Assembleia Regional - 12/04/2012

 CONVITE

                O SINTE Regional de Palmitos vem através deste convidar todos os profissionais em educação, da rede estadual de ensino, desta regional, para participar de importante Assembleia Regional a se realizar dia 12/04/2012 no auditório da prefeitura municipal de Palmitos, situada na Rua Independência Nº 100, às 19:30 horas.

                Na oportunidade serão tratados os seguintes assuntos:

                               - Repasses da Assembleia Estadual do dia 15/03;

                               - Analise da contra proposta do governo e resultado da audiência do dia 02/04;

                               - Posicionamento desta regional para os próximos encaminhamentos e

                               - Assembleia Estadual do dia 17/04.

                A participação de todos é de fundamental importância.

                Contamos com a participação de todos afinal juntos decidiremos qual será o posicionamento desta regional.

                Saudações Sindicais

                "A educação é a arma mais forte que você pode usar para mudar o mundo." (Nelson Mandela)

Elivane Secchi

Coordenadora do SINTE

Regional de Palmitos

Transferência da Assembleia Regional

Colegas Professores

Devido a audiência marcada para o dia 02/04, entre SINTE e governo, se faz necessária a transferência de data da nossa assembléia.

Saudações sindicais.

Grande abraço a todos e todas.

Assembleia Regional - 29/03/2012

CONVITE

                O SINTE Regional de Palmitos vem através deste convidar todos os profissionais em educação, da rede estadual de ensino, desta regional, para participar de importante Assembleia Regional a se realizar dia 29/03/2012 no auditório da Prefeitura Municipal de Palmitos, situada na Rua Independência nº 100, às 19:30 horas.

                Na oportunidade serão tratados os seguintes assuntos:

                               - Repasses da Assembleia Estadual do dia 15/03;

                               - Analise da contra proposta do governo;

                               - Posicionamento desta regional para os próximos encaminhamentos e

                               - Assembleia Estadual do dia 17/04.

                A participação de todos é de fundamental importância.

                Contamos com a participação de todos afinal juntos decidiremos qual será o posicionamento desta regional.

                Saudações Sindicais

                "A educação é a arma mais forte que você pode usar para mudar o mundo." (Nelson Mandela)

Elivane Secchi

Coordenadora do SINTE

Regional de Palmitos

Assembleia Estadual rejeita Proposta do Governo

        Em Assembleia Estadual realizada em Florianópolis,no Centrosul, dia 15/03/2012, os trabalhadores em educação de SC rejeitaram por unanimidade a proposta apresentada pelo governo a direção do SINTE/SC no dia 14/03/2012 sobre a aplicação do reajuste de 22,22%.

           Reafirmamos que a proposta apresentada pelo governo não respeita a lei do piso e não contempla todos os trabalhadores em educação, não valoriza a qualificação e capacitação dos profissionais, ao contrário, mantém a política de compactação da tabela salarial.

        Continuamos mantendo nossa pauta de reivindicação, em especial o reajuste de 22,22% aplicados na carreira, o cumprimento de 1/3 de hora atividade conforme a lei do piso e a descompactação da tabela salarial.

        Estamos abertos ao dialogo e aguardamos que até o dia 27/03/2012 por uma proposta que contemple as reivindicações da categoria e alertamos que continuamos mobilizados e com indicativo de greve para o dia 17/04/2012.

         A Assembleia Estadual também definiu o seguinte calendário de mobilização:

Até 23/03 – reuniões e representantes e esclarecimentos a comunidade;

Até 27/03 – Prazo para o governo apresentar contra proposta;

28, 29 e 30 – Assembleias Regionais;

17/04/2012 – Assembleia Estadual com indicativo de Greve.

Prazo de 30 dias para o governo apresentar contraproposta

A assembleia dos professores estaduais decidiu nesta quinta-feira que o governo estadual tem 30 dias para apresentar a contraproposta à categoria. Se isso não ocorrer, dia 17 de abril uma nova assembleia estadual para definir a greve. Nesta sexta-feira, quando inicia o prazo, o sindicato entrega ao governo um documento com reivindicações.
De acordo com a secretária geral do Sinte, Anna Júlia Rodrigues, a categoria mantém a posição a respeito do piso nacional. Para o sindicato, o aumento de 22,22% no piso nacional, determinado pelo Ministério da Educação, tem de ser aplicado a todos os professores.
Também devem ser confirmadas as datas de três assembleias regionais: 28, 29 e 30 de março.

Fonte: Diário Catarinense

Lideranças do SINTE em reunião com o governo

Esta marcado para as 14 hs a reunião das lideranças do SINTE com o Secretário Eduardo Deschamps. Após a reunião haverá entrevista coletiva na Secretaria da Educação.
Na ocasião o governo vai apresentar a proposta de como vai aplicar o piso dentro da carreira.

COMUNICADO - Assembléia Estadual Florianópolis

Estamos comunicando aos Professores de São Carlos e Águas de Chapecó que o ônibus estará passando e fazendo a parada na praça de São Carlos hoje às 21:20 hs e depois em Águas de Chapecó às 21:30 hs no Posto Rota das Termas.

Qum não luta pelos seus direitos não é digno deles. (Dante Veoloci)

CONVOCAÇÃO

Of. nº 001/2012

AOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REGIONAL DE PALMITOS

O SINTE ESTADUAL e A REGIONAL DE PALMITOS vem através deste convocar a todos os professores da rede estadual para a importante PARALISAÇÃO NACIONAL do dia 15 de março de 2012 bem como a participar da ASSEMBLÉIA ESTADUAL que se realizará neste dia na Capital do Estado - Florianópolis. Vale salientar que o tamanho de nossa conquista será conforme nossa mobilização, esta assembléia será um termômetro, é por ela que o Governo do Estado de Santa Catarina vai medir a organização da categoria neste momento.

            Sabemos que a batalha travada no ano que se passou não foi fácil, mas graças à organização que tivemos e o esforço de cada UM conquistamos o piso nacional como salário inicial, um dos únicos estados a conquistar isso. Agora temos a descompactação da nossa tabela salarial e ainda a conquista dos 22,22% do reajuste do piso nacional que é lei e esta sendo negado.

            Colegas, mais uma vez a lei está do nosso lado e a decisão em nossas mãos, vamos lutar ou vamos nos acomodar, sabemos que ninguém fará por nós, essa é uma luta que só depende de nós mesmos, salienta-se, de cada um de nós.

            Portanto organizem-se e fechem suas escolas, coloquem seus nomes na lista de passageiros e vamos à luta, juntos somos mais fortes.

            Aguardo lista de nomes com RG até segunda-feira à tarde.

            Um abraço a todos (as),

            Atenciosamente

Palmitos SC, 09 de março de 2012.

ELIVANE SECCHI

COORDENADORA DO SINTE

REGIONAL DE PALMITOS

Relatório da Audiência entre o Sinte e a SED - 05/03/2012

Na primeira audiência com o novo Secretário do Estado de Educação Eduardo Deschamps com os representantes do SINTE/SC nada de concreto foi apresentado e pudemos perceber que mais uma vez o governo do estado tenta ludibriar a categoria. Deschamps apresentou sua nova equipe bem como a CONER (Comissão de Negociação), órgão que a partir de agora discutira as questões financeiras com os/as servidores públicos estaduais.

De acordo com as informações dadas pelo Secretário da Educação o órgão não tem caráter deliberativo, apenas consultivo e seu objetivo é a democratização das relações de trabalho buscando formas e mecanismos de negociação com os/as servidores/as públicos/as. Isto significa que as decisões ficarão concentradas no governador e no seu grupo gestor tendo a figura da CONER como Interlocutora para discutir as negociações com o sindicato.

Na prática o que está sendo feito é tentar retirar o governo Colombo e o Secretário da Educação do foco das discussões e da polemica, evitando assim que os mesmos sofram desgastes políticos como aconteceu na última greve. No entanto, nós entendemos que a decisão final compete ao governador Colombo e a categoria não deixará que ele se esqueça disto.

APLICAÇÃO DA LEI DO PISO

Quanto à aplicação da Lei do Piso, o Secretário argumentou que o governo do estado não tem dinheiro no momento para pagar o reajuste, mas uma proposta sobre o assunto deverá ser apresentada antes da assembleia estadual. Informou também que o governo já havia sinalizado pela elaboração de uma proposta de descompactação da tabela com base no INPC, porém diante do reajuste do PSNP em 22,22% apontado pelo MEC, a mesma deverá ser reavaliada e uma nova proposta deverá ser estudada e posteriormente apresentada ao sindicato.

O SINTE/SC deixou claro que o governo deve assumir sua responsabilidade com o acordo que assinou no fim da greve em 2011. Na ocasião este afirmou que iria respeitar o reajuste do piso nacional estabelecido pela lei e honrar seu compromisso com a categoria. Reafirmamos a deliberação da ultima assembleia estadual que estamos em estado de greve e que a categoria, na assembleia do dia 15/03/2012, pode deliberar pela retomada da greve.

CONCURSO PÚBLICO

Um dos pontos que sempre está presente na pauta de reivindicações do SINTE/SC é a realização de concurso público de ingresso e em resultado da constante pressão que a entidade vem fazendo sobre o governo este reconheceu a necessidade da sua realização. O secretário garantiu que o estado estará realizando o concurso no segundo semestre desse ano, deixando claro, porém que o mesmo não contemplará o total das vagas existentes.

CALENDÁRIO ESCOLAR

Cobramos do governo explicações sobre a forma como o calendário escolar 2012 novamente vem sendo imposto às escolas nas escolas, ao exigir que as mesmas coloquem oito sábados de trabalho, sem respeitar sua autonomia.

 Segundo a Diretora de Ensino a autonomia da escola em organizar seu calendário dentro dos duzentos dias será respeita e que foi dada apenas uma orientação no sentido de utilizarem até oito sábados para completar o calendário. De acordo com a mesma o problema está nas GERED/s que repassaram informações erradas às direções das escolas.

Para nós fica difícil entender como todas as GERED/s repassaram informações erradas às escolas, pois todos os anos ocorrem o mesmo problema com o calendário. Na realidade o que ocorre é que para as GERED/s é mais cômodo impor o calendário enviado pela SED do que analisar todos os calendários das escolas, assim o caminho que tomam é o mais curto e prático e acreditamos que esta seja também a orientação dada pelo órgão central.

Neste caso é preciso que as escolas se organizem façam seus calendários mandem para as GEREDs e garantam que o mesmo seja aplicado nas escolas.

PROGRESSÃO FUNCIONAL

Foi solicitado pelo secretário que mais uma vez o SINTE encaminhasse os dias de paralisação nas regionais para que os que tiveram sua progressão indeferida possam reencaminhar os processos, informaram também que as faltas da greve de 2011 ainda não foram retiradas da ficha funcional por questões burocráticas.

Quanto à revisão do decreto N.3593/2010 que trata da progressão funcional foi informado que sua revisão não foi feita, pois a PGE não concorda com os termos propostos no novo decreto.

O SINTE solicitou que a SEC busque junto a PGE informações sobre qual é o entendimento da mesma a respeito do decreto N.3593/2010 e que e que estas informações sejam encaminhadas à entidade.

Entendemos também que Infelizmente vários pontos como as questões pedagógicas discutidas e acertadas anteriormente com o sindicato ainda continuam em pauta e já deveriam já deveriam ter sido resolvidos Por exemplo: o calendário escolar, a retirada das faltas injustificadas, a progressão, etc., acabam sem solução, pois sua aplicação não é colocada em prática junto à base.

O fato de estarmos mobilizados trouxe preocupação ao secretário, pois em menos de um ano o governo se encontra novamente em uma situação real de greve da categoria dos trabalhadores em educação e a equipe da Secretaria de Educação se apresenta com uma nova configuração, sem a experiência da anterior o que poderá significar duas coisas:

Maior dificuldade nos trabalhos da secretaria por falta de operacionalidade da equipe ou esta terá a função de cumprir as tarefas ditadas pelo secretário que centralizará todas as políticas educacionais do estado.

O SINTE/SC irá continuar cobrando do governo o pagamento do reajuste de 22,22% pois afirma que não existe outra resposta a não ser pagar. O papel do governo é apontar quando e como vai pagar e o reajuste deverá ser aplicado a partir de janeiro passado, pois estamos cobrando também o retroativo.

CALENDÁRIO DE LUTAS

Para que isto seja possível participe das Assembleias Regionais, mobilizem as escolas no dia 14, discutam os problemas que estão acontecendo em sua região, façam cartazes e faixas com os/as alunos/as, encaminhem comunicado aos pais a respeito de nossa luta e fundamentalmente participem da assembleia estadual do dia 15 e no dia 16 discutam os encaminhamentos da categoria mostrando ao governo que estamos firmes na cobrança daquilo que é de nosso direito.

Se preciso for, para garantirmos nossos direitos, iremos à greve.

Audiência do SINTE com Secretaria de Administração - SC Saúde

AUDIÊNCIA DO SINTE/SC COM O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

O SINTE/SC esteve reunido em audiência na Secretaria de Administração no dia 23/02, com o secretário Milton Martini, sobre o processo de implantação da autogestão do SC Saúde salientando que o estado não poderia deixar de atender a saúde de seus servidores, uma vez que a UNIMED não tinha mais interesse em continuar a prestação de serviços aos/as servidores/as.

Em sua explanação, o secretário justificou também que como o plano se encontra na fase inicial de operação está apresentando problemas e que a falta de profissionais credenciados para atender as diferentes especialidades médicas devem ser superados em breve.

A autogestão foi a opção adotada por sugestão do próprio Conselho Consultivo do Plano de Saúde, buscando priorizar a saúde do/da trabalhador/a que tem por objetivo manter o equilíbrio econômico/financeiro, ao contrário da UNIMED, cujo objetivo principal é o lucro.

O SINTE/SC relatou o grande número de reclamações que o mesmo está recebendo das regionais e entende que os problemas que estão ocorrendo em relação ao Plano de Saúde são de responsabilidade do Governo do Estado, afirmando que os/as servidores/as públicos de Santa Catarina foram transferidos automaticamente para o novo plano e estão pagando pelo mesmo sem que o atendimento geral esteja sendo disponibilizado.

O que queremos é que o direito dos/as servidores/as a um plano de saúde de qualidade, com atendimento em todas as especialidades seja cumprido, pois os/as segurados/as não são responsáveis pela queda de braço que está ocorrendo entre o governo e os/as profissionais da área médica.

As entidades sindicais representantes dos/as servidores/as públicos estaduais estarão reunidos dia 06/03 para discutir o assunto e tomar providências em relação aos problemas que estão ocorrendo com o Plano de Saúde.

O SINTE/SC alerta que é necessário que cada servidor que aderiu ao SC Saúde continue fazendo suas denúncia/reclamações pelo telefone 0800-644-6040 ou pela internet www.scsaude.sea.sc.gov.br. Também já disponibilizou para as regionais um modelo de reclamação padrão que poderá ser preenchido e enviado ao Sindicato para que sejam tomadas as devidas providências.

Diretoria Executiva do SINTE/SC

Relatório da Assembleia Regional (02/03/2012)

No dia 02/03/2012 realizou-se a Assembleia Regional do SINTE, Regional de Palmitos, com a participação de professores dos municípios de Palmitos, São Carlos, Águas de Chapecó, Riqueza, Mondaí, Caibi e Cunha Porã.

Na oportunidade debateu-se sobre a seguinte pauta:

• Informes;
• Analise de conjuntura;
• Exposição da pauta e calendário de luta;
• Assembleia Estadual;
• Substituição de membros da coordenação regional;

Encaminhamentos:

Fizeram uso da palavra membros representantes das municipais que expuseram suas dúvidas, angustias e perspectivas. No geral as preocupações são as mesmas:

·         Falta de professores nas escolas;

·          Calendário que veio pronto da SED sem nenhuma discussão com as escolas;

·         Dias de folgas, sábados e hora atividade de 60 minutos cobrados pela normativa Nº 010;

·         Falta de profissionais da saúde que atendam pelo plano SC Saúde;

·         A impossibilidade do Professor ACT optar pela troca de escola ou carga horária após a escolha, fazendo com que professores habilitados têm de trabalhar em outros municípios e muitas vezes nos seus municípios abrem vagas (posteriores segunda chamada e chamada pública) na sua habilitação e quem as ocupa são professores não habilitados ou habilitados em outras disciplinas.

·         Profissionais contratados pela fundação que ainda não haviam recebido;

·         Distorção da função do Diretor que ao invés de serem gestores das escolas se tornaram fiscais dos professores;

·         A cobrança de que os professores do ensino fundamental- séries iniciais devem acompanhar as aulas de Artes e Educação Física não podendo utilizar estes períodos para planejamento.

·         Falta de preocupação com o ensino por parte dos gestores.

·         A não consideração de dia letivo em caso de jogos inter-series, Conselhos de Classe e reuniões de planejamento contradizendo a lei Nº170.

·         Web Conferência foi uma VERGONHA MUNDIAL...

Após as falas dos professores a Coordenadora Estadual Alvete fez uma anlise da conjuntura expondo como está à situação de todo o estado, reafirmou que a pauta de lutas continua conforme as reivindicações do ano de 2011 dando ênfase aos pontos como:

·         Concurso público;

·         Reajuste de 22,22%

·         Descompactação da tabela salarial, entre outras.

A coordenadora estadual esclareceu as dúvidas dos participantes e salientou que o jurídico do SINTE está tomando todas as providências para resolver as questões que não puderam ser resolvidas na política. Falou ainda sobre a paralisação nacional e salientou  a importância de fazermos uma grande mobilização na assembleia do dia quinze.

Foram ainda substituídos dois membros da coordenação regional, professor Martin Kruger – diretor de divulgação e imprensa que se transferiu para outra regional e da professora Silvani  Morgenstern di Domenico – diretora de Assuntos jurídicos e trabalhistas, que pediu para se afastar da coordenação regional por motivos pessoais. Neste ato foram eleitos seus substitutos para DIRETORA DE FORMAÇÃO E IMPRENSA – PROFESSORA ZENAIDE INÊS SCHMITZ do município de São Carlos e DIRETORA DE ASSUNTOS JURIDICOS E TRABALHISTAS PROFESSORA MARCIA FERRARI HENNIG do município de Palmitos.

ENCAMINHAMENTOS

·         Que no dia 14/03 os professores façam aula especial e diferenciada, esclarecendo os alunos da situação. 

·         Dia 15/03 participação massiva na assembléia estadual;

·        Os professores das escolas que não oferecem condições para hora atividade, conforme lei Nº 170 art 68 inciso V e VI, farão uma declaração esclarecendo a falta de condições e entregarão na GERED de Palmitos,

·         Que as escolas que estão sem professores deverão ser denunciadas ao SINTE Estadual;

·         Envolver o Conselho deliberativo para questionar e redefinir calendário;

·         Sugestão para que o SINTE Estadual encaminhe um abaixo assinado denunciando as irregularidades da normativa Nº 010;

·         Ocupar programas de rádio para fazer debates com professores com intuito de esclarecer a população da situação da educação no estado de SC.

Quanto à possibilidade de uma GREVE a posição da regional de Palmitos é a de que se o governo não tiver uma proposta favorável a categoria  FAREMOS GREVE.