de julho. Apesar disso, na semana anterior à data prevista, a FCEE suspendeu a posse e a transferiu para uma data futura, sem estabelecer qual seria este prazo, situação a qual perdura até o momento.

Diante de vários questionamentos, nossos advogados já estudaram e confirmam a possibilidade de ajuizar uma ação coletiva, cobrando a imediata nomeação e posse dos professores que escolheram as vagas. Para isso, precisamos do maior número possível de documentos dos professores, que comprovem sua aprovação no concurso e que os mesmos escolheram as vagas, porém não foram nomeados nem empossados. Para os que, atualmente, estão contratados como ACTs em vaga excedente, enviar também transcrição funcional e ficha financeira.

Pedimos, ainda, que estes documentos sejam encaminhados, até a próxima quinta-feira (06/11), para que possamos ajuizar a referida ação.

Atenciosamente;

DIRETORIA EXECUTIVA

SINTE/SC

Coordenação Regional do SINTE realiza Assembleia em Palmitos

A Coordenação Regional do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTE) de Palmitos realiza, no próximo dia 7 de novembro, Assembleia Regional. Com início marcado para às 19h30, o importante evento acontecerá no auditório da Escola de Educação Básica Felisberto de Carvalho, na Rua Machado de Assis, nº 150, em Palmitos - SC.

Conforme a Coordenadora Regional do SINTE de Palmitos, professora Elivane Secchi, assuntos relevantes serão tratados, durante a Assembleia Regional, seguindo orientação da Executiva Estadual do SINTE/SC:

- Principais pontos aprovados no PNE e a construção do PEE;

- Calendário letivo 2015;

- Problemas relacionados a Assédio Moral nas escolas e APAEs;

- Pedido audiência com SED e FCEE;

- Calendário de mobilização para próximo ano.

Reunião do SINTE/SC com a FCEE

Entrevista com o Coordenador Estadual do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina, professor Luiz Carlos Vieira, que relata a reunião do SINTE/SC com a Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), sobre Assédio Moral:

SINTE/SC dá encaminhamento ao Calendário Escolar

Regional do SINTE de Palmitos realizará último Encontro de Aposentados do ano no próximo dia 4

Será o último encontro do ano dos(as) professores(as) aposentados(as) da Regional do SINTE de Palmitos.

A Regional do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTE) de Palmitos estará realizando, no próximo dia 4 de novembro, o último Encontro de Professores Aposentados(as) deste ano. O importante evento será realizado no Grande Hotel, no Balneário de Ilha Redonda, em Palmitos, com intensa e diversificada programação.

A Coordenadora Regional do SINTE de Palmitos, professora Elivane Secchi, está solicitando, a cada participante do encontro, para que leve uma lembrancinha, já que será realizada a promoção “Amigo Secreto”. Também, Elivane está solicitando para que cada Coordenação Municipal encaminhe à Regional o número de participantes, até sábado, dia 1º de novembro.

A programação do III Encontro de Professores Aposentados(as) da Regional de Palmitos é a seguinte:

08h30 - Café colonial, no Grande Hotel;

09h - Reunião com a Diretora da Secretaria de Aposentados do SINTE/SC, professores Inês Fortes, com a pauta:

- Conjuntura;

- Informações jurídicas;

- Assembleias Regional e Estadual;

- Informações gerais.

Durante a reunião, também, haverá brincadeiras e sorteios de prêmios.

12h30 - Almoço.

A partir das 14 horas, as(os) participantes poderão visitar o balneário, e usufruir das Águas Termais da Ilha Redonda.

Mais informações podem ser obtidas com a Coordenadora Regional do SINTE de Palmitos, professora Elivane Secchi, pelos fones (49) 3647-2330 e (49) 8804-3979.

SINTE/SC tem audiência com FCEE para tratar sobre denúncias de assédio moral

Na tarde de quarta-feira (22/10), o SINTE/SC, através do Coordenador Estadual Luiz Carlos Vieira, do Secretário Geral Carlos Figueiredo e da Secretária de Organização Rosangela Barreiros, esteve reunido na Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), com o Diretor Administrativo Rubens Feijó, a Consultora Jurídica Ana Paula Darós e a Presidente da Associação dos Servidores da Fundação Elisete Vieira para tratar de diversas denúncias e reclamações de trabalhadores ligados a FCEE e as APAES conveniadas. Os casos que estão acontecendo, em várias regiões do Estado, vão desde processos administrativos, afastamentos e assédio moral sofrido pelos servidores.

De acordo com a Executiva do SINTE/SC, geralmente, nos processos, a culpa recai apenas nos professores/as, que acabam sendo punidos, enquanto os assediadores, em alguns casos, apenas são trocados de lugar. Os representantes da FCEE questionaram e disseram que também gestores são assediados. O Coordenador do Sindicato destacou que a entidade quer discutir, no sentido de minimizar tais situações, e que, mesmo atuando na defesa do trabalhador, não quer colocar panos quentes, “contudo, não podemos permitir chegar ao extremo”, afirmou Luiz Carlos Vieira.

Dentre tantos, dois casos que estão em andamento foram destacados na reunião: um no CAPs, que fica dentro das instalações da FCEE e outro na APAE de Xanxerê, ambos com graves desdobramentos, como processos administrativos, judiciais e risco para a integridade física de envolvidos.

Durante a reunião, os representantes do SINTE/SC solicitaram reunião com o presidente da FCEE, Eliton Carlos Verardi Dutra, e todos os envolvidos no caso do CAPs. Segundo informações repassadas ao SINTE, os funcionários estão com medo de falar, pois, além do assédio, existem outros problemas no setor.

O Coordenador do SINTE/SC afirmou que é necessário o diálogo entre os envolvidos, para evitar abertura de processos administrativos, para que não se alimente o ódio e as brigas dentro das instituições. A Secretária de Organização do Sindicato ressaltou que todos são seres humanos que erram e podem voltar atrás, contudo, professores estão sendo processados e exonerados por causa de diretores autoritários. Também, o Secretário Geral do SINTE destacou que, atualmente, as escolas não estão mais realizando as reuniões pedagógicas. Estes encontros entre os trabalhadores são de suma importância, para promover as relações pessoais entre os colegas, para falar dos problemas, questionarem-se frente a frente, dialogar. É o momento onde cada um pode colocar sua posição, tanto coordenação, quanto professores/as.

Sobre o caso de Xanxerê, o processo administrativo já está finalizado, faltando apenas a assinatura do presidente da FCEE. Mesmo assim, o SINTE/SC solicitou que os trabalhadores, mesmo antes do final do processo, sejam remanejados. Dada a gravidade da situação, que tomou grandes proporções na cidade, é preciso garantir a integridade física dos envolvidos. A FCEE afirmou que vai analisar as possibilidades.

A Consultora Jurídica da FCEE afirmou estar atuando em ambos os casos, e que tem conhecimento dos outros. Entretanto, diz que a instituição, muitas vezes, fica de mãos atadas, já que os/as presidentes da APAES e os pais é que indicam os Diretores e Coordenações e com o aval da Federação das APAES e a FCEE não pode interferir. Ela diz ainda que estão pensando em possibilidades de modificar os contratos de convênios, criando cláusulas ou critérios que tentem coibir o assédio moral sob pena da rescisão dos mesmos. Por fim, o Diretor Administrativo da Fundação se comprometeu em agendar encontro entre os envolvidos do caso do CAPs, SINTE/SC e o Presidente da FCEE.

SINTE/SC articula entidades para democratizar o debate sobre o Plano Estadual de Educação

Por orientação da Direção Executiva do SNTE/SC, a Secretaria de Assuntos Educacionais e Culturais, através do Secretário Aldoir Kraemer, articulou várias entidades representantes da sociedade civil, que têm assento no Fórum Estadual de Educação, para tomar um posicionamento conjunto pela democratização do debate em torno do Plano Estadual de Educação. Após a aprovação e a sanção do Plano Nacional de Educação, pela presidência da República, é tarefa dos estados discutirem com a sociedade a elaboração dos Planos Estaduais de Educação.

Neste sentido, a SED/SC elaborou uma versão preliminar do documento, baseada no PNE (Plano Nacional de Educação), estabelecendo 18 metas, e o encaminhou aos/às representantes das entidades que participam do Fórum Estadual de Educação, para que discutam com suas bases. Porém, como é de costume, a postura nada democrática do governo de SC, via Secretaria Estadual de Educação, atropela o magistério catarinense, impondo um calendário de apenas 45 dias, para que as entidades do Fórum Estadual de Educação apresentem suas posições relativas ao Plano Estadual de Educação. As entidades entenderam que é um absurdo não promover o debate sobre o Plano com a sociedade, de forma ampla e participativa, além de que o prazo estabelecido pela SED ao Fórum é um atropelo que impossibilitaria a apresentação das contribuições das entidades representantes da sociedade.

É importante que, no Plano, sejam discutidas as mazelas históricas da educação catarinense, como: o atraso tecnológico, as estruturas físicas inadequadas e sucateadas, a desmotivação da categoria pelo adoecimento, devido à jornada excessiva (uma das mais extensas do País), a falta de perspectiva na Carreira, a aplicação correta da Lei do Piso e de 1/3 de hora atividade, a formação continuada, a violência e a insegurança nas escolas, entre outros. Neste sentido, na segunda reunião, ocorrida dia oito de outubro, decidimos apresentar um documento, por escrito, na reunião do Fórum do dia 14 de outubro, manifestando nossa posição em não aceitar o prazo estipulado para apresentar as emendas, e propormos a realização de 10 Seminários Regionais, ampliando a participação e o envolvimento na construção do Plano que orientará a educação, em nosso Estado, nos próximos dez anos.

Na reunião do FEE/SC do último dia 14, apresentamos o documento, assinado por dez entidades, o que gerou um bom debate. Após votação, ficou decidido que o Fórum terá como data limite para apresentação de contribuições ao Plano Estadual de Educação, a data de 1º de março de 2015, prorrogando o prazo, que era do dia 14 de outubro de 2014. Além disso, as entidades proponentes ficarão encarregadas de organizar os Seminários Regionais sobre o Plano Estadual de Educação.

Já ficou agendado o próximo encontro entre as dez entidades, para o próximo dia 28/10, quando será encaminhada a realização dos Seminários. Também, foi aprovado o encaminhamento do Fórum para que a SED/SC e a UNDIME permitam a participação dos trabalhadores nos Seminários.

Na avaliação dos representantes da sociedade civil que participaram da reunião no dia 14/10, tivemos uma importante vitória rumo à democratização e ao envolvimento dos trabalhadores em educação, na aprovação de diretrizes que interessam a todos/as, para uma educação pública de qualidade.

Dia dos Professores: Alvete Pasin Bedin é “Cidadã Chapecoense”

Todos os vereadores de Chapecó aprovaram a proposição do professor e vereador Cleber Ceccon, para, no Dia dos Professores, homenagear a professora Alvete Pasin Bedin, que recebeu o título de “Cidadã Honorária”. A solenidade, realizada, na noite de 15 de outubro, no plenário legislativo, contou com a participação de diversas lideranças, trabalhadores/as que fizeram e fazem parte da trajetória de vida de Alvete Pasin Bedin, juntamente com inúmeros familiares da homenageada. A homenageada fez questão de destacar, durante discurso, na cerimônia, que “minha trajetória, nunca foi, nem é, uma trajetória solo. É uma trajetória de companheirismo”.

A ex-Coordenadora Regional e Estadual do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (SINTE/SC), atual Secretária Adjunta da Macrorregional Oeste da entidade, afirmou, ainda, que “meu coração, há muito, é chapecoense. Subtraindo o tempo de infância, todas as outras minhas memórias se reportam a esse lugar, a esse nosso chão, a Chapecó”. Também, fizeram uso da palavra, durante o importante evento, o professor Evandro Accadrolli, Secretário de Formação Política e Sindical do SINTE/SC, a professora e deputada estadual reeleita Luciane Carminatti e o professor, Conselheiro da Regional do SINTE de Chapecó e vereador Cleber Ceccon. Todos ressaltaram o empenho e a garra com que a professora Alvete Pasin Bedin, agora Cidadã Chapecoense, conduz o incansável trabalho em defesa dos direitos de todos os profissionais da educação e a melhoria da educação, principalmente, em Santa Catarina.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Neste Dia dos/as Professores/as, a mensagem do Coordenador Estadual do SINTE/SC, Luiz Carlos Vieira:

Feliz Dia dos/as Professores/as!

Cartão do SINTE/SC

Trabalhador/a da educação convocado/a para as eleições pode ter falta justificada

O SINTE/SC, através de seu Coordenador Estadual, Luiz Carlos Vieira, procurou a SED/GEPOP – Gerência de Políticas de Pessoal -, para esclarecer a situação dos trabalhadores em educação que foram convocados para trabalhar no dia 05/10, nas eleições. Segundo as informações da SED, quando o trabalhador for compensar, esse dia será computado como falta justificada. Porém, o SINTE questiona, pois o trabalhador poderá ficar sem seu vale alimentação, quando incluído no sistema (SIGESC).

Em conversa com o Sr. Edmilson Zito Fortes – GEPOP -, o mesmo afirmou que estão em contato com a Secretaria de Administração, para evitar esse problema. Ele disse também que, caso não consiga resolver o problema no sistema, já encaminhará pedido, para que as GEREDS informem quem trabalhou na data, para evitar o desconto.

Vamos aguardar, lembrando que o SINTE/SC já se coloca à disposição dos trabalhadores/as em educação que, porventura, forem prejudicados com esse desconto.

SINTE/SC recebe novas denúncias de assédio moral nas escolas

Devido ao aumento das denúncias de assédio moral e violência contra professores/as, nas escolas, em reunião da executiva, o SINTE/SC aprovou a elaboração de mais uma campanha de orientação e alerta, para coibir que tais fatos continuem acontecendo. O material esclarece e orienta de que forma devem proceder os/as trabalhadores que sofrerem este tipo de abuso. Lembramos também que já foi encaminhada cartilha a respeito, às Regionais, disponível aqui: