"Bom mesmo é ir a luta com determinação, abraçar a vida com paixão, perder com classe e vencer com ousadia. Pois o triunfo pertence a quem se atreve... a vida é 'muito', para ser insignificante". Charles Chaplin.



quinta-feira, 4 de outubro de 2018

2º Professor: Lideranças do SINTE/SC se reúnem com Promotor

Hoje (04/10) à tarde, foi realizada reunião de lideranças do SINTE/SC com o Promotor de Justiça Davi do Espírito Santo, da 25ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital. Participaram da reunião, a Técnica do MPSC Viviane Vieira, e Elizabete Bernardo de Oliveira, Maria de Fátima Silva da Rosa, Carlos Alberto Lopes, do SINTE/SC.
A 25ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital relata a reunião no processo nº 06.2018.00005525-5, que continua em andamento:

FCEE: Nota sobre Processo Seletivo 003/2018

A Comissão do Processo Seletivo 003/2018 divulgou, no site da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), a seguinte nota:
A Comissão do Processo Seletivo 003/2018 informa que houve um erro técnico na publicação do edital, divulgando antecipadamente da data oficial: 30/10/2018.
Fica revogado qualquer efeito jurídico em relação ao edital anteriormente publicado.

A Comissão

terça-feira, 2 de outubro de 2018

2º Professor: Ministério Público teve hoje primeira reunião com a SED-SC

Reunião teve objetivo de requisitar informações

Tão logo foi divulgado o edital dos ACTs para o processo seletivo 2019/20 da SED-SC, que exclui a contratação de 2º professor, a reclamação da Executiva do SINTE/SC foi imediata, juntamente com a presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da ALESC, deputada Luciane Carminatti. Após acatar a representação apresentada pela deputada estadual Luciane Carminatti e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina - SINTE/SC -, quarta-feira passada (26/09), tendo instaurado Inquérito Civil, no dia seguinte, o Promotor de Justiça Davi do Espírito Santo, da 25ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, encaminhou o seguinte ofício à Secretária de Estado da Educação, Simone Schramn:

Hoje (02/10), às 16 horas, foi realizada primeira reunião, no Ministério Público da Comarca de Florianópolis, com a participação do Promotor de Justiça Davi do Espírito Santo, da Técnica do MPSC Viviane Vieira, da Secretária Estadual de Educação, Simone Schramn, do Procurador do Estado e Consultor Jurídico da SED, Daniel Cardoso, da Diretora de Gestão de Pessoas da SED, Avani Estip Fernandes, e do Professor da Fundação Catarinense de Educação Especial Sérgio Otávio Bassetti. A 25ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital acrescentou, junto ao Processo nº 06.2018.00005525-5, relatório da reunião:

CNTE - Outubro Rosa: prevenção de câncer de mama precisa de investimentos em saúde pública

O Outubro Rosa é comemorado em todo o mundo e visa expandir cada vez mais a campanha de prevenção ao câncer de mama. Neste mês de conscientização, vale reforçar a importância do exame de mamografia, que identifica a doença que afeta cerca de 60 mil mulheres por ano. Os médicos recomendam que a idade para início da realização do exame é entre 40-45 anos. Nas mulheres que têm casos de câncer de mama na família, este rastreamento pode começar antes. Vale destacar que o tumor é curável em até 98% dos casos se detectado na fase inicial e o diagnóstico precoce pode evitar a retirada do seio.
Por isso, é importante garantir que as mulheres tenham acesso a esse exame preventivo no Sistema Único de Saúde (SUS). Em tempos de eleição, precisamos cobrar dos governantes e políticos que invistam recursos públicos suficientes para atender as mulheres e fazer a manutenção de equipamentos necessários para que o diagnóstico e tratamento sejam uma realidade.
Em alguns estados, como no Amazonas, a difícil logística para coleta de exames, radiografias e seus diagnósticos foi pauta do movimento de mulheres organizado que exigiram dos governos políticas mais consistentes de saúde para as mulheres. A luta das mulheres viabilizou o investimento em equipamentos para o SUS, como os mamógrafos, mas é preciso mais recursos, para manutenção e atendimento pleno das demandas.
A Emenda Constitucional 95 (EC 95), sancionada pelo governo Temer, em 2016, congela os investimentos públicos por 20 anos na saúde, a educação e assistência social, e vem dificultando cada vez mais o acesso das mulheres a esses exames. Nestas eleições, nós, da CNTE, ressaltamos a necessidade de votar em candidatas e candidatos que estejam comprometidos com a revogação dessa emenda. É uma medida primordial para que todas tenham acesso aos exames preventivos e possam obter o tratamento adequado.

Plataforma das Mulheres da CUT para as eleições 2018

A "Plataforma das Mulheres da CUT para as eleições 2018: NENHUM DIREITO A MENOS!" é um conjunto de propostas construídas a partir do debate coletivo das dirigentes sindicais - secretárias estaduais da mulher trabalhadora e integrantes da executiva nacional da CUT - com a participação de especialistas convidadas, realizado em parceria entre a Secretaria Nacional de Mulheres da CUT e a Fundação Friedrich Ebert, em junho de 2018.
Esta Plataforma objetiva dar voz às pautas das mulheres trabalhadoras neste período singular de debate sobre o projeto de desenvolvimento almejado para o Brasil: inclusivo, promotor da igualdade e não discriminatório. Ela pretende ser um guia para debate com as candidaturas comprometidas com a retomada de uma agenda propositiva de políticas públicas para as mulheres e com a construção da igualdade entre os sexos em todas as esferas da vida, pública e privada e está organizada em quatro eixos:
- Igualdade e não discriminação no trabalho.
- A violência contra a mulher não é o mundo que a gente quer.
- Política de cuidados e responsabilidades domésticas e familiares compartilhadas.
- Direitos sexuais e reprodutivos.
A Plataforma pretende fomentar o debate e para construir compromissos das candidatas e dos candidatos com as mulheres trabalhadoras, incorporando suas demandas em seus programas e propostas para o mandato. E que, após as eleições, também possam servir como mecanismo de acompanhamento junto às eleitas e aos eleitos em relação à promoção de direitos para todas as mulheres trabalhadoras e por uma sociedade igualitária.

Confira o material completo:

sexta-feira, 28 de setembro de 2018

SINTE/SC: Edital de ACTs da FCEE exclui professores de informática

(Leia o Edital, no final da nota do SINTE/SC)

A Fundação Catarinense de Educação Especial – FCEE publicou ontem, 27, edital para o processo seletivo de ACTS 2019/20. Analisando o documento o SINTE apontou algumas questões, em especial a retirada da disciplina de informática educativa, que segue a linha da Secretaria de Educação, que retirou os profissionais das salas informatizadas da rede pública, estas que hoje se encontram fechadas, ociosas e cheias de equipamentos velhos, mas que poderiam estar sendo utilizadas para a aprendizagem.
De acordo com o Coordenador Estadual do SINTE, Aldoir Kraemer, que fez contato com a FCEE, a entidade justifica que não irá abrir vagas para professores/as da informática educativa, pois não há amparo legal. Entretanto, se não há amparo, como eram contratados esses profissionais até os dias de hoje?
O SINTE/SC entende que tal decisão é mais um passo do retrocesso que vem atingindo a educação pública catarinense, que prejudica estudantes, agora também na educação especial, bem como, os trabalhadores que já atuavam há anos no setor que ficarão desempregados, assim como, os do ensino regular, deixando um lacuna nas escolas, perdendo um importante espaço de educação e inclusão digital.
Outro ponto complicado no edital é a data para o início das inscrições. Apesar de ter sido publicado na página da FCEE dia 27, a previsão é de que a abertura das inscrições aconteça só em 30 de outubro, um prazo ainda bem distante. Esse assunto também foi relatado pelo Coordenador ao setor jurídico da Fundação, que não soube responder se ocorreu algum tipo de erro de digitação, e ficou de apurar a situação e repassar oficialmente ao SINTE o que está acontecendo.
Aldoir afirmou que o SINTE está analisando todo o documento, e a exemplo do Edital dos ACTs do ensino regular, deverá encaminhar denúncia ao Ministério Público sobre mais esse descaso e prejuízo aos estudantes catarinenses.

Leia a íntegra do Edital da Fundação Catarinense de Educação Especial – FCEE:

CNTE repudia os projetos políticos reacionários e que cassam direitos individuais e sociais

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, entidade representativa de mais de 4,5 milhões de trabalhadores/as das escolas públicas brasileiras, vem a público REPUDIAR as candidaturas de presidenciáveis que investem em discursos de violência, homofobia, misoginia, racismo e ódio, em especial a do candidato Jair Bolsonaro (PSL), que encarna nas atuais eleições um projeto político de exclusão e retrocessos.
As posições contrárias do referido candidato à educação pública brasileira ficaram explicitadas em seu apoio irrestrito às medidas do governo Temer, quando votou favoravelmente à Emenda Constitucional nº 95, que congelou pelo período de 20 anos os investimentos em educação, mas também em saúde, segurança e infraestrutura, e à Lei de Terceirização e à Reforma do Ensino Médio. O deputado ainda apoia incondicionalmente a Lei da Mordaça (Escola sem Partido) e a gestão militarizada de escolas públicas, contrariando princípios democráticos assegurados à educação na Constituição Federal.
As propostas desse candidato, que antes das eleições não eram explicitadas à sociedade, muito em função de ter sempre sido um político que vivia às sombras na Câmara dos Deputados nos seus mais de 25 anos de atuação parlamentar, vem à baila agora e deixa toda a consciência democrática do país em alerta. Marcado por sempre ter sido um deputado de atuação inexpressiva em mais de duas décadas de mandato parlamentar, sem sequer ter um projeto de lei aprovado, é estarrecedor a proeminência que suas ideias ganham no atual momento político brasileiro.
E todo esse caldo político de intolerância e violência representado por sua candidatura ganha adesão de muitas pessoas, apesar das declarações públicas escandalosamente hostis à democracia e ao próprio processo civilizatório. Ele já disse que o erro da ditadura militar que ocorreu no Brasil, entre os anos de 1964 e 1985, foi somente ter torturado as pessoas, e não matado; já afirmou que as mulheres devem mesmo ganhar menos que os homens porque engravidam; já disse que se tivesse um filho homossexual, iria bater nele em público; já comparou populações quilombolas a animais, estabelecendo a medida de arrouba para falar do peso de pessoas negras.
Para além dessas declarações de extrema agressão a determinados grupos sociais, remontando a história do fascismo inescrupuloso, o candidato presidencial, por muitos tido como alguém de personalidade forte e ideal para combater a corrupção no país, acumula inúmeros envolvimentos em casos de corrupção. Já foi citado na lista de Furnas como receptor de propina; é acusado de sonegação de impostos, e defendeu essa prática publicamente; recentemente foi acusado de receber propina da JBL-Friboi para suas campanhas eleitorais; também já foi acusado de enriquecimento ilícito através da máquina pública, em decorrência da multiplicação de seu patrimônio em um período de apenas 10 anos; e os casos não param de aparecer a cada dia.
A sua atuação parlamentar chegou ao cúmulo de propor redução da licença maternidade e, pasmem, proibir o SUS de atender mulheres vítimas de violência sexual. Trata-se, de fato, de uma candidatura que representa a misoginia, a homofobia e o racismo na política. Além de ser um ardoroso defensor da liberação do porte de armas no Brasil, atendendo ao lobby de seus principais financiadores de campanha como deputado por todos esses anos, que é a indústria das armas.
Os/as educadores/as brasileiros/as repudiam o projeto político representado por este cidadão, e nos vimos na obrigação de chamar a atenção da categoria dos trabalhadores em educação e da sociedade em geral para os riscos que representa a sua candidatura. Queremos e lutamos por mais direitos, que ele quer nos tirar; queremos e lutamos por inclusão, quando ele quer excluir pessoas; queremos e lutamos por mais democracia, que ele quer restringir; queremos e lutamos por respeito, o que ele não tem pelas pessoas.
Por tudo isso, a CNTE passa a aderir à campanha do #EleNão! que vai capitanear manifestações por todo o Brasil, no próximo dia 29 de setembro. Unamo-nos a essa luta!