Filósofo Mário Sérgio Cortella:Formação do Professor Leitor

CNTE confirma presença no “Julho das Pretas”

O Dia Internacional da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha e o Dia Nacional da Mulher Negra, ambos celebrados em 25 de julho, serão ainda mais especiais para a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Na data, a secretária de Combate ao Racismo da instituição, Iêda Leal, participará da 5ª edição do evento “Julho das Pretas”, realizado pelo Instituto Odara, em Salvador/BA. A iniciativa busca fortalecer e apoiar as atividades desenvolvidas por coletivos e organizações e apontar caminhos de transformação da sociedade.

“Teremos a oportunidade de debater sobre como o movimento das mulheres negras pode se organizar na educação. A violência contra elas extrapola os muros da escola e precisamos lutar para garantir cidadania e respeito, em especial no combate ao racismo”, lembra Iêda Leal. Na visão da secretária, a CNTE tem papel significativo em iniciativas de empoderamento, na disseminação de conhecimento sobre leis e direitos, e apoio a ações de valorização e reconhecimento das educadoras.

Na agenda do “Julho das Pretas”, está prevista a conferência de abertura “Angela Davis: atravessando o tempo e construindo o futuro da luta contra o racismo”, no auditório da Reitoria da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Com trabalho reconhecido como ativista, filósofa e feminista, a estadunidense apresentará as percepções sobre o histórico da luta das mulheres e do povo negro e as perspectivas para os próximos anos. A programação, que segue até o dia 26, prevê, ainda, o diálogo “Mulheres Negras transversais do Tempo: negras jovens enfrentando o racismo, a violência e pelo bem viver”, sarau, apresentações culturais e exposição de empreendedoras.

Sobre o 25 de julho

A Lei nº 12.987/2014 instituiu, no Brasil, o Dia Nacional da Mulher Negra. A ação foi inspirada pelo Dia Internacional da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha, criado, em julho de 1992, como marco de luta e resistência.

Fascículo “Educação para as relações étnico-raciais”

Publicado pela Escola de Formação da CNTE – Esforce, o fascículo tem por objetivo subsidiar a sociedade para o engajamento contra todo tipo de preconceito. O item 7, na página 38, é intitulado “Negras mulheres, trajetórias de luta e resistência: nossos passos vêm de longe”.

A edição foi coordenada pela secretária de combate ao racismo da Confederação, Iêda Leal, e teve equipe de pesquisa e produção de texto composta por Janira Sodré Miranda, professora da Coordenação de Filosofia e Ciências Humanas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás; Luís Cláudio de Oliveira, educador do Departamento de Formação de professores da Faculdade de Educação da baixada fluminense/UERJ, e por Roseane Ramos Silva, educadora da Rede Estadual de Goiás.

Leia o fascículo:

CUT não teme fim do imposto sindical e diz que sindicalizar é preciso

Fim do imposto sindical fará com que sindicatos mais combativos sobrevivam e apostem mais em campanhas de sindicalização

(Texto: Luiz Carvalho e André Accarini – Foto: Roberto Parizotti/CUT Nacional)

A contrarreforma trabalhista sancionada pelo ilegítimo Michel Temer no último dia 13 entra em vigor no dia 11 de novembro e os sindicatos têm, portanto, menos de quatro meses para estabelecer estratégias que impeçam esse naufrágio dos direitos trabalhistas.

Analisando os efeitos a médio e longo prazo da Reforma Trabalhista de Temer, as lideranças sindicais dos ramos da CUT que participaram de um encontro em São Paulo na tarde desta quinta-feira (20) apontaram a necessidade de aprofundar as campanhas de sindicalização, já que, com o ataque às condições dignas de trabalho, os sindicatos se tornam ainda mais importantes.

Nesse processo, aponta o secretário de Administração e Finanças da Central, Quintino Severo, o fim do imposto sindical pode resultar em sindicatos mais combativos.

“Vamos tratar esse tema como sempre tratamos, sempre defendemos o autofinanciamento das centrais e sindicatos baseados numa contribuição dos trabalhadores aprovada de forma democrática e consciente. Acreditamos que esse é o principal momento de reforçarmos as campanhas de sindicalização, nossos princípios e fazer com que a sustentação financeira venha a partir da iniciativa dos trabalhadores”, disse.

Para o presidente da Confederação Nacional do Ramo Metalúrgicos (CNM), Paulo Cayres, o combate contra o capital continua da mesma forma que sempre foi para a conquista de direitos.

“Com lei ou sem lei nossa luta vai continuar, até porque, tudo que conquistamos foi resultado da mobilização do movimento sindical. PLR, redução de jornada, 13º salário, férias, tudo isso custou sangue e suor. E a classe trabalhadora vai continuar a mobilizar e debater o regime democrático, investindo também na formação de um Congresso nas próximas eleições que defenda direitos e não esse vendido que quer entregar as conquistas dos trabalhadores.”

Aproximação com a base

A presidente da Confederação Nacional do Ramo Químico, Lucineide Varjão, defende que o diálogo com a base tem de partir do princípio que, sem sindicato, o enfrentamento ao rolo compressor patronal, que financiou campanhas e cobrou dos deputados a aprovação da Reforma Trabalhista, irá arrancar toda a dignidade da classe trabalhadora.

“A reforma trabalhista veio para acabar com sindicato, com direitos trabalhistas e com emprego formal. E o papel do movimento sindical é construir ações para esse enfrentamento na forma da luta em massa. Se não houver a luta em massa, o sindicato sozinho não transformará a realidade”, disse.

Uma luta que exigirá mais ousadia das lideranças sindicais, alertou o presidente da Confederação Brasileira Democrática dos Trabalhadores na Indústria da Alimentação (Contac), Siderlei Oliveira.

“Eu vivi 1964 e tínhamos dificuldades tremendas, havia um Exército em cima de nós, não podíamos dormir em casa antes e no dia de ato, porque estavam rondando para nos pegar. Hoje, muitos dirigentes parecem se resguardar, mas trabalhadores estão pedindo que lideranças apareçam e precisamos de mais ousadia”, acredita.

Segundo a vice-presidenta da CUT e trabalhadora de origem rural, Carmen Foro, o diálogo se faz necessário para mostrar que o prejuízo não é exclusivo de um ou outro grupo.

“Com pessoas sem emprego ou sem salário decente para comprar os alimentos, a produção da agricultura familiar também será afetada. Hoje não temos crédito mais, as agências estão fechando, os bancos públicos que fomentavam a produção estão às mínguas. Não temos condições de produzir e temos afetada a estrutura para colocar o que produzimos no mercado. Então, essa reforma atinge a todos, até aqueles que não estão diretamente no alvo”, definiu.

Mas, se o avanço da proposta pretende diminuir o poder de fogo do movimento sindical, alerta Carmen, terá como resultado um processo inverso a isso.

“A reforma trabalhista ser aprovada não significa que acabou o conflito entre Capital e Trabalho. Ao contrário, eles serão muito maiores e é nessa guerra que temos de nos meter pelas vias jurídica, política e via enfrentamento aos empresários. Será nossa capacidade de organização que determinará o futuro que teremos.”

Pensar a estratégia 

Na esfera jurídica, o advogado Eymard Loguércio reforçou a visão de outros especialistas e acredita que ingressar com uma Associação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) neste momento será um tiro no pé por dar aval à reforma.

Para ele, há espaço para contestação de ao menos 10 pontos do projeto, desde a terceirização até a individualização das negociações coletivas. Segundo o advogado, o debate pode ocorrer tanto em âmbito internacional, por conta da lei representar o rompimento do Brasil com normas e tratados internacionais, quanto em âmbito nacional. Isso demanda, ressaltou, que o movimento sindical mantenha também um diálogo aberto com o judiciário trabalhista.

“O Supremo não é nosso palco, tem jogado contra nós em todas as matérias trabalhistas. Seria um erro do ponto de vista político, porque devolveria o palco ao inimigo, e jurídico, porque ainda há tempo a queimar”, disse.

Plenária da CUT-SC: A mídia e a justiça a serviço do golpe no país

No último dia da Plenária da CUT-SC, o debate sobre o judiciário e a imprensa brasileira envolveu os dirigentes sindicais, que definiram o seu plano de lutas para o próximo período.

Escrito por: Sílvia Medeiros

Avaliar como a justiça e a mídia hegemônica brasileira contribuíram com o golpe de estado e com a retirada de direitos da população, esse foi o tema da segunda mesa de debates da Plenária e Congresso Extraordinário da CUT-SC, que aconteceu na manhã do dia 20 de julho, no Hotel Canto da Ilha em Florianópolis.

Com a presença do advogado e professor de direito, Fernando Hideo Lacerda e do jornalista, repórter da Record e fundador do site Viomundo, Luiz Carlos Azenha os participantes puderam aprofundar o conhecimento sobre a influência destes dois poderes e como a justiça e a imprensa formatam a sociedade brasileira.

Para o advogado Hideo, a sociedade brasileira possui uma divisão “invisível” de castas, igual e até pior que a cultura indiana, que separa as pessoas hierarquicamente e exclui quem não pertence a um determinado grupo. “O papel principal da mídia e do poder judiciário é inviabilizar a visibilidade dessas castas”. Para ele o país nunca superou a cultura da escravidão e ainda vivemos numa sociedade dividida entre os senhores da casa grande, a senzala e o capitão do mato. “O estado de direito brasileiro funciona somente para quem tradicionalmente ocupou a casa grande, tendo o judiciário como capitão do mato e o povo de classes baixas, fazem parte da senzala”, comparou Hideo.

O advogado criminal avalia que vivemos num estado de exceção e critica a forma como a Operação Lava Jato, conduzida pelo juiz Sergio Moro que investiga desvios na Petrobrás, tem sido conduzida nos últimos anos. Para ele duas leis influenciaram essa postura da justiça brasileira, a Lei 12.850 de 2013 que trata de uma definição de organização criminosa e criou novas formas de conseguir provas, como a delação premiada, muito utilizada na operação Lava Jato, em que beneficia  o delator (também criminoso) com diminuição da pena e outros benefícios. Outra lei é 12.846 também de 2013, conhecida como lei anticorrupção em que permite a justiça definir quem ela considera corrupto, dentro de suas avaliações. Para ele, essa lei é embasada de forma muito insegura, pois permite ao juiz definir quem ele considera corrupto.

O jornalista Azenha falou da estrutura da rede Globo e como o seu poder influencia na vida do povo brasileiro. O repórter, que já trabalhou dentro da emissora, diz conhecer “os intestinos da Rede Globo” e que a manipulação das mentes vai muito além do jornalismo. “Não é só nas notícias que se constroem padrões, é nas novelas, nos filmes e nos programas de entretenimento. Hoje a Globo domina o sentido do Brasil, ela controla a maioria dos museus e da produção cultural”.

Para ele, o projeto defendido pela rede Globo é muito além da retirada de direitos do povo, é a mudança do sistema político e a destruição da política brasileira. “Os meios de comunicação buscam mais do que se vê. A Globo não quer só desmantelar o Lula e o que ele representa, ela quer demolir o sistema político”, reflete Azenha.

No período da tarde, as mudanças sugeridas nos grupos de trabalho ao texto tese nacional e texto estadual foram colocadas em votação e apreciação do plenário. No encerramento foram eleitos os delegados e delegadas catarinenses que vão representar o estado na Plenária e Congresso extraordinário da CUT nacional que acontece no final de agosto em São Paulo.

Para Anna Julia Rodrigues, presidenta da CUT-SC, os dois dias de Plenária foram de extrema importância para organizar a luta para o próximo período: “Os temas que a gente propôs e trouxe para as mesas nos abriram diversas linhas de atuação e de estratégias de luta. Foram excelentes momentos de debate e reflexão que nos fortaleceram para a resistência que temos que fazer no próximo período”.

 

Professor Evandro Accadrolli realiza palestra no Congresso “Escola e Educação em Tempos de Mudança”

Na manhã desta sexta-feira (21/07), o professor Evandro Accadrolli, Secretário de Formação Política e Sindical do SINTE/SC, realizou palestra, no auditório da Unoesc de São Miguel do Oeste. A palestra faz parte do I Congresso de Educação, organizado pela Unoesc de São Miguel do Oeste, cujo tema abordou “Escola e Educação em Tempos de Mudança”.

O Congresso, realizado desde ontem, teve como objetivos, promover a compreensão dos desafios atuais em educação; analisar os rumos e horizontes da escola, refletindo sobre a sua finalidade; além de refletir sobre o significado da escola nos processos educativos em tempos de mudança. O evento teve seis eixos temáticos: experiências formativas na Educação Básica; formação de professores; gestão escolar; educação e inclusão; educação e ambiente e o uso das tecnologias na educação.

A Oficina do professor Evandro Accadrolli tratou sobre “Formação e Valorização de Professores”. O Secretário de Formação Política e Sindical do SINTE/SC fez relato histórico sobre a implantação da educação no Brasil, para chegar aos desafios da atualidade.

 

 

 

SINTE/SC se reúne com a SED que demonstra mais uma vez falta de diálogo e negociação com a categoria

Este é um cenário de reorganização e fortalecimento de nossas ferramentas de lutas sem as quais seguiremos sendo usurpados de nossos direitos. 

Representantes da Executiva Estadual do SINTE/SC estiveram no dia 19/07, em audiência na SED, com o Diretor de Gestão de Pessoal Valdenir Kruger, com o Chefe de Gabinete do Secretário Eduardo Deschamps, Mauro Tessari, e Avani Fernandes, Assessora Técnica da DGP, para: 1-Tratar do calendário de reposição de diversos casos, como atividades de mobilização da categoria, e de outros casos pontuais, onde houve impedimentos das aulas transcorrerem, como enchentes e interdições de escolas. 2 - O usufruto da licença-prêmio dos trabalhadores que têm carga horária alterada permanentemente. 3 – Anistia das faltas, frente ao acordo de greve de 2015 e outras mobilizações da categoria. 4 – Concurso Público. O SINTE busca a garantia do cumprimento do ano letivo e a manutenção dos direitos dos trabalhadores em educação, o que interfere diretamente nas atividades nas unidades escolares.

Sobre a reposição de aulas, foram levados os casos, principalmente, de autoritarismo, por parte das Gereds e Gestores, que dificultam, e até mesmo não acatam os calendários de reposições elaborados pelas comunidades escolares, através de seus Conselhos Deliberativos, pais, estudantes, professores e funcionários. Mesmo quando em decorrência de acontecimentos climáticos, ou interdições, como são os casos do Vale do Itajaí, Lages e as interdições da região de Sombrio, ainda assim, as GEREDS, não aceitam o calendário proposto pelas escolas, conforme suas realidades locais. Todas essas situações também incidem diretamente no recesso escolar.

Questionado sobre isso, Kruger isentou a Secretaria de Educação da responsabilidade, e afirmou: “Não podemos atuar na GERED, não temos influência nisso, é hierárquico e político”, referindo-se aos gestores que, preparados/formados, ou não, para atuarem nas Gerências, são cargos escolhidos politicamente. A Direção do SINTE rebateu as afirmações, ressaltando, mais uma vez, a forma autoritária que vem sendo utilizada pelas GEREDs, com o aval, sim, da Secretaria. Pois, se a mesma não tivesse acordo com tais atitudes, que emitissem normativa ou orientação com regras gerais, para que as GEREDs respeitassem a autonomia das unidades escolares, ou que, no mínimo, tivessem bom senso, na hora de avaliar os calendários.

Os dirigentes da entidade foram claros, ao afirmar que o critério número 1 (um), para elaboração de calendário, deve ser as especificadas pela escola. A comunidade escolar delibera, enquanto o Estado utiliza de critérios políticos para impor sua vontade e punir os/as trabalhadores/as. Inclusive, com relação às paralisações nacionais e assembleias, quanto ao ser antecipadamente comunicado, o Secretário de Educação disse que não permitiria a reposição desses dias, dando falta injustificada ao profissional, prejudicando sua carreira, assim como causando prejuízos aos estudantes. O governo está irredutível, quanto à reposição desses dias, o que somente poderá ser revertido com muita mobilização.

Durante a conversam foram citados vários casos denunciados ao SINTE, que também lembrou a solicitação, através de ofício desde 01/06m para uma audiência, que foi ignorada pela SED. A entidade, então, enviou novo pedido no dia 03/07, e foi recebida apenas no dia 19/07, o que demonstra, mais uma vez, o descaso que o Estado tem para com os trabalhadores em educação e seus representantes. Mesmo ao receber a entidade, começa o jogo de empurra, e ninguém tem o poder de decisão sobre nada.

Outros casos foram citados na mesa, pela executiva do SINTE, como a municipalização em Quilombo, onde a comunidade escolar foi praticamente obrigada a assinar documento para o fechamento da EEB João Paulo. Também, o caso da Escola Maestro, de Joinville, uma escola com 60 anos de história, que ninguém sabia que iria fechar, todos foram pegos de surpresa. Indignada, a comunidade escolar solicitou audiência pública na escola, espaço da população, dos estudantes, pais, trabalhadores. Entretanto, a GERED não permitiu a realização do evento, encaminhando o mesmo para a Câmara de Vereadores, 23 Km de distância da escola.

Tratando do segundo ponto, sobre as licenças-prêmio, o governo tentou argumentar que essa mudança estava prevista em lei, e que agora passa a ser observada. Os representantes do SINTE demonstraram o absurdo que se está praticando, pois, durante todo o período aquisitivo da licença-prêmio, o profissional cumpriu uma carga horária maior, e é sobre essa carga horária que se refere o direito da licença-prêmio, na hora de usufruir o direito, e o governo está cortando para até um terço da carga horária trabalhada, tratando-se de um flagrante roubo de nosso direito. Mesmo sem argumentos para sustentar tamanha injustiça, os representantes do governo mantiveram sua posição, e nos mandaram à Justiça, para tentarmos restabelecer o direito.

Estes e outros casos se repetem todos os dias pelas escolas de Santa Catarina, casos também de assédio moral, intimidação, situações que beiram ditadura. Em tempos que a classe trabalhadora vem perdendo todas as conquistas, esse Estado, como sempre, é pioneiro nos ataques, e, quando questionado, simplesmente se isenta, colocando seu jugo sobre o trabalhador, e até para seus “subalternos”. Bem se sabe que Eduardo Deschamps, hoje presidente do CONSED – Conselho Nacional de Secretários de Educação -, nunca mais participou de uma reunião com o SINTE/SC, pois sua atual preocupação é seguir a agenda neoliberal e de desmonte do serviço público e a privatização da educação, em parceria com o Governo Golpista instalado nesse País.

Com relação à anistia das faltas da greve de 2015, seguiu-se a mesma lenga-lenga do grupo gestor do projeto de lei para mudar artigos da 661, onde também estaria incluso a dita anistia, que, há dois anos, foi acordada, assinada, e até hoje não realizada.

Sobre o concurso público, nos informaram que abrangerá os cargos de Professor (novamente, apenas com 10 de carga horária efetiva), Consultor Educacional, Administrador Escolar, AE, e Orientador Educacional. Contudo, o SINTE/SC ainda não tem documento oficial que confirme essas informações.

A audiência foi marcada pela indignação dos dirigentes do SINTE/SC, frente à flagrante indisposição do governo em estabelecer qualquer canal de negociação com a categoria, o que nos remete a um cenário de reorganização e fortalecimento de nossas ferramentas de lutas, sem as quais seguiremos sendo usurpados de nossos direitos.

DIRETORIA EXECUTIVA DO SINTE/SC

CNTE: Política educacional e igualdade de gênero marcam encontro da IEAL na Guatemala

Representantes do Comitê e Escritório Regionais da Internacional da Educação para a América Latina (IEAL) realizaram reunião, na segunda quinzena de julho, com dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores da Educação da Guatemala (STEG) para revisar aspectos da política pública educativa da região e a rota a seguir a partir do contexto sócio-histórico latino-americano atual.

Estiveram no encontro, Fátima Silva, secretária geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e vice-presidente do Comitê Regional da IEAL; Combertty Rodríguez, coordenador do Escritório Regional; Joviel Acevedo, presidente do STEG, Gabriela Sancho, coordenadora da IEAL, além de integrantes da estrutura da STEG.

Os participantes analisaram a conjuntura histórica guatemalteca e abordaram as problemáticas relacionadas aos poucos investimentos e à privatização na educação e refletiram acerca dos baixos recursos em serviços básicos, como a saúde. Além disso, destacaram situações de perseguição a sindicatos. Como aspectos positivos, mencionaram a reivindicação da cultura dos povos indígenas, a capacidade sindical de interlocução nos diferentes governos e o trabalho dos integrantes do STEG.

Fátima Silva e Combertty Rodríguez, dentro da agenda, contextualizaram a situação política na América Latina. "Vimos a chegada dos governos populares democráticos, em diferentes países, e a reação dos setores conservadores e de direita. Como resultado, houve vários golpes de estado, alguns militares e outros por meios técnicos. Em geral, observamos o avanço, com muita força, desses setores, que chegaram ao poder para destruir as conquistas dos governos populares democráticos. A política social se debilitou e, se não fazemos movimentos para realizarmos nossas propostas como sindicato, seguirão se debilitando”, enfatizou a secretária geral da CNTE.

Construção da política de gênero 

A IEAL também realizou reunião com mulheres dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores da Educação da Guatemala para a formulação da Política de Igualdade da organização. O encontro foi na Cidade de Guatemala, no último dia 17.

O grupo trocou múltiplas experiências sobre desigualdade de gênero, vivenciadas na família, comunidade e trabalho, e as formas como foram superadas. O diálogo teve Gabriela Sancho como facilitadora e a participação de Combertty Rodríguez e Fátima Silva. As informações do debate subsidiarão a nova Política.

“Nós mulheres devemos ter a mesma responsabilidade em casa do que os homens, a mesma oportunidade de trabalhar que os homens, ganhar o mesmo salário que os homens e devemos poder participar e tomar decisões no sindicato da mesma forma que os homens”, explicou Fátima Silva.