"Bom mesmo é ir a luta com determinação, abraçar a vida com paixão, perder com classe e vencer com ousadia. Pois o triunfo pertence a quem se atreve... a vida é 'muito', para ser insignificante". Charles Chaplin.



quarta-feira, 27 de março de 2019

Em qualquer cenário crescerá a importância dos sindicatos no Brasil

Por José Álvaro de Lima Cardoso*

O estrago feito pelos golpistas em menos de três anos de (des) governo, não foi brincadeira. Enfraqueceram o Estado nacional, estão desmontando as políticas de segurança alimentar, detonaram as políticas de soberania enérgica que a duras penas vinham sendo montadas, estão destruindo o sistema de defesa que o Brasil vinha construindo; afetaram drasticamente a renda dos trabalhadores, e pretendem privatizar tudo o que for possível. Além disso, estão enfraquecendo a Petrobrás através de uma série de mecanismos, e entregando os recursos do pré-sal; reduziram o orçamento em ciência e tecnologia a quase nada; congelaram gastos primários (como educação e saúde) por 20 anos. Prometendo retomar rapidamente o crescimento, destruíram empresas nacionais e causaram a maior estagnação econômica da história do Brasil. Estão condenando, com suas políticas, o Brasil a ser um eterno fornecedor de matérias primas para o mundo desenvolvido, se adequando aos interesses dos países imperialistas, especialmente dos EUA. 
O show de submissão explícita que assistimos na semana passada, na viagem de Bolsonaro ao EUA, com direito a declarações bizarras de todo o tipo, nos dá a nítida impressão que estamos sendo governados por representantes de um governo estrangeiro. Além do entreguismo vira lata de Paulo Guedes (“nós vendemos 12 aeroportos. Daqui 3 a 4 meses nós vamos vender petróleo, o pré-sal”), as declarações de Bolsonaro no Chile, revelam que a destruição de direitos está só no início, pelo menos pelos planos do governo. Bolsonaro declarou no país vizinho, por exemplo, que “na questão trabalhista nós devemos beirar a informalidade porque a nossa mão-de-obra é talvez uma das mais caras do mundo".
Enquanto os extravagantes ministros do governo Bolsonaro seguem afirmando que adoram Coca-Cola e Disneylândia, os EUA continuam, sem trégua, desestabilizando governos no mundo todo, com atenção especial para a América Latina, que consideram seu “quintal”. A tentativa de entrega da previdência para os bancos, as privatizações de uma forma geral, a privatização da educação e da saúde, significam, antes de mais nada, a possibilidade de aumentar lucros do setor privado, especialmente de grandes empresas estrangeiras, que irão levar a parte do leão.
A espinha dorsal do programa golpista é implacável com os trabalhadores de uma forma geral, mas quem está perdendo o emprego neste momento, são os segmentos mais pobres da classe trabalhadora, que já foram muito impactados pela crise. No entanto, as medidas afetam todos os que vivem do trabalho no Brasil. Quem pode, por exemplo, entre 95% da população, se dar ao luxo de prescindir da seguridade social, dos serviços públicos, da educação pública, das leis trabalhistas, dos recursos do pré-sal?
A queda na aprovação de Bolsonaro, detectada pela pesquisa Ibope, recentemente divulgada, mostra que a insatisfação cresceu mais entre os mais pobres no país. Se no conjunto dos eleitores a perda foi de 15 pontos percentuais em relação ao início do mandato, entre os eleitores que auferem de 2 a 5 cinco salários mínimos de renda familiar mensal, a queda é de 18 pontos. Ainda que o resultado do Ibope seja surpreendente, pelo pouco tempo de governo, era esperado para mais cedo ou mais tarde. Afinal de contas o programa ultra neoliberal sob coordenação de Paulo Guedes, prejudica a todos os trabalhadores e classe média de uma forma geral, mas principalmente os seus segmentos mais pobres. Privatizações sem limites, implosão da seguridade social, redução de transferências sociais do governo, ainda que sejam ataques à nação como um todo, afetam principalmente os segmentos mais dependente das políticas estatais. 
Como já se previa, Bolsonaro e sua equipe correm contra o tempo. Precisam implantar um programa antinacional e antipopular para ajudar os grandes capitais a enfrentar a queda de seus lucros e a crise mundial do capitalismo. O que significa elevar muito o grau de exploração num país onde o salário médio está em torno de R$ 1.500,00 (setor privado), e onde quase cinquenta milhões de compatriotas dependem do Bolsa Família para não passar fome. Além de ser um governo sem autoridade e legitimidade para realizar tais políticas (já que o precário apoio de uma parte da população está erodindo rapidamente), a economia não parece que irá ajudar. O PIB cresceu somente 1,1% em 2018 e, no quarto trimestre do ano passado, apresentou expansão de apenas 0,1% em relação ao trimestre imediatamente anterior, o que aponta que não existe perspectiva de crescimento significativo em 2019. 
Há uma monumental crise, caracterizada por baixo crescimento, praticamente no mundo todo. Mas nos países onde houve golpes, a retomada do crescimento é ainda mais difícil, em função da total ausência de credibilidade dos governos. No caso do Brasil a situação se agrava pela total incompetência do núcleo de poder para uma ação política e econômica mais eficaz, que faça a economia retomar. Crescimento em torno de 1% num país já estagnado há vários anos, é gravíssimo. O fato de que a economia, desde o golpe em 2016, não engatou um ciclo de crescimento, por modesto que fosse (uma promessa dos golpistas), é elemento decisivo na atual conjuntura. Se a economia estivesse crescendo e gerando empregos, o governo Bolsonaro, mesmo sendo resultado direto de uma fraude, poderia angariar alguma legitimidade para realizar aquilo para o qual lá foi colocado. 
Apesar das dificuldades de se pensar cenários sociais e econômicos mais precisos para os próximos meses, em qualquer deles as organizações sindicais serão ainda mais fundamentais. Não conseguiremos enfrentar este turbilhão de desafios de forma isolada, como se os problemas de desemprego, falta de dinheiro, falta de perspectivas, pudessem ser enfrentados individualmente. Esses problemas só conseguirão ser encarados de forma eficaz através da organização coletiva, principalmente a sindical, que atua na esfera fundamental, que é a econômica. Como se sabe, sem organização dos trabalhadores via sindicatos, não haveria regulamentação da jornada de trabalho, salário mínimo, seguro desemprego, sistema público de saúde e demais conquistas sociais, obtidas à duríssimas penas ao longo da história mundial do trabalho. Se não houver reação de massas, irão transformar rapidamente tais conquistas em poeira.

*Economista.

Ministro da Educação na Câmara dos Deputados

Para debater, é imprescindível ter conhecimento. Por isso, reproduzimos, logo abaixo, a audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados com o ministro Ricardo Vélez. Assista e reflita:

Reunida em Curitiba, Diretoria Executiva da CNTE define agenda de lutas

Nesta terça-feira (26), a Diretoria Executiva da CNTE reuniu-se para os preparativos do Conselho Nacional de Entidades (CNE), que acontecerá no próximo dia 29, e também para as atividades do Seminário Nacional de Organização e Formação Sindical dos dias 27 e 28. Entre os itens da pauta, está o planejamento da 9ª Conferência de Educação da entidade, a ser realizada nos dias 27 e 28 de junho deste ano, e a Reforma da Previdência. 
Desde o golpe de 2016, a proposta de reforma da base governista tem sido fortemente combatida pela entidade e suas afiliadas que, conjuntamente com as centrais sindicais e movimentos sociais, enxerga que esta não passa de manobra política para legitimar a retirada de direitos históricos no âmbito da seguridade social e é, portanto, o grande desafio posto para a classe trabalhadora neste ano.
“Estamos empenhados em promover uma grande mobilização da sociedade, construindo um movimento que reúne os setores público e privado da educação básica e superior. Essa categoria é aguerrida, vamos lutar e resistir: rumo à greve geral!”, disse o presidente da CNTE, Heleno Araújo.

terça-feira, 26 de março de 2019

CNTE: MEC investe novamente contra dispositivo do Plano Nacional de Educação que prevê implementar o Custo Aluno Qualidade

A Portaria MEC nº 649, de 22 de março de 2019 (publicada no DOU de 25/03/19), aliada à convocação extraordinária dos membros da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação para deliberar sobre o Parecer nº 8/2010, que trata dos “padrões mínimos de qualidade de ensino para a Educação Básica pública”, denotam a intenção do Ministério da Educação em impor ao colegiado encarregado pela normatização das políticas educacionais, a revogação do referido parecer pendente de homologação pelo Ministério.
Em 16 de março de 2016, quase dois anos após a aprovação do PNE, o MEC, ainda sob a gestão da Presidenta Dilma Rousseff, publicou a Portaria nº 142, prevendo, entre outras finalidades, no prazo de dois anos, definir a metodologia de implementação do CAQi e CAQ e propor mecanismos federativos de cooperação e colaboração para implementação do Custo Aluno Qualidade com suas respectivas fontes de financiamento.
Também eram atribuições da Comissão Interinstitucional de Acompanhamento da Implementação do Custo Aluno Qualidade Inicial e do Custo Aluno Qualidade, instituída pela Portaria 142/2016, compatibilizar a proposta institucional de CAQi e CAQ com a legislação de financiamento da educação, assim como com as deliberações da Conferência Nacional de Educação – CONAE e com os estudos produzidos pelo GT do MEC a respeito do assunto, além do Parecer CNE/CEB nº 8/2010, desde então pendente de homologação. A Comissão de Estudos do CAQi e CAQ era integrada por representações de órgãos e entidades governamentais (MEC, INEP, FNDE, Consed e Undime) e da sociedade civil (CNTE, Fórum Nacional de Educação e Campanha Nacional pelo Direito à Educação).
Ocorre que, em 15 de março de 2018, exatos dois anos da vigência da Portaria 142 – momento em que os trabalhos do MEC deveriam ser apresentados à sociedade –, o Ministério, sob a gestão do governo Temer, publicou nova Portaria (nº 233) revogando a anterior e colocando em xeque a implementação do CAQi e CAQ. A nova portaria alterou a denominação da antiga Comissão Interinstitucional para Comitê Permanente de Avaliação de Custos na Educação Básica do Ministério da Educação – CPACEB, tendo o mesmo a competência de avaliar a viabilidade de implementação do Custo Aluno Qualidade (mantendo-se as nomenclaturas CAQi e CAQ), aferindo mecanismos de cooperação e colaboração e levantando possibilidades de fontes de financiamento para sua implementação. A Portaria 233 também excluiu do Comitê Permanente as entidades da sociedade civil, CNTE e Campanha Nacional pelo Direito à Educação, deixando apenas a representação do Fórum Nacional de Educação, o qual havia se tornado braço institucional do MEC após sua recomposição que culminou na saída de inúmeras entidades de sua estrutura original.
Já neste contexto de dúvidas sobre a implementação do CAQi e CAQ, previstos nas estratégias 7.21, 20.6, 20.7 e 20.8 do PNE, o MEC, sob a gestão do terceiro Presidente da República a assumir durante a vigência do atual Plano Decenal de Educação, publicou agora nova Portaria (nº 649) em que mantém a denominação e as competências do Comitê Permanente encarregado em avaliar custos para a educação básica, nos moldes da Portaria 233 (ainda vigente), porém, altera a estrutura (saiu o FNE e ingressaram membros do Ministério da Economia e da Subsecretaria de Gestão e Orçamento do MEC) e retira expressamente as denominações de CAQi e CAQ do texto da Portaria.
Essa omissão dos termos técnicos que definem os mecanismos de financiamento per capita na educação básica pública, além de indicar a clara intenção do MEC de forçar a revogação do Parecer CEB nº 8/2010, do Conselho Nacional de Educação, atenta contra os preceitos da Lei 13.005, que denomina tais mecanismos, razão pela qual o ato administrativo deve ser adequado imediatamente.
A CNTE se mantém vigilante em defesa do CAQi e CAQ, ambos com prazos expirados conforme determinação do PNE, e exige do MEC a apresentação imediata de proposta para sua implementação, seja através do Parecer nº 8/2010, seja por meio de outro mecanismo que leve em consideração esse e outros estudos acerca do tema.
Mais que tentar cassar um diploma normativo de alta relevância para a implementação do CAQi e CAQ (previstos na legislação pátria), o MEC deve se ocupar em restabelecer o debate democrático sobre o assunto, reintroduzindo as entidades da sociedade civil no Comitê Permanente criado para discutir o Custo Aluno Qualidade e estabelecendo, imediatamente, prazo para a implementação do novo mecanismo de financiamento da educação básica pública no contexto do imprescindível FUNDEB permanente, em pauta no Congresso Nacional.

Brasília, 26 de março de 2019.
Diretoria Executiva

SINTE/SC: Convocação para Reunião do Conselho Deliberativo e Assembleia Estadual - 10/04/2019

Companheiros/as,

Pelo presente, convocamos todos/as os/as conselheiros/as para participar de Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo, a se realizar no dia 10 de abril de 2019, com início às 08:30 horas, na cidade de Florianópolis/SC, tendo por local o auditório do SINTE/SC, com a proposta da seguinte pauta:
1 – Informes;
2 – Análise de Conjuntura;
3 – Campanha Salarial;
4 – Reforma da Previdência;
5 – Encaminhamentos;
6 – Outros.

Convocamos, também, todas(os) as(os) Trabalhadoras(es) em Educação para participar da Assembleia Estadual Ordinária, que será realizada no dia 10 de abril, com início às 14 horas, na cidade de Florianópolis, tendo por local o Centro de Eventos Centrosul, com a seguinte pauta:
1 – Informes;
2 – Análise de Conjuntura;
3 – Campanha Salarial;
4 – Reforma da Previdência;
5 – Encaminhamentos;
6 – Outros.

Lembramos a todos/as que:
- De acordo com o que estabelece o § 3º do Art. 20 do Estatuto do SINTE/SC, “Nas assembleias gerais, terão direito a voz e voto todos (as) os (as) trabalhadores em educação com a devida confirmação por meio de seu contracheque”. Desta forma, somente receberão o cartão de votação na Assembleia os participantes que comprovarem seu vínculo com o Estado, através da apresentação de seu último contracheque, acompanhado de documento oficial com foto.

segunda-feira, 25 de março de 2019

CNTE: Moção de solidariedade ao professor de língua portuguesa do Liceu de Humanidades de Campos/RJ

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE, entidade representativa dos profissionais da educação básica do setor público brasileiro, vem por meio desta se solidarizar com o professor de língua portuguesa do Liceu de Humanidades de Campos, afastado por exercer a sua autonomia pedagógica e liberdade de cátedra, assegurados pela lei que rege o exercício de sua profissão de educador.
No último dia 20 de março, o educador passou uma atividade a turmas do 3º ano do Ensino Médio daquela unidade escolar estadual, que se referia a desenvolver uma redação a partir da sugestão de uma charge de Victor Teixeira, que mostrava os atuais presidentes dos Estados Unidos e do Brasil abraçados em uma cama. De forma absolutamente sem precedentes na vida profissional desse educador, de mais de 15 anos de atividade no magistério, a Secretaria Estadual de Educação (SEEDUC) decidiu afastar o referido professor e abrir um processo de sindicância interno acusando-o de doutrinação ideológica. Nada mais sintomático dos tempos de indigência a que estamos todos submetidos, enquanto sociedade, nos dias que se passam.
De forma acertada e legítima, o referido educador, que agora ganha a solidariedade de todos/as os/as educadores/as brasileiros/as, acusa a secretaria estadual de lhe impor uma censura. Defende-se de forma veemente falando o óbvio: alunos do 3º ano do Ensino Médio, que se preparam para o vestibular, devem, sim, desenvolver consciência crítica sobre a sociedade em que estão inseridos, e a proposta da atividade não era outra senão justamente essa. A partir de uma charge, provocar a reflexão crítica dos estudantes a partir de um dado de realidade comentado nos jornais de todo o país e mundo: as relações de proximidade entre os dois presidentes retratadas pelo artista em sua ilustração.
Nossa postura não poderia ser outra! Toda solidariedade ao educador de Campos de Goytacazes/RJ e nosso mais profundo repúdio à postura adotada pela Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro que, ao que tudo indica, vem esquecendo dos princípios caros da educação brasileira e se rende, de forma acintosa, às orientações políticas de seu novo chefe, o governador Wilson Witzel. Esse governador que, sem compromisso algum com a educação de seu Estado, sempre preferiu mesmo tripudiar sobre as legítimas homenagens aos heróis do povo brasileiro, como o feito quando, à sua frente, quebraram a placa de homenagem a Marielle Franco, em atividade de campanha nas últimas eleições. Repudiamos, assim, a ação da gestão educacional do Estado do Rio de janeiro, capitulada por essa onda persecutória e de censura explícita, e nos solidarizamos com o professor de forma absoluta, colocando-nos à disposição para a sua eventual defesa jurídica nesse caso.

Brasília, 25 de março de 2019

Direção Executiva da CNTE

sexta-feira, 22 de março de 2019

Assembleia Regional mobiliza SINTE de Palmitos

Na noite de hoje (22/03), diversos trabalhadores e trabalhadoras em educação do SINTE de Palmitos se reuniram em Assembleia Regional, que aconteceu no auditório do SINTE Regional de Palmitos. Em debate, diversos assuntos de interesse dos/as trabalhadores/as em educação.
A Assembleia Regional contou com a seguinte pauta:
- Informes: Jurídico, filiações, aposentados, atualização de dados dos filiados (endereço, telefone, email);
- PEC 06/2019 (Reforma da Previdência) – Informações e mobilizações (greve geral);
- Curso de Formação Continuada de Professores (SINTE/CNTE/UFFS) - Etapa 2019;
- Assembleia Estadual (10/04) – Organização e mobilização;
- Eleições do SINTE – Direção Estadual, Direções Regionais e Conselhos (13 e 14 de junho);
- Plano de Lutas – Aprovado e encaminhado na última reunião do Conselho Estadual do SINTE/SC (08-09/02/2019).