por José Álvaro de Lima Cardoso, economista
De 2012 a 2019, os sindicatos perderam 3,8 milhões de filiados no Brasil, segundo dados da Pnad Contínua/IBGE, divulgados em agosto. Em 2019, das 94,6 milhões de pessoas ocupadas no país, 11,2% (10,6 milhões de pessoas) estavam associados a sindicatos. Em 2012 16,1% da população ocupada era sindicalizada ou 14,4 milhões de pessoas. Uma queda muito significativa, exatamente num período em que os trabalhadores mais precisavam da ação dos sindicatos. Na condição de primeira e mais importante linha de defesa do trabalhador, os sindicatos se movem, historicamente, sob violento fogo cerrado. Além dos ataques patronais, há inúmeras outras dificuldades no trabalho de sindicalização e de arregimentação de pessoas para o trabalho coletivo.
No mundo todo há uma mobilização dos trabalhadores que pode ser considerada de baixa intensidade, que impacta bastante o trabalho de sindicalização e ação geral do sindicato. Ou seja, o refluxo da mobilização da classe trabalhadora no mundo, obriga os sindicatos a “remarem contra a correnteza”. A outra opção é afundar. A sistemática desqualificação dos sindicatos feita através da mídia comercial, empresas, instituições em geral, torna muito difícil os trabalhadores enxergarem a importância que exerce o sindicato nas suas vidas.
É complicado o trabalhador comum entender que a existência do salário mínimo é uma conquista fundamental, numa sociedade na qual quase 60% da população vive com renda domiciliar per capita igual ou inferior ao valor do salário mínimo, e 43,1 milhões de pessoas, 20,6% da população, vivem em uma situação de insegurança alimentar. A conquista do salário mínimo, que se estende, direta ou indiretamente, a 70% da população, é fruto de décadas de lutas organizadas dos trabalhadores. Ou seja, da luta sindical.
Uma parte dos trabalhadores brasileiros está recebendo, por estes dias, o 13º salário. A previsão do DIEESE é que o 13º significará uma injeção de renda na economia brasileira equivalente a R$ 215 bilhões, beneficiando diretamente 80 milhões de compatriotas. A conquista do 13º salário é fruto direto da organização dos trabalhadores, através dos sindicatos. O governo João Goulart, teve que criar o 13º salário em 1962, decorrência da significativa mobilização dos trabalhadores, num momento em que o país estava em ebulição política, e próximo a tomar mais um golpe de Estado. Na ocasião, os sindicatos organizaram abaixo-assinados, passeatas, piquetes e greves. Nos protestos, houve inclusive prisão de vários trabalhadores.
A cultura de valorização do individual, tão cultivada na sociedade, leva os trabalhadores em geral, a achar que conseguem resolver seus problemas solitariamente, sem a ajuda do sindicato ou de outras formas de organização coletiva. Uma parcela dos trabalhadores imagina que destacando-se, e trabalhando mais do que a média, conseguirá ser reconhecida pela empresa e subir profissionalmente, sem precisar da ação coletiva do sindicato. E isso é verdade. O problema é que a fórmula funciona para um trabalhador, talvez, para cada mil. Analisado o problema de perto, veremos que todos os direitos existentes são frutos das lutas coletivas dos trabalhadores. Direitos nunca caíram do céu.
Outro problema importantíssimo no trabalho sindical é a elevadíssima rotatividade do trabalho, no país. Existem categorias nas quais a taxa de rotatividade é mais do que 100%, ou seja, são admitidos e contratados um número de trabalhadores superior ao número total de trabalhadores no setor. Além disso, aumentam as dificuldades de os dirigentes estarem na sua base sindical e conversar com os trabalhadores. Há poucos dirigentes liberados, especialmente no setor privado. O trabalhador “comum”, em geral, não quer ser sindicalista, dado o nível de adversidades que a função enfrenta.
É certo também que a vida duríssima do trabalhador (desemprego, baixos salários, péssimas condições de trabalho, etc.), dificulta que ele pare para refletir sobre questões de importância vital. A situação é tão desfavorável que o trabalhador nem quer parar para ouvir os argumentos dos sindicalistas, independentemente do assunto. Outra coisa: a vida cultural do trabalhador, regra geral, é uma verdadeira miséria. Quem está com emprego, tem pouco tempo para introspecção, leitura, reflexão. E o que é oferecido a valores baixos, ou gratuitamente nos meios de comunicação, veicula quase exclusivamente a ideologia dos inimigos dos trabalhadores.
Nesse ambiente, textos e materiais em geral produzidos pelo sindicato não são lidos pela maioria dos trabalhadores. Ou por falta de tempo, medo, desinteresse, falta de curiosidade, etc. Também o assédio moral e a super exploração dificultam muito o trabalho dos sindicatos. O trabalhador, pressionado pelo conjunto de dificuldades (e neste momento, em rápido processo de empobrecimento), muitas vezes espera do sindicato, vantagens de caráter assistencialista, as quais a entidade não consegue oferecer, por crescentes limitações financeiras.
É certo que o assistencialismo não deve ser praticado pelo sindicato como um fim em si mesmo. A assistência não é função da entidade sindical, que nem dispõe de recursos para praticá-la. Porém, dada a extrema gravidade da crise econômica atual, de desemprego recorde e franco empobrecimento da classe trabalhadora, se o sindicato dispuser de condições, penso que ele deve amparar o trabalhador em suas dificuldades.
Não existe ação sindical em meio à fome. Não me refiro à assistência social tradicional, acrítica, e como um fim em si mesmo. Diz respeito à uma ajuda que o sindicato pode prestar ao trabalhador desempregado de sua base, se isso não ameaçar a própria sobrevivência da entidade. Claro, sempre vinculando a referida ajuda a um processo de formação básica sobre sindicalismo, deixando claro para o trabalhador que sua situação não é uma fatalidade, e sim resultado direto de um processo social.
Uma grave dificuldade da ação sindical é que, historicamente, há uma sonegação à população em geral, e à juventude, da história dos direitos, e dos sindicatos. Isso ocorre na escola tradicional, nas instituições, nas empresas, nos meios de comunicação, etc. A história em geral é desconhecida, mas principalmente a história dos trabalhadores. Em consequência, uma parcela significativa da população, especialmente a juventude, supõe que os direitos existentes “caíram do céu”, ao invés de serem frutos de décadas de muita luta. Essa visão a-histórica dos direitos, por ironia, está sendo violentamente negada pela história recente, a partir do golpe de 2016, quando os direitos estão sendo destruídos, em escala e velocidades industriais.
Dirigentes sindicais, normalmente, não são preparados (“treinados”) para o trabalho de sindicalização. Além disso, falta muitas vezes firmeza política e ideológica para o desempenho desse trabalho. A tarefa de sindicalização requer conhecimento do sindicato e de algumas noções de economia e de política, que a maioria dos trabalhadores não dispõe.
Um fenômeno que dificulta a sindicalização também é a política antissindical das empresas, com a disseminação de calúnias, associação do sindicato com desemprego, etc. Por exemplo, os que ocupam cargos nas empresas (gerentes, chefes, etc.), muitas vezes comparecem às assembleias de trabalhadores, para conferir e mapear os trabalhadores que comparecem às assembleias. Na primeira onda de demissões estes trabalhadores que comparecem às atividades sindicais, guardados outros critérios, são os primeiros a serem demitidos. Essa cultura de opressão à organização sindical, uma espécie de herança cultural da sociedade escravista, dificulta muito o trabalho dos sindicatos. A empresa exerce grande influência sobre o trabalhador, na medida em que a vida deste e de sua família, dependem da renda obtida no emprego.
Com extremo pesar, comunicamos o falecimento da professora Mirtes Maria Kunz, da Escola de Educação Básica Dr. Carlos Culmey, em São Carlos. Com muita dignidade, professora Mirtes deixa legado de profissionalismo e exemplo de ser humano.
A Coordenação Regional do SINTE de Palmitos transmite à família da professora Mirtes Maria Kunz, solidariedade e apoio, neste momento de tamanha dor.
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| (Foto: Rivaldo Gomes - Folhapress) |
Pior e mais ofensivo é ter que ouvir sofismas do tipo: se abriram o bar, por que não abrem as escolas? A resposta é simples: escola não é bar.
Por Edjane Maria Torreão Brito, médica pediatra e epidemiologista, especialista em saúde pública e em gestão de redes de atenção, é secretária-adjunta da Saúde da Prefeitura de São Paulo
(Matéria publicada na Folha de SP, 10 de outubro de 2020)
Nós, médicos funcionários do SUS há décadas e membros da Vigilância Epidemiológica da cidade de São Paulo desde 1988, auge da luta pelos direitos sanitários que estão refletidos na Constituição, não podemos nos calar: a volta às aulas aumenta a circulação do coronavírus.
Atuando como secretária-adjunta da Saúde há três anos e funcionária pública há mais de 30, com dedicação ao SUS na capital paulista, falo em nome da grande equipe de médicos e demais profissionais que compõem nossa assistência e vigilância em saúde. Nossa vida profissional foi e é dedicada a proteger os cidadãos da maior cidade do Brasil. Estudamos e vivenciamos o controle de epidemias há décadas. Nossa autoridade não se dá apenas pelo conhecimento técnico acadêmico e sólida formação, mas principalmente pela experiência acumulada enfrentando inúmeras epidemias como dengue, febre amarela, H1N1 e sarampo.
Desde 10 de janeiro deste ano, antes de a pandemia chegar ao país, já estávamos com uma agenda de capacitação preparando a rede de assistência e vigilância, com mais de mil pontos de atenção. Nossa abnegada equipe, que compõe a autoridade municipal de saúde, sabe mais do que ninguém quais as principais medidas para controlar epidemias gripais nesta megalópole, que tem uma das maiores concentrações de pessoas em condições vulneráveis.
Sem desprezar estudos (suecos, dinamarqueses e belgas, dentre outros), também acompanhamos as experiências de França, Reino Unido e Espanha, que vivem nova elevação de casos após o retorno escolar. E nos mantemos conectados com fóruns de cooperação em saúde de grandes cidades. Aqui, graças à confiança do prefeito Bruno Covas (PSDB) em nosso trabalho, priorizando a opinião da equipe técnica, temos um dos melhores desempenhos no controle da disseminação do vírus e na condução da doença.
Ouvindo a ciência e resistindo a pressões, legítimas, de setores econômicos, o prefeito tomou medidas rigorosas de restrição de circulação de pessoas quando a transmissão do vírus tornou-se comunitária. Com elas, o apoio da população e o incremento rápido da capacidade da assistência, não houve sobrecarga do sistema de saúde. Achatamos a curva epidemiológica de casos e de óbitos e não vivenciamos exaustão no serviço funerário, o que teria sido caótico em São Paulo.
Ofendem-nos, agora, acusações levianas de que a manutenção da restrição para a abertura de escolas, sobretudo dos ensinos infantil e fundamental, tem caráter político, e não técnico. Temos segurança absoluta em afirmar que a reabertura de escolas, neste momento, pode levar a um aumento do número de casos.
Pior e mais ofensivo é ter que ouvir sofismas do tipo: se abriram o bar, por que não abrem as escolas? A resposta é simples: escola não é bar.
Com a nossa experiência, após análise das fases do inquérito sorológico feito na cidade, podemos afirmar que quase 70% das crianças são assintomáticas, tornando-se possível foco de transmissão silenciosa —e que em torno de 25% delas residem com pessoas idosas, cuja taxa de letalidade ao adquirir a enfermidade é preocupante em todas as classes sociais.
As medidas de controle são as mais efetivas e devem ser priorizadas enquanto não há vacina aprovada. Ainda que as escolas estejam preparadas, com protocolos sanitários rígidos, as crianças não são capazes de observá-los integralmente. Volta às aulas envolve movimentação de pessoas —pais, professores, profissionais de transportes, merendeiros—, expondo a todos.
Outra questão que merece atenção, ainda pouco compreendida, é a Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica. Embora rara, é uma complicação que pode surgir em crianças infectadas. A volta precipitada das aulas presenciais, sobretudo no ensino infantil e fundamental, pode levar à contaminação precoce de pessoas do grupo de risco, com incremento inevitável de óbitos.
Existem dezenas de razões para termos recomendado ao prefeito Bruno Covas prudência na volta das atividades escolares —e nenhuma é de cunho político. A volta gradual, apenas para atividades extracurriculares, de caráter voluntário e facultativo, é adequada para o momento epidemiológico atual.
A principal razão da correta cautela é o mandamento que deve nortear uma sociedade civilizada: preservar vidas, porque toda vida importa!
