Coordenador Estadual do SINTE/SC: "15 de maio é dia de pararmos as escolas, conversarmos com a comunidade escolar e irmos pra rua, para demonstrarmos nossa indignação"

CNTE: Greve Nacional da Educação rumo à greve geral da classe trabalhadora

Na próxima semana acontecerá, em todo país, a primeira grande mobilização dos/as trabalhadores em educação e de toda a comunidade educacional contra as medidas absurdas do governo Bolsonaro, entre as quais se destacam:

· A proposta de reforma da Previdência altamente prejudicial para os mais pobres e para o magistério e trabalhadores/as rurais;

· Os sucessivos cortes nas políticas educacionais (ensino superior e educação básica) e a ameaça de acabar com a vinculação constitucional que assegura recursos para a educação (Fundeb e outras políticas);

· O patrulhamento ideológico nas universidades e a ofensiva da Lei da Mordaça (Escola sem Partido ou de Partido Único?);

· A perseguição ao pensamento crítico com enxugamento de verbas para os cursos de filosofia e sociologia nas universidades;

· O viés privatista e sectário que fomenta as políticas de vouchers e a educação domiciliar;

· A agressão à gestão democrática e à autonomia das escolas através da militarização escolar;

· A inoperância inescrupulosa do Ministério da Educação, que afeta a qualidade do atendimento público nas escolas, institutos federais e universidades;

· A revogação de inúmeros conselhos de acompanhamento social, impondo retrocessos à gestão democrática estatal;

· O ataque à organização sindical (MP 873) com o objetivo de enfraquecer a luta social contra esses desmandos praticados em pouco mais de quatro meses.

Além das pautas retrogradas na educação, várias outras ações governamentais têm colocado em risco a sociedade, o meio ambiente e o trabalho no Brasil, a exemplo do que segue abaixo:

· Decreto 9.685 revogou parte do Estatuto do Desarmamento para permitir o porte desmedido de armas de fogo por cidadãos comuns;

· Projeto de Lei “Anticrime”, do ministro Sérgio Moro, pretende tornar inimputável a força policial contra cidadãos, sobretudo jovens e negros;

· Transferência da demarcação de terras indígenas da Funai para o Ministério da Agricultura, amplamente controlado pelo agronegócio;

· Degradação do meio ambiente com a ampliação do desmatamento e a liberação de defensivos agrícolas nas lavouras, com estímulo à caça e à comercialização da fauna e da flora;

· Fim do Ministério do Trabalho, tornando a classe trabalhadora ainda mais refém da ganância do capital;

· Revogação da política de ganho real do salário mínimo e suspensão de benefícios assistenciais e previdenciários que atingem os mais necessitados;

· Cortes na base de atendimento do programa Bolsa Família, medida iniciada ainda no governo Temer, entre tantas outras (des)medidas que visam aniquilar direitos e garantias assegurados na Constituição Federal.

O governo Bolsonaro, repudiado no Brasil e no mundo, não se cansa de impor retrocessos civilizatórios à Nação. Agride a democracia, estimula a violência contra mulheres, negros, indígenas e LGBT, frustra a perspectiva dos jovens de acessar a escola, a universidade e o trabalho decente, oprime os/as trabalhadores/as da cidade e do campo com normas que degradam as condições de trabalho e retiram o poder de compra das famílias, estimula a violência em vez de investir na paz social. Não é coincidência que nos primeiros meses de governo o feminicídio e a agressão a estudantes e trabalhadores em educação tenham se elevado no Brasil, com destaque para a chacina escolar em Suzano, para o professor esfaqueado em sala de aula em Formosa do Oeste (PR) e para o caso do docente Júlio César Barroso, morto com arma de fogo numa escola em Valparaíso de Goiás.

Trata-se de um governo reacionário, retrógrado e em constante disputa fraticida entre seus integrantes, o que o torna inoperante em certos aspectos e altamente injusto e perigoso em outros – com ameaça de declaração de guerra contra país vizinho, em total afronta à Constituição Federal que preconiza a autodeterminação dos povos.

Ao mesmo tempo, esse governo possui um banqueiro no comando da economia nacional com o único intuito de saquear as riquezas naturais, de privatizar as empresas estatais e os fundos públicos (Educação, Saúde e Previdência) e de explorar sem piedade a força de trabalho do povo. O senhor Paulo Guedes, dono do Banco Pactual e de outras empresas, inclusive no setor educacional, se mostra totalmente insensível e inepto para combater a escalada sem precedentes do desemprego no país. E, agora, junto com Bolsonaro, quer destruir a Previdência e a Assistência Social públicas por meio da PEC 6/2019. Não deixaremos!

No campo externo, a soberania do Brasil cai por terra diante da constante submissão aos desejos norte-americanos, inclusive de controle de parte do território nacional, das reservas naturais e do comércio externo, inviabilizando qualquer projeto de nação próspera, altiva, inclusiva e de boas relações com os diferentes países e civilizações. A discriminação ideológica que impera na educação também rege as relações internacionais do Brasil, que ressuscitou o macarthismo e impõe ideologias religiosas para selecionar parceiros externos, inclusive comerciais.

Por essas e outras razões, que cotidianamente afrontam a soberania nacional e os avanços conquistados a duras penas por nossa sociedade, a CNTE reforça a convocação de suas entidades filiadas para a Greve Nacional da Educação, no próximo dia 15 de maio, devendo ser articuladas outras adesões do campo educacional, social e sindical em todos os estados.

Juntos, vamos barrar a cólera desse governo anti-povo e anti-nação!

Por educação pública, gratuita, plural, laica, desmilitarizada, democrática, sem violência, de qualidade, integral, com profissionais valorizados e para todos/as!

Por um projeto de sociedade inclusivo, com emprego e renda para todos/as!

Pelo respeito à vida e à dignidade de todos/as!

Pela revogação da Emenda Constitucional 95 - PEC da Morte!

Contra a reforma da Previdência que retira direitos de quem mais precisa!

Brasília, 7 de maio de 2019

Diretoria da CNTE

Assista e reflita, para debater a respeito: Ministro da Educação, Abraham Weintraub, responde senadores sobre cortes na educação

CNTE: Moção de repúdio à ação desproporcional da polícia militar do estado do Maranhão contra ato de educadores

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, entidade representativa de mais de 4 milhões de trabalhadores/as das escolas públicas brasileiras, vem a público REPUDIAR, de forma veemente, a ação da Polícia Militar do Estado do Maranhão que, de forma absolutamente violenta, recorreu ao uso da força desproporcional em um ato de professores e professoras, à frente da Secretaria Municipal de Educação de São Luís (SEMED), no dia de ontem em São Luís.

A manifestação dos/as educadores/as municipais de São Luís, marcada e divulgada previamente, pela própria página eletrônica da entidade, referia-se a um dia de paralisação da categoria para cobrar da Prefeitura de São Luís o cumprimento do reajuste do Piso Nacional do Magistério, além de uma extensa pauta que a gestão municipal nega-se a conhecer porque sequer recebe os representantes da categoria para dialogar. É importante lembrar ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior que uma boa gestão pública só é possível quando se exerce o diálogo social.

É fundamental que a ação da Polícia Militar seja devidamente apurada no âmbito da Corregedoria da corporação. Não é possível aceitar a truculência com que os seus policiais agiram contra trabalhadores públicos iguais a eles. As vítimas da brutal repressão empreendida pela Polícia Militar podem ser professores e professoras de seus próprios filhos ou netos.

Os/as educadores/as brasileiros/as, assim, repudiam o que aconteceu no dia de ontem com nossos/as companheiros/as municipais de São Luís e exigem imediata apuração. Nos solidarizamos com os/as trabalhadores/as da educação de São Luís, que estavam ali apenas com o objetivo de, pacificamente, exercer seu direito de manifestação. Da mesma forma, nos colocamos à disposição do Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Educação de São Luís – Sindeducação para acompanhar esse caso de perto. Essa agressão, às vésperas do Dia do/a Trabalhador/a, torna o caso mais preocupante e estarrece a todos, dando projeção nacional a mais essa violência contra a classe trabalhadora.

Brasília, 2 de maio de 2019

Direção Executiva da CNTE

CNTE: Morte de professor por estudante em Valparaíso de Goiás destroça nossos corações e aponta a falência do discurso belicista do atual governo Bolsonaro

A morte do professor Júlio Cesar Barroso, dentro da escola onde lecionava, por tiros desferidos por um estudante de 17 anos, é a prova cabal da falência moral por qual passa o país. O crime ocorrido na última terça-feira, dia 30, dentro da Escola Estadual Céu Azul, de Valparaíso do Goiás, município goiano limítrofe do Distrito Federal, abala nossas esperanças em um mundo melhor, destroça nossos corações, esgarça nosso tecido social, fere na alma nossos melhores sonhos, mas não pode e nem deve nos tirar a convicção de que os problemas das escolas brasileiras são tão somente o reflexo do ambiente mais geral ao qual estamos inseridos.

O professor Júlio é mais uma vítima de um sistema escolar que não consegue se blindar dos graves problemas a que a educação está submetida. Não haverá segurança nas escolas enquanto acreditarmos no discurso bélico que o atual governo Bolsonaro insiste em propagar todos os dias, se não pela própria figura do presidente, pela expressiva maioria de seus membros de governo. O discurso de ódio propagado por este governo tem relação direta com o trágico acontecimento na escola de Valparaíso. O fomento à indústria armamentista feito pelo atual governo, somado ao discurso de incentivo ao armamento civil propalado a todo instante por seus diferentes membros, e até pelo presidente, não poderia gerar outra coisa senão esse tipo de tragédia.

Não podemos nunca naturalizar crimes dessa natureza! Achar que foi somente uma tragédia ou um incidente. Certamente foi uma tragédia sem proporções para a família do professor Júlio. Certamente foi uma tragédia que deixará marcas indeléveis aos seus dois filhos, que crescerão sem a figura de seu pai. Certamente foi uma tragédia para toda a comunidade escolar, em especial para o corpo de educadores daquela escola, que carregará por muito tempo esse trauma terrível de ter presenciado um crime abominável, praticado por um de seus estudantes, também vítima de todo esse sistema cruel.

Os/as educadores de todo o país se solidarizam com a família do professor Júlio e, junto com ela, chora nesse trágico momento. Pelo fim da cultura da violência e do discurso de ódio! Pelo controle rigoroso das armas em nosso país, retomando as ações do Estatuto do Desarmamento que, agora, estão sendo deliberadamente descartadas! Que a memória desse trágico acontecimento nos faça mais fortes para enfrentar os problemas de violência escolar em suas raízes. Professor Júlio, presente!

Brasília, 02 de maio de 2019

Direção Executiva da CNTE

SINTE/SC: Reunião dos Coletivos Estaduais LGBTI e de Combate ao Racismo será no próximo dia 07/05

Companheiros/as,

Vimos, por meio deste, convidar os representantes dos Coletivos Regionais LGBTI e de Combate ao Racismo, para reunião no dia 07/05/2019, a partir das 9 horas, na cidade de Florianópolis, no auditório do SINTE/SC. As reuniões dos dois coletivos serão realizadas no mesmo dia e local, com programações distintas na parte da manhã, e com a mesma programação na parte da tarde.

Programação - Matutino- Coletivo LGBTI:

9h - Mesa de Abertura: Sandro Luiz Cifuentes e Michel Flor, Coordenadores do Coletivo Estadual LGBTI - Fazendo a Diferença.

9h20 - Mesa Redonda: Conjuntura e desafios: LGBTIfobia deixa marcas profundas, não transforme a sala de aula em sala de tortura.

Lenílso da Silva: Educador Popular e ativista dos Direitos Humanos, LGBTI e de Combate ao Racismo;

Claus Lopes: Secretário Executivo dos Direitos LGBTI da APP- Sindicato do PR;

10h30 - Debate e propostas de encaminhamento do Coletivo Estadual LGBTI Fazendo a Diferença;

11h30 – Almoço.

Programação - Matutino – Coletivo de Combate ao Racismo:

9h – Abertura e apresentação dos presentes;

9h30 – Debate sobre organização do Coletivo de Combate ao Racismo do SINTE/SC;

11h30 – Almoço.

Programação – Vespertino

13h30 - Cine debate:

Filme 01: Depois do Fervo - Mediação Lenílso da Silva;

Filme 02: Toque de Melanina – Mediação Maria Aparecida Rita Moreira;

Encerramento: 16h.

Saiba como participar, na sua Regional.

Sandro Luiz Cifuentes

Secretario Geral

Coordenador Coletivo LGBTI

Sandra Teresa Tolfo

Secretária de Políticas Sociais e Gênero

Greve Nacional da educação contra a reforma da previdência recebe apoio de entidades

As entidades de estudos e pesquisas mobilizadas na defesa da educação pública, plural, democrática e republicana manifestam-se em apoio à GREVE NACIONAL DA EDUCAÇÃO CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA e convocam seus associados a participarem das ações de defesa da educação pública e de seus trabalhadores seguindo o calendário de mobilização que divulgamos abaixo. 

Nos últimos dois anos vimos apontando a desconfiguração e extinção de políticas, estruturas administrativas e legais que garantem à educação publica seu compromisso republicano e democrático. Na mesma direção, chamamos atenção para a crescente desvalorização do trabalho docente, dos trabalhadores da educação, a criminalização do conhecimento e dos seus criadores e gestores. Agora, diante de medidas que reduzem a participação popular e abalroam os direitos humanos e sociais em todas as instâncias e de um MEC imobilizado por disputas antidemocráticas e anacrônicas, nós defensores da CF/1988, da LDB/96, do projeto de sociedade democraticamente construído e acordado no PNE/2014, manifestamos nossa preocupação com o ataque aos direitos de professores e trabalhadores da educação e conclamamos todes à mobilização. A defesa da democracia, da educação pública e do direito à aposentadoria, é hoje a defesa de que cada pessoa, professores, trabalhadores e estudantes, em cada sala de aula, em cada uma das mais de 200 mil escolas no Brasil seja sujeito de seus direitos de ensinar e aprender, com liberdade, valorizando a diferença na e com democracia. TODOS e TODAS À GREVE NACIONAL DA EDUCAÇÃO CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA!

Associação de Pós-graduação e Pesquisa em Educação – ANPED

Associação Brasileira de Currículo – ABdC

Associação Brasileira de Ensino de Biologia - SBEnBio

Associação Brasileira de Ensino de Biologia – SBEnBio

Associação Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências – ABRAPEC

Associação Nacional de História – ANPUH

Associação Nacional de Política e Administração da Educação – ANPAE

Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia - ANPOF

Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação – ANFOPE

Centro de Estudos Educação e Sociedade – CEDES

Fórum dos Coordenadores Institucionais do PIBID e do Residência Pedagógica – Forpibid-rp.

Movimento Nacional em Defesa do Ensino Médio

Rede Latino-Americana de Estudos sobre Trabalho Docente – Brasil – REDESTRADO

Sociedade Brasileira de Ensino de Química – SBEnQ