Folha suplementar da FCEE foi paga ontem (13/03)

Audiência na FCEE aconteceu dia 28 de fevereiro.

Integrantes da Executiva Estadual do SINTE estiveram, no último dia 28/02, em audiência com a Fundação Catarinense de Educação Especial – FCEE -, para tratar da situação dos ACTs que trabalharam no mês de fevereiro/18. Esses professores fizeram a escolha de vaga para 2018, ainda em 2017, e as documentações para contratação foram entregues nas conveniadas e na FCEE. Os/as trabalhadores/as iniciaram suas atividades no dia 19/02, e estavam sem receber seus pagamentos referentes ao mês de fevereiro, cerca de 2.000 profissionais, por todo o Estado. A FCEE alegou que o problema aconteceu, porque não possuem o sistema da SED de análise e implementação dos processos de contratação, precisando fazer um a um, manualmente.

Em sua exigência o SINTE, solicitou prazo para implementação da folha suplementar, pois a categoria não pode ser penalizada, por falta de estrutura das instituições. A negociação com a Fundação foi positiva, e o SINTE saiu da reunião com a confirmação de que a folha seria paga até 12 de março. Segundo informações da SED, a folha suplementar foi paga ontem, 13 de março, aos trabalhadores/as ACTs da FCEE.

Conjuntura nova exige respostas novas: CNE faz análise de conjuntura

(Fotos: Jordana Mercado)

O Conselho Nacional de Entidades (CNE) em Salvador-BA oportunizou fazer uma excelente análise de conjuntura, com a presença do ex-ministro do governo Lula, o professor Luiz Dulci. Além de toda a experiência vivenciada durante os mandatos no governo, ele traz na sua trajetória a participação histórica na criação do SINDUTE-MG, sindicato combativo afiliado a CNTE que, neste momento, está fazendo uma greve muito importante, pelo pagamento imediato do Piso Salarial (conforme acordo assinado entre o sindicato e o Governo do Estado), pelo fim da prática nefasta de parcelamento de salários e do 13º, pelo cumprimento dos acordos assinados e pelo atendimento de qualidade do IPSEMG.

O diálogo que Dulci estabeleceu para fazer sua análise foi bastante elucidativo e passou por economia, políticas públicas e pela disputa de idéias e valores na sociedade brasileira. Sobre o incômodo que as notícias de que há uma suposta melhora na economia, conquistada pelo governo golpista, ele é bem pontual: “Muitas vezes nos atemos a brigar com números, mas acredito que o debate mais importante nesse momento deve tratar dos reais impactos da economia nas condições de vida da população”.

Outro aspecto que ele destacou do atual momento, tem a ver com as tentativas da grande mídia de pautar pilares estruturantes da sociedade: segurança pública, educação e saúde. Apesar do fortíssimo apoio da classe dominante, do capital e do agronegócio, os meios de comunicação não conseguem ocultar e manipular positivamente esses temas, já que o governo Temer se mostra completamente inócuo e incompetente em cada um deles e há um acentuado clima de insatisfação popular que continua crescendo. “Apesar desse governo não dar a mínima para a opinião pública, temos que reconhecer que a pressão feita na base, inclusive muito fortemente pelos trabalhadores em educação, acabou contando muito para barrar a reforma da previdência.”, observou.

Muito desgastado no cenário internacional , os próprios governos capitalistas mais centrais não bancam abertamente o governo instalado no Brasil e, parafraseando o também ex-ministro Celso Amorim, Luiz Dulci, colocou que uma das razões do golpe foi a necessidade de cessar a política externa” independente, ativa e altiva” protagonizada pelos governos do PT e outros governos progressistas da América Latina, que também sofreram e sofrem ataques golpistas.

Finalmente, ele motivou os membros do CNE que, a despeito do quadro por vezes desolador, vejam os elementos positivos que a nova conjuntura apresenta: “Conjuntura nova, exige respostas novas. O elemento mais importante que temos agora é uma maioria crescente da população contrária ao governo do golpe, entendendo o golpe judicial em curso. Nossa missão é encontrar maneiras de que essas pessoas, que nem sempre são de esquerda, também tenham suas percepções ouvidas. O golpe não era inevitável mas não é infalível”, concluiu.

Durante a tarde, abrindo oficialmente as atividades do Fórum Social Mundial, a delegação da CNTE se somou à grande marcha que reuniu milhares de participantes e tomou as ruas de Salvador-BA. Saindo do bairro Campo Grande em direção a Praça Castro Alves, o que se viu durante todo o percurso foram cenas de resistência e muita representatividade.

No dia de hoje (14), que encerra o CNE, os conselheiros e as conselheiras vão deliberar sobre o programa e orçamento da CNTE e sobre a atuação da mesma no âmbito das ações sindicais para os próximos meses.

SINTE/SC informa

Recebemos, no final da manhã, a informação da ALESC sobre a transferência da data de votação dos vetos ao PLC 024/2017, que não será mais realizada nesta quarta, dia 14/03/2018. A votação deverá ser realizada na próxima quarta, dia 21/03/2018, mesma data da Assembleia Estadual da categoria.

A Diretoria Executiva estará reunida amanhã (13/03), para deliberar os próximos passos da mobilização, e estaremos divulgando no site, redes sociais e para todas as Regionais.

CNTE está em Salvador-BA para o Fórum Social Mundial

(Fotos: Jordana Mercado)

Entre os dias 13 e 17 de março, a CNTE participa das atividades da 13ª edição do Fórum Social Mundial (FSM 2018), em Salvador, na Bahia.

Com o lema “Resistir é criar. Resistir é transformar!”, o Fórum será o espaço de convergência de cerca de 60 mil participantes, de 120 países e 1500 coletivos, organizações e entidades, todos comprometidos em buscar alternativas e traçar estratégias de enfrentamento ao neoliberalismo que avança a passos largos pelo mundo.

Diante da dinâmica política e de toda a conjuntura que se apresenta no Brasil, a direção da CNTE decidiu trazer sua delegação representando os diversos sindicatos afiliados, assim como realizar a Reunião da Diretoria Executiva e o Conselho Nacional de Entidades (CNE) na capital baiana.

Nesta segunda-feira, a diretoria executiva está reunida para deliberar sobre as próximas ações da entidade no âmbito organizacional e as ações para ampliar as lutas da entidade. Nos dias 13 e 14, somando esforços no combate ao golpe, será realizado o CNE.

Outras atividades que terão a participação oficial da Confederação são a mesa sobre Privatização coordenada pela Internacional da Educação para América Latina (IEAL) em conjunto com a CNTE e outras entidades brasileiras afiliadas à IE, no dia 15, e a mesa da Conferência Nacional Popular de Educação – CONAPE LIVRE, no dia 16, antecedendo a grande conferência que será realizada em maio próximo em Belo Horizonte-MG. Sobre a CONAPE é importante ressaltar que as atividades realizadas nos Estados, tem tido uma excelente repercussão em todo o país, configurando a criação de um espaço de resistência ao desmonte das políticas para a Educação Pública pelo governo golpista.

A CNTE também marcará presença na grande Marcha do FSM 2018, no dia 13.

SINTE/SC: Colombo e Deschamps que fecharam 69 escolas estaduais recebem condecoração de Michel Temer por mérito educativo

Na página da Secretaria de Estado da Educação, com largos sorrisos, a foto estampa a matéria contando que Eduardo Deschamps recebeu, em Brasília, um dos mais importantes reconhecimentos do governo federal, a homenagem da Ordem Nacional do Mérito Educativo. E que o governador licenciado, Raimundo Colombo, também foi homenageado com uma faixa simbolizando o reconhecimento.

Somente um governo golpista como o de Michel Temer poderia homenagear quem desvia recursos da educação.

Como se não bastasse tanta hipocrisia, Deschamps dedica esse gesto a todos os professores, gestores e profissionais que fazem parte da educação catarinense!

No entanto, durante os dois mandatos de Raimundo Colombo a educação foi atacada e desvalorizada com o apoio do Secretário da Educação, Eduardo Deschamps. Perseguiu os grevistas para impedi-los de progredir na carreira e vetou as emendas do PLC 024/17 aprovadas pelos deputados, emendas estas que anistiavam as faltas da greve de 2015 e de dois dias de paralização, um em 2012 e outro em 2017. Aumentou a alíquota previdenciária dos servidores para 14%. Fechou 69 escolas estaduais, se orgulha do seu projeto de municipalização do ensino fundamental. Achatou o plano de carreira do magistério desvalorizando ainda mais os salários, não cumpre a Lei do Piso que garante reajuste anual na carreira dos trabalhadores em educação, não reajusta o salário de grande parcela dos profissionais desde de 2015 quando aprovou na ALESC a famigerada Lei 668/15. Tornou horista o regime de trabalho dos ACTs que contrariando as orientações do PNE somam 51% dos trabalhadores em atividade na educação, lançou em 2017 um concurso com apenas mil vagas, o que amplia somente 3% do quadro de efetivos.

Por não cumprir a Constituição Federal que determina a aplicação de 25% das receitas de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino, Colombo deixou de ser investir em educação um montante de R$ 6,5 bilhões.

Com a redução de arrecadação proveniente das renuncias fiscais que somam mais de R$ 6 bilhões anuais, Colombo deixou de investir em educação, entre os anos 2011 e 2016 um total de R$ 5,1 bilhões.

Desviou para o fundo social mais de R$ 427 milhões de ICMS da Celesc retirando da educação mais de R$ 106 milhões.

Diante dos dados aqui apresentados, afirmamos que nem Eduardo Deschamps, nem Raimundo Colombo merecem qualquer homenagem por sua gestão educacional. Esse prêmio é uma afronta aos trabalhadores em educação de Santa Catarina!

Um outro mundo ainda é possível: Fórum Social Mundial começa nesta terça em Salvador

Com mais de 1.300 atividades e um único slogan - resistência -, evento pretende reunir em torno de 60 mil pessoas durante cinco dias

(Texto: Redação Rede Brasil Atual)

Desde que foi criado, em 2001, essa é a primeira vez que o Fórum é realizado numa cidade do Nordeste

São Paulo – Com o tema central “Povos, Territórios e Movimentos em Resistência”, e o slogan “Resistir é criar, resistir é transformar”, o Fórum Social Mundial (FSM) deve ser um evento de resistência contra os retrocessos e os ataques à democracia no Brasil. Criado em 2001, em Porto Alegre, o FSM 2018 será realizado entre terça (13) e sábado (17), em Salvador.

Com programação vasta e diversificada, o evento terá como território principal o Campus de Ondina, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), além de outros locais da capital baiana, como o Parque do Abaeté, em Itapuã, e o Parque São Bartolomeu, no Subúrbio Ferroviário da cidade. Segundo os organizadores, são esperadas cerca de 60 mil pessoas, de 120 países, reunidas para debater e definir novas alternativas e estratégias de enfrentamento ao neoliberalismo, aos golpes e genocídios que diversos países enfrentam na atualidade.

Com mais de 1.500 coletivos, organizações e entidades cadastradas, e em torno de 1.300 atividades autogestionadas inscritas, o Fórum Social Mundial reunirá representantes de entidades de países como Canadá, Marrocos, Finlândia, França, Alemanha, Tunísia, Guiné, Senegal, além de países sul-americanos e representações nacionais.

Entre as presenças confirmadas estão a dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, Fernando Lugo, do Paraguai, e José Mujica, do Uruguai. Também participarão o sociólogo português  Boaventura de Sousa Santos, a militante indígena e pré-candidata à vice-presidência pelo Psol Sônia Guajajara, a presidente da Federação Democrática Internacional de Mulheres (FDIM), Lorena Peña, e o filósofo do Congo Godefroid Ka Mana Kangudie.

Participarão ainda das atividades do FSM Abdellah Saaf, ex-ministro da Educação de Marrocos; Eda Duzgun, liderança das mulheres curdas; Sara Soujar, do Movimento de Combate ao Racismo e Xenofobia do Norte de Marrocos; Mamadou Sarr, militante da Mauritânia para defesa dos negros; e Gustave Massaih, membro fundador do movimento de Maio 68, na França, entre dezenas de outras lideranças e ativistas internacionais.

Programação 

Assembleias,Tribunais e Marchas

Terça 13

Já tradicional desde o primeiro FSM, o evento deste ano se inicia na terça, a partir das 15h, com a Marcha de Abertura. O percurso sairá da praça do Campo Grande, passando pela Avenida Sete, até a Praça Castro Alves, conhecida como “Praça do Povo”, palco de grandes manifestações de luta e resistência baiana. Ali será montado um palco para apresentações culturais, performances artísticas e musicais.

No mesmo dia, às 11h, integrantes do Coletivo Brasileiro do Fórum Social Mundial 2018 e do Conselho Internacional do Fórum Social Mundial darão uma coletiva de imprensa.

Quarta 14

Pela manhã será realizado o Tribunal contra os Despejos, na Faculdade de Arquitetura da UFBA.

Às 9h, ocorre o Tribunal Popular para Julgamento dos Crimes de Feminicídio contra as Mulheres Negras, no auditório do IFBA; à tarde, a partir das 14h, Marcha das Mulheres Contra o Racismo, com concentração no Largo do Campo Grande; no mesmo horário será realizada a Assembleia Mundial da Juventude, no Acampamento Intercontinental das Juventudes, que será montado no Parque de Exposições de Salvador.

Quinta 15

Às 17h, ato em Defesa da Democracia, no Estádio de Pituaçu, com as presenças dos ex-presidentes Lula, Dilma, Lugo (Paraguai) e Mujica (Uruguai).

Sexta 16

Assembleia Mundial dos Povos, Movimentos e Territórios em Resistência, às 14h, no Acampamento dos Povos Indígenas, no Centro Administrativo da Bahia 

Sábado 17

Pela manhã, será realizada a Ágora dos Futuros, com a apresentação dos resultados das atividades do FSM, na Praça das Artes, campus de Ondina da UFBA.

Assembleia Mundial das Mulheres

Na manhã de sexta (16), a Assembleia Mundial das Mulheres será a única atividade na programação oficial do FSM, com possibilidade de acontecer no centro histórico de Salvador. A exclusividade tem como objetivo garantir que as mulheres com outras agendas políticas no Fórum estejam liberadas para debater questões de gênero, pautas feministas e lutas das mulheres, como a criminalização do aborto, o feminicídio, o combate contra a violência da mulher e o machismo, entres outras.

Acampamento Intercontinental da Juventude

Mais do que um alojamento, o acampamento da juventude é um local para debates e discussões políticas. Nesta edição, ocupará o Parque de Exposições Agropecuárias de Salvador, a partir deste domingo (11) até o próximo (18), com capacidade para receber cerca de 6 mil jovens. Atos, shows e assembleia farão parte das atividades do Acampamento Intercontinental da Juventude (AIJ), que terá ainda uma vila gastronômica da economia solidária, palcos para apresentações culturais e debates.

Sobre o Fórum Social Mundial

O Fórum Social Mundial é uma iniciativa da sociedade civil organizada, nascida em Porto Alegre, em 2001, para promover o encontro democrático, plural e de resistência com o objetivo de incentivar debates, aprofundar a reflexão coletiva, troca de experiências e a constituição de coalizões e de redes entre os movimentos da sociedade civil e organizações comunitárias que se opõem ao neoliberalismo e ao domínio do capital. O evento é realizado a cada dois anos. Nos intervalos, fóruns temáticos descentralizados e autônomos são realizados para dar seguimento às articulações e reflexões críticas nos diferentes países e regiões. O último foi realizado no Canadá, em 2016.

CNTE participa de reunião do Grupo de Trabalho do Fórum do Piso

Na última sexta-feira (9/3), a secretária de formação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Marta Vanelli, participou da reunião do Grupo de Trabalho do Fórum de Acompanhamento do Piso, no Ministério da Educação (MEC).

Esta foi a primeira reunião para elaborar o roteiro de trabalho sobre o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e as metas 17 e 18 do Plano Nacional de Educação (PNE), que tratam da valorização do professor e do plano de carreira do docente, respectivamente.

A próxima reunião irá discutir a metodologia para se chegar à meta 17 do PNE, ou seja, a processo para se equiparar a média salarial. O Inep apresentará a técnica que adota para o acompanhamento da meta 17.

O Fórum é formado pelo Ministério da Educação (MEC), pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) - que representam os estados – e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).