Plenária da Frente Brasil Popular sábado em Palmitos

No próximo sábado (18/02), a Coordenação do Comitê de Palmitos da Frente Brasil Popular realiza Plenária Municipal sobre a Previdência Social. Trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade participam da Plenária, das 9 às 11 horas, no auditório da Prefeitura de Palmitos.

Na oportunidade, serão apresentados quais são os direitos previdenciários dos/as trabalhadores/as e quais as mudanças previstas na proposta de reforma da previdência, PEC 287. A assessoria será de Lizeu Mazioni, do SITESPM de Chapecó e dos movimentos sociais do campo.

Coordenação Regional do SINTE de Palmitos realiza Encontro de Aposentados/as

Data: 03/03

Horário: 14 horas

Local: Auditório da Prefeitura de Palmitos

Pauta do encontro: Análise sobre a atual conjuntura e agenda de mobilizações, com a Secretária dos Aposentados e Assuntos Previdenciários do SINTE/SC, Alvete Pasin Bedin.

Para recadastramento no SINTE/SC, os/as aposentados/as devem apresentar, no encontro, cópia de contracheque (folha de pagamento).

No final do encontro, será servido chá e acompanhamentos aos participantes.

Encaminhamentos Reunião Conselho Deliberativo – 02 e 03/02/2017 – Joaçaba/SC

Regionais Presentes: Florianópolis, Tubarão, Criciúma, Blumenau, Joinville, Rio do Sul, Lages, Mafra, Joaçaba, Concórdia, Chapecó, São Miguel do Oeste, Itajaí, Caçador, Brusque, Xanxerê, Canoinhas, Jaraguá do Sul, Laguna, Ituporanga, Maravilha, Curitibanos, Ibirama, São José, São Lourenço do Oeste, Campos Novos, Videira, São Joaquim e Palmitos.

Municipais Presentes: Jaguaruna, Sangão, Caxambu do Sul, Coronel Freitas, Cordilheira Alta, Guatambu, Nova Erechim, Nova Itaberaba, Planalto Alegre, Bandeirante, Guarujá do Sul, São José do Cedro, Camboriú, Itapema, São João Batista, Guaramirim, Schroeder, Santa Cecília, Quilombo, Brunópolis, Águas de Chapecó, Cunha Porã, Caibi e São Carlos.

Componentes da Diretoria Executiva Presentes: Aldoir, Ilone, Sandro, Diego, Francisco, Fabiana, Osvaldo, Cassiano, Evandro, Alvete, Susete, Vieira, Carlinhos, Robson.

Pauta:

1. Debate sobre campanha salarial e reforma da previdência;

2. Conjuntura;

3. Apresentação, Discussão e Votação do Relatório de Receitas e Despesas do ano de 2016 e Orçamento para o ano de 2017;

4. Informes;

5. Plano de Lutas;

6. Congresso do SINTE/SC;

7. Encaminhamentos;

8. Outros.

Financeiro:

1. Apresentação e debate do relatório de receitas e despesas do ano de 2016, sendo aprovado por maioria;

2. Apresentação e debate da proposta de Orçamento para o ano de 2017, sendo aprovado por maioria;

3. Aprovação dos critérios de utilização dos recursos do imposto sindical, para aquisição de patrimônio do SINTE/SC, a partir de 2017:

a) Anualmente, após o recebimento dos valores do imposto sindical, serão adquiridas 05 (cinco) sedes regionais, no valor de até R$ 250.0000,00 cada, num total anual de até R$ 1.250.000,00,

b) Deverá ser respeitada a regionalização, de acordo com a estrutura sindical do SINTE/SC,

c) As aquisições serão efetuadas, em um ano para as maiores Regionais (2017), e no outro ano (2018) as menores Regionais, até a conclusão das aquisições, para as cinco maiores Regionais remanescentes das aquisições anteriores.

4. Respeitando-se a regionalização e os demais critérios, o Conselho Deliberativo aprovou a utilização dos recursos do imposto sindical relativo aos anos de 2015 e 2016, para aquisição das seguintes sedes regionais, durante o ano de 2017:

a. Com os recursos do ano de 2015, serão adquiridas as sedes das Coordenações Regionais de São Miguel do Oeste, Lages, Itajaí, Mafra e Curitibanos.

b. Com os recursos do ano de 2016, serão adquiridas as sedes de São Joaquim, Jaraguá do Sul, Ibirama, Palmitos e Concórdia.

Conjuntura:

1. As atas das reuniões do Conselho Deliberativo deverão ser públicas à categoria,

2. Cobrar condições de infraestrutura para o preenchimento do diário online, e verificar a questão jurídica sobre obrigatoriedade e meritocracia,

3. Apoiar as mobilizações, paralisações e greves de outras categorias e movimentos,

4. Participação do SINTE/SC, na coordenação do Fórum Estadual de Lutas e nos Fóruns Regionais, fortalecendo a organização e a mobilização contra a reforma da previdência e trabalhista,

5. Incluir, nos Seminários Jurídicos Regionais, o debate sobre a reforma da previdência,

6. Realização de vídeo institucional sobre a reforma da previdência, para divulgação na internet e redes sociais,

7. Cobrar reajuste do vale-alimentação,

8. Encaminhar ao Jurídico, pedido para elaboração de orientações sobre procedimentos, quando da cobrança de valores pagos, devido a erros do governo, e recebidos de boa-fé pelo servidor, e/ou quando incluídos em dívida ativa, pelo mesmo motivo,

9. Acompanhamento do SINTE/SC, através do departamento jurídico, do procedimento no Ministério Público sobre o cumprimento do que estabelece a legislação, referente ao número de alunos por sala de aula,

10. As Coordenações Regionais deverão acompanhar a formação de turmas nas escolas e encaminhar denúncia dos casos de superlotação nas salas, para anexar ao procedimento que foi aberto pelo Ministério Público Estadual.

11. As Coordenações Regionais deverão fazer levantamento e encaminhar para o SINTE/SC os nomes e a data de fechamento das escolas em sua Regional, para publicação na página, em forma no mapa do estado de SC,

12. Realização de ações contra o fechamento de escolas, com material de divulgação, mobilização e esclarecimento,

13. Cobrar envio do projeto de lei para anistia das faltas para todos fins funcionais,

14. Reencaminhar a exigência da anistia das faltas de paralisações regionais, especialmente, as de Joinville no dia 21/10/2016, e Mafra, dia 05/10/2016, além das demais Regionais que encaminharem,

15. Elaborar material do SINTE/SC sobre a forma de cumprimento de 1/3 de hora atividade, conforme a lei, e orientar o descumprimento, em caso de não haver condições adequadas nas escolas.

16. Lutar contra todos os projetos de lei, decretos e demais ações do governo do estado que atacam e retiram direitos dos trabalhadores,

17. Lutar pela implementação de gestão democrática de fato, com eleição direta dos(as) diretores(as) de escola,

18. Exigir que os dias de planejamento, conselho de classe e reuniões pedagógicas sejam considerados dias letivos,

19. Cobrar a abertura e funcionamento dos laboratórios de informática, nas escolas, com contratação de professores orientadores,

20. Solicitar ao governo a formação de uma comissão paritária para elaboração dos editais, principalmente os que tratem do processo seletivo para contratação de professores ACTs, e solicitar ao Ministério Público a intervenção para formação desta comissão paritária,

21. Cobrar novamente da SED, condições adequadas às chamadas e escolha de vagas dos professores ACTs,

22. Apoiar a manutenção do veto ao projeto de lei 217/2013, e lutar pela regulamentação de todas as funções de professor, com realização de concurso público de ingresso, garantindo a isonomia entre os profissionais,

23. Continuar a luta pela revogação das leis 668 e 16.861/2015, abrindo debate com o governo para elaboração de uma nova legislação, de acordo com as proposições e deliberações aprovadas nas instâncias do Sindicato,

24. Exigir que as provas do processo seletivo para contratação de professores ACTs sejam realizadas anualmente,

25. Luta permanente por realização de concurso público para todos os cargos,

26. Discussão com outras entidades sindicais para ampliação das liberações previstas na lei complementar 058/1992,

27. Negociar liberação do ponto dos coordenadores e conselheiros para participação nas reuniões do Conselho Deliberativo do Sindicato,

28. Cobrar do governo a garantia de segurança nas escolas,

29. Acompanhar e participar das etapas da CONAE 2018,

30. Realização de uma campanha de atualização de endereços dos aposentados, (encaminhar para SINTE/SC, prioritariamente, até final de março/2017)

31. Caso ocorram ocupações de escolas da rede pública estadual de ensino, por parte dos estudantes, será mantido o apoio aos estudantes,

32. Na próxima reunião ordinária do Conselho Deliberativo, terá uma mesa para apresentação do contrato de prestação de serviços jurídicos ao SINTE/SC.

Plano de Lutas/Greve Geral

1. Realização de uma campanha de divulgação sobre os impactos da reforma da previdência, em rádios e jornais regionais, confecção de materiais impressos de divulgação, vídeos e materiais para divulgação online, sobre a reforma da Previdência,

2. Campanha de filiação com adesivo “SEJA SINTE/SC”,

3. Cobrar o pagamento das perdas salariais ocasionadas pela não aplicação do reajuste do piso e inflação nos últimos anos,

4. Indicação dos representantes do SINTE/SC no comando nacional de greve: Titular Aldoir e Suplente Ilone,

5. Mobilização permanente para cobrar dos deputados federais e senadores que votem contrário à reforma da previdência,

6. Confecção de material da Greve Nacional, com pauta nacional e estadual.

Pauta Nacional: Contra a Reforma da Previdência e Trabalhista e pelo cumprimento da Lei do Piso Salarial Nacional.

Pauta Específica: Aplicação do reajuste do piso, pagamento das perdas (piso e inflação), anistia das faltas,

Calendário de Mobilização:

Até 07/03 – Realização de visitas às escolas e mobilização, e participação dos eventos das centrais, fóruns e demais organizações regionais e macrorregionais, para organização dos atos unificados no dia 08/03,

08/03/2017 – Assembleias Regionais e/ou atos unificados,

09/03/2017 a 14/03/2017 - Realização de visitas as escolas e mobilização,

15/03/2017 – Início da Greve Geral com realização de assembleia estadual com grande ato em Florianópolis,

16/03/2017 – Diálogo com os alunos,

17/03/2017 – Diálogo com os pais.

Formação:

No primeiro semestre de 2017, serão organizadas turmas de formação, nas 31 Regionais do SINTE/SC, em todo o Estado.

Para formação das turmas, deverão estar inscritos no mínimo 25 e no máximo 50 participantes. O SINTE/SC, através da Secretaria de Formação Política e Sindical, garantirá as despesas com deslocamento, alimentação e custos com ministrante do curso

Cada eixo garantirá certificado de 120 horas, sendo que cada fascículo (16 horas) corresponderá a estudo em casa, como preparação, além de 8 horas de aulas presenciais.

O principal objetivo é a preparação de lideranças que possam atuar e fortalecer a organização e as lutas da entidade.

Após organizadas as turmas, as Regionais poderão definir o calendário para realização dos encontros.

Cronograma:

Prazo de inscrição: - 15/03/2017 Início das etapas do curso: 18/03/2017

Quem são os atores: Todos/as os/as Trabalhadores/as em Educação filiados ao SINTE/SC.

Quem são os responsáveis: Coordenador/a Regional e Diretor/a da Secretaria de Formação Política e Sindical da Regional organizada para o curso de formação; Secretário de Formação Política e Sindical do SINTE/SC e Integrantes da Diretoria Executiva do SINTE/SC.

XI Congresso Estadual do SINTE/SC

Data: 15 a 17/06/2017 Local: Jaraguá do Sul,

Total de Delegados: 700, proporcional ao número de filiados das regionais,

Mês consignação para definição do número de delegados por regional: 04/2017, mais fichas

protocoladas na sede estadual até dia 30/03/2017,

Prazo/Data filiação para poder ser eleito delegado: 30/03/2017,

Datas para realização de assembleias regionais para eleição delegados: De 03/05 a 02/06, Prazo para comunicar data assembleia regional: até dia 03/05.

Inscrição das teses/resoluções: até 24/04/2017.

Tema do Congresso: Resistência e luta em defesa da democracia e contra os ataques à Educação e aos direitos das/dos trabalhadoras/es.

Temário do Congresso:

Conjuntura Internacional, nacional e estadual,

Política Educacional,

Política Sindical,

Políticas Permanentes e de Gênero,

Balanço,

Plano de Lutas,

Estatuto.

Todas as demais informações e orientações serão enviados para as Coordenações Regionais através de documentos específicos, e publicados na página do SINTE/SC na internet, em local destinado ao XI Congresso.

Moções

- Apoio à greve dos servidores públicos municipais de Florianópolis,

- Moção de repúdio ao governo do estado, pela criminalização de dirigentes sindicais (Coordenação Regional irá encaminhar informações à Diretoria Executiva),

- Moção de repúdio contra quem divulgou as fotos, em relação aos fatos ocorridos com a Conselheira Iara, de Florianópolis (Deverão enviar informações para Executiva).

DIRETORIA EXECUTIVA

Coordenador Estadual do SINTE/SC, Aldoir Kraemer, fala sobre a audiência com a SED, ontem (14/02):

CNTE questiona constitucionalidade do projeto da Escola sem Partido

Nesta terça-feira (14), o secretário de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Gilmar Soares Ferreira, foi um dos palestrantes ouvidos na audiência pública da Comissão Especial da Escola sem Partido. A CNTE é contra o Projeto de Lei 7180/14, pois defende o pluralismo de pensamentos e debates nas escolas públicas.

“A escola é o espaço da construção do conhecimento. Portanto, no espaço da escola, a convivência com o diferente, o respeito às diferenças, principalmente a liberdade de ensinar e aprender, isso tem que ser respeitado. Essa é a norma que nós temos estabelecida na Constituição Federal, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Então, não pode um Projeto de Lei se sobrepor a uma norma constitucional que garante liberdade de ensinar e aprender no Brasil”, explica Gilmar.

Para a Confederação, o Projeto é a lei da mordaça, ou seja, uma tentativa de amordaçar o professor para que ele não discuta questões extremamente conflitantes na sociedade. “Como deixar de debater o problema que aconteceu em Mariana, Minas Gerais? Como deixar de debater o que a revista Veja trouxe no último fim de semana?”, exemplifica Gilmar.Para ele, assim como para a Confederação, não pode prevalecer interesses privados de alguns grupos: “Nós pedimos aqui a inconstitucionalidade do Projeto”.

Para a secretária geral da CNTE, Fátima Silva, que acompanhou o debate na Câmara dos Deputados, assim como outros representantes dos educadores, esse foi um momento de a Confederação reafirmar a sua posição ao defender uma escola pública, laica, de qualidade socialmente referenciada, ofertada pelo Estado e garantida pelo Estado.

“Em pleno século XXI, discutir uma escola sem partido é chamar um retrocesso. A escola é um espaço de construção e socialização de saberes, de formação de mentes e de consciência, ou seja, quando a escola propicia a filosofia, a sociologia, o debate, a convivência com os diferentes, o respeito, ela constrói uma política de equidade e igualdade. E isso é um processo de ensino e aprendizagem. É a convivência, onde você tem acesso aos saberes, mas você também opina sobre esses saberes”, conclui Fátima.

A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será votada na comissão especial. Se aprovada, poderá seguir para o Senado sem necessidade de ser analisada pelo Plenário da Câmara.

Professor marca greve para março

A decisão dos professores da rede pública de cruzarem os braços em 15 de março teve como pano de fundo dois critérios: a baixa mobilização da categoria no início do ano e a possibilidade de ganhar tempo e fortalecer o movimento com uma greve geral, em âmbito nacional. Entre uma ação rápida e um tempo maior para se organizar, os presentes escolheram a segunda opção. Insatisfeitos, alguns disseram que seria melhor responder com pressa diante da falta de propostas do Governo do Distrito Federal, mas, ao mesmo tempo, não viam possibilidade por causa da tímida articulação do Sindicato dos Professores (Sinpro) no período de férias. Cerca de 3 mil docentes estiveram na Praça do Buriti, entre as 9h30 e as 11h30 de ontem, segundo levantamento da Polícia Militar. 

Os professores também decidiram por uma nova reunião da categoria em 8 de março, sete dias antes da greve geral. O movimento nacional é encabeçado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). O movimento dos trabalhadores terá duas frentes. Uma federal, contra as reformas do ensino médio, trabalhista e da previdência, e outra, local. Do GDF os educadores exigem o pagamento da última parcela do reajuste previsto na lei do Plano de Carreira, de 3,7%; reposição de perdas, de 18%; equiparação salarial com a receita média de outras carreiras de nível superior do GDF; contratação de docentes e orientadores aprovados em concurso; reajuste no tíquete-alimentação, congelado desde 2015; nomeação de novos mestres e monitores e pagamento de pecúnia de licenças-prêmio atrasadas para os aposentados.

Diretora do Sinpro, Rosilene Correa disse que a decisão dos professores foi acertada. Segundo ela, nas férias, muitos professores viajam e a mobilização é feita de uma forma diferente. "Há uma dificuldade de movimentação nas férias. Fizemos campanhas midiáticas e nas redes sociais e contagem regressiva para uma resposta do governo. É natural que, no período, a categoria estivesse distante", argumentou. "Temos uma série de motivos para ter feito greve no ano passado, mas precisamos avaliar e ter estratégia. Temos um pacote de problemas federais e locais. O GDF tenta manter a categoria no prejuízo. Em nossas conversas com o governo, não houve nenhum avanço pedagógico e financeiro. A tendência deles (do GDF) é endurecer, mas não tínhamos como abrir mão do movimento nacional. O Executivo também tem tempo para reverter a relação que mantém com os professores e apresentar propostas concretas", acrescentou.

O secretário de Educação do DF, Júlio Gregório, disse ao Correio que teve cinco reuniões com o Sinpro, nas quais mostrou a situação econômica do governo. "Eles consideram propostas concretas as de aumento salarial. Entendemos que manter os pagamentos em dia, o 13°, as férias e as pecúnias de licença-prêmio dentro do cronograma seja mais importante que conceder um reajuste e, em três meses, não conseguir pagar mais em dia, e ter que atrasar e parcelar salários. As folhas de pagamento atuais já representam um elevado percentual de gastos aos cofres públicos", afirmou. Ele também destacou que o GDF não vai prometer o que está "no futuro da arrecadação". "Se concedêssemos o reajuste prometido a 32 categorias, o impacto seria de R$ 1,4 bilhão. O resultado da assembleia foi positivo. Os professores terão mais tempo para refletir e chegar a uma situação em que o estudante não fique tão prejudicado", completou.

Matriculada no Centro de Ensino Médio Setor Oeste, na 912 Sul, a estudante Lorena Araújo, 17 anos, chegou à unidade ontem e encontrou os portões trancados. "Eu vim de van, lá de Valparaíso (GO), cheguei aqui e descobri que não tinha aula. A minha sorte é que minha tia pôde vir me buscar. Se não, teria que ficar esperando até as 18h40", reclamou. Apesar disso, Lorena se disse a favor da paralisação. "Os educadores devem se mobilizar, mas a escola tinha que ter comunicado a gente. A responsabilidade de nos avisar sobre as aulas é da escola, não dos professores."

Assim como Lorena, Gabriela Melo, 15, aluna do Elefante Branco, na 907 Sul, chegou ao colégio e encontrou os portões fechados. A mãe da garota, Rosalina Melo, 38, também não ficou feliz com a surpresa, mas disse acreditar que a paralisação tem um bom motivo. "Se os professores não estão recebendo o que deveriam, eles têm que protestar mesmo. Quem trabalha sem receber?", questionou.

(Correio Braziliense, 14/02/2017)

Centrais sindicais contra a reforma da Previdência

CUT, CTB, Força, UGT, Nova Central e CSB estarão juntas no Dia Nacional de Paralisações, Mobilização e Luta contra a Reforma da Previdencia, em 15 de março

(Texto: Marize Muniz/CUT)

Em reunião realizada nesta segunda-feira, 13, em São Paulo, presidentes e secretários da CUT, CTB, Força, UGT, Nova Central Sindical e CSB decidiram convocar os/as trabalhadores/as e toda a sociedade para um Dia Nacional de Paralisações, Mobilização e Luta Contra a reforma da Previdência, em 15 de março.

Outra decisão importante é o mote que unifica as centrais: NENHUM DIREITO A MENOS.

Várias ações serão realizadas em conjunto para impedir que os deputados aprovem a Proposta de Emenda Constitucional – PEC nº 287 -, que inviabiliza tanto a concessão de benefícios que representa, na prática, o fim da aposentadoria para milhões de brasileiros. Nos próximos dias, as centrais farão manifestações nos aeroportos e nas bases eleitorais dos deputados.

Para o presidente da CUT, Vagner Freitas, os atos conjuntos das principais centrais sindicais contra a reforma da Previdência são muito importantes porque “a unidade de luta é fundamental contra este que é o maior ataque aos direitos dos trabalhadores”.

Vagner acredita que, juntas, as centrais têm mais chance de barrar essa medida do golpista Temer que, mais do que uma reforma é uma tentativa de acabar com a aposentadoria.

“É preciso organizar a sociedade brasileira, alertar as pessoas sobre o real objetivo das mudanças que afetam toda a classe trabalhadora. Temos de unir o Brasil inteiro em uma luta diária e robusta contra todos que pretendem aprovar essa injustiça”, concluiu Vagner.