Alesc: Deputada do PSL que defende ‘homeschooling’ tem candidatura lançada à presidência da Comissão de Educação

(Foto: Solon Soares/Agência AL)

A sessão ordinária dessa quinta-feira (4) na Assembleia Legislativa foi marcada por cobranças dos deputados sobre pontos do regimento interno e por críticas ao governador Carlos Moisés e à lentidão no processo de vacinação contra a Covid-19. O deputado Bruno Souza (Novo) revelou que vai apresentar um projeto de resolução para alterar pontos do regimento interno que tratam dos prazos de tramitação de propostas nas comissões. Ele defendeu que o prazo seja contado em semanas, e não em reuniões do colegiado.

Como exemplo, usou um projeto de lei (PL) que permite a educação familiar, que, segundo o parlamentar, “é o mais antigo dessa legislatura ainda não votado”. Bruno Souza acusou a presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, deputada Luciane Carminatti (PT), de deliberadamente travar a tramitação do PL por ser “ideologicamente contra” a proposta. “Isso não é leal com esse parlamento, com esse deputado, com as pessoas que fazem educação familiar”, disse o deputado, que foi apoiado em apartes pelos colegas Sargento Lima e Jessé Lopes (PSL).

O deputado aproveitou para lançar a candidatura da deputada Ana Campagnolo (PSL) a presidente da Comissão de Educação. “Nós, que representamos liberais e conservadores, precisamos conversar para colocar outras pessoas, alguém que não trate com preconceito pautas que são contrárias.”

A resposta da deputada Luciane Carminatti veio durante a Ordem do Dia, quando seria votado requerimento para dar prioridade ao projeto. Segundo a parlamentar, não houve qualquer ação para travar a tramitação do projeto de Bruno Souza e ainda alegou desrespeito por parte do autor da matéria. “Isso não procede e eu me sinto totalmente desrespeitada como presidente da comissão. Estou no meu terceiro mandato e nunca vi isso acontecer na Casa. As comissões são respeitadas no mérito e na tramitação.”

Carminatti fez um histórico da tramitação do projeto de lei complementar (PLC) para demonstrar que não houve travamento. “Esse PLC foi lido em plenário dia 26 de fevereiro de 2019. Foi aprovado na CCJ no ano passado, um ano e meio depois, dia 2 de junho de 2020. Ele veio para a Comissão de Educação depois de junho do ano passado”, recordou a deputada. “Eu apresentei um parecer, que foi aprovado por unanimidade, pelo diligenciamento, dia 24 de agosto. Não veio resposta, o deputado Bruno cobrou, fiz novo diligenciamento, também aprovado dia 11 de dezembro por unanimidade. Ficou um ano e meio na CCJ, ninguém pediu prioridade, ninguém disse que estava sendo segurado pelo presidente da comissão”, completou. O requerimento foi retirado de pauta por falta de quórum para votação.

Estamos de olho: SED-SC lança Edital de Processo Seletivo de Professores Admitidos em Caráter Temporário (ACT)

 

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O Processo Seletivo destina-se à escolha e ao provimento de vagas para o cargo de Professor Admitido em Caráter Temporário para o ano letivo de 2021

O candidato deverá acessar o site ocupacaodevagas.sed.sc.gov.br e realizar seu cadastro, ou atualizar seus dados, nos dias 08 e 09 de fevereiro de 2021

No final do Edital, a SED-SC acrescenta Termo de Compromisso com o Protocolo de Segurança Covid-19: "DECLARO que: estou ciente dos protocolos de segurança necessários durante a pandemia de Covid19 e não apresentei, nos últimos 14 (quatorze) dias nenhum dos sintomas de contaminação, tais como febre, tosse ou fui diagnosticado(a) com infecção pela COVID-19. Declaro ainda, que não pertenço ao grupo de risco, conforme o Item 7.1 do Edital nº 97/2021/SED. Entrarei em contato com a Unidade Escolar de atuação, caso quaisquer dos sintomas causados pela infecção do Covid-19 se manifestem. Declaro também estar ciente da necessidade de usar constantemente a máscara de tecido, bem como RESPEITAR TODAS AS DIRETRIZES CONSTANTES NO PROTOCOLO ESTABELECIDO NO PLANO DE CONTINGÊNCIA - PLANCon-EDU".

Leia a íntegra do Edital:

Edital sed chamada act 2021 de SINTE Regional

Professor Alvísio, presente!

 

Com muita tristeza e pesar, comunicamos o falecimento, na data de hoje (01/02), do professor Alvísio Jacó Ely, destacado batalhador, nas trincheiras do SINTE. Alvísio foi mais uma vítima da pandemia de Covid-19, deixando esposa e filhos.

Nossa solidariedade à família do companheiro, que, por tantos anos, defendeu com a gente os direitos de trabalhadores e trabalhadoras em educação. Alvísio nos deixa legado de exemplos de companheirismo, luta, resistência e humanismo.

Professor Alvísio, presente!

Estamos de olho: SED-SC - Inscrição para sorteio de vagas em 30 escolas da rede estadual inicia nesta semana

 

A inscrição para o sorteio será realizada a partir das 9h de amanhã, dia 25, até as 23h59min do dia 26

A Secretaria de Estado da Educação (SED) abre na próxima semana a inscrição para sorteio de vagas em 30 escolas estadual para o ano letivo de 2021. As unidades estão localizadas nas cidades de Biguaçu, Concórdia, Chapecó, Criciúma, Florianópolis, Itajaí, Ituporanga, Joinville, Palhoça, São Bento do Sul, Timbó e Tubarão. O sorteio ocorre em função de a demanda ser maior que o número de vagas ofertadas.

O edital estabelece os critérios para a pré-matrícula online nas Unidades Escolares listadas na tabela abaixo. A inscrição para o sorteio será realizada a partir das 9h de segunda-feira, dia 25, até as 23h59min do dia 26, exclusivamente neste site, cujo acesso será disponibilizado nas datas mencionadas.

Todas as escolas deverão contar com um posto de matrículas para os responsáveis que precisarão de auxílio para o preenchimento da pré-matrícula utilizando os meios eletrônicos da própria Unidade Escolar. Nesse caso, a inscrição para o sorteio também será realizada pelo site, mas entre as 9h e as 17 h dos dias 25 e 26 de janeiro de 2021.

O número de vagas a serem sorteadas em cada Unidade Escolar será disponibilizado no ato da inscrição, no mesmo site, que estará disponível nas datas de inscrição para o sorteio.

O principal critério para a inscrição é o zoneamento. Dessa forma, é necessária a comprovação de que o estudante mora em até três quilômetros de distância da escola desejada. Essa confirmação será feita com o comprovante de residência que deverá ser levado à escola na data da matrícula e entrega dos demais documentos. Apenas o Instituto Estadual de Educação (IEE) não segue o critério de zoneamento. Por ser uma unidade de grande porte, pode receber alunos de toda Grande Florianópolis.

O sorteio será realizado eletronicamente, sob a responsabilidade do Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina (CIASC), acompanhado pela SED, no dia 28 de janeiro de 2021, às 10h. A cada cinco vagas sorteadas, uma será destinada ao público-alvo da Educação Especial.

A lista dos candidatos sorteados será divulgada nas unidades escolares e no site Matrícula Online, no dia 28 de janeiro de 2021, a partir das 13 horas. O candidato que não foi sorteado deverá se inscrever em outra unidade escolar, nos dias 03 e 04/02/2021.

Protocolos contra a Covid-19

Para os familiares que que precisarão ir à escola fazer a pré-matrícula, deverão ser seguidos diversos protocolos para evitar o contágio por Covid-19, tais como: uso de máscara, distanciamento entre os presentes de, no mínimo, 1,5m, oferta de álcool gel para higiene das mãos e aferição de temperatura de todos previamente à entrada no estabelecimento, por meio de termômetro digital, vedando a entrada daqueles cuja temperatura seja igual ou superior a 37,8ºC;

Confirmação de matrícula presencial

Os responsáveis legais dos candidatos sorteados devem efetuar a matrícula nos dias 29/01 e 01/02/2021, na Unidade Escolar em que foi sorteado, de forma presencial, das 08h às 11h30 e das 13h30 às 17h30.

Para evitar aglomerações, a escola deve organizar agendamentos prévios com as famílias, por turmas e/ou faixas de horários. A higienização do ambiente, móveis e materiais utilizados durante esse período de entrega de documentos será intensificada.

No ato da matrícula os pais ou responsáveis legais deverão apresentar os documentos abaixo relacionados, de acordo com o ano/série de matrícula:

1. Cópia da Certidão de Nascimento/Casamento;

2. Cópia da Carteira de Identidade e/ou CPF;

3. Cópia do Comprovante de residência no nome do pai, mãe ou responsável. Caso não possua o documento em nome de um dos pais ou responsável, deve-se providenciar uma declaração do dono do imóvel juntamente com a cópia da carteira de identidade do proprietário. Serão aceitos como comprovantes de residência: Água, Luz, Condomínio, Telefone, Contrato de locação.

4. Cópia da Carteira de vacina e número do SUS;

5. Ficha de Matrícula Assinada (formulário do site: www.matriculaonline.sed.sc.gov.br);

6. Atestado de frequência e/ou boletim atual;

7. Cópia dos históricos escolares carimbados e assinados (Todas as séries anteriores).

Para mais detalhes sobre o sorteio, leia com atenção o edital:

Edital sc from SINTE Regional

Primeiro lote da vacina CoronaVac: Quantas doses da vacina cada cidade catarinense recebe

 

#AulaPresencialSóComVacina

#VacinaParaTrabalhadorasETrabalhadoresEmEducaçãoAntesDasAulas

Neste primeiro lote distribuído, a Região Sul recebe o total de 681.120 doses da Vacina CoronaVac, do Instituto Butantan (SP): Santa Catarina - 126.560; Paraná - 242.880; Rio Grande do Sul - 311.680.

Nesta terça-feira, o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) levou doses para distribuição no Oeste e Extremo Oeste com a aeronave Arcanjo 02, do Batalhão de Operações Aéreas (BOA). Até as 11h30, já haviam chegado a Videira, Joaçaba, Concórdia, Xanxerê e Chapecó. No início da tarde foi a vez de São Miguel do Oeste.

O SINTE-SC continua mobilizado, na luta em defesa da vacinação de todos os trabalhadores e trabalhadoras em educação, antes da reabertura das escolas, que acontecerá em três de fevereiro, com planejamento pedagógico, enquanto o retorno às aulas presenciais será dia 18 de fevereiro.

Esta primeira fase da vacinação contra Covid-19 tem como foco, idosos com mais de 60 anos institucionalizados, profissionais da saúde e indígenas; doses já começaram a ser enviadas aos municípios

Na Regional de Palmitos, recebem vacinação:

Palmitos - 42 pessoas com 60 anos ou mais institucionalizadas, 121 trabalhadores da saúde;

São Carlos - 54 trabalhadores da saúde;

Águas de Chapecó - 27 trabalhadores da saúde;

Caibi - 35 trabalhadores da saúde;

Cunha Porã - 60 pessoas com 60 anos ou mais institucionalizadas, 97 trabalhadores da saúde;

Cunhataí - 16 trabalhadores da saúde;

Mondaí - 51 trabalhadores da saúde;

Riqueza - 26 trabalhadores da saúde.

Acompanhe quantas doses da vacina CoronaVac cada cidade catarinense recebe:

#PauloFreirePresente Legado de Paulo Freire para nos fortalecer na luta

 

Em meio á pandemia de Covid-19, os governos federal e estadual atacam, constantemente, trabalhadoras e trabalhadores em educação. Para a categoria, esses tempos de insegurança pedem mais união, mobilização e luta.

Quanto mais difíceis os tempos da educação pública, mais nos cabe refletir e agir sobre o legado de Paulo Freire, que escreveu: “É preciso ter esperança, mas ter esperança do verbo esperançar; porque tem gente que tem esperança do verbo esperar. E esperança do verbo esperar não é esperança, é espera. Esperançar é se levantar, esperançar é ir atrás, esperançar é construir, esperançar é não desistir! Esperançar é levar adiante, esperançar é juntar-se com outros para fazer de outro modo…”.

Última entrevista de Paulo Freire - 17 de abril de 1997

Primeira parte:

Segunda e última parte:

A luta por direitos continua: SINTE cobra do governo vacinação nas primeiras fases para trabalhadores da educação

 

O SINTE-SC acaba de enviar ofício para o governador de SC, cobrando que se garanta a vacinação das trabalhadoras e trabalhadores em educação. O Decreto do governo do Estado nº 1.003, de 14 de dezembro de 2020, que determina o retorno das aulas presenciais, destaca a “Lei nº 18.032, de 8 de dezembro de 2020, que considera a educação como atividade essencial durante a pandemia de Covid-19”. Sendo a educação, em Santa Catarina, considerada essencial, nada mais justo que, na vacinação de combate à pandemia, possa fazer parte das categorias essenciais, na primeira etapa do processo sanitário.

No início de dezembro, o Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular encaminhou ofício ao Ministro da Saúde Eduardo Pazuello, pedindo prioridade na vacinação contra a Covid-19 para trabalhadores e trabalhadoras em educação. Justifica o documento: “A vacinação de professores e demais profissionais da educação é premente para que a prestação dos serviços educacionais possa ser retomada preservando a saúde dos colaboradores de escolas, faculdades, centros universitários e universidades”.

Um mês depois, o Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Correia de Medeiros, respondeu ao ofício, garantindo que “a vacinação será inicialmente voltada aos grupos de maior risco para agravamento e óbito, assim estarão contemplados nas primeiras fases de vacinação a população pertencente aos grupos de trabalhadores da educação”, juntamente com trabalhadores da área da saúde (incluindo profissionais da saúde, profissionais de apoio, cuidadores de idosos, entre outros); pessoas de 60 anos ou mais institucionalizadas, população idosa (60 anos ou mais); indígenas aldeados; comunidades tradicionais ribeirinhas e quilombolas; população em situação de rua; alguns grupos de comorbidades; pessoas com deficiência permanente severa; profissionais das forças de segurança e salvamento; funcionários do sistema de privação de liberdade; trabalhadores do transporte coletivo; profissionais dos transportadores rodoviários de carga e coletivos; e população privada de liberdade”.

O governo deve adquirir lotes de vacinas suficientes, para atender a demanda. Se o governo do Estado pretendia seguir o governo federal, colocando a categoria da educação na última etapa de vacinação, com a mudança anunciada pelo Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, a vacinação antecipada é um direito exigido pelo SINTE-SC, que continua a defender a saúde e a vida.

O SINTE-SC, representante legítimo de toda a categoria, espera agora que o governo tome atitude que lhe cabe, e garanta o direito de vacinação, na primeira etapa, a trabalhadoras e trabalhadores em educação, em Santa Catarina. Que o governo divulgue, com transparência, o Cronograma de Vacinação, incluindo a categoria, uma vez que pertencemos a um dos grupos prioritários para vacinação, além todas as medidas adotadas para vacinação de trabalhadores e trabalhadoras em educação. Não aceitamos menos que isso: Aula presencial, só com vacina!

SINTE-SC: Em defesa da saúde e da vida!